Fundo Monetário Internacional-A economia mundial enfrenta muitas incertezas e as perspectivas de crescimento continuam frágeis. Contudo, o desempenho da África subsaariana ainda é vigoroso, com a expectativa de crescimento económico superior a cinco por cento em 2012 e 2013.
Este poder de resistência já estava em evidência em 2008-09, quando a economia mundial sofreu a sua mais grave recessão desde a década de 1930, enquanto os países de baixo rendimento tiveram desempenho muito melhor do que em episódios anteriores de retracção mundial.
A ampla margem de manobra da política económica – fruto de uma década de aplicação de políticas prudentes, bem como do alívio generalizado da dívida – possibilitou a muitos países adoptar respostas anti-
cíclicas à crise, ao permitir o alargamento dos défices orçamentais. Isto ajudou a proteger os gastos fundamentais: a maioria dos países conseguiu elevar os gastos com infra-estruturas, saúde e educação.
O crescimento vigoroso nos mercados emergentes e a expansão dos parceiros comerciais de muitos países da África subsaariana também contribuíram para moderar o impacto da recessão sofrida pelos países parceiros tradicionais.
África vai continuar a mostrar-se resistente? A economia mundial tem enormes desafios pela frente. A zona euro está sujeita a tensões orçamentais e financeiras, os Estados Unidos enfrentam o risco de um forte aperto orçamental e, mesmo nos países emergentes, como a China, verifica-se um abrandamento do crescimento.
Segundo as estimativas do FMI, uma desaceleração global e sustentada de dois pontos percentuais do PIB produzia uma redução de um ponto percentual por ano no crescimento da África subsaariana. Para além disso, os países subsaarianos continuam a enfrentar dificuldades internas. A seca ainda representa um factor de risco para muitos países, com possíveis consequências negativas para os preços dos alimentos.
O recente agravamento das tensões em matéria de segurança na África Ocidental também contribui para os riscos económicos. Os riscos em matéria de segurança são críticos, pois não apenas desestabilizam a actividade económica da região afectada como também se alastram aos países vizinhos.
A experiência da crise financeira em Angola foi diferente da maior parte dos países da África subsaariana, devido, principalmente, à sua dependência do petróleo e também pela inexistência de estabilizadores macro-económicos adequados, que deixaram pouco espaço para a efectividade das políticas anti-cíclicas. O país está melhor preparado agora para enfrentar uma nova redução nos preços do petróleo: as reservas internacionais são mais elevadas, a inflação está mais baixa e os saldos fiscais estão mais saudáveis.
Mas, ainda assim, Angola continua muito exposta à volatilidade dos preços do petróleo – espera-se que os nos próximos anos o preço do barril de petróleo caia para níveis abaixo de 90 dólares.O principal desafio da política económica de Angola é manter a estabilidade económica, essencial para o crescimento sustentável, diversificação económica e redução da pobreza.
Para tal, Angola tem que manter uma política macroeconómica prudente e, que implementou nos últimos anos, reconstruir os estabilizadores automáticos da economia para ajudar à estabilização da mesma. Isto implica reforçar o crescimento das reservas internacionais líquidas, pressão para a redução contínua da inflação e melhorar os saldos fiscais. Mas, ao mesmo tempo, existem grandes necessidades, provenientes do processo de desenvolvimento, para despesas em infra-estruturas e despesas sociais prioritárias.
Atingir estas necessidades num contexto em que os preços são mais baixos implica escolhas muito complicadas. Para criar espaço fiscal, o Executivo pode aumentar a colheita do imposto do sector não petrolífero e restringir as despesas em sectores não prioritários.Como na maior parte dos países subsaarianos, a energia e os subsídios utilitários são caros e ineficientes, somando por volta de 15 por cento do PIB não petrolífero em 2011, e oferecem possibilidade de poupança.
Atingir estes objectivos com resiliência vai exigir políticas macro-económicas saudáveis. Estas assentam em três pilares chave. O primeiro elemento é uma estrutura institucional para apoiar a formulação e aplicação de políticas saudáveis e isto implica a recolha e a disseminação da informação, coordenação e consulta com as partes interessadas, regulamentação e supervisão.
O segundo elemento é um consistente e sustentável quadro macro-económico de médio prazo para as políticas fiscais, monetárias e cambiais voltadas para a manutenção da estabilidade. O terceiro elemento é a preservação dos estabilizadores adequados para implementar políticas anti-cíclicas em caso de uma nova crise.Com a concretização desses elementos, as perspectivas futuras de Angola, mesmo a longo prazo, parecem fortes.
