sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Alemanha: O Preço de Coligação

Alemanha-Dois meses depois de uma vitória eleitoral que deixou Angela Merkel a cinco assentos da maioria absoluta, a chanceler assinou um programa de coligação com os sociais-democratas, que impuseram um salário mínimo nacional.
 
A partir de 2015 cada trabalhador irá receber, pelo menos, 8,50€/hora. Estão previstas algumas exceções mas a partir de 2017 o salário mínimo será obrigatório em todo o país. A medida vai beneficiar os 5,6 milhões trabalhadores que recebem menos de 8,50€/hora e o milhão de trabalhadores pobres que complementam o salário com ajudas sociais.
 
O acordo limita os contratos a prazo a um período máximo de 18 meses, com os salários a terem de ser nivelados com os assalariados efetivos a partir do 9° mês. A igualdade de género também consta do acordo. As empresas cotadas terão de reservar às mulheres 30 por cento dos assentos não-executivos nos conselhos de administração. A idade da reforma desce dos 67 para os 63 anos para os contribuintes que descontaram 45 anos.
 
Os conservadores conseguiram manter os impostos inalterados apesar do acordo de coligação prever, até 2017, o investimento de seis mil milhões de euros em escolas e creches e de 17 mil milhões de euros em investigação e infra-estruturas. O investimento em infra-estruturas de transporte será financiado pela introdução de portagens nas auto-estradas para os veículos pesados. Os conservadores também pretendem cobrar portagens aos veículos estrangeiros mas esta medida pode ser contrária à legislação europeia.
 
Em matéria energética o acordo de coligação mantém a aposta nas renováveis. Atualmente pesam cerca de 25 por cento no mix energético mas dentro de 20 anos deverão constituir a maior fonte de energia do país.
 
Finalmente, os sociais-democratas conseguiram impor a dupla nacionalidade. Os filhos de pais estrangeiros, nascidos e criados na Alemanha, vão poder ter dois passaportes. Uma medida que vai, sobretudo, beneficiar a comunidade imigrante turca, a maior do país, com cerca de 3 milhões de pessoas.
 
Na Alemanha, os conservadores liderados por Angela Merkel chegaram a acordo com os sociais-democratas para um governo de coligação. Na base do compromisso estão questões como a dupla nacionalidade, as pensões e um salário mínimo de 8,50 euros por hora. Os sociais-democratas têm agora a última palavra sobre o novo governo.