Paraguai-O governo do Paraguai "não aceita" a decisão da União de Nações Sul-americanas (Unasul) de excluí-lo de sua próxima cúpula extraordinária em Mendoza, que "se foi tomada sem base jurídica alguma", informou quinta-feira passada o Ministério das Relações Exteriores do país.
Em comunicado, a Chancelaria criticou o fato de a decisão ter "sido adotada sem observar as disposições do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas", em virtude do qual a convocação "só pode ser realizada através da Presidência temporária", que atualmente é exercida pelo próprio Paraguai.
"A Presidência em exercício deve preparar e presidir tais reuniões", mas "foi desconhecida", de modo que a reunião de Mendoza, realizada em conjunto com uma cúpula do Mercosul que também excluiu o Paraguai, "foi convocada por um procedimento não previsto nem autorizado no Tratado" da Unasul, segundo a nota oficial.
Debate - A Chancelaria lamentou que os chefes de estado e governo da Unasul pretendam debater a crise no Paraguai "sem dar oportunidade ao governo paraguaio de dar sua versão sobre os últimos eventos", uma semana depois da missão de ministros do bloco que foi a Assunção.
A exclusão da cúpula "não respeita a soberania do Paraguai, desqualifica - indevidamente e sem competência para fazê-lo - o funcionamento de suas instituições democráticas, e desatende a decisão declarada de construir" um espaço de integração sul-americana, acrescenta o texto.
Justiça - O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai citou a falta de base jurídica para a decisão da Unasul, alegando que "não existe norma vigente que autorize a excluir um estado membro, nem seus representantes" das reuniões do bloco.
"Pelo contrário, no artigo 2 do Tratado Constitutivo se indica claramente que a Unasul tem como objetivo construir, de maneira participativa e pactuada, um espaço de integração e união entre os estados" membros, mencionou.
A Chancelaria criticou também que seus parceiros da Unasul invoquem, para excluir o Paraguai da reunião de Mendoza, um protocolo sobre compromisso com a democracia que "não está vigente" para os países membros da organização, pois não soma suficientes ratificações.
Mercosul - Os chanceleres do Mercosul começaram a debater quinta-feira passada na cidade de Mendoza (oeste da Argentina) a situação do Paraguai após a destituição de Fernando Lugo, e a criação de um TLC(tratado de livre comércio) com a China.
Na reunião a portas fechadas em um luxuoso hotel de Mendoza participavam os chanceleres da Argentina, Héctor Timerman; do Brasil, Antonio Patriota; do Uruguai, Luis Almagro, e da Venezuela, Nicolás Maduro, acrescentou a fonte.
Os ministros vão analisar um documento que inclui uma dura condenação à destituição de Lugo como presidente do Paraguai, que será apresentada no dia seguinte na cúpula de presidentes.
Grupo - O Paraguai, um dos quatro sócios fundadores do Mercosul junto a Argentina, Brasil e Uruguai, foi suspenso do bloco sul-americano após a destituição de Lugo, que desistiu de participar do encontro regional.
A eventual criação de um Tratado de Livre Comércio com a China, assim como medidas para enfrentar os efeitos da crise europeia, são outros dos temas que serão abordados quinta-feira pelos chanceleres do Mercosul.
Além dos países fundadores, a Venezuela está em processo de adesão ao Mercosul, até agora travado pelo Parlamento paraguaio, enquanto Chile, Bolívia, Equador e Peru são associados.
Na reunião a portas fechadas em um luxuoso hotel de Mendoza participavam os chanceleres da Argentina, Héctor Timerman; do Brasil, Antonio Patriota; do Uruguai, Luis Almagro, e da Venezuela, Nicolás Maduro, acrescentou a fonte.
Os ministros vão analisar um documento que inclui uma dura condenação à destituição de Lugo como presidente do Paraguai, que será apresentada no dia seguinte na cúpula de presidentes.
Grupo - O Paraguai, um dos quatro sócios fundadores do Mercosul junto a Argentina, Brasil e Uruguai, foi suspenso do bloco sul-americano após a destituição de Lugo, que desistiu de participar do encontro regional.
A eventual criação de um Tratado de Livre Comércio com a China, assim como medidas para enfrentar os efeitos da crise europeia, são outros dos temas que serão abordados quinta-feira pelos chanceleres do Mercosul.
Além dos países fundadores, a Venezuela está em processo de adesão ao Mercosul, até agora travado pelo Parlamento paraguaio, enquanto Chile, Bolívia, Equador e Peru são associados.
