ISLAMABAD - A Suprema Corte do Paquistão desqualificou o primeiro-ministro Yusuf Raza Gilani para o cargo terça-feira passada. Em Abril, Gilani havia sido declarado culpado por se recusar a reabrir processos de corrupção contra o presidente Asif Ali Zardari. A decisão da corte é retroativa a esse mês, levantando dúvidas sobre a validade das decisões de Gilani nesse período. A decisão evidencia mais uma crise no país, que já combate milicianos islâmicos e que está com as relações com os Estados Unidos estremecida.
“Como nenhuma apelação foi feita (contra a condenação de 26 de Abril), Syed Yusuf Raza Gilani fica desqualificado como membro do Majlis-e-Shoora (Parlamento). Ele também deixa de ser o Primeiro-Ministro do Paquistão. O gabinete do Primeiro-Ministro está vago”, afirmou Iftikhar Chaudhry, chefe da Justiça paquistanesa.
No entanto, Fawad Chaudhry, um assessor próximo a Gilani, declarou que somente o Parlamento pode destituir o Primeiro-Ministro. Enquanto a decisão é um grande golpe para o Partido do Povo Paquistanês (PPP), é improvável que leve à queda do impopular governo. O PPP e seus parceiros de coligação têm o número suficiente de assentos no Parlamento para eleger um novo Primeiro-Ministro até que o mandato termine no ano que vem. Mas eleva a tensão entre o governo e a Suprema Corte.
Não encaro isso como um grande colapso constitucional a menos que o PPP ignore a decisão - afirma Salman Raja, especialista em direito constitucional.
A Suprema Corte ordenou que o Comitê Eleitoral do Paquistão faça uma notificação declarando Gilani inelegível para governar. Ele é o Primeiro-Ministro na História paquistanesa a ser condenado.
A instabilidade política pode distrair ainda mais os líderes paquistaneses e afastá-los do foco de problemas sociais - como o corte de energia e a persistente corrupção -, aumentando a insatisfação da população.
Os Estados Unidos, que ajudam o país com bilhões de dólares, podem ver o impasse político com desconforto, enquanto tentam persuadir Islamabad a reabrir importantes rotas de abastecimento para as forças da NATO no Afeganistão, assunto que tem acirrado os ânimos entre os dois países. O Paquistão bloqueou os caminhos estratégicos em resposta a um ataque aéreo americano que matou 24 soldados paquistaneses em novembro. A operação americana que matou o terrorista Osama bin Laden em solo paquistanês também é motivo de controvérsia. O governo de Islamabad fez uma série de exigências para reabrir as estradas, como o aumento da tarifa por veículo e um pedido público de desculpas americano.
Afastamento de Gilani coloca Judiciário em evidência
A decisão sobre Gilani coloca o chefe da Justiça paquistanesa, Iftikhar Chaudhry, novamente no centro das atenções da política do país. Ele ganhou notoriedade internacional em 2007, ao enfrentar o presidente Pervez Musharraf sobre sua legalidade para permanecer no poder.
Desde então, Chaudhry emergiu como uma força nacional, ao confrontar o governo sobre acusações de corrupção e enfrentar também o Exército, que controlou o governo por mais da metade da história do país. Chaudhry conduziu processos sobre casos de sequestro e tortura de supostos islamistas realizados por agências de inteligência e por militares, que negam as acusações.
A Suprema Corte expandiu seu domínio mais uma vez. Ela não tem o poder para demitir o Primeiro-Ministro, apenas o Parlamento tem.
É a primeira vez na História do Paquistão que a Suprema Corte retira um Primeiro-Ministro e isso cria um precedente - afirma o analista Hasan Askari Rizvi.
No entanto, também terça-feira passada, o bilionário Malik Riaz acusou Chaudhry de fechar os olhos para as acusações de corrupção do filho do chefe da Justiça. Riaz diz ter dado quase US$ 3,6 milhões em propina para Arsalan Iftikhar, filho de Chaudhry. Riaz, que já foi acusado de fraude, sugeriu que o juiz sabia do problema. Iftikhar nega todas as acusações.
