Trabalhadores Independentes Têm mais 30 dias Para Entregar "Anexo SS"

Portugal-Os trabalhadores independentes que não entreguem o novo “Anexo SS” juntamente com o IRS poderão enviar aquele documento até ao final de Junho, sem que sejam aplicadas coimas. No entanto, isto não implica qualquer adiamento no prazo de entrega da declaração de IRS.

 

Este é o primeiro ano em que os contribuintes têm de preencher este novo anexo na declaração fiscal já que, no ano passado, esta informação foi remetida directamente para a Segurança Social através de um processo autónomo. Ou seja, os trabalhadores independentes tiveram de declarar duas vezes os seus rendimentos: uma, através do IRS, e outra à Segurança Social. A partir deste ano as duas obrigações passam a ser cumpridas no mesmo momento.

 

“Tendo em conta que este é o primeiro ano de entrega deste anexo através do IRS, não haverá coimas se o contribuinte entregar o anexo nos 30 dias subsequentes” ao final do prazo de preenchimento do IRS (31 de Maio), apurou o Diário Económico junto de fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Em breve, haverá um despacho nesse sentido.

 

O preenchimento deste novo documento tem gerado várias dúvidas, com os contribuintes a alegar desconhecimento sobre as novas regras de entrega e sobre quem é obrigado a preencher o anexo.

 

Os trabalhadores independentes terão agora mais 30 dias para enviar o documento mas importa salientar que os prazos de entrega do IRS serão mantidos. Ou seja, só o “anexo SS” pode ser entregue mais tarde.

Queda de Bebê em Tubo de Esgoto na China foi Acidente, diz Polícia

China-O bebê recém-nascido que foi resgatado em uma tubulação de esgoto em um prédio em Jinhua, na China, depois de cair no vaso sanitário, está em estado estável, informou quarta-feira (29 de Maio) a imprensa local, citando o hospital.

 

A queda foi acidental, e a mãe não será indiciada, informaram as autoridades locais quarta-feira.A mãe da criança, uma mulher solteira de 22 anos, escondeu a gravidez e deu à luz de maneira surpreendente quando estava em um vaso de estilo turco no sábado.O recém-nascido caiu na tubulação e ficou preso, informou a polícia de Jinhua, na província oriental de Zhejiang.

 

Os serviços de resgate demoraram mais de uma hora para cortar o trecho da tubulação de 10 centímetro de diâmetro, utilizando serras e alicates para retirar o bebê."Nossas investigações mostram que foi um acidente", disse à AFP uma fonte policial, que pediu anonimato e confirmou que mãe não será acusada.

 

O bebê de 2,3 quilos permaneceu preso de duas a três horas e sofreu alguns cortes no rosto, pernas e braços. A criança foi levada para um hospital e colocada em uma incubadora.O diretor do hospital, Wu Xinhong, disse que o bebê está bem e pronto para receber alta.

 

"O estado dele é bom, mas os familiares ainda não vieram buscá-lo", disse à AFP.A mãe do recém-nascido está em condição grave por complicações durante o parto. As autoridades ainda procuram o pai da criança.

Governo de Transição da Guiné-Bissau Fixa preço Mínimo do Caju em 0,32 cêntimos

Bissau - O governo de transição da Guiné-Bissau anunciou que fixou em 210 francos CFA (0,32 cêntimos) o preço mínimo para o quilo de caju, o principal produto de exportação do país.

 

Na presente época do caju, que já começou há cerca de dois meses, o governo não fixou um preço de referência, ao contrário do que tem sido prática noutros anos, alegando que seria o mercado a definir um preço.

 

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa dos ministros das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, e do Comércio e Indústria, Abubacar Baldé, depois de dois dias de intensas reuniões com agricultores, intermediários, empresários e setor bancário.

Portugal Foi o Décimo Maior Investidor em África entre 2007 e 2012

Portugal-Portugal foi o 10.º maior investidor em África entre 2007 e 2012, lançando 137 novos projectos, numa lista liderada pelos Estados Unidos, com 516, segundo um relatório da consultora Ernst & Young.

 

De acordo com o relatório Africa Attractiveness Survey relativo a 2013, que resulta de mais de 500 inquéritos feitos a gestores e líderes empresariais, Portugal ocupa o décimo lugar, logo abaixo da China e acima do Quénia, numa lista inserida num relatório que revela que a África do Sul é o país mais apetecível para os empresários estrangeiros e que os investimentos dos países africanos noutros países do mesmo continente registam uma tendência sustentada de crescimento.

 

O documento, que combina as respostas dos empresários com uma análise das finanças e dos fluxos de investimento para África, constata que Moçambique teve a quinta maior subida em termos percentuais na captação de investimento directo estrangeiro (IDE), subindo 33% entre 2007 e 2012.

 

De acordo com a Ernst & Young, "ao olhar para a tendência de investimento durante a última década, constata-se que o IDE em países africanos tende a ser dominado por um pequeno número de países", uma vez que só África do Sul, Egipto, Marrocos, Nigéria, Angola Tunísia e Argélia representam 60% dos novos projectos nesses anos.

Angola recebeu 309 novos projectos de investimento estrangeiros, representando mais de 5% do total entre 2007 e 2012, sendo, assim, o sétimo país africano a captar mais verbas externas

Estudo: África Envia Mais Dinheiro Para o Ocidente do que Recebe

África-África enviou mais dinheiro para fora do continente do que o montante que recebeu da comunidade internacional nos últimos trinta anos, revela um relatório do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e da Global Financial Integrity (GFI).

De acordo com o relatório, apresentado no âmbito do 48.º Encontro Anual do BAD, em Marraquexe, África enviou, entre 1980 e 2009, quase 1,4 triliões de dólares (1,08 biliões de euros) para fora do continente, incluindo as saídas financeiras ilegais resultantes de atividades como o tráfico humano ou de droga.

 

"O pensamento tradicional é que o Ocidente tem inundado África com dinheiro através de fluxos de ajuda internacional e do setor privado, sem receber grande coisa em troca. O nosso relatório inverte esta lógica - África é um contribuinte líquido para o resto do mundo há décadas", diz Raymond Baker, o presidente do Global Financial Integrity, um 'think thank' de pesquisa e activismo com sede em Washington.

 

"A saída de recursos de África nos últimos trinta anos é quase equivalente ao PIB africano actual e está a atrasar a recuperação do continente", sublinha o economista-chefe e vice-presidente do BAD, Mthuli Ncube.

 

O estudo, preparado por uma equipa de economistas do BAD e deste 'think thank' norte-americano, conclui que entre 1980 e 2009 os fluxos financeiros que saíram de África situaram-se entre os 1,2 e os 1,4 triliões de dólares a preços correntes, incluindo as actividades ilegais, sobre as quais os autores não se pronunciam, a não ser para dizer que provavelmente terão tido um efeito negativo no desenvolvimento económico.

 

"Mais de um trilião de dólares saiu ilicitamente de África nos últimos 30 anos, superando os fluxos de capital para o continente africano, e dificultando o desenvolvimento económico", disse o economista-chefe do GFI, Dev Kar, que já ocupou o mesmo cargo no Fundo Monetário Internacional.

"

Reduzir estes fluxos devia ser uma prioridade para os decisores políticos em África e no Ocidente porque eles motivam e são, ao mesmo tempo, motivados por um degradado ambiente empresarial e má liderança política, sendo que ambos cerceiam o crescimento económico. A taxa de crescimento mais baixa resulta em mais dependência de ajuda externa, com o esforço dos contribuintes estrangeiros a compensar a quebra nas receitas [de impostos] dos Estados, uma vez que a evasão fiscal é parte dos fluxos ilícitos", acrescenta o responsável.

 

Entre as recomendações dos autores para inverter esta tendência estão a criação de fundos soberanos, a celebração de acordos entre os países relativamente aos paraísos fiscais para aumentar a transparência, incluindo a redução do recurso a offshores e 'empresas-fantasma', e obrigar os bancos a reportar ao Banco de Pagamentos Internacionais as transferências feitas de e para África, entre outros.

Rússia Vai Enviar Mísseis à Síria Para Dissuadir Intervenção Estrangeira

MOSCOVO - Rússia afirmou terça-feira que vai enviar mísseis antiaéreos S-300 para a Síria em uma tentativa de dissuadir a intervenção estrangeira. Somada ao fim do embargo de armas da União Europeia ao país anunciado na véspera, a decisão pode indicar o início de uma escalada armamentista em um conflito que já matou mais de 80 mil pessoas em dois anos. A medida russa tão pouco agradou países como França e Israel, que afirmou saber como agir se os mísseis russos chegarem ao território sírio.

Mais cedo, ao comentar a decisão da UE que permitirá aos países do bloco fornecer armas aos rebeldes sírios, o vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov afirmara que o bloco estava basicamente jogando lenha na fogueira, além de prejudicar as chances de uma conferência de paz que Moscovo e Washington estão organizar.

Esse fornecimento (dos mísseis S-300) é um fator destabilizador e pode evitar que algumas cabeças quentes explorem cenários que poderiam dar ao conflito um caráter internacional - justificou o vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov.Israel e França, no entanto, tentaram dissuadir o governo russo. O ministro da Defesa israelense, Moshe Yaalon, acredita que os S-300, considerados mísseis de alta precisão, ainda não tenham sido mandados a Damasco e advertiu:
- Espero que não sejam enviados e, Deus não permita, se chegarem à Síria, nós saberemos o que fazer - declarou Yaalon.

Para oposição, decisão é tardia

Por seu lado, a oposição da Síria considerou a decisão do bloco europeu um passo positivo, mas que pode ter vindo tarde e ser insuficiente. Definitivamente, é um passo positivo, mas tememos que seja muito pouco e muito tarde - disse terça-feira Louay Safi, porta-voz do principal partido de oposição da Coalizão Nacional da Síria.Os governos da UE não conseguiram superar diferenças sobre a questão na segunda-feira, e decidiram deixar expirar uma proibição a armar os rebeldes da oposição que combatem as forças do presidente sírio Bashar al-Assad.

Reino Unido e França, que se opunham à renovação do embargo, já deixaram claro que não vão entregar armas nesta fase, mas as autoridades da UE disseram que o compromisso expira efetivamente em 1º de Agosto.Rússia e Estados Unidos anunciaram em 7 de Maio que tentariam colocar o governo de Assad e seus adversários frente a frente numa conferência para buscar um fim ao conflito de 26 meses, em que mais de 80 mil pessoas foram mortas.

O chanceler russo, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, encontraram-se novamente em Paris na segunda-feira para discutir a conferência, mas não anunciaram quaisquer planos específicos.O governo russo anunciou na semana passada a intenção do governo de Assad em participar na conferência. A data do encontro, no entanto, ainda não foi marcada.

 

Guiné-Bissau Recupera e Cresce 4,2% Este Ano - Relatório

Guiné-Bissau-A Guiné-Bissau deve recuperar e crescer 4,2% este ano, depois de ter sofrido uma recessão de 1,5% no ano passado, prevê o African Economic Outlook, um relatório sobre África organizado quatro instituições internacionais.

 

De acordo com o relatório elaborado pelo Banco Africano para o Desenvolvimento, a OCDE, a Comissão Económica de África e o Programa do Desenvolvimento das Nações Unidas, o cenário macroeconómico do país foi afetado pelo golpe de Estado de Abril do ano passado, fazendo o país sofrer uma recessão de 1,5%, depois de ter crescido 5,3% no ano anterior.

 

O défice orçamental foi de 2,3% no ano passado, depois de ter registado um excedente de 0,7% no ano anterior, refere o relatório, que prevê que as contas públicas caminhem para o equilíbrio graças à disciplina orçamental e às melhorias que estão a ser introduzidas na coleta de impostos.

Paul Krugman Vê Portugal a Viver "Um Pesadelo"

Paul Krugman-O economista Paul Krugman abordou o tema Portugal no seu blog do jornal The New York Times para se referir à situação do país como um pesadelo. O Nobel da Economia pega no exemplo português para mandar um recado aos decisores da União Europeia: ou o euro desaparece ou se faz alguma coisa para que resulte. O que não pode acontecer – sustenta Krugman – é que se permita a destruição das unidades familiares de negócio, “o núcleo da economia e da estrutura social”, condenando “um extenso número de trabalhadores ao desemprego”.

Não é a primeira vez que Paul Krugman se refere à situação portuguesa. Há um ano manifestava fortes dúvidas de que Portugal conseguisse pagar a sua dívida por inteiro.

Desta vez vai mais longe e fala do pesadelo económico-financeiro que o país vive, para se lançar na defesa de soluções que não passam pelas políticas de austeridade a que tem deitado mão a liderança da União Europeia.

“Não me digam que Portugal tem tido más políticas no passado e que tem profundos problemas estruturais. Claro que tem: como todos os outros têm, mas, sendo a situação portuguesa mais grave do que noutros países, como é que pode fazer sentido lidar com esses problemas condenando ao desemprego um grande número de trabalhadores disponíveis?

 

”Há mês e meio o estudo seria posto em causa por um estudante de doutoramento. Problemas que obrigaram os autores a publicar uma correção desse estudo, mas cuja tese central – a ideia de que é impossível crescer com dívidas superiores a 90% do PIB - não mais foi vista da mesma forma.

A controvérsia em torno do estudo Crescimento em Tempos de Dívida abriu em definitivo a porta à contestação das políticas de austeridade.

Krugman foi igualmente crítico desse estudo e questionou, de forma retórica, se terão Keneth Rogoff e Carmen Reinhart “destruído por completo a economia do Ocidente?”.

“De facto, Reinhart-Rogoff poderão ter tido uma enorme influência, imediata, no debate público do que qualquer outro estudo na área da Economia”, insistiu Krugman, palavras que lhe mereceram um contra-ataque duríssimo numa carta publicada há dois dias pelos dois economistas.

Paul Krugman, acrescentam os dois autores, teve um comportamento pouco civilizado ao querer transformá-los em bodes expiatórios da situação que se vive em boa parte do Ocidente, com a implementação a toda a força de políticas de austeridade. Mas não apenas nesse departamento, também quando lançou acusações de que não partilhavam os seus dados ou ignorando estudo que vão ao encontro das suas conclusões em Crescimento em Tempos de Dívida.

R&R voltaram a repetir argumentos que têm esgrimido nos últimos tempos, procurando, em termos genéricos, desmentir a ideia de que a sua teoria estabeleça uma relação de causalidade entre forte dívida e baixo crescimento. Explicam que o que fica demonstrado é a relação (association, no original) entre uma coisa e outra. 

 

É a questão deixada por Krugman.Logo de entrada, o Nobel da Economia de 2008 aponta a degradação dos negócios familiares - que vê como o núcleo quer económico quer social do país – para pintar um quadro “profundamente deprimente” do Portugal destes tempos. Mas não se trata de um mero exemplo ilustrativo. Para Paul Krugman, “[contrariar isto] é o que de facto interessa”.Devemos tentar perceber "como e porque é que estamos a permitir que este pesadelo aconteça de novo, três gerações depois da Grande Depressão".
A solução, sustenta, está numa política monetária e orçamental expansionista que Portugal não pode colocar em marcha, já que “deixou de ter moeda própria”. E é neste ponto que o economista norte-americano advoga uma decisão: ou o euro acaba ou se faz alguma coisa para o pôr a funcionar.

 

“Porque aquilo a que estamos a assistir (aquilo por que os portugueses estão a passar) é inaceitável”, acrescenta Krugman, defendendo que a solução deve passar por “uma expansão mais forte na zona do euro como um todo e uma inflação mais elevada no núcleo europeu”. Para o conseguir, uma política monetária menos apertada seria uma ajuda, “tendo em mente que o BCE (Banco Central Europeu), tal como a Fed (Reserva Federal Norte-Americana), são contra taxas de juro próximas de zero”. Neste sentido, acrescenta, são desejáveis “políticas não convencionais (…) e uma ajuda ao nível da política orçamental”.

O que Paul Krugman rejeita liminarmente é a solução na continuidade do que vêm sendo os últimos três anos de uma política europeia “focada quase inteiramente nos supostos perigos da dívida pública”, com “a austeridade na periferia a ser reforçada pela austeridade no centro”.
É uma visão que o Nobel norte-americano teme venha a ser comentada como a de um anti-europeu. Nada disso – garante. Num segundo texto colocado logo após no seu blog “Consciência de Um Liberal”, Paul Krugman afirma que por vezes encontra europeus que vêem nas suas críticas à troika a opinião de “um anti-europeu”.

“Pelo contrário: o projecto europeu, a construção da paz, democracia, e a prosperidade através da união, é uma das melhores coisas que aconteceu à Humanidade. É por isso que estas políticas erradas, que estão a rasgar a Europa em bocados, são uma tragédia tão grande”, explica nesse texto que aborda a sua passagem por Portugal no período pós-revolução (1975) enquanto conselheiro do MIT (Massachusetts Institute of Technology), a pedido do então governador do Banco de Portugal José da Silva Lopes.

 

O economista lembra com ironia que entre os especialistas que se deslocaram a Portugal nesse período que se seguiu ao derrube da ditadura de Marcello Caetano estaria um ano depois Ken Rogoff, um colega com quem tem mantido um diferendo académico, depois da polémica acesa a propósito de uma certa teoria da austeridade alegadamente sustentada numa folha de Excel suspeita.

Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, economistas da Universidade de Harvard e com ligações ao FMI (Fundo Monetário Internacional), têm estado no centro de todas as discussões sobre as políticas da austeridade devido a Crescimento em Tempos de Dívida, obra de 2010 sobre o impacto da dívida pública no crescimento económico que tem sido vista como uma espécie de cartilha para neoliberais.

Brasil Perdoa US$ 900 Milhões de Dívidas de Países Africanos

Etiópia-A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou em Adis Abeba o perdão de US$ 900 milhões (R$ 1,8 trilhão) das dívidas de 12 países africanos. A declaração foi feita durante a cerimônia de comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana que acontece sábado na capital da Etiópia.

De acordo com a Presidência da República, a medida é uma prova da importância que o Brasil dá ao continente africano. “Ter relações especiais com a África é estratégico para a política externa brasileira”. Os dois principais beneficiados pelo perdão são o Congo (Brazzaville) que havia uma dívida de US$ 352 milhões (R$ 721 milhões) e a Tanzânia, US$ 237 milhões (R$ 485 milhões). Na lista, estão ainda a Costa do Marfim, o Gabão, a Guiné Conacry e a República Democrática do Congo. São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau, países que também têm o português como idioma oficial, fecham a lista.

Thomas Traumann, porta-voz da Presidência, explicou que o gesto tem como objetivo estreitar os laços do Brasil com seus parceiros africanos. Ele lembrou ainda que a África tem uma das taxas de crescimento mais elevadas do mundo. De acordo com o Itamaraty, as trocas comerciais entre o Brasil e as economias africanas atingiram US$ 25 bilhões (R$ 51 bilhões) no ano passado.

Durante a visita à Etiópia, Dilma Rousseff também assinou acordos bilaterais nas áreas de cooperação tecnológica, científica e de agricultura com o país. Essa foi a terceira viagem da presidente brasileira ao continente africano em três meses.

Ontem, em encontro bilateral com o presidente etíope, Dilma insistiu na relevância das trocas com a África e defendeu uma cooperação “não opressiva” com a África. “O Brasil quer não só estabelecer relações comerciais, investir aqui, vender para o país, mas o Brasil quer também uma cooperação no padrão Sul-Sul. O que é o padrão Sul-Sul de cooperação? É uma cooperação que não seja opressiva, que seja baseada em vantagens mútuas e valores compartilhados, basicamente isso”, afirmou.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, que é um dos convidados especiais além do presidente francês, François Hollande, do secretário-geral da ONU, Ban-ki Moon e da presidente do Brasil, também disse que os Estados Unidos precisam investir na região. “A África está mudando profundamente e convidando diversos países como a Rússia, a China, o Brasil e o Japão a investir e aproveitar as oportunidades econômicas. Os Estados Unidos ficaram para trás, mas vamos mudar isso”, declarou Kerry.

Sábado, a presidente Dilma Rousseff também se encontrou com os presidentes da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso; do Quênia, Uhuru Kenyatta; do Gabão, Ali Bongo Ondimba; e da Guiné, Alpha Conde. Ela embarca para Brasília no próprio sabado à noite (hora local).

América Latina e África Devem Resolver Seus Problemas, diz Dilma

Etiópia-Em um rápido discurso para celebrar os 50 anos da União Africana, na Etiópia, a presidente Dilma Rousseff disse sábado, 25, que, na América Latina e na África, quem deve resolver os problemas das nossas regiões "somos nós mesmos".

O discurso do Dilma foi marcado por uma série de trapalhadas dos organizadores do evento. Em vez de breves discursos, como o da presidente, os demais chefes de Estado se prolongaram por exaustivos minutos, atrasando em uma hora e meia a aparição de Dilma. Além disso, logo após Dilma ser chamada para dirigir-se ao palco, houve uma falta de luz por três minutos. A presidente cogitou não discursar, conforme áudio flagrado por cinegrafistas. "Eu não vou lá", afirmou, antes de aparecer no palco.

Dilma discursou para um público de cerca de 100 pessoas que acompanhavam o evento em um centro de convenções. O presidente da França, François Hollande, falou depois, para uma plateia ainda mais minguada.

"Os avanços da União Africana, assim como os da União das Nações Sul-Americanas, encerram um ensinamento fundamental: quem deve resolver os problemas das nossas regiões somos nós mesmos, respeitando sempre as diferenças que porventura existam entre nós. Temos o conhecimento, a perspectiva e a vontade política pra superar os obstáculos que restrinjam nosso desenvolvimento", afirmou Dilma.

"As perspectivas de desenvolvimento econômico e social e de fortalecimento da democracia se tornam mais consistentes e promissoras em todo o continente africano e em todo o continente latino-americano. Logramos nos últimos anos, Brasil, América Latina e África, muitas conquistas, mas temos muito que trabalhar para atingir níveis desejados de educação, saúde, moradia e segurança para os nossos povos", disse.

Para a presidente, os grandes recursos da África são decisivos para o continente, assim como os recursos da América Latina são decisivos "para nós". "Aqui na África, suas altas taxas de crescimento econômico, acima da média mundial, urbanização acelerada, a juventude de sua população, suas imensas riquezas naturais e a consolidação da democracia tem todas as condições para trazer um desenvolvimento com inclusão social ainda maior", afirmou.

A presidente destacou que a sua geração teve como referências políticas centrais o movimento de descolonização da África. "Os escritos e exemplos dos grandes líderes, dos pais fundadores da emancipação africana, sempre estiveram presentes nas ações e reflexões dos que, no Brasil e na América Latina, lutaram contra a opressão e por uma sociedade justa", observou.

Ao falar que o Brasil tem muito orgulho das raízes africanas, Dilma ressaltou que o povo africano está no cerne da construção da nação brasileira. "O povo africano está no cerne da construção da nossa nação e explica muito o que somos e tudo aquilo que temos certeza de que nos tornaremos. Nossos interesses comuns são amplos, buscamos o verdadeiro desenvolvimento e o desenvolvimento exige combate à pobreza. Já chegou a hora do leão africano escrever sua própria história, assim como chegou a hora da onça brasileira escrever a sua própria história", disse.

Do evento, Dilma foi directo para o aeroporto de Adis Abeba, já embarcando de volta para o Brasil.

Pobreza e Violência Põem em Xeque Futuro de Brancos na África do Sul

África do Sul-Durante o apartheid, período de segregação racial na África do Sul, o país se preocupava apenas com os brancos.

Agora, eles voltam a ser motivo de preocupação, mas por uma razão diferente: milhares deles estão mergulhados na pobreza e expostos à violência.

Todos na África do Sul, independentemente da cor, concordam que os brancos ainda têm uma vida melhor do que a dos negros.

São eles que controlam a economia, detêm grande nível de influência na política e nos meios de comunicação e são proprietários dos melhores imóveis e ocupam os melhores empregos.

Tudo isso é verdade, mas olhando abaixo da superfície, encontra-se uma camada da população branca imersa na pobreza e na vulnerabilidade, cujo futuro está ameaçado.

Parece que apenas determinadas partes da comunidade branca têm um futuro assegurado: os que sustentam melhor status social.

Os da classe trabalhadora, em sua maioria africaners, enfrentam uma crise. Mas não se trata de uma crise noticiada nos jornais ou na televisão porque despertaria questões sobre um passado que todos na África do Sul querem esquecer.

Segundo o activista político Mandla Nyaqela, isto é consequência do terrível nível de brutalidade com que se tratou a população negra durante o apartheid.

"Os efeitos estão sendo sentidos entre os brancos de hoje, ainda que possuam a maior parte da riqueza do país", diz ele.

Acampamentos

Milhares de sul-africanos vivem na pobreza em acampamentos perto da capital, Pretória.

Ernst Roets, líder africaner membro da organização AfriForum, me levou a um desses acampamentos ocupados por brancos.

O local foi erguido dentro da propriedade de um fazendeiro branco que se solidarizou com o grupo. O lugar é batizado com o nome optimista de Canto Ensolarado.

Acampamento nos arredores de Pretória

Há carros abandonados e móveis velhos espalhados por toda parte.Entre as choupanas, há lixo amontoado, água parada onde se multiplicam mosquitos, e apenas dois banheiros.

No acampamento Canto Ensolarado não há água nem eletricidade.Seus habitantes sobrevivem a base de dois mingais de aveia por dia doados por voluntários locais. Eles não têm seguro saúde nem seguro de vida, situação semelhante a dos negros durante o apartheid.

Segundo Roets, há ao menos 80 acampamentos que abrigam brancos pobres apenas nos arredores de Pretória. E em toda a África do Sul, cerca de 400 mil brancos podem estar vivendo na miséria.

"Não quero viver num lugar assim”, diz Frans de Jaeger, que antes era pedreiro e que, com sua barba, se parece com um dos pioneiros bôeres – colonizadores holandeses, alemães e franceses que se estabeleceram no país há quase 200 anos.

"Mas não tenho para onde ir", acrescenta. Sua mulher morreu há alguns anos de câncer e ele virou alcóolatra e indigente.

Fazendeiros ameaçados

E ainda há um outro grupo de sul-africanos brancos que ocupa uma posição mais alta na sociedade e que também sofre ameaças, literalmente.

Quase todas as semanas, a imprensa local noticia assassinatos de fazendeiros brancos, ainda que a informação não corra nos meios de comunicação internacionais.

Na África do Sul, um fazendeiro branco tem mais chance de morrer do que um policial, e os policiais são conhecidos por terem uma vida particulamente perigosa.

A organização de Ernst Roets publicou nomes de mais de 2 mil trabalhadores do campo que morreram nas últimas décadas e até o momento o governo não parece dar prioridade à resolução desses crimes.

Há duas décadas, havia 60 mil fazendeiros brancos na África do Sul; em 20 anos esse número caiu para a metade.

Na pequena localidade de Geluik, (Felicidade, em tradução livre), pistoleiros invadiram uma propriedade e abriram fogo há poucas semanas, matando um fazendeiro e um de seus filhos.

Belinda van Nord, filha e irmã das vítimas, conta como viver no campo é perigoso. A polícia não se interessou muito pelo caso, diz ela.

No pequeno cemitério onde seu pai e irmão estão enterrados há outros túmulos de fazendeiros assassinados recentemente. A paisagem maravilhosa que os rodeia se transformou em um campo de morte.

"Brasil e África São Irmãos e Vizinhos Próximos", Diz Dilma

Etiópia-Em discurso pronunciado durante a cerimônia de comemoração do cinquentenário de fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), antecessora da atual União Africana (UA), a presidente Dilma Rousseff fez questão de exaltar os laços que unem Brasil e África.

 

"O Brasil vê o continente africano como irmão e vizinho próximo.Temos semelhanças e afinidades profundas", declarou Dilma."Mais da metade dos quase 200 milhões de brasileiros tem ascendência africana", continuou a presidente, que qualificou essa circunstância como motivo de "riqueza da nação".

 

Dilma destacou que o Brasil tem um genuíno interesse nas relações com a África e citou como exemplo a representação diplomática que o país tem no continente africano, com 37 embaixadas para 54 países, e projetos de cooperação técnica em 40.

 

"Hoje vemos com orgulho que, cada vez mais, as relações com o continente africano são regidas por um genuíno interesse da sociedade civil brasileira e do setor privado", ressaltou Dilma, citada em comunicado de imprensa divulgado pela Presidência."Nosso posicionamento é de longo prazo e tem um sentido estratégico", completou.

 

Embora Dilma não tenha falado nada a respeito durante seu discurso, o porta-voz Thomas Traumann, confirmou à Agência Efe que o Brasil anunciou o perdão e a reestruturação de dívida externa de 12 países africanos no valor de US$ 900 milhões.

 

O porta-voz presidencial indicou que esta medida ajudará a construir uma estratégia mais ampla para impulsionar os laços entre o país e o continente africano, que conta com algumas das economias de maior crescimento do mundo.

 

"Não é a primeira vez que o Brasil cancela dívida com países africanos. Fizemos antes e desta vez é uma continuação de nossa cooperação com a África", explicou Traumann.

 

Por sua parte, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Eduardo Gonçalves, explicou à Efe que a reestruturação da dívida consiste em conceder aos países africanos juros mais favoráveis e uma maior margem de tempo para a devolução, mas não deu mais detalhes.

 

Sexta, 24 de Maio, Dilma, que está em Adis-Abeba para os festejos do jubileu de ouro da OUA, assinou quatro acordos de cooperação com a Etiópia após uma reunião com o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn.

 

O Brasil mantém com dezenas de países africanos vastos programas de cooperação em diversas áreas, com ênfase em desenvolvimento agrário, saúde, biocombustíveis, petróleo e gás, meio ambiente, comércio e educação, entre outras.

 

Na última década também se fomentaram os vínculos políticos e o Brasil abriu embaixadas em 19 países da África, com o que elevou a 37 suas missões diplomáticas nesse continente.

 

Nesses mesmos dez anos, Brasília se tornou a capital da América Latina com o maior número de embaixadas de países africanos, que hoje somam 18 embaixadas.

 

Esse interesse diplomático cresce de braços dados com um forte aumento dos vínculos comerciais, com fluxos de troca entre Brasil e o continente africano que passaram de US$ 5 bilhões em 2000 para US$ 26,5 bilhões em 2012.

 

Esta é a terceira viagem de Dilma a um país africano neste ano, o que, segundo o Itamaraty, reafirma o "interesse estratégico" que o Brasil confere a esse continente.

União Europeia Com Novos Projetos de Apoio à Guiné-Bissau no Valor de 30 ME

Bissau- A União Europeia tem prontos para execução ou em fase preparatória avançada programas de apoio à população na Guiné-Bissau no valor de 20 mil milhões de francos CFA (cerca de 30 milhões de euros).

 

Esses apoios, segundo um comunicado divulgado em Bissau pela delegação da União Europeia, incidem essencialmente nas áreas da Saúde, Educação, Água e Energia Elétrica e Alimentação.

 

"Além das atividades dos nossos Estados-membros, a União Europeia já tem em curso mais de 30 programas de cooperação em benefício directo da população, cuja execução é confiada aos nossos parceiros, incluindo organizações da sociedade civil guineense, organizações não-governamentais internacionais e Agências especializadas das Nações Unidas tais como a PAM, UNICEF e OMS", disse o embaixador Joaquín González-Ducay, chefe da delegação da União Europeia em Bissau, citado no comunicado.

 

África Deve Promover Cultura democrática Para Acabar Conflitos no Continente

África - O professor de direito da Universidade António Agostinho Neto, Sebastião Isata, advogou sexta-feira à necessidade da promoção da cultura democrática, como caminho para acabar definitivamente os conflitos no continente africano.

O docente defendeu três ponto de vista numa palestra subordinada ao tema “África razão dos conflitos, situação da unidade africana e caminhos a seguir para estabilidade do continente”, realizado no cine teatro do Bié, no âmbito dos 50 anos da União Africana.

“O respeito aos direitos humanos, promoção de boa governação, a consolidação do primado da lei e dos estados de direito, da democracia política e democracia económica, elevação do nível cultural e educacional dos africanos são indispensáveis para o progresso de África”, reforçou.

Considerou ainda que o ser humano é a maior riqueza de qualquer país, mais a educação é fundamental, para tal deve tornar-se a preocupação primária dos estadistas a nível do continente.

“Toda a riqueza do mundo comparada com a sabedoria é como um grão de areia”, enfatizou.

A África, salientou a fonte, necessita de trabalhar seriamente para a superação da pobreza e das dificuldades socioeconómicas que o continente depara.

Devido a instabilidade de África, segundo a fonte, 200 milhões de habitantes estão desprovidos de água potável, 25 milhões infectados com o vírus do HIV/Sida, 200 milhões sofrem de paludismo crónica, em cada três segundos morre uma criança,resultante de patologias preveníveis.

Mostrou-se ainda preocupado com divida externa do continente “berço da humanidade”, sublinhando que actualmente ronda em 213 biliões de dólares norte-americanos, agravando a vida dos seus povos.

A nível da SADC, Angola joga e continuar a desempenhar um papel brilhante na pacificação dos países, estabilização económica e outros feitos, em benefício do cidadão que habita e não só na região.

Todas as conquistas, no entender do docente Sebastião Isata, foram graças a visão do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que em primeira estância conquistou a paz e granjeou o respeito/dignidade para com África e o mundo em geral.

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana (OUA), tendo como missão a ajudar na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico do continente, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o desenvolvimento de África.

A organização tem ainda como objectivos a unidade e a solidariedade africana, defendendo a eliminação do colonialismo, a soberania dos estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

Apenas 16 Países Pagam Contribuições à União Africana

	Sede da União Africana, em Addis Abeba

Addis Abeba – Apenas 16 países dos 54 membros da União Africana (UA), tinham as suas quotas estatutárias actualizadas até 31 de Dezembro de 2012, segundo um relatório da Sub-Comissão das Contribuições da organização pan-africana obtido quarta-feira pela PANA em Addis Abeba.

Trata-se da Argélia, Angola, Botswana, Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Egipto, Eritreia, da Etiópia, Gabão, Guiné, Lesoto, Líbia, Mauritânia, Namíbia, Rwanda, República Árabe Sarauí Democrática (RASD) e da Zâmbia.

Consideradas como as duas principais potências do continente, a Nigéria e a África do Sul não pagaram as suas quotas à UA até 31 de Dezembro de 2012.

As contribuições, pagas anualmente em função duma percentagem atribuída a cada país, servem para financiar as atividades da Comissão da UA, dirigida pela antiga ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini-Zuma, desde Outubro passado.

UE e CEDEAO Defendem Mudanças Nas Forças de Defesa

Bissau - A União Europeia e a Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) consideram importante para a Guiné-Bissau que haja mudanças nas forças armadas e de segurança do país, "especialmente a renovação da liderança militar superior".

"A União Europeia (UE) e a CEDEAO concordam que reformas profundas e irreversíveis, começando com a reestruturação radical das forças armadas e de segurança, especialmente a renovação da liderança militar superior, bem como uma profunda reforma dos sectores de segurança e da justiça e do sistema político, são essenciais para a estabilização e prosperidade do país", diz um comunicado, (quinta-feira passada) divulgado.

O comunicado refere-se a uma reunião ocorrida em Bruxelas no passado dia 16, mas cujo conteúdo só (quinta-feira) foi tornado público através de um comunicado do gabinete da União Europeia em Bissau.

A reunião realizou-se "no âmbito do regular diálogo político a nível ministerial" e debateu temas como o papel da CEDEAO na promoção da paz, segurança e boa governação na África Ocidental, a cooperação regional para o desenvolvimento e as relações comerciais entre os dois blocos.

Além de debater a crise no Mali e os desafios eleitorais na Guiné-Conacry e no Togo, as duas delegações discutiram ainda, segundo o comunicado, a luta contra a corrupção e o crime organizado, bem como a resposta à crise alimentar no Sahel.

Em relação à Guiné-Bissau, UE e CEDEAO "expressaram ainda a sua profunda preocupação com a infiltração inquietante em todas as estruturas do Estado pelo crime organizado e o narcotráfico, observando que a detenção do ex-chefe da marinha, sob acusação de narcotráfico, e a acusação ao actual chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, de alegada participação no narcotráfico, demonstram a gravidade do problema".

Os dois blocos manifestaram "a sua determinação em tomar todas as medidas necessárias contra todas as pessoas e entidades condenadas pelos tribunais", e salientaram a importância de "uma luta eficaz contra o crime organizado e o narcotráfico", a protecção dos direitos humanos e o fim da impunidade.

A UE e CEDEAO pedem "a todas as pessoas com cargos de responsabilidade em Bissau" para que demonstrem "o seu firme compromisso na luta contra o narcotráfico", e reiteram que "todas as pessoas ligadas com qualquer violência e actividades anti-constitucionais e desestabilizadoras serão responsabilizadas pela comunidade internacional, incluindo a CEDEAO e a UE".

Ainda de acordo com o comunicado, as duas entidades manifestaram "profunda preocupação" quanto ao impasse nos esforços para resolver os vários desafios da Guiné-Bissau e reiteraram "a sua firme condenação da interrupção do processo eleitoral pelo golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, e a sua firme rejeição a comportamentos anti-constitucionais e violações dos direitos humanos pelas forças de segurança".

A União Europeia e CEDEAO juntaram vozes ainda na exigência de um roteiro inclusivo e eleições ainda este ano, tendo a União Europeia manifestado disponibilidade para apoiar a realização das eleições.

Lula: Brasil Será a 5ª Economia do Mundo em 2016

Brasil-O Brasil será, em 2016, a quinta economia do mundo, avaliou  quarta-feira passada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na análise de Lula, que participou de um seminário sobre as relações entre o Brasil e a África na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, o País precisa se dar conta que se tornou um "país grande" no cenário internacional.

O crescimento econômico brasileiro, afirmou Lula, está ligado ao desenvolvimento social e políticas de integração dos mais pobres.Além do mais, diante de um maior protagonismo econômico, o País precisa se tornar um actor global. "Quem imaginava o Brasil dirigindo a OMC (Organização Mundial do Comércio) e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura)?", disse o ex-presidente.

 

Especificamente sobre as nações vizinhas do Brasil, o ex-presidente Lula defendeu um crescimento econômico que inclua todos os países. "O Brasil não pode crescer sozinho e deixar os vizinhos pobres. Eles têm de crescer juntos", defendeu.

União Europeia Aprova Missão civil Para Ajudar ao Controlo das Fronteiras na Líbia

 

União Europeia-Os chefes de Estado e do Governo europeus aprovaram  o envio de uma missão civil da União Europeia (UE) para ajudar a Líbia no controlo das suas fronteiras.A missão europeia deverá ser progressivamente deslocada para o norte de África a partir de Junho.

 

"EUBAM Líbia é uma missão importante para a Líbia e toda a região, mas igualmente para a segurança das fronteiras da UE", sublinhou em comunicado a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton.

 

Esta missão foi sugerida após a deposição e a morte do ex-líder líbio Muammar Kadhafi em Outubro de 2011, devido às dificuldades admitidas pelas novas autoridades de Tripoli em assegurar a vigilância das fronteiras terrestres da Líbia, que se estendem por mais de 4.000 quilómetros, sobretudo em zonas desérticas onde se efetuam todo o género de tráficos.

 

O país também possui uma fronteira marítima com cerca de 2.000 quilómetros, e confronta-se com um afluxo de imigrantes clandestinos provenientes da África subsaariana que desejam alcançar a Europa.

 

O objetivo da missão europeia consiste em formar pessoal responsável pelo controlo das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, e reforçar os serviços correspondentes em Tripoli.

Ponte Desaba nos Estados Unidos. Três Pessoas Retiradas da água

Estados Unidos-Não há notícia de vítimas mortais, mas os meios de comunicação social dão conta de pessoas e viaturas no rio.

Caiu parte de uma ponte de quatro faixas em Mount Vernon, no estado norte-americano de Washington. Desabou sobre o rio Skagit, no norte do Seatle, na madrugada desta sexta-feira.

"Pessoas e viaturas caíram à água", indica o porta-voz Mark Francis, de uma unidade da polícia na sua conta de Twitter. Três pessoas foram resgatadas, mas as equipas continuam à procura de mais.

Desconhece-se, para já, a causa do colapso. O jornal “Seattle Times” dá conta da possibilidade de um choque entre um camião e a estrutura da ponte, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.

Imagens mostram a ruptura de uma larga secção da ponte, que atravessa o rio Skagit e sobre o qual passa a auto-estrada Interstate 5.

Cirilo João Vieira no Facebook e no Blog

Em Portugal-Meus caros leitores dos cinco continente que compõe a humanidade, quero as vossas opiniões sobre a seguinte situação: o quê que voces acham, devo prosseguir com doutoramento ou não? Contudo estou farto de estudar, no entanto estou apaixonado pelo conhecimento.

 

Dêm as vossas opiniões que entenderem são uteis para mim através do meu e-mail neste blog. Também quero vos lembrar que, alguns artigos meus que se encontram neste blog, podem-nos encontrar na minha página do Facebook. Criei um portal, brevemente irei inundá-lo de informação, estejam atentos.

 

Guiné-Bissau: Familiares Recusam Honras de Estado no funeral de Henrique Rosa

Bissau - Os familiares do antigo Presidente de transição da Guiné-Bissau, Henrique Pereira Rosa, falecido a 15 de Maio, recusaram que a cerimónia fúnebre decorra com honras do Estado guineense.

 

De acordo com uma fonte da PNN, os familiares do ex-Chefe de Estado consideram que existiu «abandono» a Henrique Rosa por parte de Governo de transição, durante o período em que este permaneceu em Portugal, submetido a tratamento médico.

Neste sentido, a chegada de algumas delegações internacionais, do corpo diplomático, de consulares e de representantes de organismos internacionais, que deveriam ter começado a chegar a Bissau esta segunda-feira, 20 de Maio, foi cancelada.

Uma fonte do Governo de transição disse à PNN que o Executivo, saído de golpe de Estado que Henrique Pereira Rosa apoiou, gastou perto de dez mil euros durante o período em que este se encontrava no Porto, em Portugal, para efeitos de tratamento hospitalar.

Com estas novas orientações por parte da família de Henrique Rosa, o funeral do antigo Presidente vai decorrer em local privado.Prevê-se que a cerimónia tenha lugar em Bafatá, a terra natal do ex-político e empresário.

 

Paraísos Fiscais Escondem 14 Biliões de Euros

Paraísos Fiscais-A organização não-governamental (ONG) Oxfam afirmou na terça-feira que os designados paraísos fiscais escondem 14 biliões de euros, o que significa uma perda de receita fiscal para os governos em torno dos 120 mil milhões de euros.

 

A organização internacional divulgou estes dados na altura em que os chefes de estado e governo da União Europeia (UE), que se encontram reunido nesta quarta-feira em Bruxelas, para procurar reforçar a luta contra a evasão e a fraude fiscal.

 

“Os líderes da UE na sua reunião deveriam colocar-se de acordo para agir de imediato de forma a acabar com a evasão fiscal, mas antes precisam de colocar a sua própria casa em ordem”, defendeu a organização, em comunicado.

 

A Oxfam especificou que dois terços do dinheiro colocado nos paraísos fiscais estão relacionados com a UE.Os números da organização indicam que “dois terços dos fundos, cerca de 9,5 biliões de euros, estão em paraísos fiscais relacionados com a União Europeia”.

 

A ONG disse que usou a lista dos EUA de paraísos fiscais, dos quais 21 estão relacionados com a UE, metade dos quais (10) com apenas um estado-membro, o Reino Unidos, para o caso, referindo-se a Anguila, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Caimão, Gibraltar, Guernsey, Ilha de Man, Jersey, Montserrat e Turks e Caicos.

 

“Em momentos como o actual, em que cidadãos de países ricos e pobres sofrem a austeridade devido aos défices dos orçamentos nacionais, esse dinheiro poderia proporcionar o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação”, considerou a organização.

 

A responsável da Oxfam para a UE, Natália Alonso, considerou “escandaloso” que os governos permitam esta situação, ao mesmo tempo que considerou que estas quantidades imensas de dinheiro em paraísos fiscais poderiam ajudar a acabar com a pobreza extrema no mundo.

DECO: Bancos Ingnoram Perfil dos Clientes e só Aconselham Investimentos em Produtos de Campanha

Portugal-Os bancos estão a ignorar o perfil ou desejo de investimento dos clientes, independentemente do prazo que estes pretendam investir. Em vez disso, a banca sugere aos clientes o investimento em produtos de campanha, recaindo a sugestão sobretudo em depósitos a prazo. A conclusão é dos analistas da revista Proteste Investe, da Deco.

 

"Perante um pedido de aconselhamento para investir 5.000 euros, os cinco maiores bancos a operar em Portugal ignoraram os desejos e os perfis dos potenciais clientes. A maioria dos funcionários limitou-se a propor produtos financeiros em campanha", adianta a Deco Proteste.

 

A associação de defesa do consumidor utilizou clientes-mistério para o estudo, tendo sido visitadas 70 agências - espalhadas por Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Porto e Viseu - dos cinco maiores bancos: Caixa Geral de Depósitos. BCP, BES, BPI e Santander Totta.

 

Para avaliar os conselhos dados pelos bancos, foram criados dois cenários simples: os clientes-mistério pretendiam investir 5.000 euros durante 1 ano ou 5.000 euros até 5 anos.

 

"Independentemente do prazo apontado pelo cliente, os produtos sugeridos foram basicamente os mesmos, recaindo sobretudo em depósitos a prazo", refere a Deco. 

 

Além disso, o estudo destaca que, nos bancos, “os funcionários limitaram-se a aconselhar os produtos ‘estrela’ que estavam a ser alvo de promoção comercial mais activa. Os funcionários até apontaram para depósitos a prazo que rendem menos do que os depósitos mais generosos no próprio banco”.

À Comunidade Acadêmica

 

Explicações de Direito:

Informo ao público acadêmico de que dou explicações para os alunos de curso de direito. Os interessados podem-me contactar através do meu e-mail: cirilojoaovieira@hotmail.com ou cirilojoaovieira.nenhum@facebook.com
                        
Valor de explicações:

Ajustado a circunstância económica-financiceira em que nós estamos envolvido
                        
Qualidade de explicações:

Acima da média. Não perca oportunidade, a sua satisfação é o meu objectivo, honra e sucesso ciêntifico

                        
Experiência de explicações:

5 anos de experiência
                        
                
 Informação adicinal:

Tenho várias formações modulares de curta duração co-financiada nas seguites áreas:
-Economia
-Gestão
-Contabilidade financeira