Bissau - O novo Presidente do Tribunal de Justiça da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) definiu como prioridade a audiência, discussão e julgamento de todos os processos pendentes nesta instituição judiciária, ao nível dos países membros da organização.
Em exclusivo à rádio Pindjiguiti, Daniel Lopes Ferreira lembrou o seu passado, assegurando sempre ter agido com muita neutralidade, independência e objetividade, com a capacidade de saber resistir às pressões.
«Temos processos que se encontram neste tribunal e que temos que julgar com toda esperança jurídica necessária, como foi sempre o meu princípio, sem instruções de nenhuma pessoa de fora», disse Daniel Lopes Ferreira.
Em causa estão processos-crime de ordem transversal, entre empresas dos países membros da UEMOA. Contudo, Daniel Lopes Ferreira disse não querer falar do assunto, por uma questão de cortesia ao nível da organização.
«É um dever. Não devo falar publicamente destes processos, são problemas ligados às empresas que actuam em qualquer país da união», sublinhou o Presidente do Tribunal da UEMOA.
No caso particular da Guiné-Bissau, Daniel Lopes disse não existir nenhum processo neste sentido, mas deixou claro que, mesmo havendo, vai agir sempre em nome da união.
Apesar da firmeza do Tribunal da UEMOA em termos de actuação nos processos, o responsável informou que a parte interessada é que deve procurar informar a instituição, e não o contrário.
«O Tribunal não age se o problema não chegar, mesmo que tenhamos conhecimento de um certo caso», disse o recém-nomeado.
Daniel Lopes Ferreira disse ainda que está em curso o trabalho de levantamento das necessidades em termos de reforço da capacidade institucional, tendo manifestado total apoio à Guiné-Bissau.
Em missão de trabalho ao país, o Presidente do Tribunal da Justiça da UEMOA já manteve, a 10 de Junho, encontros com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Paulo Sanha, o Procurador-geral da República, Abudu Mane, e o Ministro da Justiça, Saido Balde.
Em causa estão processos-crime de ordem transversal, entre empresas dos países membros da UEMOA. Contudo, Daniel Lopes Ferreira disse não querer falar do assunto, por uma questão de cortesia ao nível da organização.
«É um dever. Não devo falar publicamente destes processos, são problemas ligados às empresas que actuam em qualquer país da união», sublinhou o Presidente do Tribunal da UEMOA.
No caso particular da Guiné-Bissau, Daniel Lopes disse não existir nenhum processo neste sentido, mas deixou claro que, mesmo havendo, vai agir sempre em nome da união.
Apesar da firmeza do Tribunal da UEMOA em termos de actuação nos processos, o responsável informou que a parte interessada é que deve procurar informar a instituição, e não o contrário.
«O Tribunal não age se o problema não chegar, mesmo que tenhamos conhecimento de um certo caso», disse o recém-nomeado.
Daniel Lopes Ferreira disse ainda que está em curso o trabalho de levantamento das necessidades em termos de reforço da capacidade institucional, tendo manifestado total apoio à Guiné-Bissau.
Em missão de trabalho ao país, o Presidente do Tribunal da Justiça da UEMOA já manteve, a 10 de Junho, encontros com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Paulo Sanha, o Procurador-geral da República, Abudu Mane, e o Ministro da Justiça, Saido Balde.
