sexta-feira, 22 de junho de 2012

Parlamento Britânico Recebe Suu Kyi com Honras de Chefe de Estado

Aung San Suu Kyi se encontrou com o chefe diplomacia britânica William Hague.
Londres, 21 Junho .- A líder opositora birmanesa Aung San Suu Kyi protagonizou nesta quinta-feira no Parlamento britânico um momento histórico, ao discursar para as duas câmaras de Westminster, uma honra reservada somente a cerca de 40 chefes de Estado no século XX.

Na sessão do Parlamento, a líder que passou 15 anos mantida em prisão domiciliar pela Junta Militar do seu país, adquiriu o mais alto perfil político e aproveitou o momento para reivindicar "ajuda prática" para o fortalecimento da democracia em Mianmar.

As duas Câmaras do Parlamento britânico receberam Suu Kyi de pé em uma tribuna pela qual passaram líderes como o sul-africano Nelson Mandela, o francês Charles de Gaulle e o americano Barack Obama. Até agora, a única mulher a discursar no local foi a Rainha da Inglaterra.

Antes da sessão, a vencedora do prêmio Nobel da Paz tinha se reunido com o Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron, o príncipe Charles, e o ministro britânico das Relações Exteriores, William Hague. Nos encontros, a ativista pediu apoio ao Mianmar.

Em entrevista coletiva conjunta, Cameron disse que o Reino Unido investirá no país, mas manterá uma supervisão "rigorosa" sobre o Governo até que as reformas "sejam irreversíveis".
A visita de Suu Kyi ao Reino Unido, que tinha sido anunciada durante esta semana, representa um retorno sentimental ao país, pois a opositora não ia lá desde 1988.

No país, a líder opositora se reencontrou com seus filhos e netos, que vivem em Oxford. Suu Kyi deixou no Reino Unido seus filhos e marido, o britânico Michael Aris, que faleceu de câncer em 1999 sem poder se reencontrar com ela.

No entanto, a ativista destacou que o objetivo primordial da visita é "cumprir as esperanças dos birmaneses". Para isso, Suu Kyi lembrou em seu discurso em Westminster o "espírito prático" de seu pai, o herói da independência birmanesa Aung San, que visitou Downing Street em 1947 para negociar o fim da colônia.

Apresentada pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, como uma "heroína para a humanidade", a ativista política ressaltou a necessidade de receber investimentos para melhorar o sistema educacional em Mianmar e reduzir o desemprego crônico do país.

"Temos uma oportunidade única de restabelecer a verdadeira democracia em Mianmar. Esperamos muitas décadas e, se não fizermos as coisas certas desta vez, corremos o risco de ter de esperar muitas outras", afirmou Suu Kyi.

Na opinião da opositora, o país deve fortalecer suas instituições democráticas sem cair em "personalismos". Para alcançar o objetivo, a ativista considerou imprescindível a colaboração do Reino Unido e de outros Estados ocidentais.

A política birmanesa, que reivindicou em diversas ocasiões o fim das sanções internacionais ao seu país, deu uma entrevista coletiva junto com Cameron. Na ocasião, o britânico se comprometeu em respaldar as reformas iniciadas em Mianmar, que considerou um caminho "longo e difícil".

Suu Kyi foi mantida em prisão domiciliar pela Junta Militar do Mianmar durante mais de 15 anos nas últimas duas décadas. No entanto, em 1º de Abril, a líder alcançou uma cadeira no Parlamento do país e cruzou pela primeira vez em 24 anos a fronteira de Mianmar em 29 de Maio.

A ativista recuperou a liberdade em Novembro de 2010, seis dias depois que o principal partido governista obtivesse a maioria absoluta em eleições legislativas encaminhadas para instaurar um sistema batizado de "democracia disciplinada".
A Junta militar foi dissolvida em 30 de Março de 2011 e subiu ao poder um Governo presidido pelo ex-general Thein Sein, Primeiro-Ministro do regime anterior, que iniciou uma série de reformas com base democráticas que despertaram esperanças entre a comunidade internacional. 

Ministério Público Quer que Anders Breivik Seja Internado

Julgamento de Breivik na Noruega
Oslo-O Ministério Público norueguês pede ao tribunal que seja declarada a insanidade mental de Anders Breivik e que este seja internado num hospital psiquiátrico.

Terminaram quinta-feira passada as alegações finais por parte da acusação no julgamento do autor confesso dos atentados de Oslo e Utoya, em que morreram 77 pessoas.

A acusação foi feita com base no diagnóstico médico sobre o estado de saúde mental de Anders Breivik, que esteve bastante sorridente durante a audiência em tribunal.

No entanto, no decorrer do julgamento, outros especialistas ouvidos pelos juízes afirmaram que Breivik poderia ser responsabilizado criminalmente, e enfrentar uma pena até 21 anos de prisão.

A autor confesso dos massacres disse durante as 10 semanas de julgamento que não queria ser considerado louco.

Ashraf é Eleito Novo Primeiro-Ministro do Paquistão


Paquistão-Os legisladores paquistaneses elegeram nesta sexta-feira (22Junho) Raja Pervaiz Ashraf como novo Primeiro-Ministro do país, em substituição a Yousuf Razav Gilani.

Ashraf foi Ministro da Tecnologia da Informação no governo de Gilani, que na terça-feira foi deposto pela Suprema Corte por se recusar a iniciar uma investigação de corrupção contra o presidente Asif Ali Zardari.

Ashraf foi indicado pelo governista Partido do Povo Paquistanês (PPP). Inicialmente, o PPP havia apresentado a candidatura de Makhdoom Shahabuddin, mais tarde cancelada após um tribunal emitir um mandado de prisão em que ele é acusado de - na época em que actuava como ministro da Saúde - envolvimento na importação de uma droga que pode ser usada para a fabricação de metanfetaminas. O filho de Gilani também teria ligação com o caso.

Existe a expectativa de que Ashraf tenha o mesmo destino de Gilani se ele também se recusar a dar início à investigação contra Zardari.

Além disso, Ashraf é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção que data da época em que ele serviu como ministro de Energia.

A crise política ameaça desestabilizar o Paquistão, um país que possui armas nucleares e é considerado crucial na guerra liderada pelos Estados Unidos no Afeganistão.
 

Suprema Corte do Paquistão Desqualifica Primeiro-Ministro


Yousuf Raza Gilani acena ao chegar à Suprema Corte no dia em que foi declarado culpado por não investigar casos de corrupção, em abril
Foto: B.K. Bangash / AP/ 26-04-2012
Yousuf Raza Gilani acena ao chegar à Suprema Corte no dia em que foi declarado culpado por não investigar casos de corrupção, em Abril.

ISLAMABAD - A Suprema Corte do Paquistão desqualificou o primeiro-ministro Yusuf Raza Gilani para o cargo terça-feira passada. Em Abril, Gilani havia sido declarado culpado por se recusar a reabrir processos de corrupção contra o presidente Asif Ali Zardari. A decisão da corte é retroativa a esse mês, levantando dúvidas sobre a validade das decisões de Gilani nesse período. A decisão evidencia mais uma crise no país, que já combate milicianos islâmicos e que está com as relações com os Estados Unidos estremecida.

“Como nenhuma apelação foi feita (contra a condenação de 26 de Abril), Syed Yusuf Raza Gilani fica desqualificado como membro do Majlis-e-Shoora (Parlamento). Ele também deixa de ser o Primeiro-Ministro do Paquistão. O gabinete do Primeiro-Ministro está vago”, afirmou Iftikhar Chaudhry, chefe da Justiça paquistanesa.

No entanto, Fawad Chaudhry, um assessor próximo a Gilani, declarou que somente o Parlamento pode destituir o Primeiro-Ministro. Enquanto a decisão é um grande golpe para o Partido do Povo Paquistanês (PPP), é improvável que leve à queda do impopular governo. O PPP e seus parceiros de coligação têm o número suficiente de assentos no Parlamento para eleger um novo Primeiro-Ministro até que o mandato termine no ano que vem. Mas eleva a tensão entre o governo e a Suprema Corte.

Não encaro isso como um grande colapso constitucional a menos que o PPP ignore a decisão - afirma Salman Raja, especialista em direito constitucional.

A Suprema Corte ordenou que o Comitê Eleitoral do Paquistão faça uma notificação declarando Gilani inelegível para governar. Ele é o Primeiro-Ministro na História paquistanesa a ser condenado.

A instabilidade política pode distrair ainda mais os líderes paquistaneses e afastá-los do foco de problemas sociais - como o corte de energia e a persistente corrupção -, aumentando a insatisfação da população.

Os Estados Unidos, que ajudam o país com bilhões de dólares, podem ver o impasse político com desconforto, enquanto tentam persuadir Islamabad a reabrir importantes rotas de abastecimento para as forças da NATO no Afeganistão, assunto que tem acirrado os ânimos entre os dois países. O Paquistão bloqueou os caminhos estratégicos em resposta a um ataque aéreo americano que matou 24 soldados paquistaneses em novembro. A operação americana que matou o terrorista Osama bin Laden em solo paquistanês também é motivo de controvérsia. O governo de Islamabad fez uma série de exigências para reabrir as estradas, como o aumento da tarifa por veículo e um pedido público de desculpas americano.

Afastamento de Gilani coloca Judiciário em evidência

A decisão sobre Gilani coloca o chefe da Justiça paquistanesa, Iftikhar Chaudhry, novamente no centro das atenções da política do país. Ele ganhou notoriedade internacional em 2007, ao enfrentar o presidente Pervez Musharraf sobre sua legalidade para permanecer no poder.

Desde então, Chaudhry emergiu como uma força nacional, ao confrontar o governo sobre acusações de corrupção e enfrentar também o Exército, que controlou o governo por mais da metade da história do país. Chaudhry conduziu processos sobre casos de sequestro e tortura de supostos islamistas realizados por agências de inteligência e por militares, que negam as acusações.

A Suprema Corte expandiu seu domínio mais uma vez. Ela não tem o poder para demitir o Primeiro-Ministro, apenas o Parlamento tem.

É a primeira vez na História do Paquistão que a Suprema Corte retira um Primeiro-Ministro e isso cria um precedente - afirma o analista Hasan Askari Rizvi.

No entanto, também terça-feira passada, o bilionário Malik Riaz acusou Chaudhry de fechar os olhos para as acusações de corrupção do filho do chefe da Justiça. Riaz diz ter dado quase US$ 3,6 milhões em propina para Arsalan Iftikhar, filho de Chaudhry. Riaz, que já foi acusado de fraude, sugeriu que o juiz sabia do problema. Iftikhar nega todas as acusações.

Provedora da Justiça da África do Sul Participa no Encontro de Luanda


Provedora de Justiça da África do Sul, Thulise Madonsela
Provedora de Justiça da África do Sul, Thulise Madonsela


Luanda – A provedora de Justiça da África do Sul, Thulise Madonsela, está no país, a frente de uma delegação da instituição que dirige, para participar na reunião da Associação dos Ombudsman, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA), que decorre em Luanda. 

Depois de recebida no aeroporto pela provedora Adjunta da república de Angola, a jurista Maria da Conceição Sango, a sul-africana deu a conhecer que a realização do encontro em Luanda tem uma significativa importância para a AOMA como para a própria União Africana, pelos assuntos que serão debatidos.

Segundo Thulise Madonsela, secretária-executiva da AOMA, que falou também dos temas e assuntos a serem debatidos em Luanda, a realização do debate na presença da comissária para Assuntos Políticos da União Africana “é um beneficio para o povo africano no que toca a promoção dos direitos humanos e da boa governação”.

A propósito, a responsável sul-africana apelou aos governos africanos, que ainda não instituíram a figura do provedor da Justiça, a fazê-lo o mais urgente possível, pois que os Ombudsman ajudam na promoção dos direitos humanos, prevenção de conflitos e na promoção da própria democracia em África”, sustentou.

Para participar no evento, desembarcou igualmente na tarde de  quarta-feira, a capital angolana, a Provedora da Justiça da República da Etiópia, a juiz Foziyg Amin, que chefia uma delegação da sua instituição.

O evento vai analisar a questão da boa governação, a mediação de conflitos, observação de eleições, entre outras áreas e assuntos para a defesa e garantia dos direitos dos cidadãos, na presença da Comissária para os Assuntos Políticos da União Africana, Júlia Dolly Joiner, já no país para testemunhar o estado da implementação do Acordo Entendimento entre a AOMA e a UA.  

Motivações do Golpe São Inaceitáveis

Roma-O Ministro angolano das Relações Exteriores, George Chikoti, afirmou, em Roma, que o golpe de Estado de 12 de Abril na Guiné-Bissau teve “motivações confusas e inaceitáveis”.

O chefe da diplomacia angolana, que falava durante uma palestra sobre a política externa de Angola, disse ser por essa razão que o golpe de Estado foi condenado pela ONU, União Africana e União Europeia. “No contexto da CPLP, Angola e os restantes Estados-membros não poupam esforços na procura do estabelecimento de uma parceria estratégica com a CEDEAO, sob a  coordenação das Nações Unidas, visando trazer a estabilidade política ao país”, afirmou.

George Chikoti reiterou o desejo de ver normalizada a situação na Guiné-Bissau, no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e deplorou a vaga de golpes de Estado que volta a assolar o continente africano.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral defende para a África “exemplos concretos” que confirmam o compromisso dos Estados em “virar firmemente uma página negra” na história do continente africano.

“A SADC junta a sua voz aos que condenam os golpes de Estado ocorridos na Guiné-Bissau e no Mali, ao mesmo tempo que saúda os esforços regionais em curso com vista à manutenção da paz, da estabilidade e do restabelecimento da ordem constitucional”, adiantou.

Nesta óptica, George Chikoti defendeu a via do “diálogo paciente e inclusivo e da negociação” para a busca de soluções equilibradas e justas, com o apoio e a participação da União Africana (UA) e da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro falou da situação da seca na região do chamado Corno de África, em particular da Somália, que é igualmente objecto de preocupação de Angola. Nesse contexto, disse George Chicoti, Angola associa-se aos esforços da assistência humanitária internacional e à procura de soluções políticas que ponham fim ao conflito armado naquela parcela do continente africano.

Relativamente aos acontecimentos que ocorreram na Líbia e no Egipto, o governo angolano espera que os povos destes países possam encontrar a estabilidade a curto prazo. Segundo George Chikoti, a solução passa pelo livre exercício dos seus direitos democráticos.

Angola, sublinhou o ministro George Chicoti, também continua preocupada com os fracos progressos registados na resolução do   conflito do Sahara Ocidental, que permanece uma importante questão na agenda internacional.

O Ministro das Relações Exteriores referiu-se também à situação no Médio Oriente e, sobretudo, aos territórios palestinianos, como um dos mais graves problemas com que a comunidade internacional se vê confrontada.

No período da manhã, George Chikoti reuniu-se na sede da FAO, em Roma, com os embaixadores africanos na Itália, com os quais passou em revista a situação prevalecente na Guiné-Bissau e noutros pontos do Mundo. A SIOI, fundada em 1944, desenvolve uma actividade de formação e pesquisa sobre os temas de cooperação internacional, o desenvolvimento das relações internacionais e a integração europeia. Franco Frattini, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de Sílvio Berlusconi, é o presidente da SIOI, que elogiou, na ocasião, a consolidação da democracia e estabilidade em Angola. A noite, o Ministro das Relações Exteriores ofereceu um cocktail num hotel de Roma, no qual estiveram presentes membros do governo italiano, diplomatas, académicos, empresários e políticos.

George Chikoti terminou uma visita de três dias a Itália, no quadro do relançamento da cooperação entre os dois países.

Guiné-Bissau: Governo de Transição Implora Regresso da MISSANG

 
O Governo de Transição na Guiné-Bissau, implantado depois do golpe de Estado do passado dia 12 de Abril implorou o regresso da Missão Angolana de Apoio ao Processo de Reforma nos Sectores de Defesa de Segurança (MISSANG).

A intenção foi manifestada quarta-feira passada, 20 de Junho, em São-Domingos, região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau, por Basílio Sanca, Secretário de Estado de Segurança Nacional e Ordem Pública, quando falava na cerimónia de comemorações do Dia Mundial dos Refugiados.

De acordo com o governante, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, deve superar os sentimentos do passado recente e reafirmar a sua firme vontade em ajudar o povo da Guiné-Bissau.

«Quero aproveitar este acto dos direitos humanos, de solidariedade com as vitimas de intolerância e de incompreensão entre os homens para apelar às instituições democráticas da República de Angola e o seu povo no sentido de ajudar os guineenses a ultrapassarem as suas dificuldades e retomar a sua missão a Guiné-Bissau», disse Sanca.

Referindo-se às obras de construção que estavam em curso na Guiné-Bissau, Basílio Sanca, disse que a sua retoma deve ser de «imediato», na construção e reabilitação do Ministério do Interior, Brigada de Grupo Nacional de Transito, assim como outras obras que estão em curso e actualmente paralisadas com a retirada da MISSANG do país.

A MISSANG retirou os últimos soldados da Guiné-Bissau no início do mês de Junho, incluindo os dois helicópteros que tinha oferecido para à Força Aérea Nacional.

Em relação às comemorações do Dia Mundial dos Refugiados, o governante revelou que cerca de oito mil pessoas se encontram requerentes de asilo e refugiados na Guiné-Bissau.