quarta-feira, 26 de março de 2014

Portugal: Uma Execução Orçamental Suportada pelos Contribuintes



Portugal-Os últimos dados da execução orçamental continuam a dar boas notícias ao Governo. De acordo com a síntese divulgada ontem pela Direcção Geral do Orçamento, as receitas fiscais chegaram ao final de Fevereiro com bons resultados:
Subiram 6,2%, para 7,2 mil milhões de euros, acima dos próprios objectivos traçados no Orçamento do Estado para este ano.
Os maiores contribuintes para este aumento? Um deles foi o IRS que, só em dois meses, rendeu ao Estado 2,3 mil milhões de euros (mais 17,7%) e o IVA, que somou 2,9 mil milhões de euros. E estes são apenas alguns dos indicadores.
Podem avançar-se muitas explicações para a boa performance fiscal. Como dizer que estes são os primeiros resultados das novas medidas de combate à evasão e à fraude fiscal, argumentam as Finanças. Ou que serão um sinal da melhoria das condições de mercado que permitem, por um lado, que as empresas criem mais emprego e, por outro, que gerem mais receitas.
Pode ainda ser por uma retoma de consumo que leva os portugueses a gastarem e a comprarem mais, o que dá um novo impulso à receita fiscal. Pode ser tudo isso e muito mais. Mas há uma justificação que, seguramente, está na origem desta boa performance: o colossal reforço da carga fiscal que famílias e empresas sofreram e estão a pagar. É uma factura que, a bem ou à força, está a sair directamente das carteiras dos contribuintes.