FMI-O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda
ao Governo português cortes mais profundos em várias áreas para alcançar os
cortes de 4,7 mil milhões de euros na despesa, necessários a partir de 2014.
Cortar salários na função pública, pensões, subsídios de desemprego e outros
apoios sociais, bem como o número de funcionários públicos, são algumas das
sugestões do organismo.
De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.
O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».
Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.
Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as rescisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.
Num relatório, divulgado esta quarta-feira pelo «Jornal de Negócios» mas com data de Dezembro, o Fundo sugere ainda o aumento das taxas moderadoras, e a dispensa de 50 mil professores. Medidas que «poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise». O FMI diz que pode ser conseguida uma redução de 800 milhões já este ano.
Entre as recomendações conta-se a redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança e cortes no Estado Social, que considera iníquo, especialmente para os mais jovens.
O documento, que está já nas mãos do Governo português, considera que algumas classes profissionais como os polícias, militares, professores, médicos e juízes têm «demasiadas regalias» e «continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade». Sobre os médicos, diz que têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e dos magistrados, que beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.
A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.
No que toca ao sistema de proteção social, diz ser «demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens», defendendo que o «subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado».
Uma das recomendações passa por cortar o subsídio para o valor do subsídio social (419,22 euros) ao fim de 10 meses de desemprego. A medida pouparia até 600 milhões.
Para o FMI, o teto máximo de 1.045 euros para o subsídio desincentiva a procura de emprego. O valor, assim como a duração, tem de ser cortado.
Acabar com o subsídio de morte, racionalizar subsídios de perentoriedade e retirar abono de família a universitários são outras sugestões.
Nas reações, CGTP e UGT fizeram já saber que não aceitam as propostas.
O ministro Mota Soares já se manifestou contra algumas propostas. Já Nuno Crato e Aguiar Branco não comentam.
De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.
O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».
Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.
Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as rescisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.
Num relatório, divulgado esta quarta-feira pelo «Jornal de Negócios» mas com data de Dezembro, o Fundo sugere ainda o aumento das taxas moderadoras, e a dispensa de 50 mil professores. Medidas que «poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise». O FMI diz que pode ser conseguida uma redução de 800 milhões já este ano.
Entre as recomendações conta-se a redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança e cortes no Estado Social, que considera iníquo, especialmente para os mais jovens.
O documento, que está já nas mãos do Governo português, considera que algumas classes profissionais como os polícias, militares, professores, médicos e juízes têm «demasiadas regalias» e «continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade». Sobre os médicos, diz que têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e dos magistrados, que beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.
A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.
No que toca ao sistema de proteção social, diz ser «demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens», defendendo que o «subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado».
Uma das recomendações passa por cortar o subsídio para o valor do subsídio social (419,22 euros) ao fim de 10 meses de desemprego. A medida pouparia até 600 milhões.
Para o FMI, o teto máximo de 1.045 euros para o subsídio desincentiva a procura de emprego. O valor, assim como a duração, tem de ser cortado.
Acabar com o subsídio de morte, racionalizar subsídios de perentoriedade e retirar abono de família a universitários são outras sugestões.
Nas reações, CGTP e UGT fizeram já saber que não aceitam as propostas.
O ministro Mota Soares já se manifestou contra algumas propostas. Já Nuno Crato e Aguiar Branco não comentam.
