2162 dias depois, o funeral da geringonça (e a maldição socialista do número 7)

 

Hoje é o segundo e último dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022. E, tudo o indica, será mesmo o último dia da proposta de orçamento, que se prepara para ser chumbada pela conjugação dos votos dos deputados do PSD, CDS, IL, Chega, Bloco de Esquerda e PCP. Eis a crise política oficialmente aberta. (Se por um passe de mágica o que acabei de dizer não se verificar hoje, pode o caro leitor ou leitora exigir que eu coma a gravata. Fica dito) Por coincidência de calendário, faz hoje, dia 27, precisamente um mês desde a última vez que aqui estive a tirar um Expresso Curto matinal para si. Na altura, fazia o rescaldo das eleições autárquicas, realçando a vitória de Moedas em Lisboa, a forma como o PSD aguentara e como o PS, embora tendo vencido, tinha um travo amargo na noite eleitoral. Ora, um mês depois, é precisamente este dia que marca o fim de um ciclo político, com o anunciado chumbo do Orçamento do Estado para 2022. A geringonça morreu. Esta quarta-feira, dia em que o OE é votado no Parlamento, António Costa perfaz 2162 dias como primeiro-ministro. E é neste dia que o seu consulado enfrenta a mais grave, aguda e difícil crise política desde que é primeiro-ministro. O socialista está a pouco tempo de se conseguir tornar o líder do PS com mais tempo de permanência na liderança de executivos em Portugal. Está a apenas 130 dias do tempo que José Sócrates ficou como primeiro-ministro. E a 190 dias do tempo que Guterres ocupou o cargo. Respetivamente, quatro meses e dez dias e seis meses e dez dias a menos, grosso modo. Costa, que até há bem pouco parecia caminhar tranquilamente como primeiro-ministro até 2023, e tornar-se o socialista mais tempo a liderar um governo em Portugal, pode agora estar à beira de ver o seu consulado terminar dentro de cerca de dois meses, em caso de eleições (às quais já disse que vai concorrer, e que até pode naturalmente ganhar). Caso doravante não se mantenha na liderança do país, confirma-se a 'maldição socialista', de nunca um líder do partido conseguir chegar aos sete anos seguidos de governação em Portugal. 7, o número maldito para o PS. Nas agitadas últimas horas, vimos movimentos do Presidente mais ou menos discretos ainda a tentar procurar uma solução para que o OE pudesse ser viabilizado. Falou-se de orçamento da Poncha. Vimos Rui Rio irritado com o Presidente. Vimos a esquerda à esquerda do PS a dizer que sem OE não há por que ir logo para eleições legislativas. E vimos António Costa confirmar que será novamente candidato a primeiro-ministro. O que não vimos, de facto, foi qualquer sinal que pudesse indicar que o desfecho desta novela não será mesmo o chumbo do OE. Um chumbo inédito na nossa democracia. A equipa de política do Cirilo João Vieira está, literalmente, a trabalhar dia e noite para levar-lhe a melhor informação sobre o que se passa: A última dança da ‘geringonça’: Costa deixou apelos em repeat, esquerda acha que é só música - Costa e esquerda já ensaiam os argumentos de campanha. O primeiro-ministro não de demite, assume uma "desilusão" com o fim da geringonça e anuncia será recandidato. Ferro ouviu os partidos e leva um "berbicacho" a Marcelo: a esquerda prefere um novo Orçamento à dissolução imediata da AR: BE, PCP, PEV e PAN entendem que o PR não deve dissolver logo o Parlamento e, antes, dar oportunidade a Costa para que negoceie um novo Orçamento. Marcelo levará a sua adiante, ou seguirá a maioria dissolvente? Rio irritado com Presidente: Rio e Rangel querem calendários diferentes e é Marcelo que decide os timings Marcelo ouviu Rangel sobre prazos eleitorais e tentará não atropelar processo interno do PSD: chumbado o OE, Marcelo deve chamar Costa já amanhã, tal como Ferro Rodrigues. E para a semana pode ouvir já o Conselho de Estado. Rui Rio ganha apoio dos presidentes das distritais de Viana do Castelo, Bragança e Vila Real. Três presidentes de distritais do Centro e cinco autarcas do Norte apoiam Paulo Rangel Rio nega [http://?utm_content=2162 dias depois, o funeral da geringonça (e a maldição socialista do número 7)&utm_medium=newsletter&utm_campaign=ada5ecac9b&utm_source=expresso-expressomatinal]tentativa de adiamento das eleições internas e passa culpa a Rangel pela “confusão” CDS-PP: Candidatura de Melo diz que regras "não estão a ser cumpridas": "Não quero crer que haja receio de ouvir a voz dos militantes" Direção do CDS vai dizer a Marcelo para acelerar eleições (e não exclui adiamento do congresso) Agência de rating Fitch "segue muito de perto os desenvolvimentos políticos em Portugal" Está na hora de Costa meter os papéis para a reforma? - pergunta-se na Comissão Política, o podcast de política do PS (com uma pergunta que o próprio primeiro-ministro veio esclarecer durante o debate parlamentar). Um dos temas que têm marcado este debate é o fim da caducidade dos contratos coletivos de trabalho. Aqui, no Expresso da Manhã, pode perceber melhor o tema. Se está a achar o que se passa trepidante, o melhor mesmo é agarrar-se à cadeira. Os próximos meses devem ser sempre assim (e se verá se em caso de eleições delas sai uma solução política estável...) FRASES (especial crise política) "Se não há estabilidade, é evidente que vamos de miniciclo para miniciclo para miniciclo", Marcelo Rebelo de Sousa “Nada justifica pôr termo à caminhada que iniciámos em 2016. Ainda há estrada para andar e devemos continuar”, António Costa, na AR “O Governo fez a sua escolha. Mas ir para eleições, senhor primeiro-ministro, é a escolha errada”, Catarina Martins, líder do BE "É claro o que parece confuso: por razões diferentes, o PS e o PCP preferem eleições antecipadas", José Miguel Júdice Boa leitura.

BOM DIA, ESTE É O SEU EXPRESSO CURTO - MARTIM SILVA, DIRETOR-ADJUNTO - 27 OUTUBRO 2021 ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌                                                                                                                                                                                                                              PUBLICIDADE

O "Dia D" do Orçamento... e outros resultados a seguir com atenção

 Sim, é hoje o "Dia D" do Orçamento: teremos a votação do Orçamento do Estado e deveremos ficar a conhecer o futuro próximo do país. Mas, Orçamento à parte, é também dia de vermos como evoluiu a avaliação bancária das casas, bem como o valor dos depósitos das famílias portuguesas e os pedidos de crédito. É também dia de resultados: BCP, Santander, Jerónimo Martins e Navigator apresentam as suas contas trimestrais.

Temos ou não temos Orçamento? Hoje continua o debate na generalidade do Orçamento do Estado no plenário. É o último dia, pois será esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do Governo será votada. Só mais logo saberemos o que o futuro nos espera - se eleições antecipadas (a única hipótese para Marcelo caso o OE seja chumbado) ou se uma longa discussão na especialidade. Em quanto foi avaliado o metro quadrado pelos bancos? O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica esta quarta-feira o mais recente inquérito à avaliação bancária na habitação, com dados relativos a setembro deste ano. Em agosto a média da avaliação da habitação pelos bancos estagnou, fixando-se no máximo atingindo em julho de 1.221 euros por metro quadrado (m2). Quanto acumularam as famílias em depósitos? O Banco de Portugal publica os dados de setembro sobre a evolução dos empréstimos e depósitos bancários. Os empréstimos e depósitos bancários têm, desde o início da pandemia evidenciado um crescimento. Em agosto, o montante de depósitos nos particulares cresceu 7,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, para 169,3 mil milhões de euros. Quanto aos empréstimos, destacou-se, no mês de agosto, o crédito à habitação, que cresceu 4%. Bancos apresentam resultados... O banco espanhol Santander já apresentou os seus resultados esta manhã, tendo reportado lucros de 5,8 mil milhões de euros até setembro. Mais logo é a vez de o BCP apresentar as suas contas, depois de já na terça-feira terem sido divulgados os resultados da subsidiária polaca (Bank Millennium), que apresentou prejuízos de 823 milhões de zlótis (181,2 milhões de euros) nos primeiros nove meses de 2021. ...mas não são os únicos Por cá, há também resultados no retalho, mais precisamente da Jerónimo Martins. No primeiro semestre, a dona do Pingo Doce teve lucros de 186 milhões de euros, uma subida de 78,9% face ao semestre homólogo. Também a Navigator presta contas. No primeiro semestre, a produtora de pasta de papel do grupo Semapa teve lucros de 64,4 milhões de euros mais 46,3% face ao período homólogo. Mas também é dia de apresentação de resultados lá fora, por parte de empresas como Mastercard, Airbus, Nokia, Apple, Amazon e Starbucks.

NOTÍCIAS E HISTÓRIAS QUE NÃO DEVE PERDER: - Venda da Dielmar pode deixar em Alcains apenas a confeção - Fator de sustentabilidade e maiores aumentos no salário mínimo. As linhas vermelhas de Costa para a negociação do Orçamento à esquerda - Banco Montepio baixa juros de depósitos a partir da próxima semana - EDP em negociações para comprar empresa de renováveis de Singapura - Descontos nos combustíveis? Tecnologia ainda não está pronta Por hoje é tudo, tenha uma excelente quarta-feira.

Um milhão de euros por hora

 No próximo ano, o país poderá receber €9.117 milhões de fundos europeus entre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O valor consta da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 que arrisca não ser aprovada na Assembleia da República.

Em causa está mais do dobro do montante que o país teve de aplicar em 2019, ano das últimas eleições legislativas.

Tanto dinheiro dá uma média de €25 milhões por dia. Acima de um milhão de euros por hora para investir durante 2022 na recuperação do país.

Missão difícil, mas não impossível Ora se este dinheiro é essencial para Portugal sair da crise, terá de ser possível mobilizá-lo mesmo nos cenários mais dramáticos de crise política. Professores de direito e de finanças públicas já anteciparam várias soluções aqui. Marcelo Rebelo de Sousa até pode dissolver o Parlamento, mas deixar António Costa a gerir os fundos europeus. Esta segunda-feira, o seu secretário de Estado Adjunto, Tiago Antunes, admitiu ao Polígrafo SIC que o primeiro-ministro não se demitirá se o OE chumbar: “Um cenário de demissão poderia causar limitações relevantes à gestão, até de financiamentos e de aplicação de fundos. Não queremos criar esse tipo de riscos e de problemas em cima dos problemas que, aparentemente, já estão colocados com a eventual não viabilização do OE”. Afinal, não é só o dinheiro da bazuca europeia que está em risco. Uma auditoria divulgada ontem pelo Tribunal de Contas alerta o governo para a necessidade de “multiplicar exponencialmente a capacidade de absorção” dos fundos europeus. Esta chama a atenção para os estrangulamentos ao nível da falta de pessoal ou dos sistemas de informação do Portugal 2020. A crise política também não poderá interromper as negociações dos €24 mil milhões de fundos europeus do próximo quadro comunitário Portugal 2030. “O Governo tem de continuar a trabalhar e as negociações com a Comissão Europeia têm de continuar. Ponto final”, disse a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. A intenção do ministro do planeamento, Nelson de Souza, era submeter a proposta a Bruxelas ainda esta semana e iniciar a discussão pública do Portugal 2030 em novembro.

PRR domina OE 2022 Segundo o Conselho das Finanças Públicas, as despesas previstas no OE 2022 ao abrigo do PRR ascendem a €3,2 mil milhões, com destaque para as áreas da saúde, educação e ambiente. Em causa estão mais de dois terços do impulso orçamental proposto pelo governo para o próximo ano. “Um estímulo direto superior a 1% do PIB que não se reflete no agravamento do défice” pois estas transferências comunitárias permitem “financiar despesa de forma alternativa aos impostos ou ao crescimento da dívida”. Mas os sucessivos orçamentos de António Costa têm sido marcados pelo investimento público que acaba por não sair da gaveta. Daí que a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral avise que este impulso se baseia “na importante premissa de que os investimentos previstos são efetivamente realizados”. Pelas contas do Cirilo João Vieira, entre o proposto à Assembleia da República e o concretizado no terreno, os investimentos públicos que ficaram por executar desde 2016 já ascendem a quase €4 mil milhões. E o impulso agora prometido pelo OE 2022 desilude a UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República. Este gráfico mostra como governos anteriores conseguiram investir bem mais do que os 3,2% do PIB agora prometidos no OE2022. Sem o PRR. E muitos são os parceiros europeus a investir o dobro lá fora...

Onde apostar os fundos? É no portal Recuperar Portugal que pode acompanhar os concursos já abertos para todos estes investimentos patrocinados pela ‘bazuca’ europeia. Tanto públicos como privados. Por exemplo, a nova ponte do Douro já tem projetistas. As famílias continuam a concorrer aos “vales eficiência” para fazerem obras em casa. Nos Açores, até já estalou a polémica com o governo regional. Certo é que as muitas empresas que concorreram em consórcio com faculdades e outras entidades do sistema científico e tecnológico nacional às chamadas “agendas mobilizadoras para a inovação empresarial” aguardam agora pelos resultados do concurso prometidos para o final de novembro. Pelas contas da Deloitte, cada um destes grandes consórcios propõe-se a investir uma média de €215 milhões no desenvolvimento de produtos mais inovadores para exportação até 2025. O dinheiro do PRR não dará para todos. Mas só esta ligação mais estreita entre o sistema científico e tecnológico português e as ‘empresas fronteira’ nacionais e globais poderá acelerar a difusão da inovação e a convergência da produtividade da economia portuguesa para os patamares dos países mais desenvolvidos. Esta é precisamente a proposta do novo estudo “Do made in ao created in: um novo paradigma para a economia portuguesa”. Este é mais um estudo que pode ajudar o país a fazer melhor com os fundos europeus. Uma das suas conclusões é o claro subfinanciamento do ensino superior nacional face a faculdades de topo a nível internacional. Por exemplo, o Instituto Superior Técnico tem 30 vezes menos orçamento por estudante do que o MIT. E o financiamento público dado pelo Governo português para todo o sistema compara-se ao Imperial College. Neste contexto, vale a pena ler o diagnóstico saído dos Encontros de Cascais sobre o destino de tantos fundos europeus. Um tema que poderá continuar a acompanhar no Fórum das Políticas Públicas 2021, agendado para a próxima sexta-feira, dia 29 de outubro. Por hoje é tudo. Bons fundos!

Orçamento ou caos?

Patrões e sindicatos recusaram-se a fechar acordo com o Governo sobre o pacote de medidas batizado como agenda para o trabalho digno. Uns consideram que se vai demasiado longe, outros defendem que se devia ir mais além. Sem consensos capazes de transformar a concertação social em algo mais do que um eufemismo, o Executivo decidiu avançar. Esta quinta-feira, em conselho de ministros, deverá aprovar as 70 medidas que, em sucessivas reuniões com representantes dos empresários e dos trabalhadores, deixaram um rasto de divergências insuperáveis.

O Governo tem pressa porque está sob pressão e tem necessidade de a aliviar. Com a votação do Orçamento do Estado para 2022 agendada para 27 de Outubro, precisa de derrubar a relutância dos parceiros que, à esquerda, lhe têm permitido manter-se à tona. É desta forma que um dossiê que pouco tem a ver com o documento que estabelece o que o Estado vai cobrar e aquilo que vai gastar no próximo ano foi arrastado, irremediavelmente, para o jogo negocial que tenta salvar o Orçamento de um chumbo e evitar a consequente crise política.

Até à hora da verdade, as aparências podem ser enganadoras. Muito daquilo a que se assiste por estes dias nas relações tensas entre o Governo, o PCP e o Bloco de Esquerda não é diferente da coreografia de periodicidade anual em que cada membro da geringonça tenta ganhar alguma coisa sem perder a face perante os seus eleitores. Se a possibilidade de uma crise política existe, com a eventual queda do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas, não se percebe quem poderá ter alguma coisa a ganhar, pelo menos com relevância suficiente para compensar o risco de arcar com o ónus.

PCP e Bloco lambem as feridas da má prestação nas eleições autárquicas. Comunistas em queda e um BE insignificante no poder local não terão grande interesse em sujeitar-se, tão cedo, a um novo escrutínio, ainda para mais carregando sobre os ombros a potencial responsabilidade por um vendaval político, expressão adequada a um cenário em que, sem maiorias absolutas, pontes desfeitas entre PS e os partidos à esquerda e uma direita fragmentada, a dificuldade de construir soluções estáveis e duradouras abriria as portas ao pesadelo da ingovernabilidade.

É provável que o PS não exclua a possibilidade de seguir uma estratégia de vitimização destinada a colher votos. Mas o impasse em que a viabilização do Orçamento do Estado está mergulhado é, em primeiro lugar, responsabilidade de António Costa e do desdém com que fechou a porta a qualquer entendimento com o PSD, colocando-se nas mãos de parceiros que não fazem cerimónia em aceitar e usar o poder desproporcionado que lhes foi concedido pelo líder do Governo. A hipótese, alimentada por diversas sondagens, de os socialistas irem a eleições e arrecadarem uma maioria absoluta, foi má conselheira. Semeou arrogância e cultivou a miopia política.

Apertado, António Costa não tem para onde se virar. Ao utilizar declarações do Presidente da República para coagir o PCP e o Bloco, não deixa dúvidas sobre a posição periclitante em que se enredou e sobre o estado de degradação a que chegou o debate sobre as políticas públicas e a aplicação dos recursos disponíveis para as concretizar. O aroma é de fim de ciclo. Mas a probabilidade de a alternativa vir a ser algo semelhante ao caos é elevada. Marcelo Rebelo de Sousa sabe-o e preferia trilhar outra via. O Orçamento é mau? É. Deve ser aprovado? Deve.

OUTRAS NOTÍCIAS

Tânia Loureiro Gomes deu mais três dias a Maria de Jesus Rendeiro, mulher do ex-banqueiro João Rendeiro, que se encontra em parte incerta, para devolver 15 obras que fazem parte da colecção de arte arrestada pelo tribunal. O novo prazo fixado pela juíza expira no próximo sábado.

Os sindicatos da Função Pública reuniram-se ontem, quarta-feira, com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, mas esbarram com a intransigência do Governo. Os aumentos salariais no sector serão de 0,9% em 2022. Uma greve, convocada por estruturas ligadas à UGT e à CGTP, está a ser preparada para 12 de Novembro.

Rui Rio apresenta esta sexta-feira, no Porto, a recandidatura à liderança do PSD. A decisão de avançar é justificada por uma questão de “convicções” e por colocar o país “em primeiro lugar”. “Injustiça” e “deslealdade” são palavras que os apoiantes do actual presidente social-democrata utilizam para caracterizar o comportamento de Paulo Rangel, que está na corrida contra Rio.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo que se destina a limitar os preços dos combustíveis, mas deixou críticas. As medidas são “paliativas”, considera o Presidente da República. António Costa prometeu anunciar, até ao final desta semana, novas mudanças com o objectivo de minorar os impactos da actual crise. Esta quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro vai propor, no Conselho Europeu, a possibilidade de se estudar a aquisição conjunta de combustíveis pelos 27. “Provou bem nas vacinas”, afirmou António Costa.

O ambiente na cimeira de líderes europeus pode vir a aquecer. O assunto que ameaça fazer subir a temperatura é a avaliação do estado de Direito na Polónia, tema que Varsóvia quis levar a debate. Susana Frexes antecipa o que está na agenda de discussões, num Conselho Europeu que deverá ser o último em que a chanceler alemã Angela Merkel participa.

“O modelo de leilão que a ANACOM inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível”. Foi desta forma que o líder do Governo se manifestou, no Parlamento, sobre o leilão da quinta geração de comunicações móveis. O processo arrasta-se há quase nove meses e António Costa foi mais longe: quem defendeu que “era preciso limitar os poderes dos governos para dar poderes às entidades reguladoras, deve refletir bem sobre este exemplo”.

Rui Moreira tomou posse, esta quarta-feira, para um terceiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal do Porto. Prometeu terminar os projectos que a pandemia atrasou, respeitar os compromissos eleitorais e escutar os vereadores da oposição.

Uma nova variante do coronavírus que desencadeia a covid-19 está a deixar em alerta as autoridades do Reino Unido. É conhecida como AY. 4.2, será uma sub-estirpe da Delta, mas mais contagiosa. A imprensa britânica estima que 6% dos novos casos de infecção no país já tenham origem nesta nova variante. Nos Estados Unidos, foram autorizadas as doses de reforço das vacinas da Moderna e da Johnson & Johnson.

Fadiga, perda de memória e de olfacto. A ciência ainda tem de percorrer um longo caminho para compreender as sequelas da covid-19 e os casos em que a doença se prolonga e provoca alterações cognitivas. "Nos casos de covid grave que estiveram hospitalizados nos cuidados intensivos já se sabe que as alterações cognitivas poderão rondar entre 30 a 60% dos doentes", afirma Sara Cavaco, diretora da Unidade de Neuropsicologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto.

Há 21 anos, a ETA matou a tiro o marido de Maixabel Lasa, que na época era governador civil da província basca de Guipúscoa. Foi diretora do Gabinete de Atenção às Vítimas do Terrorismo do Governo regional do País Basco e incentivou encontros redentores entre vítimas e agressores. Em entrevista ao Expresso, afirma: “São os presos arrependidos quem mais deslegitima a história da ETA”.

A UNICEF calcula que um em cada três estudantes com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos seja vítima de bullying e que este é o tipo de violência mais comum nas escolas. Rapazes e raparigas estão igualmente expostos. Esta quarta-feira assinalou-se o dia mundial de combate a esta forma de agressão.

O Benfica perdeu esta quarta-feira, por 4-0, o jogo contra o Bayern de Munique a contar para a fase de grupos da Liga dos Campeões. Numa crónica intitulada “Sané e a arte do dilúvio bávaro”, Hugo Tavares da Silva escreve que o Bayern é, ​​”porventura, a melhor equipa que existe e, agravando a situação, com o maior apetite do mundo”.