sexta-feira, 14 de junho de 2013

Aumentar Taxa de Emprego dos Migrantes Tem Ganhos Orçamentais Substanciais, Diz OCDE

OCDE-A OCDE alerta hoje os Estados-membros, particularmente os europeus, que poderiam ter "ganhos orçamentais substanciais" se aumentassem as taxas de emprego dos imigrantes para níveis idênticos aos dos cidadãos nacionais.
 
No seu relatório anual sobre migrações, divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apresenta as conclusões do que diz ser a primeira análise comparativa internacional do impacto orçamental dos imigrantes nos países da organização.
 
Segundo a OCDE, a análise desmonta a crença - retratada em recentes sondagens realizadas na Europa e nos Estados Unidos da América (EUA) - de que os imigrantes contribuem menos com impostos do que aquilo que recebem em serviços de saúde e segurança social, pelo que são um grande peso para as contas do Estado e são suportados pelos impostos pagos pelos cidadãos nacionais.
 
"Em vários países da OCDE ainda há um debate sobre a imigração e o Estado social. Há temores de que a imigração possa pressionar ainda mais as contas públicas numa altura em que a consolidação orçamental está no topo das prioridades políticas", escreve a OCDE no editorial do relatório.
 
As provas compiladas no documento mostram no entanto que "o impacto orçamental da imigração está próximo do zero em média na OCDE".
 
"Por outras palavras, a migração não representa um ganho nem uma perda para os dinheiros públicos. Os imigrantes são muito parecidos com o resto da população neste aspeto", acrescenta o editorial.
 
Quando acontece que os imigrantes têm uma posição orçamental menos positiva do que os nativos - recebendo mais do que pagam - isto não se deve a uma maior dependência dos benefícios sociais, mas sim ao facto de, por terem em média salários mais baixos, tenderem a contribuir menos.
 
"A maioria dos imigrantes não vem pelos benefícios sociais, vem para arranjar emprego e para melhorar a sua vida e a da sua família.O emprego é uma melhor forma de conseguir isto do que o desemprego", escrevem os autores do relatório.
 
Segundo a OCDE, com o aumento da migração de trabalhadores qualificados nas últimas duas décadas, os imigrantes mais recentes têm maiores probabilidades de serem contribuintes líquidos (contribuindo mais do que recebem) do que as vagas anteriores de imigrantes.
 
A organização sublinha por isso que o emprego parece ser "o fator mais importante para determinar o contributo líquido dos imigrantes para o orçamento, especialmente em Estados-providência mais generosos".
 
"Aumentar a taxa de emprego dos imigrantes ao nível da dos nacionais resultaria em ganhos orçamentais substanciais, nomeadamente nos países europeus da OCDE", conclui o relatório.
Os resultados da análise da OCDE, escrevem ainda os autores, mostram que "mais imigração não significa necessariamente mais dívida pública".