quarta-feira, 27 de junho de 2012

Transferência da Cimeira foi para Evitar Detenção de el-Bashir no Malawi


Embaixador da Nigéria em Angola,
Folorunso Olukayode Otukoya
Embaixador da Nigéria em Angola, Folorunso Olukayode Otukoya


Luanda - A decisão dos líderes africanos em transferir a próxima cimeira da União Africana (UA) foi com a clara intenção de evitar a detenção do presidente sudanês Omar el -Bashir, a quem o governo do Malawi declarou ser forçado a prendê-lo caso se deslocasse à Lilongwe, disse o embaixador nigeriano Folorunso Olukayode Otukoya. 

Em entrevista à Angop sobre a rejeição do Malawi de organizar a cimeira de chefes de Estado e de governo da UA, prevista de 09 a 16 de Julho, o diplomata avançou que "os dirigentes africanos foram claros na sua decisão de não querer que mais um dos seus líderes seja preso e julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)", visto que esta instância judicial não tem julgado líderes de países desenvolvidos.

Para o embaixador, os líderes africanos têm reclamado, alegando que o TPI só julga dirigentes de países fracos (África, Ásia e América Latina) deixando como "intocáveis" os governantes de países desenvolvidos que também cometem acções susceptíveis a ser consideradas de crimes de guerra e contra a humanidade.

"A organização continental não obriga nenhum país membro a organizar a cimeira. Já que a presidente Joyce Banda disse que iria executar o mandado de captura contra o presidente sudanês Omar el-Bashir, contra o desejo da maioria dos líderes africanos, decidiu -se transferir a cimeira para Addis Abeba, um local neutro", prosseguiu.

Segundo Folorunso Olukayode Otukoya, existe uma lei na União Africana que estipula que se o país organizador não pode organizar uma cimeira, então, o encontro é transferido para a sede da UA, na Etiópia.

O Malawi havia renunciado a 08 de Junho acolher a cimeira da UA como inicialmente previsto, recusando convidar Omar el-Bashir como mandatava a organização continental.
 
O presidente sudanês está desde 2009 sob um mandado de captura do TPI que o acusa de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos contra os habitantes de Darfur, uma região do oeste do Sudão.

O Malawi ratificou o Tratado de Roma, fundador do TPI, que em teoria o obriga a deter Bashir caso se desloque ao seu território.
    
No início de Maio a presidente do Malawi, Joyce Banda, havia manifestado o desejo de el-Bashir não participar na cimeira, para não descontentar os doadores de fundos internacionais.

Mas a Comissão da UA havia ordenado o Malawi a convidar todos os chefes de Estado do continente, incluindo el-Bashir, sob pena de transferir a cimeira, segundo declarações do vice-presidente do Malawi, Khumbo Kachali, à rádio do Estado.