quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Merkel avisa Cameron: Porta de Saída da União Europeia Está Aberta se Londres não Aceitar Regras de Livre Circulação

Reino Unido-O Reino Unido pretende colocar entraves à livre entrada de estrangeiros comunitários, mas a Alemanha rejeita essa hipótese. A chanceler alertou o primeiro-ministro britânico para o risco de avançar com este tipo de medidas.
 
A permanência do Reino Unido na União Europeia pode estar em risco se Londres quiser dificultar a entrada e permanência de imigrantes comunitários. Esta foi a mensagem que Angela Merkel transmitiu a David Cameron depois de o primeiro-ministro britânico sinalizar que pretende colocar entraves à entrada de cidadãos comunitários no país.
 
A notícia foi avançada pela revista alemã Der Spiegel no domingo, 2 de Novembro, que cita fontes da chancelaria e do ministério dos Negócios Estrangeiros germânico.
 
Berlim considera que a intenção de restringir a entrada de cidadãos comunitários no Reino Unido é passar um "ponto de não retorno" e a chanceler terá dito isto ao primeiro-ministro durante um encontro entre os dois em Bruxelas.
 
Isto acontece depois de David Cameron ter anunciado recentemente que quer dificultar a entrada de estrangeiros de outros países da União Europeia no país. Desta forma, o Partido Conservador está a piscar o olho ao eleitorado mais à direita, como forma de combater o avanço dos eurocépticos do UKIP (que venceram as últimas eleições europeias com 26,6% dos votos) e de responder às exigências da ala mais à direita do seu partido.

A notícia não foi desmentida por nenhum dos dois governos. "O primeiro ministro vai fazer o que é correcto para o Reino Unido, como ele já deixou bem claro", disse fonte do Executivo britânico citada pelo The Guardian.
 
Por seu turno, fonte do Governo de Angela Merkel sinalizou que "a Alemanha não quer mexer no princípio básico da liberdade de circulação de pessoas dentro da União Europeia".
 
Depois de Berlim ter rejeitado o plano de David Cameron, Londres poderá vir a adoptar outra atitude. Segundo avançou o jornal Sunday Times este fim-de-semana, o primeiro-ministro terá deixado cair a sua intenção de introduzir quotas de entrada de cidadãos comunitários de forma a satisfazer as exigências alemãs e cumprir as regras europeias.
 
A lei europeia reconhece o direito de residência a trabalhadores de outros países da União Europeia mas não de forma ilimitada. Os cidadãos podem entrar e residir livremente em qualquer Estado-membro durante três meses. Findo esse período, os Estados podem manter este direito apenas aos cidadãos que tenham trabalho, que disponham de meios suficientes para viver (e seguro de saúde) ou a estudantes com recursos suficientes. 
 
Mas apesar do aviso de Berlim e das regras definidas nos tratados europeus, o ministro das Finanças britânico, George Osborne veio a público segunda-feira passada, 3 de Novembro, garantir que as restrições são mesmo para avançar, assim como o acesso aos benefícios sociais. O autarca de Londres, o também conservador Boris Johnson, veio apoiar a restrição aos comunitários.
 
A crescente retórica anti-União Europeia do primeiro-ministro britânico tem vindo a sofrer vários reveses. Primeiro, a intenção de David Cameron realizar um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia caiu por terra na semana passada, devido de terem surgido divergências com o seu parceiro na coligação governamental - o partido Liberal Democrata.
 
Depois, um dos aliados do Reino Unido na Europa - a Dinamarca - veio a público avisar Londres para pagar os 2,1 mil milhões de euros extra exigidos por Bruxelas para o orçamento comunitário.
 
"Respeito que o Reino Unido queira discutir isto entre ministros, mas existem regras que devem ser mantidas. Os países devem seguir as regras", disse a primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schimdt, em entrevista à Bloomberg.
 
Isto aconteceu depois de David Cameron ter avisado que pretende fazer "tudo" ao seu alcance para contestar o aumento da contribuição do Reino Unido.
 
É que vários países estão a ser chamados a contribuir com mais dinheiro para o Orçamento da União Europeia, devido à alteração na contabilização do produto nacional produto (PIB).
 
Além dos 2,1 mil milhões exigidos ao Reino Unido, mais 20% face a 2013, a Holanda vai ser o segundo país a contribuir mais para o bolo comunitário: 642 milhões de euros. Por outro lado, a França vai receber mil milhões de euros, enquanto a Alemanha recebe 780 milhões.