quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Orçamento ou caos?

Patrões e sindicatos recusaram-se a fechar acordo com o Governo sobre o pacote de medidas batizado como agenda para o trabalho digno. Uns consideram que se vai demasiado longe, outros defendem que se devia ir mais além. Sem consensos capazes de transformar a concertação social em algo mais do que um eufemismo, o Executivo decidiu avançar. Esta quinta-feira, em conselho de ministros, deverá aprovar as 70 medidas que, em sucessivas reuniões com representantes dos empresários e dos trabalhadores, deixaram um rasto de divergências insuperáveis.


Governo tem pressa porque está sob pressão e tem necessidade de a aliviar. Com a votação do Orçamento do Estado para 2022 agendada para 27 de Outubro, precisa de derrubar a relutância dos parceiros que, à esquerda, lhe têm permitido manter-se à tona. É desta forma que um dossiê que pouco tem a ver com o documento que estabelece o que o Estado vai cobrar e aquilo que vai gastar no próximo ano foi arrastado, irremediavelmente, para o jogo negocial que tenta salvar o Orçamento de um chumbo e evitar a consequente crise política.

Até à hora da verdade, as aparências podem ser enganadoras. Muito daquilo a que se assiste por estes dias nas relações tensas entre o Governo, o PCP e o Bloco de Esquerda não é diferente da coreografia de periodicidade anual em que cada membro da geringonça tenta ganhar alguma coisa sem perder a face perante os seus eleitores. Se a possibilidade de uma crise política existe, com a eventual queda do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas, não se percebe quem poderá ter alguma coisa a ganhar, pelo menos com relevância suficiente para compensar o risco de arcar com o ónus.

PCP e Bloco lambem as feridas da má prestação nas eleições autárquicas. Comunistas em queda e um BE insignificante no poder local não terão grande interesse em sujeitar-se, tão cedo, a um novo escrutínio, ainda para mais carregando sobre os ombros a potencial responsabilidade por um vendaval político, expressão adequada a um cenário em que, sem maiorias absolutas, pontes desfeitas entre PS e os partidos à esquerda e uma direita fragmentada, a dificuldade de construir soluções estáveis e duradouras abriria as portas ao pesadelo da ingovernabilidade.

É provável que o PS não exclua a possibilidade de seguir uma estratégia de vitimização destinada a colher votos. Mas o impasse em que a viabilização do Orçamento do Estado está mergulhado é, em primeiro lugar, responsabilidade de António Costa e do desdém com que fechou a porta a qualquer entendimento com o PSD, colocando-se nas mãos de parceiros que não fazem cerimónia em aceitar e usar o poder desproporcionado que lhes foi concedido pelo líder do Governo. A hipótese, alimentada por diversas sondagens, de os socialistas irem a eleições e arrecadarem uma maioria absoluta, foi má conselheira. Semeou arrogância e cultivou a miopia política.

Apertado, António Costa não tem para onde se virar. Ao utilizar declarações do Presidente da República para coagir o PCP e o Bloco, não deixa dúvidas sobre a posição periclitante em que se enredou e sobre o estado de degradação a que chegou o debate sobre as políticas públicas e a aplicação dos recursos disponíveis para as concretizar. O aroma é de fim de ciclo. Mas a probabilidade de a alternativa vir a ser algo semelhante ao caos é elevada. Marcelo Rebelo de Sousa sabe-o e preferia trilhar outra via. O Orçamento é mau? É. Deve ser aprovado? Deve.


OUTRAS NOTÍCIAS

Tânia Loureiro Gomes deu mais três dias a Maria de Jesus Rendeiro, mulher do ex-banqueiro João Rendeiro, que se encontra em parte incerta, para devolver 15 obras que fazem parte da colecção de arte arrestada pelo tribunal. O novo prazo fixado pela juíza expira no próximo sábado.

Os sindicatos da Função Pública reuniram-se ontem, quarta-feira, com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, mas esbarram com a intransigência do Governo. Os aumentos salariais no sector serão de 0,9% em 2022. Uma greve, convocada por estruturas ligadas à UGT e à CGTP, está a ser preparada para 12 de Novembro.

Rui Rio apresenta esta sexta-feira, no Porto, a recandidatura à liderança do PSD. A decisão de avançar é justificada por uma questão de “convicções” e por colocar o país “em primeiro lugar”. “Injustiça” e “deslealdade” são palavras que os apoiantes do actual presidente social-democrata utilizam para caracterizar o comportamento de Paulo Rangel, que está na corrida contra Rio.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo que se destina a limitar os preços dos combustíveis, mas deixou críticas. As medidas são “paliativas”, considera o Presidente da RepúblicaAntónio Costa prometeu anunciar, até ao final desta semana, novas mudanças com o objectivo de minorar os impactos da actual crise. Esta quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro vai propor, no Conselho Europeu, a possibilidade de se estudar a aquisição conjunta de combustíveis pelos 27. “Provou bem nas vacinas”, afirmou António Costa.

O ambiente na cimeira de líderes europeus pode vir a aquecer. O assunto que ameaça fazer subir a temperatura é a avaliação do estado de Direito na Polónia, tema que Varsóvia quis levar a debate. Susana Frexes antecipa o que está na agenda de discussões, num Conselho Europeu que deverá ser o último em que a chanceler alemã Angela Merkel participa.

“O modelo de leilão que a ANACOM inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível”. Foi desta forma que o líder do Governo se manifestou, no Parlamento, sobre o leilão da quinta geração de comunicações móveis. O processo arrasta-se há quase nove meses e António Costa foi mais longe: quem defendeu que “era preciso limitar os poderes dos governos para dar poderes às entidades reguladoras, deve refletir bem sobre este exemplo”.

Rui Moreira tomou posse, esta quarta-feira, para um terceiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal do PortoPrometeu terminar os projectos que a pandemia atrasou, respeitar os compromissos eleitorais e escutar os vereadores da oposição.

Uma nova variante do coronavírus que desencadeia a covid-19 está a deixar em alerta as autoridades do Reino Unido. É conhecida como AY. 4.2, será uma sub-estirpe da Delta, mas mais contagiosa. A imprensa britânica estima que 6% dos novos casos de infecção no país já tenham origem nesta nova variante. Nos Estados Unidos, foram autorizadas as doses de reforço das vacinas da Moderna e da Johnson & Johnson.

Fadiga, perda de memória e de olfacto. A ciência ainda tem de percorrer um longo caminho para compreender as sequelas da covid-19 e os casos em que a doença se prolonga e provoca alterações cognitivas. "Nos casos de covid grave que estiveram hospitalizados nos cuidados intensivos já se sabe que as alterações cognitivas poderão rondar entre 30 a 60% dos doentes", afirma Sara Cavaco, diretora da Unidade de Neuropsicologia do Centro Hospitalar Universitário do Porto.

Há 21 anos, a ETA matou a tiro o marido de Maixabel Lasa, que na época era governador civil da província basca de Guipúscoa. Foi diretora do Gabinete de Atenção às Vítimas do Terrorismo do Governo regional do País Basco e incentivou encontros redentores entre vítimas e agressores. Em entrevista ao Expresso, afirma: “São os presos arrependidos quem mais deslegitima a história da ETA”.

UNICEF calcula que um em cada três estudantes com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos seja vítima de bullying e que este é o tipo de violência mais comum nas escolas. Rapazes e raparigas estão igualmente expostos. Esta quarta-feira assinalou-se o dia mundial de combate a esta forma de agressão.

Benfica perdeu esta quarta-feira, por 4-0, o jogo contra o Bayern de Munique a contar para a fase de grupos da Liga dos Campeões. Numa crónica intitulada “Sané e a arte do dilúvio bávaro”, Hugo Tavares da Silva escreve que o Bayern é, ​​”porventura, a melhor equipa que existe e, agravando a situação, com o maior apetite do mundo”.