Guiné-Bissau - O Ministério Público guineense deu entrada quinta-feira passada, 6 de Março, de uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça, impugnando a candidatura de José Mário Vaz, do PAIGC, às eleições de 13 de Abril.
Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense implicaria a criação de um obstáculo ao processo que pende sobre o ex-ministro das Finanças.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, José Mário Vaz ainda está sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi sujeito no âmbito do processo sobre o alagado desvio de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo Governo de Angola para apoio orçamental, quando o candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.
Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a Lei Eleitoral guineense, «JOMAV» corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impor-se ao Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.
A instância judicial guineense vai agora avaliar a acção de impugnação apresentada pela magistratura do Ministério Publico. Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo o caso,ofender-se deste acontecimento, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas, cujo prazo terminou quarta-feira passada.
Desta forma, o Ministério Publico revoltou-se contra o candidato do PAIGC um dia depois do final do período para apresentação das candidaturas às eleições de 13 de Abril.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, José Mário Vaz ainda está sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi sujeito no âmbito do processo sobre o alagado desvio de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo Governo de Angola para apoio orçamental, quando o candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.
Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a Lei Eleitoral guineense, «JOMAV» corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impor-se ao Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.
A instância judicial guineense vai agora avaliar a acção de impugnação apresentada pela magistratura do Ministério Publico. Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo o caso,ofender-se deste acontecimento, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas, cujo prazo terminou quarta-feira passada.
Desta forma, o Ministério Publico revoltou-se contra o candidato do PAIGC um dia depois do final do período para apresentação das candidaturas às eleições de 13 de Abril.
