África do Sul-Cerca de 70 professores foram investigados este ano pelo Conselho Sul-Africano de Educadores (SACE) indiciados de terem violado sexualmente os seus alunos. A par destas acções, de Abril a esta parte, foram retiradas 12 licenças de trabalho a igual número de educadores.
Só na província de Gauteng, onde se localizam as cidades de Joanesburgo e Pretória, foram registados 31 casos de abuso sexual a petizes e, recentemente, foi suspenso um professor alegadamente por ter mostrado um filme pornográfico a duas alunas da 7ª classe e por ter violado uma delas.
Ainda em Gauteng, quatro professores foram considerados culpados e três expulsos da Educação. O outro, para além de ter recebido um acompanhamento psiquiátrico, foi suspenso por um mês, sem direito a salário.
O porta-voz da Direcção da Educação de Gauteng, Charles Phahlane, referiu que neste momento 27 casos aguardam ainda pelos resultados do inquérito em curso ou pelos recursos dos visados. Por exemplo, o professor que é indiciado de ter exibido um filme pornográfico a duas alunas compareceu perante o Tribunal de Segunda Instância de Protea, em Soweto, na passada semana, e deverá apresentar-se, brevemente, mais uma, vez à Justiça.
O aumento de casos de violações sexuais por parte dos professores tem criado uma onda de indignação no seio da população. Tanto é que a porta-voz do Sindicato dos Professores, Nomusa Cembi, congratulou-se com a suspensão dos professores indiciados.
“Nós somos por um acompanhamento psiquiátrico intensivo a esses dois professores, porque se eles não receberem um tratamento apropriado irão viver traumatizados pelo resto das suas vidas. Os professores são chamados a observar medidas adequadas. Devem oferecer segurança aos seus alunos, e não os exporem a perigos deste género”, defendeu Cembi.
Por seu turno, o porta-voz da Comissão para a Igualidade do Género, Javu Baloyi, lamentou o facto de que este alegado abuso sexual tenha tido lugar ao longo dos 16 dias de activismo contra a violência infantil e da mulher. “Como comissão, nós reiteramos o nosso desapontamento com este triste incidente, que vem aumentar o medo dos pais e encarregados de educação. Não sabemos se os nossos filhos estão ou não seguros nas mãos de quem confiámos a educação e protecção dos nossos filhos”, destacou Baloyi.
Morosidade na resolução dos casos é preocupante
Desde 2010, 38 professores foram expulsos da Educação devido a violações sexuais ou por estes terem engravidado as suas alunas, mas, mesmo assim, as queixas têm aumentado. Muitos desses casos ainda estão a ser investigados, sendo que alguns datam de há mais de três anos.
Dados tornados públicos pela ministra da Educação Básica, Angie Motshekga, mostram que no ano de 2010 nove queixas de abusos sexuais por parte dos professores e dois casos de gravidezes de duas alunas deram entrada no seu gabinete.
Entretanto, números referentes a investigações em curso não foram providenciados, embora a titular da pasta da Educação Básica tenha feito saber que 33 professores foram demitidos e que quatro casos continuavam pendentes.
No ano passado foram registadas111 queixas de abusos sexuais, 15 das quais resultaram em gravidezes. Das 60 investigações levadas a cabo em 2011, 29 mereceram actos disciplinares, sendo que 37 estão ainda em tramitação, e cinco educadores acabariam por ser expulsos do sector da Educação.
De referir que as queixas contra os professores são recebidas pelo órgão de registo e de ética desta classe, o Conselho Sul-Africano dos Educadores, cujo director executivo, Reg Brijraj, no mais recente relatório da instituição, defendeu que devia ser feito um esforço no sentido de acelerar a resolução das denúncias apresentadas.
