quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Fundos Europeus à Espera de Orçamento Comunitário

Fundos Europeus-O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional alertou  terça-feira passada que a demora na aprovação do Orçamento da União Europeia pode atrasar a disponibilização de fundos do próximo quadro de apoio comunitário.

Em setembro, após uma reunião do Conselho de Ministros, Poiares Maduro afirmou que a abertura dos primeiros concursos do novo quadro comunitário de apoio está prevista para novembro e que os primeiros contratos de financiamento devem acontecer em dezembro. No entanto, este calendário está dependente da aprovação dos programas operacionais portugueses por Bruxelas e da dotação do orçamento comunitário.

No parlamento, ouvido pela comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local, Miguel Poiares Maduro destacou que Portugal está preparado para ter "5% do quadro executado" já em 2015. "Mas não depende apenas de nós", destacou, realçando que a falta de aprovação do Orçamento comunitário pode atrasar a disponibilização de fundos do Portugal 2020.