quarta-feira, 10 de julho de 2013

Procuradores Gerais da CPLP Debatem em Angola liberdade de Imprensa

CPLP tem oito países membros: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
CPLP tem oito países membros: Brasil; Portugal; Angola; Moçambique; Cabo Verde; Guiné Bissau; São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Angola-Os Procuradores gerais da CPLP, Comunidade dos países de língua  portuguesa, estão reunidos em Luanda, tendo como temas do encontro a cooperação judiciária mas também a liberdade de imprensa e o segredo de justiça.

Nos próximos cinco dias, tomou assento na capital angolana Luanda, o X Encontro de Procuradores gerais da CPLP, de que fazem parte Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-leste.
 
O lema deste encontro é  "O Reforço da Cooperaçao Judiciária entre as Procuradorias Gerais da CPLP", onde vão estar em cima da mesa questões ligadas à liberdade de imprensa, influência da investigação jornalística na investigação criminal, segredo de justiça e acesso ao processo.
 
Sobre o tema da liberdade de imprensa, a RFI ouviu o advogado angolano, David Mendes, que afirma que nessa matéria não espera nada de profícuo, não compreendendo aliás, como é que se organiza um tal encontro em Angola, país onde não há liberdade de imprensa, não existem rádios privadas nem rádios comunitárias, não existe televisão privada e os jornais periódicos e semanários, são na sua maioria propriedade de indivíduos no poder político e dos empresários ligados ao poder político.

De recordar que os Procuradores gerais da CPLP reuniram-se  ano passado em S. Tomé e Príncipe, onde debateram as procuradorias gerais como Autoridades centrais para a Convenção sobre o auxílio Judiciário em matéria penal.