Luanda - Mais de 100 observadores eleitorais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foram apresentados, h, segunda-feira passada, em Luanda, numa cerimónia de lançamento oficial da Missão de Observação Eleitoral (SEOM) às eleições gerais de 31 de Agosto.
O acto foi presidido pelo presidente executivo daquela instituição, Tomáz Augusto Salomão, que na ocasião deu a conhecer que nos próximos dias chegarão ao país mais um número considerável de observadores, que vão levar a cabo a sua missão em todo o território nacional.
Salientou que, a missão de observação está no país para garantir que as disposições dos princípios e directrizes da SADC que regem eleições democráticas sejam respeitadas e à este respeito a SEOM irá implantar um número considerável de observadores eleitorais no país.
Neste contexto, salientou que a conduta da missão estará baseada na Constituição da República, Lei eleitoral, código de conduta eleitoral, declaração de princípios para a observação eleitoral internacional e o código de conduta para observadores eleitorais internacionais.
Frisou que, a realização de eleições no país é um verdadeiro testemunho de que os estados membros têm enraizado e aprofundado os valores e práticas democráticas, fortalecendo as instituições da região austral.
Referiu que a actual estabilidade na República de Angola, dez anos após conflito armado, fornece uma clara evidência de que o povo angolano é amante da paz, uma vez que também é visível o progresso no país, através do desenvolvimento de importantes infra-estruturas socio-económicas.
“Estas eleições gerais constituem um marco significativo no processo da consolidação da democracia no país, daí que a preservação da paz é da estabilidade é de suma importância, pelo que a difusão dos valores democráticos entre todas as partes interessadas, requer responsabilidade.
Em conformidade com o tratado da SADC e os princípios e directrizes daquela instituição que regem as eleições democráticas, a República de Angola convidou a SEOM para observar as eleições gerais marcadas para o dia 31 de Agosto.
Assistiram a cerimónia representantes da CNE, de partidos políticos, da sociedade civil, membros do corpo diplomático acreditados em Angola, entre outros convidados.
