Campanha já arrancou

 

Horas depois do chumbo do Orçamento por 108 votos a favor, 117 contra e cinco abstenções, o primeiro-ministro entregava-se ao “período ‘pós-geringonça’, de caça ao voto útil”. António Costa saiu com os seus ministros “derrotados pelos antigos parceiros”. A data das novas eleições tem de acontecer entre 55 ou 60 dias após a dissolução do Parlamento e “Portugal forçado a ir a votos”, como se lê na manchete do Público, faz Costa a agitar o fantasma do regresso da direita. “O país nas mãos de Marcelo”, escreve  o jornal i, adiantado que o Presidente da República “deverá marcar eleições para a primeira ou segunda semana de fevereiro para dar tempo a Paulo Rangel, caso este saia vencedor das diretas do PSD”. “O que vem a seguir”, escreve o DN, explicitando que a crise política leva o país a eleições antecipadas para as quais a campanha arrancou: “António Costa já começou a ensaiar o discurso da maioria absoluta”. A data a anunciar pelo PR depende dos prazos constitucionais para a convocação de eleições antecipadas, que só começam a contar depois de assinado o decreto presidencial da dissolução da Assembleia (55 ou 60 dias depois). “E Marcelo, que anda há semanas a dizer que se o Orçamento chumbar inicia “logo, logo” os procedimentos para dissolver a Assembleia, poderá querer esgotar todas as possibilidades antes de o fazer. Isso pode levar algum tempo. E só no fim disso é que assina o decreto de dissolução e os 60 dias começam a contar. Todos os dias contam”. A agenda consigna Portugal a meses de limbo político precisamente na altura em que o Governo deveria estimular a economia após a pandemia de covid-19 aplicando €45 mil milhões de ajuda vindos da União Europeia, escreve o britânico “The Guardian”. A partir do momento em que a Assembleia for dissolvida, os trabalhos no Parlamento ficam comprometidos, como os processos legislativos que estiverem em curso, escreve o Público, lembrando que “mesmo que um diploma já tenha sido aprovado no plenário e seguido para o debate na especialidade, morre ali”. O regime de duodécimos, que entrará em vigor em 2022 devido à prorrogação da vigência do Orçamento do Estado de 2021, limita a execução mensal ao dividir por 12 o orçamento para este ano até haver um novo orçamento. Aquele regime enquadra-se no regime transitório de execução orçamental, que entra em campo quando há “rejeição da proposta de lei do Orçamento do Estado”, tal como aconteceu. O Marcelo falará ao país em 4 ou 5 de novembro. OUTRAS NOTÍCIAS O Sudão foi  suspenso pelo Conselho da União Africana até que o poder volte a ser entregue ao Governo de transição liderado por civis. A justificação desta medida, que é típica desta organização multilateral em caso de golpe de Estado, ficará em vigor até que a liderança do Governo volte aos civis dos quais foi tomada pelos militares, após de  terem neutralizado o primeiro-ministro Abdalla Hamdok e outros ministros, invocando o perigo de uma guerra civil. Os cidadãos não abandonam as ruas e está em curso uma campanha de desobediência civil liderada pelos principais sindicatos e à qual aderiram camadas importantes da sociedade civil como donos de petrolíferas e médicos. O Banco Mundial e os Estados Unidos pressionaram com a suspensão da ajuda à República do Sudão. COP26. Confusos e desconfiados: bastariam os três primeiros títulos das notícias sobre a conferência do clima da ONU na Sky News para o arranque de uma telenovela cómica: “A Rainha Isabel II, 95 anos, não vai infelizmente participar”; “Boris Johnson está preocupado que a COP26 não venha a ser um sucesso” e “Sir David Attenborough avisa os líderes políticos de que se não agirem agora poderá ser tarde demais”. O assunto mais quente (literalmente) do planeta tem estado a ser desbaratado entre interesses e desinformação, como o prova parcialmente um inquérito da YouGov exclusivo para a Sky: 54% dos inquiridos não confiam em jornalistas, 67% desconfiam do que dizem os políticos sobre o assunto e 71% não confiam em influencers online. O resultado é a Sky ter de começar esta matéria explicando as razões pelas quais as pessoas podem confiar na informação veiculada pela estação fazendo prever a pouca probabilidade de serem discutidas em profundidade (e ainda menos aprovadas) as medidas para agir contra o desastre anunciado.  Sicília submersa. Entretanto, as ruas da cidade de Catania transformaram-se em rios em minutos. “Medicane” é um fenómenos que junta a palavra Mediterrâneo a Hurricane (furacão em inglês) e que descreve a massa de água que caiu em horas, inundando a cidade ao nível dos pisos térreos. Em meio dia caiu na Sicília a chuva de um mês. Alterações climáticas e décadas de má gestão humana da água já comprometeram o futuro da agricultura na Grécia. Implicações históricas. Teste de míssil chinês é “muito próximo” do momento Sputnik, diz o general norte-americano de topo Mark Milley. 5G. Chegou ao fim, depois de 201 dias, o leilão da quinta geração da rede móvel e o Estado arrecada 566,8 milhões de euros. Leia aqui todos os pormenores. 1 milhão/dia. A Polónia vai ter de pagar uma multa diária à União no valor de 1 milhão de euros se não desistir das suas alterações judiciárias, que criaram uma câmara disciplinar. A decisão é do Tribunal Europeu de Justiça e prevê que, em caso de falta de pagamento, que Varsóvia não receba da Europa os montantes devidos, revertendo estes a favor do orçamento europeu. Privacidade. O Whatsapp é melhor do que o Facebook, sua empresa-mãe, a respeitar a privacidade dos seus utilizadores? Parece bem que não… Há problemas na produção e dificuldades na distribuição: os alimentos podem vir a faltar em Portugal? Peculato. A ex-presidente da junta de freguesia de Arroios, em Lisboa, Margarida Martins, foi constituída arguida, suspeita de crimes cometidos no exercício de funções públicas, peculato de uso e participação económica em negócio. O início da investigação data de 2018. Covid-19. Mais infeções, maior incidência e transmissibilidade. Dois especialistas em saúde pública internacional ajudam a ler os números em Portugal. FRASES “Junto a minha frustração à frustração dos dois milhões setecentos mil e quarenta eleitores que votaram pela continuidade da ‘geringonça’”, António Costa, primeiro-ministro “Acho que a esquerda pode ser muito mais do que a não-direita ou a mera oposição à direita. A esquerda tem todo o potencial para construir futuro e levar o nosso país mais além, não está condenada ao protesto e pode ser o governo equilibrado, responsável que é capaz de transformar o país”, António Costa “Há seis anos os portugueses escolheram um caminho”, Ana Catarina Mendes, presidente do grupo parlamentar do PS “Quero dizer com toda a clareza: a União Europeia tem de parar de falar apenas sobre Política Comum de Segurança e Defesa e começar a entregar essa segurança à sua populaçao”, Klaudia Tanner, ministra da Defesa da Áustria referindo a iminência de um apagão no país Mantenhas.