Guiné-Bissau-O Comité dos Direitos da Crianças das Nações Unidas pediu ao governo de transição da Guiné-Bissau que destine com "urgência" mais verbas para os cuidados de saúde dos mais novos.
O pedido encabeça as recomendações finais elaboradas pelo comité em Junho e entregues ao primeiro-ministro de transição, Rui Duarte Barros, numa cerimónia no Palácio do Governo perante elementos de instituições guineenses e estrangeiras.
Apesar de elogiar vários avanços legislativos, o comité espera que a Guiné-Bissau "priorize dotações orçamentais que assegurem a implementação dos direitos da criança até ao limite máximo dos recursos disponíveis".
É também considerado urgente intensificar "o combate ao abuso sexual e exploração infantil" e aumentar de forma significativa "as despesas na saúde e na melhoria do acesso das crianças aos serviços de saúde e medicamentos".
"O comité apela ao Estado para a urgência em tomar as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações", que já foram feitas em anos anteriores.
No documento, o conjunto de especialistas das Nações Unidas mostra-se "profundamente preocupado" com os altos índices de mortalidade infantil na maioria atribuídos a "causas evitáveis".
Anda assim, em 2010, "apenas 42 por cento de crianças abaixo de um ano de idade receberam todas as vacinas necessárias", conclui o documento.
Na cerimónia, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Antero de Pina, apelou ao governo de transição para "reativar a Comissão Nacional para a Infância".
Aquele responsável acredita que seria uma ajuda preciosa para "atingir os objetivos" apontados pelo Comité dos Direitos da Crianças das Nações Unidas.
Rui Duarte Barros, primeiro-ministro de transição, respondeu dizendo que a implementação das recomendações "não pode estar" fora do alcance do executivo.
"Tudo depende da nossa capacidade de organização do rigor na aplicação de políticas e na seriedade de utilização de fundos disponíveis", referiu.
"Não podemos admitir o retrocesso", sublinhou Rui Duarte Barros.
O Comité dos Direitos da Crianças das Nações Unidas convidou a Guiné-Bissau a remeter dois novos relatórios sobre a situação do país até 18 de Março de 2019. Fonte: RTP notícias
