Bissau – A proposta que o Partido Africano da Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC) apresentado junto da Assembleia Nacional Popular (ANP) foi aprovada esta terça-feira, 20 de Novembro, pelos parlamentares.
Guiné e Cabo Verde (PAIGC) apresentado junto da Assembleia Nacional Popular (ANP) foi aprovada esta terça-feira, 20 de Novembro, pelos parlamentares.
A moção incidiu sobre a revisão constitucional com a finalidade de prorrogação do mandato dos deputados da ANP.
A iniciativa tinha como objectivo prevenir o PAIGC da não subscrição da Carta de Transição Política, um instrumento jurídico adoptado pelos seus signatários, que legitimou o golpe de Estado de 12 de Abril.
Com este passo, o mandato dos atuais deputados vai ser alargado até à tomada de posse de novos parlamentares, a serem eleitos nas próximas Legislativas, ainda sem data marcada.
Em declarações à imprensa, Rui Dian de Sousa, líder da bancada do PAIGC, falou da importância do papel desempenhado pelos deputados da ANP.
Os elogios sobre aprovação deste pacote legislativo vieram também de líderes de outras bancadas parlamentares, nomeadamente do Partido da Renovação Social (PRS) e do líder da bancada de Aliança Democrática (AD).
Durante a sessão, que teve início a 15 de Novembro e terminará a 15 de Dezembro, os deputados vão discutir e votar a eleição do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, de entre outras propostas.
A iniciativa tinha como objectivo prevenir o PAIGC da não subscrição da Carta de Transição Política, um instrumento jurídico adoptado pelos seus signatários, que legitimou o golpe de Estado de 12 de Abril.
Com este passo, o mandato dos atuais deputados vai ser alargado até à tomada de posse de novos parlamentares, a serem eleitos nas próximas Legislativas, ainda sem data marcada.
Em declarações à imprensa, Rui Dian de Sousa, líder da bancada do PAIGC, falou da importância do papel desempenhado pelos deputados da ANP.
Os elogios sobre aprovação deste pacote legislativo vieram também de líderes de outras bancadas parlamentares, nomeadamente do Partido da Renovação Social (PRS) e do líder da bancada de Aliança Democrática (AD).
Durante a sessão, que teve início a 15 de Novembro e terminará a 15 de Dezembro, os deputados vão discutir e votar a eleição do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, de entre outras propostas.