quarta-feira, 3 de julho de 2013

Guiné-Bissau: Guardas Prisionais Abusam Sexualmente das Prisioneiras

Bissau - Alguns elementos da recém-criada Guarda Prisional são acusados de envolvimento em casos de abuso sexual das reclusas, no estabelecimento prisional de Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau.
 
A notícia foi avançada à PNN por uma fonte do Ministério da Justiça guineense, que informou sobre o envolvimento de 19 elementos, que estão igualmente a ser acusados por abuso de poder em práticas de tortura aos mesmos prisioneiros em Mansoa, tendo alguns apresentado graves sinais de espancamento.

De acordo com a mesma fonte, uma das vítimas teria denunciado o comportamento da Guarda Prisional aquando da visita de uma delegação das Nações Unidas a Bissau, facto mais tarde confirmado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, que fez chegar a denúncia ao actual Ministro da Justiça, Saido Baldé. Em consequência deste comportamento, os 19 oficiais acusados já foram suspensos das suas funções, incluindo a diretora do referido estabelecimento e o seu adjunto.

Há dois anos, o Governo da Guiné-Bissau realizou a formação local, com o apoio de Portugal, de 80 efetivos da Guarda Prisional, distribuídos pelas prisões de Mansoa e Bafatá, leste do país.

De acordo com os critérios de funcionamento destes estabelecimentos, o centro de Mansoa é destinado à detenção provisoria, enquanto o centro de Bafatá se destina ao cumprimento efectivo das penas.