segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Reserva de Gás Levará Moçambique a Crescer 15% em 2020

Moçambique -Moçambique deverá atingir um pico de crescimento de 15% em 2020, quando as reservas de gás recentemente descobertas na zona norte entrarem em produção, prevê a consultora Business Monitor International (BMI).

De acordo com o relatório sobre o país, citado pela agência financeira Bloomberg, Moçambique vai crescer 7,1% este ano, desacelerando face aos 7,5% do ano passado, "devido ao impacto que as inundações tiveram na produção agrícola no primeiro trimestre".

Assim, a BMI prevê que o crescimento económico acelere novamente em 2014 para atingir um pico de 15% em 2020, quando o país iniciar a produção das reservas de gás recentemente descobertas no norte. As previsões da BMI estão em linha com as divulgadas semana passada pelo Fundo Monetário Internacional, que aponta para um crescimento de 7% este ano e de 8,5% no próximo.

"A previsão de crescimento é razoavelmente robusta, alicerçada no investimento em infraestruturas, energia e projetos de recursos naturais, bem como num aumento da produção dos projetos que agora entram em funcionamento" em países como Moçambique, Níger e Serra Leoa, afirmou o FMI.

Para os técnicos da consultora britânica, o panorama político também é positivo: "apesar de se manterem desafios significativos, há razões para acreditar que o progresso que está a ser feito para resolver o diferendo entre a Frelimo e a Renamo vai ser alcançado apesar dos líderes dos dois partidos e não por causa deles".

Entretanto, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou semana passada um conjunto de medidas destinadas a melhorar o ambiente empresarial, reduzindo o tempo de constituição de uma empresa para o máximo de 25 dias através de um formulário único.

De acordo com uma análise da Economist Intelligence Unit (EIU), a unidade de análise da revista The Economist, a que eu tenho acesso, a reunião dos governantes decorreu na terça-feira e nela foi aprovada esta lei, cujo principal objetivo é "acelerar o desenvolvimento do setor privado" através de uma simplificação dos procedimentos necessários para registar uma empresa.

O novo diploma, que deixa de tornar obrigatório um registo nas autoridades judiciais e tributárias, estará em fase de testes nos próximos três meses em várias províncias moçambicanas, que servirão de projeto-piloto, prevendo-se que o processo passe a demorar, no máximo, 25 dias, contra os 65 atuais.

De acordo com a EIU, "o novo regulamento, que se segue à aprovação, em Setembro, de uma nova estratégia para melhorar o ambiente empresarial (Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios II), é um sinal de que Moçambique está a começar a dar atenção a uma área que até agora tinha sido negligenciada".

A análise dos economistas da EIU afirma que, apesar de a medida ser positiva para os investidores, visto que melhora o clima empresarial, há ainda várias barreiras que devem ser removidas, e a constituição de uma empresa não seria a mais prioritária.

"Começar uma empresa é uma das áreas onde Moçambique está bem colocado quando comparado com a média dos países da África subsaariana", afirma, pelo que os técnicos recomendam às autoridades que resolvam os problemas do "difícil acesso ao financiamento, complexos regulamentos legais sobre a propriedade e falta de mão-de-obra qualificada".

Por outro lado, argumentam, "para os pequenos investidores estrangeiros, que tendem a ter um impacto no emprego muito mais significativo que os mega-projetos de recursos naturais, a necessidade de registar o investimento no Centro de Promoção do Investimento para assegurar benefícios fiscais e outros é mais um obstáculo".

Moçambique caiu da 139.ª para a 146.ª posição, entre 185 economias analisadas no relatório Doing Business, publicado pelo Banco Mundial, ficando particularmente mal colocado nas categorias de encontrar eletricidade, registar a propriedade e declarar insolvência, lembra a EIU.