Um Governo (a prazo), um Aparelho, um Presidente‏

Bom dia,
"Eu abaixo assinado declaro solenemente por minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas"

Esta vai ser hoje uma das frases mais ouvidas. No Palácio da Ajuda, pelas 12.00, vão tomar posse os ministros do XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho. E por 17 vezes se vai ouvir este juramento.
 

A seguir, são os secretários de Estado. Estes normalmente tomariam posse uns dias depois. Mas "normalmente" é uma palavra que não se aplica nesta altura à vida política portuguesa.
 

O que não vamos ouvir mas vai estar na cabeça de todos é que o juramento, neste caso, vai ser mais do género "Eu abaixo assinado declaro solenemente por minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas.. ainda que seja por escassos dias".

Sobre o tema hoje vale a pena ficar a saber isto:
 

Além dos ministros, tomam também posse os secretários de Estado. E como este artigo explica, acentua-se a tendência de recurso à prata da casa. Que é como quem diz, o aparelho partidário tem maior presença neste governo da coligação do que no anterior.

 

Além disso, a imprensa de hoje dá nota da presença dos filhos de Maria José Nogueira Pinto e de Jaime Gama entre os novos secretários de Estado.

Jerónimo de Sousa foi entrevistado na SIC Notícias e pelo que disse um acordo com PS e Bloco parece ainda longe de estar garantido. O líder comunista mostrou ainda que o seu partido mantém a vontade de romper com as metas do Pacto de Estabilidade, matéria tabu para os socialistas.

Somam-se as vozes (Negrão, Morais Sarmento, Marques Mendes, Ribeiro e Castro) dos que à direita entendem que não haverá possibilidade de um governo de gestão de Passos Coelho, depois do chumbo do Executivo no Parlamento. Também o JN diz na capa hoje que Passos rejeita essa possibilidade. E o Sol acrescenta que Passos não só rejeita ficar em gestão como conta sentar-se na primeira fila da bancada laranja no Parlamento para liderar a oposição a Costa. Isto tudo somado abre a porta a que Cavaco dê posse a um governo de esquerda liderado por Costa. Aliás, o i de hoje tem uma entrevista ao ex-consultor de Cavaco Silva Carlos Blanco de Morais, em que este diz "não me surpreende que o Presidente da República acabe por chamar o líder do PS a formar Governo".

Na capa de hoje, o Público diz que o Parlamento deve ficar parado até dezembro se este governo foi chumbado no dia 10. Daqui a 11 dias, quando terminar o debate do Programa de Governo e forem discutidas e votadas as moções de rejeição, estão já agendadas manifestações pró e contra para junto do Parlamento. Pró coligação e anti-moções. E Pró-moções e anti-coligação. Há para todos os gostos.

Sabe que o PM com menos tempo no cargo no últimos 40 anos foi Nobre da Costa? Que Mariano Gago foi quem mais tempo esteve no governo? E que a Passos só faltam 57 dias para ultrapassar Mário Soares no ranking dos que mais tempo foram primeiros-ministros? Estes números e muitos mais podem ser lidos aqui.

 

OUTRAS NOTÍCIAS
 

 Cá dentro, a diretora de um lar em Reguengos de Monsaraz é acusada de crimes de sequestro agravado, 11 crimes de abuso sexual de menor dependente, sete crimes de maus tratos e três de peculato. Entre os terríveis episódios já conhecidos desde caso estão o de uma menor de 15 anos que foi fechada uma semana numa despensa.

Carlos Cruz, que já cumpriu dois terços da sua pena, pode ter a sua primeira saída precária pelo Natal.

José Sócrates já teria sido em apanhado em escutas mesmo antes de começar o processo Operação Marquês. Isto aconteceu porque o empresário e seu amigo Carlos Santos Silva estava a ser escutado no âmbito do processo Monte Branco.

Numa altura em que há alguns sinais de tensão e divisões internas no Benfica, hoje ficou a saber-se que Luís Filipe Vieira deverá ser novamente candidato à presidência do clube para o ano.

É também notícia a história de Peter Boone, o influente economista que em 2010 anunciou o caos para a dívida pública portuguesa e terá lucrado com isso. O Ministério Público quer agora julgá-lo pelo crime de manipulação de mercado.

Os primeiros refugiados sírios chegam a Portugal já no final da próxima semana.

Ontem ficámos a saber que Sérgio Monteiro, que hoje deixa de ser secretário de Estado dos Transportes, vai ser contratado pelo Fundo de Resolução para resolver a venda do Novo Banco. A contratação mereceu algumas críticas (leia o artigo de Ricardo Costa). E ao que parece os bancos ficaram de fora desta escolha, que foi assumida diretamente pelo Banco de Portugal.

Ainda não ganhamos como os nórdicos, mas ao que parece já bebemos como eles, explica o DN.

A Reforma Agrária já tem muitos anos. Já é quase história a carochinha. Mas ainda agora o Estado português acaba de ser condenado a pagar dois milhões de euros a uma empresa agrícola que foi expropriada em 1975.
Lá fora, esta é seguramente uma das mais fortes notícias no mundo hoje. A China, ou melhor o Partido Comunista Chinês decidiu acabar com a política do filho único. Permitindo que todos os casais possam ter... dois filhos. As ações de grandes empresas de produtos para bebés, como a Nestlé, a Danone e a Johnsons já registaram grandes subidas em bolsa... Na BBC News, aconselho este artigo que em cinco números explica o que significou a política de restrição de filhos na China nas últimas décadas. Exemplo? Evitou o nascimento de 400 milhões de crianças.

Ainda na China, o país reviu em baixa as metas de crescimento da economia para os próximos anos. Agora aponta-se para um crescimento de cerca de 6,5% ao ano até final desta década.

A economia de Taiwan encolheu pela primeira vez em seis anos.

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo que sejam retiradas as acusações contra Edward Snowden e que o protejam e reconhecam como um defensor dos direitos humanos.

O naufrágio de um barco com migrantes que fazia o trajeto entre Marrocos e Espanha terá causado dezenas de mortos. Dos 50 tripulantes, só 15 foram recolhidos com vida.

Na Alemanha, a extrema-direita aperta o cerco à chanceler Angela Merkel, apresentando centenas de queixas-crime por alta traição pela política de acolhimento de refugiados que está a ser seguida.

Ainda sobre refugiados, ontem publicámos um texto de fôlego que ajuda a explicar e a perceber as grandes vagas de refugiados ao longo da história. E hoje voltaremos ao tema.

Este domingo, cinco meses depois, os turcos voltam às urnas. Mas as perspetivas são de que o AKP, do presidente Erdogan, volte a não atingir a maioria absoluta (que perdeu pela primeira vez em 13 anos).

Bidhya Bhandari é a primeira mulher a ser eleita presidente no Nepal. O Nepal só deixou de ser uma monarquia em 2008 e a nova chefe de Estado é viuva de um rebelde comunista.

O Papa Francisco avança com um perdão para os Legionários de Cristo.

O que é que o Mundo está realmente a fazer para travar as alterações climáticas? O Financial Times disponibiliza um mecanismo para calcular e medir os esforços e impactos de cada um.

Justin Bieber fez uma birra e abandonou um concerto em Oslo. Pouco depois pediu desculpa... mas o mal estava feito.

Quem é o novo elemento da família Clooney Amal? Chama-se Milie...

NÚMEROS

132
São enviados diariamente qualquer coisa como 132 mil milhões de emails. Mas será que esta é uma forma de comunicação que está para acabar?

7,5
7,5 milhões de euros é o prejuízo acumulado pela CP Carga nos primeiros nove meses deste ano.

736
736 milhões de euros teve a EDP de lucro nos primeiros nove meses do ano. Mas o número, embora gigante, significa uma perda de 4% face ao mesmo período do ano anterior.

FRASES

"Precisamos de poupar. Mas estamos a poupar menos. Infelizmente estamos em risco de assistir à terapia do consumo, exatamente aquilo que a economia não precisava neste momento", Helena Garrido, no Jornal de Negócios

"Porque é que o défice tem de ser 3 por cento e não 4 por cento?", Jerónimo de Sousa, na SIC Notícias, mostrando que o PCP não está disposto a abdicar da suas bandeiras eleitorais

"Não quero defender a Volkswagen, o que fizeram é indefensável, serão castigados por traírem os clientes e terá repercussões significativas. Mas a verdade é que sempre se esticaram os limites", Hans-Paul Burkner, presidente da Boston Consulting Group, em entrevista ao Jornal de Negócios

O QUE EU ANDO A LER

Henry Kissinger, o Maquiavel da política moderna, o Richelieu de Nixon, é seguramente uma das mais polémicas figuras da política americana do último meio século. Considerado um dos exemplos maiores da "realpolitik", muitos consideram-no uma espécie de criminoso de guerra (era o caso por exemplo do polemista já falecido Christopher Hitchens). Agora, está já publicado, embora ainda sem edição em Portugal, o primeiro e monumental volume de uma biografia sobre o norte-americano de origem judaíca alemã. O autor? um dos mais reputados, populares e também polémicos historiadores da atualidade, o escocês radicado nos EUA Niall Ferguson. Ferguson, que tem escrito muitos livros sobre história e história económica (A Ascensão do Dinheiro, Civilização, Império, A Lógica do Dinheiro, The Great Degeneration, para citar alguns), traça neste primeiro volume (curiosamente intitulado "O Idealista") um retrato muito curioso e menos conhecido de Kissinger: todo o seu percurso até ter aceite a indicação como Conselheiro Nacional de Segurança de Nixon. Kissinger que foi refugiado alemão fugido do regime de Hitler, soldado americano que combateu Hitler na Alemanha, aluno e professor brilhante de Harvard. Sendo certo que Kissinger gera, como já disse, muitos ódios, esta obra, escrita com a fluidez habitual dos livros de Ferguson, é imprescindível para quem está disposto a conhecer melhor o percurso de um dos mais importantes políticos e estadistas americanos.

Além desta recomendação, deixo-lhe este longo artigo da Atlantic sobre como o Estado Islâmico se dissemina no Médio Oriente. E sobre o que pode ser feito para travar o movimento terrorista.

Por hoje é tudo. Ao longo do dia vá acompanhando o que se passa com a posse do novo governo no site do Expresso. Pelas seis da tarde damos-lhe a análise ao que de mais importante se passou. E amanhã é dia de edição semanal do Expresso.

Tenha uma excelente sexta-feira e um fim-de-semana ainda melhor. Eu cá vou de férias e estarei de volta no dia 9. Com a política ao rubro com o debate do Programa de Governo na Assembleia da República.

Governo de Passos Coelho Ganha Forma

Governo de Passos Coelho-A notícia do momento é a composição do XX Governo Constitucional que Passos Coelho apresentou hoje ao Presidente da República. Cavaco Silva deu o seu acordo à proposta do primeiro-ministro indigitado e publicou a lista no site oficial da Presidência. Trata-se de um governo de continuidade em relação ao anterior já que uma grande dos ministros transita da anterior equipa governativa.

 

São os casos do vice-primeiro ministro, Paulo Portas, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro da Presidência, que passa a acumular o Desenvolvimento Regional (até agora a cargo de Miguel Poiares Maduro), Luís Marques Guedes, o ministro do Ambiente, ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

 

Transitam do anterior Governo para as pastas das Economia, Saúde e Cultura, os até agora secretários de Estado dos Assuntos Europeus, adjunto do ministro da Saúde e dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, respectivamente Miguel Morais Leitão, Fernando Leal da Costa e Teresa Morais.

 

Entre as novidades do novo governo está João Calvão da Silva, professor catedrático de Direito na Universidade de Coimbra e que foi secretário de Estado adjunto do vice-primeiro ministro do Governo de Bloco Central, Carlos Mota Pinto. Outra novidade é o nome de Fernando Negrão, que já foi director-geral da Polícia Judiciária e ministro da Segurança Social do Governo de Pedro Santana Lopes. O Ministério da Educação é entregue a Margarida Mano, uma independente, professora da Faculdade de Economia na Universidade de Coimbra, onde já foi pró-reitora. A Modernização Administrativa ficará a cargo de Rui Medeiros, professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica, já foi adjunto do ministro da República para os Açores e colaborador do ministro da República para a Madeira. O novo ministro dos Assuntos Parlamentares é um político de carreira, Carlos Costa Neves que já foi ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no Governo de Pedro Santana Lopes.

 

A nova equipa governativa de Pedro Passos Coelho é conhecida no dia em que a bolsa de Lisboa está cair, penalizada pelas descidas do BCP, Banif e Pharol. A praça da capital não é caso único já que os mercados europeus também estão a cair, marcados pelos resultados aquém do esperado de grandes empresas como a Novartis ou a BP. Nos EUA a abertura dos mercados é aguardada com os investidores de olhos postos na divulgação dos resultados da Apple e nas conclusões da reunião, amanhã, da Reserva Federal norte-americana que, segundo tudo indica, não deverá mexer nas taxas de juro.

 

O aumento da pobreza no nosso país tem estado em destaque com a divulgação do índice de Justiça Social elaborado pela Fundação Bertelsman que coloca Portugal na 20ª posição entre os 28 países da União Europeia, liderados pela Suécia. O índice realça a situação dos jovens portugueses que, apesar de uma ligeira melhoria na taxa de desemprego, continuam a ter uma situação “desfavorável”. Também a DECO revela as conclusões de um inquérito sobre o orçamento familiar e revela metade das famílias portuguesas com filhos menores vive com menos de mil euros por mês. Além disso, 18% não consegue pagar a prestação da casa e as contas da água, electricidade e gás, revela o mesmo estudo.

 

Entretanto, os exercícios da NATO que decorrem em Portugal e Espanha vão ser seguidas por inspectores militares russos. O exercício “Tridente Juncture” é o maior da organização desde 2002. Os peritos russos que vão fazer a supervisão das manobras militares deslocar-se-ão de automóvel mas também de helicóptero. O objectivo dos especialistas russos é perceber a escala do exercício, devendo fazer ‘updates’ diários da situação, conforme revelou o líder do centro nacional russo para a redução da ameaça nuclear.

Marcolino Moco considera "errada" a ideia de puxar comunidade lusófona para os "negócios"

CPLP-O primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Marcolino Moco, considerou que a ideia de puxar a organização para os negócios “é errada”, sobretudo para os “negócios sujos”, que permitiram a entrada da Guiné Equatorial.

“Há uma ideia que eu considero errada, puxar a ideia da CPLP para os negócios, sobretudo negócios sujos, como estes que permitiram que a Guiné Equatorial entrasse, o tal problema da doença endémica que é o petróleo”, disse Marcolino Moco.

Questionado sobre como vê hoje a organização da qual foi o primeiro secretário-executivo (entre 1996 e 2000), Marcolino Moco considerou que “a CPLP fez, faz e fará sentido”, mas criticou o rumo que está a tomar.

“O mundo ocidental só vê negócios e não resistiram à entrada de outro país ditatorial”, afirmou o também ex-primeiro-ministro angolano (1992-1996), referindo-se à entrada como membro de pleno direito na CPLP da Guiné Equatorial, em julho de 2014.

Marcolino Moco considerou que a CPLP “faz sobretudo sentido no domínio cultural”, defendendo que a organização devia “promover debates sobre a democracia ou promover a educação”.

Neste sentido, o ex-secretário-executivo sugeriu a criação de uma universidade da CPLP para “defender a língua portuguesa em colaboração com as línguas locais em África e em Timor-Leste”.

Integram a CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, são Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

10 dias que vão abalar o nosso mundo

Portugal-Então é assim: para começar é melhor não levar muito a sério, ou pelo menos de forma definitiva, aquilo que políticos, comentadores e afins lhe dizem nestes dias, sobretudo quando falam de forma muito segura. Em bom rigor estão todos a apalpar terreno e a perceber o que se passou, o que se passa e o que se vai passar. E é muito natural que estejam a fazer figas quando falam consigo.

Eu, por exemplo, só não estou a fazer figas enquanto escrevo este artigo, porque tenho dificuldade em teclar só com uma mão. Não é sinal de incompetência ou de súbita fraqueza de espírito, espero. É mesmo assim, as coisas estão de pernas para o ar e quem disser que percebe rigorosamente tudo o que se está a passar ou sabe com exatidão o que aí vem, está a brincar ou a armar-se em Nostradamus ou Marcelo.

Nestes dias que já correram desde umas eleições que pareciam relativamente claras às 20 h de dia 4 de outubro e que começaram a ficar turvas com a chegada da madrugada, já fomos percebendo um pouco mais do nosso sistema político e alguma da histeria inicial (de parte a parte) está felizmente a desaparecer, o que facilita a conversa.

Vamos então ao ponto da situação ou, como dizem nas tardes desportivas na Antena 1, ao “tempo e resultado”:

• Passos Coelho vai ser indigitado por Cavaco Silva, o que é absolutamente normal porque venceu as eleições. Vai formar governo nestes dias, convidar ministros e secretários de Estado e manter mais ou menos inalterada a orgânica do governo para não atrasar o Orçamento do Estado, conforme conta a Ângela Silva.
• Esse novo governo pretende tomar posse até domingo. Mas vão tomar posse sem saber o que lhes acontece a seguir? Isso mesmo. Não é nada que o Palácio da Ajuda não tenha já visto (Nobre da Costa é o exemplo mais óbvio), mas nós é que não estávamos a contar com isso e os ministros muito menos. A sua missão patriótica pode acabar em menos de um fósforo, o que não é especialmente agradável.
• E depois das assinaturas e dos cumprimentos o que acontece? O novo governo começa a trabalhar na segunda-feira e tem até dez dias para ir ao Parlamento discutir o seu programa. São estes dez dias que vão abalar o nosso mundo porque é aí que tudo se perceberá de forma definitiva (embora o uso desta palavra seja pouco aconselhado).
• No meio disto tudo só falta mesmo perceber uma coisa, ou melhor, duas: há, de facto, um acordo para Bloco e PCP viabilizarem de forma clara um governo minoritário do PS? E esse acordo abrange que horizonte temporal e que tipo de votações fundamentais?
• A resposta para os nossos próximos dias está aí. Porque o que o PS está a fazer, apesar de incrivelmente arriscado e surpreendente, é pressionar Bloco e PCP a assinarem um documento claro de espetro suficientemente largo. Que é como quem diz: se assinam isso nós vamos para o governo, se não assinam deixamos passar o governo PSD-CDS que vai toma posse este domingo.
• No fundo é mais ou menos isto que se está a passar. Há um governo que se prepara para tomar posse mas o tempo de vida desse governo depende em absoluto da existência ou não de um acordo para uma maioria alternativa gerada no Parlamento. São coisas que se aprendem nos livros mas que nunca tínhamos visto à nossa frente, mas que estão aí ao virar da esquina.
• Ah e o PR?, perguntam alguns leitores. Isso só mesmo Cavaco Silva é que sabe, mas é duvidoso que um institucionalista, ainda por cima num momento em que o Parlamento não pode ser dissolvido (até abril), não siga as regras do jogo constitucional. E tal como indigita agora Passos pode mesmo ter que dar posse a um governo minoritário do PS que tenha apoio parlamentar. Nos tais dez dias saberemos isso tudo.
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• OUTRAS NOTÍCIAS 
• Antes de qualquer outra coisa, convém não esquecer que hoje é 21 de outubro de 2015. E então? Então, é o dia em que se passa o célebre filme Regresso ao Futuro, que muitos vimos em 1989 com Michael J. Fox a viajar no tempo. Pois é, esse futuro é hoje e vale a pena ver aqui o que o filme previa ou não. Felizmente não se puseram a tentar acertar que governo teríamos em Portugal nesta altura.
  
  Mais fácil de adivinhar era a ascensão da China è primeira linha mundial. Um dos grandes acontecimentos internacionais de hoje é a visita de Xi Jinping, presidente chinês ao Reino Unido. Entre protestos e provas de força, a visita está a provocar grande polémica nos meios políticos, com alguns embaraços no Parlamento britânico e Pequim a montar uma manifestação pró-Xi para abafar os defensores dos direitos humanos que se manifestavam em menor número.
  
  Se alguém tiver dúvidas sobre as vantagens da liberdade, atente a este pormenor: a mesma Londres que recebe Xi Jinping para tratar de diplomacia e negócios, alberga na Royal Academy of Arts a grande exposição de Ai Weiwei, o famoso artista chinês perseguido pelo regime, que tem atraído multidões pela qualidade das obras e pela força política da exposição.
  
  Lisboa devia aprender com Londres a jogar nas duas faces da diplomacia para perceber como se atrasou de forma grave na defesa de Luaty Beirão, um artista angolano que está em greve de fome em Angola e que tem passaporte português. Os dias passam e as notícias pioram, numa grave situação humanitária e diplomática.
  
  A crise dos refugiados continua, agora com dois epicentros: a Eslovénia anunciou que vai mobilizar o exército para enfrentar uma vaga com que não consegue lidar e a Alemanha onde a contestação à política de braços abertos de Angela Merkel cresce.
  
  Ontem foi dia de Champions e o F.C. Porto recebeu o Macabi de Tel Alviv no Dragão num jogo que acabou 2- 0. Para os fanáticos das estatísticas, fica a nota: Ruben Neves foi o mais jovem capitão de uma equipa na Champions, com apenas 18 anos sete meses e sete dias. Leia este texto do Pedro Candeias, O admirável homem das Neves e confira.
  
  De resto, as coisas continuam a correr mal a José Mourinho, que não conseguiu mais que um empate em Kiev. O Bayern também tropeçou no estádio do Arsenal, com um monumental frango de Manuel Neuer. Para quem gosta de resumos de bola, espreitem o Leverkusen-Roma que acabou 4-4.
  
  Hoje à noite joga o Benfica em mais uma noite de Champions, já em contagem decrescente para o embate com o Sporting ne Domingo, num clima bizarro entre as duas equipas, entre processos judiciais, acusações de prendas aos árbitros, aparições diárias de Pedro Guerra e outras coisas tão ruidosas quanto improdutivas. Adiante.
  
  Hoje é o primeiro dia de Netfilx em Portugal. O sistema que revolucionou a forma de se ver séries e filmes em muitos países quer fazer o mesmo por cá.
  
  Já está a contar os dias para a estreia do novo episódio da Guerra das Estrelas? Já comprou bilhetes para um filme que só estreia daqui a dois meses? Viu o trailer, partilhou-o e dissecou-o com amigos? Então este artigo do Guardian (Star Wars: The Force Awakens – six things we learned from the new trailer) é para si.
  
  Voltando às coisas terrestres, mas ainda assim futuristas, fique a saber que o big boss da Apple deu claramente a entender que a sua empresa vai mesmo entrar no negócio dos automóveis. Numa entrevista ao Wall Sreet Journal, Tim Cook disse que a indústria automóvel está à beira de uma profunda alteração tecnológica. Sem nunca explicar se Apple vai fabricar carros, reafirmou a importância da tecnologia na alteração estrutural que o setor enfrenta.
  
  Vamos às frases de gente que nos é mais próxima.
  
  FRASES
   
• "Se o próximo Governo não tiver estabilidade, haverá um adiamento do investimento e da nossa capacidade de crescer e de criar emprego". Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, à saída de Belém
  
  “Consideramos que indigitar Pedro Passos Coelho será uma perda de tempo”. Catarina Martins, líder do Bloco, no mesmo local
  
  “O senhor Presidente fará como entender. Do nosso ponto de vista há uma solução alternativa e o país não ganha nada em prolongar uma situação de incerteza". António Costa, líder socialista, no mesmíssimo local
  
  O QUE EU ANDO A LER
  
• Peguei ontem à noite de novo em “As Primeiras Coisas”, de Bruno Vieira do Amaral. O primeiro romance do jovem escritor foi editado em 2013 pela Quetzal. Li-o em 2014 depois de ver várias críticas favoráveis a algumas indicações de amigos. Ontem recebeu o Prémio José Saramago, o que provavelmente dará atenção renovada a um livro que bem a merece.
  
  “As Primeiras Coisas” são, para citar o meu colega José Mário Silva (artigo completo aqui), uma “enciclopédia da vida suburbana”, mais precisamente da margem Sul do Tejo, num imaginário Bairro Amélia, que remete para o Bairro do Fundo de Fomento, no Vale da Amoreira, Moita, onde o escritor cresceu.
  
  Não é propriamente o lugar mais bonito do mundo, nem um sítio onde se respire sucesso, mas é o palco de uma realidade pouco retratada na nossa literatura e o viveiro de um belíssimo rosário de personagens, quase todos vencidos da vida com histórias dignas de contar.
  
  Bruno Vieira do Amaral surpreende pela escrita e pela naturalidade com que a história segue, numa estrutura rígida, por ordem alfabética, do Adalberto ao Zeca, desfiando personagens e situações de A a Z e construindo um belíssimo livro.
  
  Uma curta citação para terminar, tirada da letra M, de Machado, na pág. 92, entre Luzinira, a rapariga gaga, e Madalena, a modista:
  
  “À casa da família Machado chegava tudo tarde: o telefone, a televisão a cores, as transmissões e o canal 2 da RTP, que só dava chuva, as encomendas de França – perdidas no posto dos Correios da Baixa da Banheira – e o almoço do menino, a comer a fruta a caminho da escola, a achegar atrasado, a pedir desculpa à professora (…)”.

 

Constituição de Timor-Leste, da Guiné-Bissau,de Cabo-Verde e de Portugal

Sistemas de Governo-As constituições escritas são hoje um fenómeno vulgar e generalizado mas a própria ideia de "escrever" uma Lei Fundamental é tipicamente moderna e relativamente recente. As mais antigas datam dos finais do século XVIII e nasceram de dois movimentos revolucionários, radicais e violentos, que marcaram dramaticamente o início da idade contemporânea: a Revolução Americana e a Revolução Francesa. A primeira assinalou a libertação das colónias inglesas da América do Norte da opressão do Império Britânico. A segunda assinalou a libertação da França do regime de servidão vigente sob o absolutismo monárquico. As duas constituições cumpriram uma missão nuclear: estabelecer um modelo ideal de ordenação política da sociedade. Embora a liberdade seja a principal motivação quer dos revolucionários americanos quer dos franceses, é a descrição da forma de organização política da sociedade nova que pretendem fundar, a preocupação primordial dos dois textos constitucionais.

 

As liberdades são tratadas em documento solene separado, posterior ou anterior à adopção da Lei Fundamental. A "Carta dos Direitos" iria ser aprovada na América uma década depois, na primeira revisão constitucional. E a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" foi aprovada pelos "Estados Gerais" logo no início do processo revolucionário francês. Este desfasamento temporal comum às duas revoluções reflete a inspiração de um outro movimento revolucionário, ocorrido um século antes: a Revolução Gloriosa inglesa. Curiosamente, esta iria dar-se por satisfeita com a assinatura e o juramento solene por Guilherme de Orange - o rei que sucedeu, em 1691, ao rei absoluto deposto - de uma "Declaração de Direitos" que, inesperadamente, iria dispensar o Reino Unido da necessidade de adoptar uma constituição escrita, até hoje. O "constitucionalismo" britânico decapitou um monarca absoluto mas contentou-se com o compromisso de respeito da liberdade, certificado pela mão e pela cabeça coroada do novo monarca. Confortado pelo novo conceito de soberania - "The King in Parliament" - o Parlamento Britânico iria encarregar-se, já no princípio do século XVIII, de estabelecer, por lei, as traves-mestras das modernas "democracias representativas". Fora do Reino Unido, até ao século XX, a organização do poder político iria coincidir com a própria ideia de constituição, embora a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" da Revolução Francesa já conjugue as duas preocupações num preceito lapidar onde proclama o respeito pelos "Direitos Humanos" e a "Separação dos Poderes" como únicos critérios de validade de uma "verdadeira constituição".

 

A matriz original do constitucionalismo contemporâneo encontra-se portanto no sistema de governo estabelecido. A Constituição americana perfilhou um sistema "presidencialista" que se mantém até hoje. O "parlamentarismo mitigado" que de forma equívoca se denomina vulgarmente por "semipresidencialismo", foi acolhido, em termos muito semelhantes, pelas constituições vigentes de Timor-Leste, Guiné-Bissau,Cabo-Verde e Portugal. Todas as constituições do Mundo, aliás, estão sobrecarregadas de fórmulas e conceitos importados de outras constituições. O parlamentarismo e o presidencialismo partilham a mesma preocupação original: impedir a restauração da tirania. Os ingleses entregaram todo o poder ao Parlamento e inventaram um "Cabinet" para governar debaixo da sua permanente vigilância e controlo. Os americanos mantiveram o poder soberano de fazer as leis no Parlamento, à semelhança do antigo colonizador, mas ao contrário dos britânicos, confiaram o Governo a um presidente democraticamente legitimado para um mandato limitado e estreitamente vigiado pelo legislador.

 

É isto o que substancialmente distingue o "parlamentarismo" do "presidencialismo", fórmulas a que se reconduzem as variantes mistas atuais. E por isso nos parece que a recente demissão do Governo da República da Guiné-Bissau por decisão do presidente, fundada na violação de uma suposta "relação de hierarquia e dependência funcional" entre os dois órgãos de soberania, subverte as diferenças essenciais entre os dois modelos e os caminhos diferentes por que visam prevenir o mesmo mal: a restauração da tirania.

    

INE Confirma Retoma Moderada, China e Grécia são Focos de Tensão

A economia portuguesa cresceu 1,5% no segundo trimestre face ao período homólogo e 0,4% face ao trimestre anterior, no que é uma estabilização do ritmo. Depois da devastação causada pela recessão de 2009 e pelo resgate entre 2011 e 2014, a economia recupera terreno perdido, embora esteja ainda distante do nível pré-crise. A procura interna - consumo e investimento - puxam pela economia, explica o INE.

 

Na Europa, o ritmo de crescimento abrandou ligeiramente face ao trimestre anterior, com Alemanha, França e Itália - as três maiores economias - a registarem valores abaixo do esperado. A economia da zona euro cresceu 0,3% face ao trimestre anterior e 1,2% em termos homólogos. O ritmo continua a desapontar analistas e decisores políticos - o Banco central Europeu já sinalizou que pode ajustar os estímulos para ajudar a retoma. Uma das excepções está na economia espanhola, maior destino das exportações portuguesas, que cresceu 3,1% no segundo trimestre.

 

A China é uma das fontes de incerteza para as exportações e o crescimento europeu - e continua a marcar o andamento dos mercados. As desvalorizações do iuan esta semana prolongaram esta manhã a tendência de queda nas bolsas europeias e de desvalorizações cambiais em vários países emergentes. A generalidade das praças europeias seguia a perder ao início da tarde, com o Euro Stoxx a deslizar 0,8%. Em contramão seguiu a praça portuguesa, que ganhava 0,49% ao início da tarde, com a Jerónimo Martins a liderar os ganhos (mais de 4%).

 

Em Atenas, a política está a ferro e fogo. Depois de uma longa maratona parlamentar na madrugada passada - que terminou com a aprovação das medidas do terceiro resgate - o primeiro-ministro grego pediu um voto de confiança. Alexis Tsipras tem pelo menos 47 rebeldes na sua bancada parlamentar - incluindo o ex-ministro Varoufakis - e força uma moção de confiança. Se não tiver maioria já sinalizou que irá para eleições antecipadas.

Preparem-se: Vem aí Uma Campanha Violenta

Cirilo João Vieira(na foto)

 

Notícia-Preparem-se: o que aí vem não é «Uma campanha alegre», como a que Eça de Queirós descreveu, utilizando um humor sarcástico e contundente para criticar a vida social e política do seu tempo. O que se perfila no horizonte não tem um pingo de humor, é sórdido e está cheio de golpes baixos. Como escreve José Pacheco Pereira na edição da Sábado desta semana, «estas eleições tocam em demasiadas coisas vitais para não serem travadas com todas as armas, e algumas são bem feias de se ver».

O campo escolhido não é o terreno aberto nem a arma é o confronto sério de posições. Esta campanha joga-se, em grande parte, nas redes sociais, onde «um pequeníssimo número de pessoas faz uma ‘opinião’ entre anónimos, nomes falsos e empregados de agências de comunicação». Por outras palavras, a tropa de choque que conduz o combate político sujo é constituída por cobardes que a coberto do anonimato insultam, deturpam, ameaçam todos os que de uma ou outra maneira contestam o poder instalado – ou conseguem mesmo clonar telemóveis e computadores, através da cloud, para tentar calar os que resistem.

Nada de novo: em 21 de novembro de 2013, em entrevista à Visão, Fernando Moreira de Sá, consultor de comunicação, explicava como a utilização das redes sociais tinha sido fundamental para levar Passos Coelho até à liderança do PSD, condicionando Paulo Rangel e mantendo na corrida Aguiar-Branco, porque dava jeito, não sem antes terem desgastado a liderança de Manuela Ferreira Leite. Depois partiram para o ataque ao governo de José Sócrates, utilizando os mesmos métodos e influenciando, através da manipulação das redes sociais, os comentadores nas rádios, nas televisões e os jornais.

Ora Passos chegou há quatro anos ao poder. Se os que o apoiam já sabiam do poder das redes sociais nessa altura, não lhe devem ter perdido o jeito desde então e provavelmente estão mais sofisticados, dominam melhor as técnicas de manipulação e são mais certeiros e eficazes nos alvos a abater. A polémica em torno dos cartazes do PS, para lá do amadorismo e incompetência de quem os produziu, nasceu precisamente nas redes sociais, até chegar aos órgãos de comunicação «sérios». E esta é outra conclusão a retirar: o jornalismo, que cumpre as regras deontológicas da profissão, está cada vez mais refém das redes sociais, que não as cumprem de todo, porque não só não têm de as cumprir como de todo não têm regras. É o vale tudo para destruir os adversários e manter o poder.

É claro que os cartazes da maioria também foram alvo de escrutínio e chegou-se à conclusão que já estavam na rua quando finalmente chegou a licença que permite a utilização para fins políticos dos figurantes nos cartazes, segundo a Shutterstock, empresa à qual as imagens foram compradas.

Hoje, contudo, a política vai ceder o passo ao desporto-rei. Começa a Liga Portuguesa de Futebol (com um Tondela-Sporting, SporTV, 20.45), que promete ser igualmente das mais disputadas (esperemos que não com a mesma violência que se antevê na luta política) dos últimos anos. Para já, os três grandes têm-se reforçado consideravelmente, o que exige avultados investimentos. Ricardo Costa manifesta a sua perplexidade e considera que não vai acabar bem. Mas na próxima semana estará em Alvalade para ver o Sporting contra o CSKA.

O facto é que a S&P Capital IQ diz que os clubes portugueses estão na liga dos últimos quanto à sua saúde financeira. E se a S&P o diz e o Ricardo Costa desconfia, é porque deve ser mesmo verdade. Em qualquer caso, a que se encontra em melhor situação é a SAD do Sporting. Não há dúvidas: Jesus faz milagres!

Mais longe vem as presidenciais. Marcelo Rebelo de Sousa que, como de costume, deve andar divertidíssimo com todo o processo, diz agora ao DN que já perguntou aos filhos e aos netos o que pensam sobre as presidenciais. Provavelmente, a seguir vai perguntar aos vizinhos, à senhora da praça e ao sapateiro. E continuará sem dizer se se candidata ou não.

Quem anda com o credo na boca é Sampaio da Nóvoa, muito por causa da cada vez mais forte possibilidade de Maria de Belém também se candidatar à Presidência da República. Por isso, a entrevista de António Costa à Visão foi vista como encorajadora. João Serra, antigo chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio e apoiante de Nóvoa, afirma que «as declarações do secretário-geral do PS confirmam as intenções e objetivos da candidatura presidencial de António Sampaio da Nóvoa», «uma candidatura que une em vez de dividir» e que «potencia a dinâmica do campo democrático e não a diminui».

A dois meses das eleições, Governo compromete 404 milhões de despesa até 2019, titula o Público. Mas desta vez não parece haver razões para críticas. Os destinatários são os estabelecimentos de ensino artístico especializado, a produção do cartão do cidadão e as refeições dos reclusos dos estabelecimentos prisionais, além de outras áreas. É difícil considerar que os bailarinos e os presos votem em massa no Executivo por causa destas medidas.

Os contribuintes, contudo, não podem ficar descansados. A venda do Novo Banco está à porta e as ofertas superam os 3500 milhões de euros mas, com os ajustes, o encaixe para o Fundo de Resolução rondará os 2000 milhões. Como o Estado meteu lá 3900 milhões, os 1900 milhões de diferença ou são pagos pelo sistema bancário ou vão sobrar para os do costume… O Jornal de Negócios, contudo, diz que já há solução para proteger a banca dos prejuízos do Novo Banco. Estamos todos mais descansados.

Metido em trabalhos e confusões continua José Sócrates, mesmo continuando detido preventivamente há nove meses na cadeia de Évora. Desta vez é a casa que vendeu a um antigo procurador-geral paquistanês por 675 mil euros. Vá lá que o comprador,Makhdoom Ali Khano, 61 anos, veio esclarecer desde logo que «todas as transações foram feitas entre bancos. Não houve pagamentos em dinheiro vivo».

OUTRAS NOTÍCIAS

Em Cuba, hoje é um dia histórico. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, vai erguer a bandeira do seu país na embaixada dos EUA, que abre ao fim de 50 anos de corte diplomático e de embargo económico à ilha por parte do seu poderoso vizinho. Ontem Fidel Castro fez 89 anos, mas não vai à festa, embora para a dita cuja não tenham sido convidados os dissidentes cubanos para não melindrar o regime castrista.

Em Espanha, foi capturado o presumível assassino de duas jovens que tinham desaparecido na quinta-feira da semana passada, em Cuenca e cujos cadáveres foram localizados esta quarta-feira. Sergio Morate, o suposto assassino, foi detido em Lugoj, na província de Timis (na Roménia). Foi o sinal do telemóvel que levava que o tramou.

Em Tianjin, na China, o fogo continua na sequência de duas gigantescas explosões na zona portuária, que causaram pelo menos 50 mortos e 700 feridos, dos quais 60 em estado grave. A explosão foi equivalente à potência de 21 toneladas de TNT.

Entretanto, a dívida grega subiu para 201% mas pode ser sustentável sem perdão. Bruxelas sugere que os europeus devem conceder mais crédito, mas só se os prazos forem amplamente alargados.

E à hora a que estou a escrever este artigo, o parlamento grego aprovou ao fim de uma longa maratona o terceiro resgatenas condições acordadas com as instituições internacionais e que permitirão a Atenas receber 86 mil milhões de euros.

Na China, as coisas parecem estar a acalmar. As autoridades chinesas garantiram que terminou o ajustamento do yuan, após uma desvalorização de quase 5%. As bolsas regressaram aos ganhos.

Mas claro, há consequências. A procura de ouro caiu para um mínimo de seis anos, devido à redução do consumo na China e na Índia, diz o World Gold Council.

FRASES

«O partido avança de olhos vendados e mãos amarradas, à beira do abismo em direção às rochas afiadas lá em baixo». Tony Blair num dramático apelo aos militantes do Labour, no momento em que o autodenominado socialista Jeremy Cobyrn lidera destacado as sondagens na corrida à direção dos trabalhistas ingleses, no Diário de Notícias

«É preciso unir o país contra o sal e o açúcar», Francisco George, diretor-geral de Saúde, noutro dramático apelo, desta vez dirigido aos portugueses, no Sol

«Se Hillary Clinton não consegue satisfazer o marido, o que pode levá-la a pensar que irá satisfazer a América?», Donald Trump, numa das suas frases de indiscutível bom gosto, com as quais pensa ganhar a corrida republicana à Casa Branca e depois a dita cuja propriamente dita, no Diário Económico.

O QUE ANDO A LER E A OUVIR
 

Foi o grande fotógrafo, meu camarada de profissão e apaixonado pelo xadrez António Pedro Ferreira que me emprestou o livro. E fez muito bem. «Novela de xadrez», de Stephan Zweig, o último livro que escreveu antes de se suicidar em Petrópolis, no Brasil, com 61 anos, é como uma partida de xadrez: apaixonante, intenso, que não se larga até acabar, como o jogo propriamente dito, esse «jogo único de entre todos os jogos inventados pelo homem», «limitado num espaço geométrico fixo contudo ilimitado nas suas combinações». Como medita a personagem central da história de Zweig, «o que atrai no xadrez é unicamente o facto de a sua estratégia se desenvolver de forma diferente em cérebros diferentes, de, nessa guerra mental, as pretas não conhecerem as respetivas manobras das brancas e procurar constantemente adivinhá-las e contrariá-las enquanto, por sua vez, as brancas almejam ultrapassar e estancar as secretas intenções das pretas».

Para quem, como eu, se pode considerar um «xadrólatra», ou seja, alguém que, se não acionasse os travões da sua vontade, passaria horas e dias seguidos a jogar xadrez de forma compulsiva, «Novela de xadrez» é um livro incontornável e altamente recomendável para todos os que amam este que é seguramente o jogo dos jogos.

Outra pessoa que morreu demasiado nova, neste caso aos 27 anos, e que tinha igualmente um enorme, um incomensurável talento, pode ser revista num documentário sobre a sua vida, que ainda anda por aí em circulação. Depois de o ver resolvi ouvir o CD. «Back to Black», de Amy Winehouse, confirma o que o documentário mostra: a cantora era provavelmente a voz mais negra de uma branca desde Janis Joplin, que morreu de oversdose – e a faixa que dá o título ao álbum é uma inesquecível canção, que a fez aliás ganhar vários Grammy (apesar dos Estados Unidos terem proibido a sua entrada naquele país para estar presente na cerimónia e receber as estatuetas ao vivo). Não sabem o que perderam por uma razão que não existe nos Estados Unidos – por lá ninguém consome drogas, claro.

 

Bom fim-de-semana!