Segurança Alimentar e Adesão da Guiné Equatorial na Agenda da Cimeira de Julho

Beira, 16 Junho - A presidência moçambicana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) será confrontada com a segurança alimentar, mas os Estados-membros precisam ponderar a adesão da Guiné Equatorial à organização, disse, o secretário executivo da CPLP.

Na Beira, no centro de Moçambique, Domingos Simões Pereira afirmou esperar que na cimeira de Julho, em Maputo, os países membros se comprometam com a situação da segurança alimentar no espaço geográfico da lusofonia, um dos indicadores da pobreza grave da população nas comunidades.

"As expetativas são de que as cimeiras são sempre um momento de renovar, avaliar e de projetar.

Moçambique terá a oportunidade de liderar a CPLP, apontando os caminhos para o desenvolvimento da organização no sentido de congregar todos os países com programas comuns relevantes para o povo", disse Domingos Pereira.

Segundo o dirigente, a organização deve continuar a pautar-se pelo humanismo, olhando para vertente social e cidadania dentro das comunidades. E as relações económicas, descritas como tímidas, entre os países "resolvem-se por dinâmicas próprias", tendo em conta as descobertas, sobretudo de recursos minerais.

Numa reação a posições de organizações não governamentais contra a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, Domingos Pereira disse que é preciso também respeitar "a responsabilidade" com que os chefes de Estado e de governo têm tratado o assunto, desde a candidatura daquele país, em 2004, situação que tem merecido uma constante apreciação dos critérios da organização.

"Se, até hoje, eles (chefes de Estado e de governo) chegam à conclusão de que os critérios não estão completamente reunidos para uma avaliação positiva, espero que a próxima decisão que será tomada mereça respeito por parte da nossa comunidade incluindo a sociedade civil", disse.

Organizações não governamentais de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil e Portugal lançaram na semana passada uma campanha contra a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, apelando para que seja recusada a candidatura do país na próxima cimeira da organização, a 20 de Julho, em Maputo.

As nove subscritoras da carta (entre as quais quatro plataformas, que congregam varias associações), enviada aos chefes de Estado e de governo da CPLP, exigiram que a organização lusófona "imponha critérios rigorosos de liberalização política, boas práticas democráticas e respeito pelos direitos humanos a todos países candidatos".

O movimento cívico, lançado a 11 de Junho corrente, considerou que a adesão da Guiné Equatorial à CPLP "visa exclusivamente branquear a imagem de um dos regimes mais violentos de África", de Teodoro Obiang.

Sob o lema "Por uma comunidade de valores", o movimento realçou que não é contra a adesão de outros parceiros à CPLP, mas que se opõe a entrada de "uma das mais brutais ditaduras africanas".

"Não podemos negar a história dos nossos povos. A adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pode significar a maneira de exigir que a Guiné Equatorial cumpra os critérios e princípios das comunidades" observou Domingo Pereira.

Esta "é a primeira vez que organizações dos vários países lusófonos se juntam num movimento concertado de defesa dos princípios democráticos e do respeito pelos direitos humanos na CPLP", destacaram em comunicado as ONG.

Angola Reitera Falta de Legitimidade das Autoridades da Guiné-Bissau

Georges Chikoti, Ministro das Relações Exteriores de Angola

O chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, no final da sua visita a Itália, reiterou a rejeição da União Africana, da CPLP e do seu país relativamente às autoridades de transição da Guiné-Bissau. Uma posição que ocorre quando um dirigente guineense apelara à retoma da cooperação com Angola.

O secretário de Estado guineense da segurança e ordem pública, Basílio Sanca, criou alguma surpresa na quarta-feira passada quando apelara em São Domingos, no norte do país, à retoma da cooperação com Angola.

E isto escassas semanas após a partida da Guiné-Bissau das tropas angolanas da MISSANG.

A presença das tropas angolanas em território guineense fora evocada pelos golpistas como a principal causa do levantamento militar de 12 de Abril que derrubou o governo e o presidente interino do país.

Georges Chikoti, ministro angolano das relações exteriores, confirmou quarta-feira em Roma que a cimeira de Julho da CPLP (Comunidade dos países de língua portuguesa) em Maputo deverá pronunciar-se sobre a Guiné-Bissau sobre a qual existe por parte de Angola e de outros países lusófonos uma "rejeição automática" devido à respectiva falta de legitimidade

Presidente da AOMA Afirma que Associação Pode Mediar Conflitos

Presidente da AOMA, Paulo Tjipilica

Luanda - O presidente da Associação dos Ombudsman, Mediadores ou provedores de Justiça Africanos (AOMA), o angolano Paulo Tjipilica, quinta-feira em Luanda, que associação pode servir como mediadora em os inúmeros conflitos que assolam o continente, destacando a crise no Mali, Guiné-Bissau, entre outros.

Falando à Angop, à margem da reunião dos Provedores de Justiça, Paulo Tjipilica ressaltou que a AOMA devido a sua força fará o possível de mediar com a União Africana para o apaziguamento de certas instabilidades e turbulências que se registam por quase todo continente.

De acordo ainda com presidente da AOMA, a instituição está dotada de quadros competentes capazes de ajudar na mediação de conflitos, em zonas ou países que enfrentam querelas políticas, contribuindo assim para a paz e reconciliação dos povos.

Por outro lado, acrescentou que AOMA tem velado pelos interesses da defesa e liberdades do cidadão e para que tivesse a abrangência que tem hoje foi necessário corporizar um memorando de entendimento e de cooperação com a União Africana (UA).

O acordo de entendimento entre a UA e a AMOA , assinado em Outubro de 2011 define de forma concisa os objectivos da cooperação entre as duas organizações com vista ao estabelecimento das normas e linhas de orientação que devem servir de parâmetro para sua execução.

São objectivos do acordo: a promoção da: democracia, boa governação, direitos do Homem, Transparência na gestão dos assuntos/negócios/públicos, justiça administrativa, observação das eleições em África, resolução e preservação de conflitos.

Explicou por outro lado, que no encontro participam apenas alguns países africanos que constituem o núcleo para a elaboração do estatuto, ou seja, os países estão representados por regiões da SADC e das zonas Oeste Leste do continente.

A reunião de coordenação sobre a execução do Acordo de Entendimento entre a Comissão da União africana (CUA) e a Associação dos "Ombudsmen e mediadores africanos ou provedores de Justiça" decorre desde  quinta-feira passada  na capital angolana, Luanda.

Estão presentes, entre outras individualidades, os provedores de justiça de Moçambique, do Mali, do Sudão, da Etiópia, da África do sul, da Zâmbia, Ilhas Maurícias.

Rio Tinto Investirá US$ 4 Bilhões em Extração de Minério de Ferro

A Rio Tinto, segunda maior mineradora de ferro do mundo, anunciou que vai investir US$ 4,2 bilhões em suas operações de minério de ferro na Austrália e na Guiné, a despeito de preocupações quanto à demanda chinesa e a pressão dos acionistas por uma redução nos investimentos.

"Mantemos plenamente nosso compromisso com uma abordagem balanceada de investimento, enquanto mantemos uma classificação de crédito A e uma política progressiva de dividendos", afirmou ontem Tom Albanese, presidente-executivo do grupo de mineração.

Albanese disse que a empresa tem em mente preocupações de curto prazo quanto à economia mundial. Na assembleia anual de acionistas realizada no mês passado, a companhia foi pressionada pelos investidores a recomprar ações e aumentar seus dividendos.

A empresa informou que adotou medidas para reduzir e reescalonar os investimentos de capital. De acordo com um analista ouvido, pode ser uma referência a projetos de expansão da produção de minério de ferro em longo prazo.

Sam Walsh, presidente-executivo da divisão de minério de ferro da Rio Tinto, disse que continuam a existir perspectivas positivas para a demanda por minério de ferro em médio e longo prazo, dado o permanente crescimento chinês.

A empresa investirá US$ 3,7 bilhões na região de Pilbara, Austrália, para expandir instalações portuárias e ferroviárias e prolongar as operações da mina de Yandicoogina, o que permitiria cumprir a meta de extração de 353 milhões de toneladas de minério ao ano na região a partir de 2015.

A empresa reservou mais US$ 501 milhões para a construção de instalações ferroviárias e portuárias para o projeto Simandou, de minério de ferro, na Guiné (oeste da África). A produção deve começar em 2015.

Embora o grupo tenha defendido os planos de acelerar a produção de minério, Jan du Plessis, presidente do conselho, declarou na assembleia que uma estratégia "cautelosa" será adotada.

A intenção é evitar repetir a crise de fluxo de caixa que a Rio Tinto enfrentou em 2009, depois de pagar caro pela compra do grupo canadense de alumínio Alcan.

A mineradora rival BHP Billiton sinalizou no mês passado que reduziria seus planos de investir US$ 80 bilhões até o final de 2015, devido à queda nos preços das commodities. A empresa não detalhou quais projetos serão adiados ou abandonados.

"Estamos direcionando investimentos a projetos que gerarão os retornos mais atraentes para os acionistas e que se provarão resistentes sob qualquer cenário macroeconômico", disse Albanese.

As ações da Rio Tinto na bolsa de Londres subiram 1,6%, para £ 30,99.

Carlos Gomes Júnior Agradece ao Presidente Eduardo dos Santos

Presidente José Eduardo dos Santos (à dir.) com ex-primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu  Carlos Gomes Júnior, o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, deposto no golpe de Estado de 12 de Abril. O encontro decorreu no Palácio da Cidade Alta e Carlos Gomes Júnior foi acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Djaló Pires. No fim da audiência, Carlos Gomes Júnior disse a jornalistas que o encontro serviu para “agradecer ao povo angolano e ao Presidente José Eduardo dos Santos pela solidariedade prestada ao povo da Guiné-Bissau durante o triste acontecimento que foi o golpe de Estado de 12 de Abril”. O encontro, disse, serviu também para, formalmente, reconhecer o papel da Missão de Segurança Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG). “Era uma missão que foi aprovada pelos governos de Angola e da Guiné-Bissau, e pelas nossas respectivas assembleias nacional e popular, com o único objectivo de fazer o processo da reforma do sector de defesa e segurança”, afirmou. Carlos Gomes Júnior acrescentou que a Guiné-Bissau tinha a MISSANG como elemento fundamental no processo de normalização da vida nacional. “Pensamos que poderia contribuir grandemente para que a Guiné-Bissau tivesse forças armadas republicanas e com obediência ao poder político, que era o desejado. Infelizmente não foi assim que as pessoas entenderam”, declarou. Aos angolanos, Carlos Gomes Júnior deixou uma mensagem de fé e esperança: “Queremos é reafirmar ao povo angolano que os nossos laços históricos vêm desde a luta de libertação nacional e mantêm-se vivos. E que tão breve quanto possível faremos tudo para o reforço da cooperação entre os nossos povos e governos.” Quadro actual O Primeiro-Ministro deposto no golpe de 12 de Abril considerou a posição da CEDEAO “um passo errado” ao dar suporte a um processo que não inclui todas as sensibilidades do país e não tem em conta a vontade do povo guineense. “Pensamos que a CEDEAO, ou melhor, alguns países da CEDEAO, deram um passo errado, mas penso que já reconheceram esse erro”, disse Carlos Gomes Júnior, para quem aquela organização regional “precisa de ser mais inclusiva, discutindo os problemas da Guiné-Bissau e da nossa região com países e organizações internacionais, nomeadamente com a própria ONU”. Para Carlos Gomes Júnior, a Organização das Nações Unidas é chamada a “assumir as suas responsabilidades”, uma vez que a Guiné-Bissau é também um parceiro da ONU. A residir temporariamente em Portugal, Carlos Gomes Júnior vê com naturalidade o seu regresso à Guiné-Bissau e também o retorno à normalidade constitucional no país. “O poder é dado nas urnas. Na primeira volta das eleições presidenciais nós vencemos com 49 por cento dos votos e isso tem que ter algum significado. Pensamos que é errado que um partido vença eleições e no dia seguinte alguém decide fazer um golpe de Estado para inviabilizar a vontade do povo”, reclamou. Futuro político Carlos Gomes Júnior disse que está fora de hipótese baixar os braços. “Enquanto presidente do PAIGC vou continuar a lutar junto dos meus parceiros, junto de amigos, para que o partido reassuma o poder e a responsabilidade legítima que tem para com o povo da Guiné-Bissau”, declarou o Primeiro-Ministro que se afirma com “força suficiente para continuar a dar orientação política ao partido que dirige”. O dirigente guineense destacou os laços históricos entre o PAIGC e o MPLA. “São partidos irmãos desde o tempo da luta de libertação nacional. Naturalmente que há muita acção, e neste contexto geopolítico, vamos continuar o diálogo com todas as forças políticas para que mantenhamos esta cooperação que, como disse, já vem de outros tempos”, sublinhou. Conferência internacional No início do mês de Junho, Carlos Gomes Júnior reuniu-se com o Conselho de Segurança da ONU, onde propôs uma conferência internacional para definir uma estratégia com vista à resolução da crise no país. Acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Djaló Pires, Carlos Gomes Júnior esteve em Nova Iorque através de uma iniciativa de Portugal e propôs a convocação de uma conferência internacional sobre a crise no país. A conferência internacional de alto nível, defendeu, deve ser convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas no sentido de encontrar a definição de uma estratégia para a crise, incluindo a conclusão do processo eleitoral, interrompido pelo golpe de Estado após a primeira volta das presidenciais ganha por Carlos Gomes Júnior.

Reformas São Prioridade na Rússia

 São petersburgo-O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou, na abertura do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, quinta-feira passada, 21 de Junho, que sua prioridade de governo é implementar uma série de grandes reformas que foi elaborada e apoiada pelos cidadãos russos.

Segundo ele, o objetivo das reformas é consolidar as vantagens competitivas da Rússia, para desenvolver novas oportunidades para o país na economia global e impulsionar o crescimento estável.

Putin afirmou esperar que as reformas criem novos empregos e oportunidades para a melhora dos padrões de vida da população. O presidente destacou que o governo está a um passo de adotar um regulamento de desvinculação de gastos orçamentários dos preços do petróleo.

Samaras Toma Posse na Grécia, Mas Aliados se Negam a Entrar no Governo

Atenas - Por um punhado de horas a Grécia se salvou de repetir o caminho sem saída que se seguiu às eleições legislativas do dia 6 de Maio. Os conservadores da Nova Democracia, o partido mais votado na eleição de 17 de Junho, conseguiram formar um governo com os socialistas do Pasok e com a esquerda moderada do Dimar (Esquerda Democrática).

O líder da Nova Democracia, Antonio Samaras, prestou juramento como novo Primeiro Ministro sem que se saiba ainda a exata composição de seu gabinete nem até onde vai o respaldo de seus novos aliados. As negociações entre os três partidos – Nova Democracia, Pasok e Esquerda Democrática – foram árduas. O resultado é uma montagem instável, de uma fragilidade manifesta e com escassa visibilidade para o futuro.

Os socialistas e a Esquerda Democrática apoiarão o governo no parlamento, mas se negaram a integrar o governo com figuras do primeiro plano. Em vez de personalidades políticas de peso, o Pasok e a Dimar propuseram que o gabinete inclua tecnocratas e notáveis, professores de universidade e membros da sociedade civil. Soa quase a um governo de esquerda, mas não é. O que terminou se desenhando foi um governo híbrido. De fato, este gabinete é uma cópia do que se formou em Novembro passado graças a um acordo entre conservadores e socialistas e à nomeação de um tecnocrata, o banqueiro Lukas Papademos, no posto de Primeiro Ministro.

O chefe da Esquerda Democrática, Fotis Kuvelis, confirmou que seus 17 deputados dariam um voto de confiança ao governo, mas sem que o partido integre o governo. O líder do Pasok, Evánguelos Venizelos (33 cadeiras), aplicou a mesma estratégia. Após assumir seu cargo, Samaras pediu aos gregos “patriotismo, unidade nacional sem fissuras e confiança”. “Com a ajuda de Deus faremos o que esteja ao nosso alcance para tirar o país da crise o quanto antes”, disse o dirigente. Samaras acrescentou: “tenho consciência do momento crucial. É preciso reestabelecer a dignidade dos gregos e garantir a reativação econômica e a coesão social”.

Com apenas 129 deputados. Samaras precisava do apoio do Pasok para governar com maioria (151 deputados). Mas os tempos são difíceis e as próximas medidas muito duras. Por essa razão, o Pasok colocou como condição para seu apoio a inclusão da esquerda.

A coalizão de esquerda Syriza, a segunda força mais votada no domingo passado, rejeitou apoiar um governo cujas ideias e medidas combate. A Dimar, em troca, aceitou a oferta. Esta pequena formação negociou sua participação sob a condição de Samaras aliviar as condições do plano de austeridade.

Essa será a primeira tarefa do único membro da equipe governamental cujo nome veio a público: trata-se de Vasilis Rapanós, presidente do Banco da Grécia e titular da pasta de Economia nesta complicada arquitetura governamental. De fato, este curioso governo tem duas missões contraditórias: por um lado, conseguir que a troika – Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu – desembolse os 8 bilhões de euros correspondentes a uma parcela do segundo plano de resgate pactuado com Atenas; em segundo, renegociar para baixo as condições desse memorando que tantas guilhotinas fez cair sobre as cabeças do povo.

Evánguelos Venizelos anunciou que deve ser formada uma “equipe forte” para renegociar com Bruxelas os termos do memorando.

Por enquanto, o gabinete, de forte, não tem nada. É um objeto matizado, manejado por técnicos, onde, tirando Samaras, não sobressai nenhuma corrente política influente. Além disso, sua sobrevivência está ligada à modificação do memorando imposto pela troika. Neste sentido, Kuvelis – o chefe da Dimar – deixou bem claro ontem à noite o objetivo da equipe de trabalho: “o programa de governo deve liberar o país dos dolorosos termos impostos à sociedade grega”.

Governo sem políticos, metas opostas, exigências externas de enormes consequências, instabilidade interna e descrédito global no sistema político grego, os ingredientes são explosivos. Nada garante que o governo de Samaras tenha um futuro promissor. A Dimar, por exemplo, estabeleceu uma meta imediata que está em total contradição com as políticas dos lobos de Bruxelas e do FMI: a restauração do salário mínimo de 751 euros vigente na Grécia até Fevereiro passado. Por exigência do trio de gendarmes ultraliberais (Comissão Europeia, Banco Central europeu e Fundo Monetário Internacional), o salário foi rebaixado entre 22 e 32%. Esse mero “detalhe” já é um grande problema.

É um acto de fé acreditar que este governo pode salvar um país da bancarrota quando os próprios responsáveis dos partidos que o apoiam se negam a participar dele. Na verdade, o governo é uma equipe de agenda. Samaras tinha prazo até meia-noite para organizar seu governo. Do contrário, se voltaria à situação de 6 de Maio. Atenas não sai do círculo vicioso. O homem apresentado para ocupar o Ministério da Economia, Vasilis Rápanos, foi em 2001 o chefe do conselho econômico do governo socialista de Kostas Simitis. Naquele ano e sob aquele governo, a Grécia maquiou suas contas para poder ingressar no euro.