segunda-feira, 16 de julho de 2012

Justiça dos EUA Estuda criminalizar Manipulação de Taxas

Estados Unidos da América-Em meio a uma onda crescente de fiscalização da atividade dos bancos relacionada à manipulação de taxas de juros, a Justiça dos Estados Unidos da América investiga a possibilidade de criminalizar casos da prática que envolvam entidades e funcionários no país. Isso implicaria um novo patamar de investigação e punição das infrações cometidas por entidades e funcionários ligados ao mercado financeiro e ao capital especulativo, pressionados pela crise econômica global. A informação é do New York Times.

Acredita-se que, num ambiente de falta de crescimento, ausência de crédito e aumento das dívidas, algumas entidades financeiras estejam falsificando as taxas de juros interbancárias, tornando-as atrativas e mais seguras a investidores. Foi o que ocorreu com o Barclays, gigante do mundo financeiro. Recentemente, entidades reguladoras dos EUA e do Reino Unido multaram o banco em 290 milhões de libras (aproximadamente R$ 900 milhões) por ter modificado, entre 2005 e 2009, as taxas Libor e Euribor (ligadas à regulação diária de juros cobrados, respectivamente, no Reino Unido e na Europa e responsáveis por influenciar tanto as operações interbancárias como os juros a pessoas físicas).

O processo pelo qual o Barclays acabou multado é de natureza civil, e é aqui que a Justiça americana pode escrever um novo capítulo na busca global por novas maneiras de controlar a especulação e, com ela, evitar a crise. Segundo o Times, os processos civis (já existentes), quando acrescidos aos criminais (em estudo) poderiam representar um custo de dezenas de bilhões de dólares à indústria bancária. Mas, mais que isso, um processo criminal poderia, além de multas bilionárias, resultar em sentenças que incluem a prisão.

Segundo fontes não reveladas ouvidas pela reportagem do Times, a extrema complexidade que envolver uma investigação criminal de bancos de atuação global poderia resultar em acordos (mediante pagamento de multas) antes que acusações levassem a condenações. A estimativa, em todo caso, é que pelo menos uma entidade bancária seja processada já este ano. Entre os possíveis alvos da Justiça estão inclusive funcionários do Barclays. Judicialmente, menciona o jornal, a Justiça americana poderia julgar o Barclays, um banco londrino, por este exercer influência sobre os Estados Unidos.