BCE Admite Deixar Portugal Fora do 'quantitative easing'

União Europeia-Portugal é dos países que mais precisa da ajuda do programa de compra de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu (BCE), mas a verdade é que a economia nacional arriscar ficar fora dele.

 

De acordo com a Bloomberg, os governadores da autoridade monetária reuniram-se na semana passada para começar a desenhar o tão aguardado ‘quantitative easing'. E uma das medidas que está em cima da mesa é limitar a compra de dívida a títulos que tenham um determinado ‘rating'. As posições estão ainda algo extremadas, já que há quem defenda que só devem ser comprados títulos com ‘AAA' - o que deixaria de fora mais de metade dos países da moeda única -, enquanto outros admitem um ‘rating' mínimo de ‘BBB-‘.

 

Ora, nem no cenário mais favorável Portugal consegue entrar nas contas da instituição liderada por Mario Draghi. É que a melhor notação que Portugal recebe de entre as três maiores agências de ‘rating' mundiais - o critério que conta para o BCE - é o ‘BB+' atribuído pela Moody's e a Fitch, ou seja, abaixo do mínimo exigido.

 

Tal como Portugal, também a Grécia e o Chipre ficam de fora de um programa de compra de dívida que assuma uma notação mínima acima de lixo.

 

Já se a versão mais conservadora for em frente e o BCE optar por comprar apenas títulos com ‘AAA', apenas sete países do euro serão candidatos ao ‘quantitative easing'. E são precisamente alguns dos países que estão em melhores condições e menos precisam da ajuda da autoridade monetária, como é o caso da Alemanha, da Finlândia e da Holanda, por exemplo.

 

Ainda nenhuma decisão foi fechada e o desenho do programa poderá vir a depender bastante do veredicto do Tribunal Europeu sobre a legalidade do programa de compra de dívida que Draghi anunciou em 2012, o OMT, que deverá ser conhecido na próxima semana. O BCE reúne depois no dia 22 e os mercados esperam que seja anunciado nessa altura o ‘quantitative easing' e as suas características.

 

Grécia vai Arrastar Itália e Portugal, diz a Revista 'The Economist'

União Europeia-Economista Simon Baptist acusa a UE de ter memória curta. Syriza mantém-se em primeiro nas sondagens para eleições de dia 25 do corrente mês.

Apesar de os líderes do Syriza garantirem que não estão contra a Europa e que não pretendem sair do euro caso o partido chegue ao poder após as legislativas de dia 25, a influente The Economist, publicada a partir de Londres, continua a garantir que, da forma como as coisas estão, a Grécia só pode rebentar com o projeto europeu.

A Itália e Portugal serão os primeiros a ser apanhados na onda de choque, acredita Simon Baptist, o economista-chefe da The Economist Intelligence Unit (EIU). A revista é uma das mais influentes na difusão das ideias de política económica do paradigma dominante. Numa nota enviada aos jornais intitulada "Memória curta", Simon Baptist acusa tudo e todos: os gregos, as instituições europeias, os mercados. Está pessimista.

Guiné-Bissau: 2015, Arranque do Plano de Desenvolvimento

Guiné-Bissau -Domingos Simões Pereira, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau declara o Ano 2015 Ano do início da implementação do programa de desenvolvimento.

 

Para a materialização desse programa, o Chefe do Governo guineense pede "a produção  e apresentação de resultados palpáveis" nos quatro eixos de intervenção definidos no programa aprovado pela Assembleia Nacional Popular.

 

O Programa prevê reformas nos sectores da Justiça, segurança interna e defesa e segurança, assim como infra-estruturação, industrialização e desenvolvimento urbano. Neste último sector pretende-se  dotar Bissau e Bafatá, a 2ª cidade mais importante do país, e ainda Bolama e Cacheu, de investimentos importantes para a transformação do meio urbano: saneamento básico, promoção da imobiliária  e fogos de baixo custo, transportes e equipamentos colectivos.

 

Na última reunião do Conselho de Ministros do Ano 2014, Domingos Simões Pereira disse que "2015 pode e deve ser decisivo para a concretização do programa do desenvolvimento.

 

O Primeiro-Ministro destacou que "a importância dos desafios fixados irá necessitar de um amplo consenso nacional para poder mobilizar parcerias internacionais a favor do investimento de vulto".

 

Outro aspecto destacado foi o "maior controlo da fiscalidade interna, uma atenção especial se irá dispensar ao acompanhamento da capacidade de compra da população, através do controlo dos preços de produtos da primeira necessidade(arroz, óleo, açúcar  e combustível).

 

Para tudo isso, Domingos Simões Pereira disse que a "Guiné irá precisar da atenção e empenhamento determinado de todos os seus filhos: mais trabalho, mais empenho, mais produtividade, mais disciplina, mais rigor e mais controlo”.

Em Dez Anos, Brasil Perde 217 Bilhões de Dólares em Fuga de Capital Ilícito

Brasil-Um relatório divulgado segunda-feira (15/12) pelo instituto Global Financial Integrity (GFI) afirma que 217 bilhões de dólares saíram do Brasil, oriundos de crimes como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no período entre 2003 e 2012. O valor corresponde a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país.

 

 

O resultado coloca o Brasil na sétima posição se for considerado o total de capital ilegal expatriado entre 2003 e 2012. China (1,25 trilhões de dólares), Rússia (973 bilhões), México (514 bilhões) e Índia (439 bilhões) são os primeiros colocados no ranking elaborado pelo instituto sediado em Washington, nos EUA. Em 2012, o Brasil ficou na oitava posição, com cerca de 34 bilhões de dólares.

 

"Os fluxos ilícitos são, em parte, relacionados com o valor do PIB. Como o país é a sétima economia mundial, quanto maior for ela, maior será a capacidade de gerar fundos ilícitos", comenta Dev Kar, economista-chefe do GFI. "O tamanho da economia informal do país, estimada entre 2010 e 2012 em 21,79% do PIB, também influencia. Quanto maior a economia paralela, maior é a capacidade de financiar fluxos ilícitos."

 

Para Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec/RJ, a má posição do Brasil é explicada por uma combinação de dois fatores. O primeiro é a alta carga tributária interna, que faz com que muitos empresários busquem a evasão fiscal e a retirada de recursos do Brasil para países de menor tributação. O segundo é a corrupção e a consequente necessidade de esconder recursos em paraísos fiscais, que normalmente oferecerem anonimato e tributação mais baixa.

 

"Existem mecanismo legais e fiscalizatórios, como, por exemplo, que as transações acima de 10 mil reais sejam justificadas e passíveis de monitoramento pelas autoridades. Há também a exigência de que qualquer transação considerada suspeita seja alertada à fiscalização pelos bancos", afirma Braga. "Mesmo com essas ferramentas, a capacidade de impedir a fuga de recursos é considerada baixa."

 

Lentidão da Justiça brasileira

 

O estudo mostra ainda que 991,2 bilhões de dólares saíram de países em desenvolvimento somente no ano de 2012 por meio de crimes envolvendo corrupção. No período entre 2003 e 2012, 6,6 trilhões de dólares que foram expatriados.

 

O relatório mostra bons exemplos do Reino Unido e da Dinamarca, com a criação de um registro público com os beneficiários de contas e depósitos bancários.

 

De acordo com o promotor Silvio Marques, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), as leis brasileiras são rígidas e contemplam vários crimes cometidos contra os cofres públicos. As leis de natureza civil podem levar à recuperação de ativos, como a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992).

 

"Essa lei é uma referência no mundo. Todavia, a execução dela é dificultada pela morosidade da Justiça, que não consegue julgar rapidamente todos os processos. Isso se deve aos procedimentos, que são complexos e permitem todo o tipo de manobra jurídica", explica Marques. "Infelizmente não vejo nenhuma iniciativa do governo ou do Congresso para resolver o problema. O resultado desse quadro é a impunidade."

 

O promotor – cuja promotoria fechou neste ano um acordo com o Deutsche Bank para pagar uma indenização pela movimentação de dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, entre 1993 e 1996, num paraíso fiscal – cita que deveria haver uma total reformulação do processo penal e civil para que o Poder Judiciário possa julgar rapidamente os crimes praticados contra o patrimônio público.

 

"Deveria haver também modificações na cooperação jurídica internacional para que os pedidos dos países signatários das convenções possam ser cumpridos rapidamente", explica Marques. "Atualmente, apenas o sistema de assistência judiciária da União Europeia pode ser considerado moderno e eficaz."

 

 

 

Economia Portuguesa cresce 0,3% com Europa em Estagnação

Portugal-Os dados revelados sexta-feira pelo Eurostat dão conta de um crescimento do Produto Interno Bruto português de 0,3 por cento do segundo para o terceiro trimestre. A comparação com o período homólogo aponta para um crescimento de 1,1 por cento, em linha com o tímido crescimento registado a nível comunitário.

O Eurostat reviu ligeiramente em alta a estimativa divulgada em novembro, que previa um crescimento da economia portuguesa de 0,2 por cento no terceiro semestre de 2014.

O valor do crescimento face a igual período do ano passado foi também ligeiramente superior aos números divulgados em novembro pela entidade estatística da União Europeia, que tinha estimado uma progressão de 1,0 por cento.

Os números estão em linha com o crescimento verificado no segundo trimestre deste ano, quando a economia portuguesa cresceu 0,9 por cento no período homólogo e 0,3 por cento face ao trimestre anterior.

A nível comunitário, os 28 países da União Europeia cresceram no total 0,3 por cento face ao trimestre anterior, enquanto o crescimento homólogo foi de 1,3 por cento, uma subida ligeiramente superior ao crescimento registado em Portugal.

Na zona euro, os números são inferiores: o Eurostat dá conta de um crescimento de 0,2 por cento face ao trimestre anterior. Face a igual período do ano passado, os 18 países da moeda única registaram um aumento de 0,8 por cento.

Estagnação europeia gera preocupações
 

As maiores economias europeias não fogem de forma significativa à média comunitária. Economias como a alemã e francesa, que tinham estado em queda no trimestre anterior, apresentam um crescimento ligeiro do PIB de 0,1 e 0,3 por cento, respetivamente. Em recessão estão o Chipre (-0,4%), Áustria (-0,3%) e Itália (-0,1%), os únicos países da União Europeia com registaram um recuo do Produto Interno Bruto.
 

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, já tinha mostrado preocupação com os valores de estagnação registados pelas economias-motor da Europa e disse estar disposto a implementar novas medidas de apoio e incentivo, logo depois de reveladas as estimativas em novembro.

Entre os países que mais cresceram na União Europeia estão a Roménia (1,8 por cento) e a Polónia (0,9 por cento), com destaque também para a Grécia, que cresceu 0,7 por cento e que está ainda integrada no programa de ajustamento económico.

Comissão Europeia Lança Fundo para Estimular Economia

União Europeia-Novo presidente, Jean-Claude Juncker, pretende injetar 315 bilhões de euros na economia do bloco. No entanto, ele ainda precisa convencer os 28 Estados-membros a entrar em seu projeto Invest in Europe – e a contribuir. Ao assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia, três semanas atrás, Jean-Claude Juncker prometeu apresentar ainda antes do Natal um amplo programa de investimentos para a União Europeia, a fim de impulsionar a economia estagnada. "Este ano, o Natal chegou mais cedo do que o habitual", disse, confiante, na apresentação de seu programa no Parlamento Europeu, quarta-feira (26/11) em Estrasburgo.

 

Pois já quatro semanas antes das festas do fim de ano, Juncker abriu o jogo: a Comissão Europeia pretende relocar 16 bilhões de euros do orçamento comunitário já existente, e outros 5 bilhões de euros serão adicionados do banco próprio de investimentos da UE.

 

Esses 21 bilhões de euros formam a base do novo "fundo de investimento estratégico" que a Comissão pretende lançar sob o título Invest in Europe. Com essa verba, a UE assume os riscos de projetos e investimentos futuros, estimulando, assim, aplicações no sector privado ao longo dos próximos três anos, até um total de 315 bilhões de euros.

 

Alavancagem factor 15

 

"Cada euro colocado à disposição para este fundo de recursos públicos pode mobilizar 15 euros em investimentos", prometeu Juncker. Esse tipo de alavancagem financeira já é conhecido de outros produtos do mercado financeiro e do fundo de resgate para os bancos que a UE criou durante a crise econômica. Incentivo à economia se dirige principalmente a países mais afetados pela crise financeira, como a Grécia.

 

Juncker classificou sua ideia de fundo de investimentos como uma reviravolta, ambiciosa, mas confiável. "A Europa pode dar esperança tanto a sua geração jovem quanto ao resto do mundo. É uma plataforma promissora para empregos, crescimento e investimentos."

 

Tanto o Parlamento Europeu como o Conselho Europeu, a representação dos 28 Estados membros, precisam aprovar o fundo. Pois tanto os 16 bilhões de euros do fundo comunitário quanto os 5 bilhões de euros do Banco Europeu de Investimento serão disponibilizados, no final das contas, pelos países-membros.

 

O presidente Juncker assegurou que a verba "será suplementar a todos os programas já existentes de investimento em infra-estrutura, pesquisa e nas pequenas e médias empresas da Europa. Provavelmente o mais importante é que ela "vai complementar o que os Estados-membros já fazem para ajudar a si mesmos". Estes "precisam melhorar o ambiente de investimento, empregando melhor as verbas públicas e implementando reformas estruturais".

 

"Pacote vazio"

 

Críticos, acusam Juncker de simplesmente estar colocando um pacote vazio no mercado. "Não se está criando um valor agregado", argumenta o deputado alemão Markus Ferber, pois os projetos já existentes serão apenas subvencionados por uma outra fonte. Associação Nacional da Indústria Alemã e a chanceler federal Angela Merkel, a princípio, apoiam os planos de Juncker. No entanto, o governo federal permanece cético em relação as garantias adicionais para investimentos de risco.

 

O deputado europeu Dimitros Papadimoulis, do Partido Comunista da Grécia, por sua vez, afirmou em Estrasburgo que não haverá um único euro adicional: o pacote de investimentos está vazio. O belga Guy Verhofstadt, líder da bancada liberal do Parlamento Europeu, apontou uma lacuna de investimentos em infraestrutura, mercado digital interno e energia totalizando 700 bilhões de euros. Consequentemente o fundo precisaria ser muito maior, argumentou.

 

Natal para uns...

 

O fundo de investimento Invest in Europe deve estar plenamente operacional em junho de 2015. Até lá, um comitê na Comissão Europeia irá decidir quais projetos e investimentos devem ser fomentados.

 

De antemão, Juncker deixou claro que sobretudo serão incentivadas iniciativas nos países-membros da UE em crise – Itália, França, Grécia, Espanha e Portugal. Os países mais ricos do norte vão, portanto, antes contribuir do que receber. "Deveríamos finalmente perceber que somos uma sociedade que compartilha um destino comum. Isso implica solidariedade para com todos", comentou o presidente da Comissão Europeia.

 

Ao mesmo tempo, ele procurou frear expectativas exageradas na Itália, onde o fundo de investimento é visto como uma grande operação de resgate de sua economia debilitada. "Nós não temos uma máquina de impressão de cédulas. Dinheiro não cai do céu", lembrou Jean-Claude Juncker – apesar de ter começado evocando o Natal.

Guiné-Bissau doa 75 Mil dólares Para Ajudar Desalojados

Praia- O governo da Guiné-Bissau doou a Cabo Verde 75 mil dólares para ajudar as vítimas da erupção vulcânica que assola a ilha desde 23 de Novembro.

Segundo a Inforpress, este apoio foi apresentado ao primeiro-ministro, José Maria Neves, pelo ministro dos Negócios, Estrangeiros Cooperação e Comunidades da Guiné-Bissau, Mário Gomes da Rosa, que veio à Cidade da Praia portando uma mensagem do chefe do Governo guineense, Domingos Simões Pereira.