Moçambique-Moçambique arrecadou até à data o equivalente a 9% do PIB com a aplicação do
imposto sobre mais-valias às transacções de participações em projectos de
exploração de recursos minerais, de acordo com a Economist Intelligence Unit
(EIU).
Cálculos da Economist Intelligence Unit, incluídos no mais recente relatório
sobre Moçambique, indicam que o total arrecadado pelas fisco moçambicano ascende
a 1,3 mil milhões de dólares desde 2012, o equivalente a 9% do PIB de 2013,
facto que não tem afastado os investidores no sector.
No final de Março passado, a Autoridade Tributária de Moçambique anunciou ter arrecadado 520 milhões de dólares do grupo norte-americano Anadarko Petroleum, a título de imposto sobre ganhos de capital.
O facto de seis outras transacções, além das 4 já taxadas, estarem em análise, indica que “o impacto sobre as receitas pode ser ainda maior” do que o actualmente antecipando, podendo mesmo duplicar o montante já recebido, aproximando-se assim de 20% do PIB, refere a EIU.
Entre as operações em análise está a compra pelo grupo anglo-australiano Rio Tinto, em 2011, dos activos da australiana Riversdale Mining na exploração de carvão, que poderá render mais de 200 milhões de dólares, dado que o imposto sobre ganhos de capital será aplicado de forma retroactiva.
As restantes transacções em análise não foram divulgadas pelas autoridades moçambicanas, mas, dado que todas as recentes operações na indústria de gás natural foram taxadas, restam outras no sector mineiro, anteriores ao imposto.
“A aplicação retroactiva de impostos assusta as empresas estrangeiras mas não esperamos que a actual posição da Autoridade Tributária faça os investidores voltarem costas a Moçambique uma vez que o ambiente fiscal do país é, noutros aspectos, relativamente amigo do investidor”, refere a EIU.
As receitas fiscais adicionais vão levar a EIU a rever as suas previsões para Moçambique, antecipando agora uma redução ligeira na previsão para o défice orçamental deste ano (actualmente em 9,9% do PIB).
Moçambique tem vindo a beneficiar de uma vaga de investimento estrangeiro, virado para o sector mineiro e para o sector energético, em particular a exploração de gás natural, que suscitou grande interesse na Ásia.
“As grandes reservas de gás vão atrair mais investimentos estrangeiros e novos parceiros comerciais, especialmente entre os grandes países asiáticos importadores de gás”, refere a EIU.
O investimento e as exportações serão os motores económicos nos próximos anos, crescendo sempre a dois dígitos, permitindo uma aceleração contínua da economia, de um crescimento de 7,6% do PIB este ano para 7,9% em 2018, segundo as actuais previsões da EIU.
