sexta-feira, 9 de novembro de 2012

CEDEAO Oficializa Missão na Guiné-Bissau

Bissau - A presença de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau (Ecomib) foi oficializada em Bissau, quarta-feira (7 de Novembro), com a assinatura do acordo de missão e do protocolo de acordo sobre a aplicação do roteiro para o programa de reforma do setor da defesa e da segurança.
 
Os dois documentos foram assinados pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouédraogo, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Guiné-Bissau, Faustino Fudut Imbali.
 
Segundo a Comissão da CEDEAO, o primeiro texto, que compreende 61 artigos, proclama o desejo de promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau, em conformidade com as leis internacionais, com a Carta das Nações Unidas, com o Tratado Revisto da CEDEAO, com o Protocolo da CEDEAO relativo ao Mecanismo para a Prevenção de Conflitos, bem como o Protocolo Adicional da CEDEAO sobre a Democracia e a Boa Governação.
 
O segundo documento sugere que a Guiné-Bissau e a CEDEAO partilhem o mesmo desejo de cooperação mútua, para promover uma governação democrática do sector da defesa e da segurança deste país e da abertura dum diálogo estratégico a esse respeito.
 
A 16 de Março de 2011, o governo da Guiné-Bissau aprovou o roteiro redigido pela CEDEAO e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a reforma do sector da defesa e da segurança de Agosto de 2010.
 
Este documento foi depois emendado durante uma reunião mista que decorreu em Novembro de 2010 em Abuja, na Nigéria, entre os chefes dos Estados-Maiores dos países da CEDEAO e os chefes dos serviços de segurança e representantes da CPLP.
 
Com mais de 600 soldados e polícias do Burkina Faso, da Nigéria e do Senegal, a Ecomib vai garantir a segurança das autoridades de transição em substituição das tropas da Missão Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG), que já se retiraram deste país lusófono da África Ocidental.