Economia: Ministros das Finanças da África Ocidental Ultimam Entrada em Vigor da Tarifa Externa Comum

África Ocidental-Os ministros das Finanças dos 15 países da África Ocidental reúnem-se no dia 27 no Gana para preparar a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2015, da Tarifa Externa Comum (TEC) na sub-região.

 

Num comunicado, citado pela Inforpress, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que integra Cabo Verde e Guiné-Bissau, indica que o objetivo da reunião de Acra é concluir as actividades para a implementação da TEC, informar os ministros das Finanças sobre os preparativos em curso e iniciar oficialmente a aplicação da tarifa.

 

O encontro, organizado pela Direção das Alfândegas da Comissão da CEDEAO, será antecedido de uma reunião do Comité Conjunto para a TAC da própria comunidade sub-regional e da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA), sessão que começa na próxima segunda-feira. Segundo o documento, a reunião é «especialmente crucial», pois «envia uma mensagem forte» da vontade da comunidade em iniciar a aplicação da TEC em Janeiro, tal como foi definido pelos chefes de Estado e de Governo dos 15 Estados-membros na cimeira da organização realizada em Dacar em outubro de 2013.

 

Um dos resultados da Cimeira de Dacar foi a instrução dada ao presidente da Comissão para tomar todas as medidas para apoiar Cabo-Verde na implementação da TEC, tendo em consideração as especificidades do arquipélago. Isto porque, durante a cimeira a delegação cabo-verdiana mostrou que os custos do contexto de Cabo-Verde são diferentes dos outros países que integram a organização, e conseguiu convencer os presentes de que, se Cabo-Verde não for tratado de forma diferente, as suas especificidades podem dificultar a sua competitividade. O então ministro da Indústria, Turismo e Energia cabo-verdiano, Humberto Brito, sustentou na cimeira que Cabo-Verde não beneficia das infra-estruturas de rede que a CEDEAO está a trabalhar e tem que ser compensado de outras formas para também ter acesso aos fundos, dando como exemplo a subsidiação dos transportes marítimos e aéreos para ligação das ilhas com o continente.

 

A partir de 2015, haverá um período de transição de cinco anos para a implementação efetiva da TEC, e até lá, espera-se que fiquem definidos todos os mecanismos de compensação para que a economia cabo-verdiana não sofra qualquer impacto negativo com implementação desta tarifa unitária. A TEC consiste em conceder os mesmos direitos e aplicar a mesma  taxa de importação a produtos dentro da CEDEAO, independentemente da sua entrada e seus pontos de destino. É composto de uma lista de produtos, incluindo quatro categorias correspondentes às quatro bandas tarifárias da TEC UEMOA (0%, 5%, 10% e 20%), variando de bens sociais essenciais para os bens de consumo finais, passando por produtos de primeira necessidade, matérias-primas, bens de capital, insumos específicas e insumos e produtos intermédios. Uma quinta categoria, intitulada «propriedade específica para o desenvolvimento económico» com uma banda de taxa de 35%, foi introduzida em 2009. A TEC CEDEAO inclui também outros elementos, tais como a taxa estatística e a receita da Comunidade, bem como várias outras medidas de defesa comercial.

Guiné-Bissau: Primeiro-ministro Guineense Pede Renovação do Mandato da ONU no País

Guiné-Bissau-O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pediu dia 19, nas Nações Unidas que a organização renove o seu mandato no país. "A fase em que estamos no processo de estabilização e reconstrução do nosso estado de direito e da nossa economia requer que a Guiné-Bissau continue na agenda das Nações Unidas com um acompanhamento contínuo. Por isso, defendemos, no imediato, a continuação do UNIOGBIS", defendeu.

O actual mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) termina a 30 de Novembro. O Conselho de Segurança deve decidir até Fevereiro sobre um novo mandato.

 

Simões Pereira disse que fez o mesmo pedido no inicio do mês, aquando da visita da Missão de Avaliação Estratégica das Nações Unidas, que terminou a 14 de Novembro. O relatório desta visita, que deve servir de base a uma decisão, será divulgado em Janeiro.

 

Semanas depois, em Fevereiro, o país vai organizar uma mesa redonda com parceiros internacionais. No seu discurso, o primeiro-ministro designou o encontro de "conferência de doadores" e pediu o apoio da ONU,agradecendo o facto de a organização ter mantido o país na agenda e considerando a sua colaboração como estratégica.

 

"A Guiné-Bissau regressa a este fórum de diálogo em estado de renovação completa, com novas autoridades políticas e uma nova esperança de construir um estado e uma sociedade mais mobilizada para as grandes aspirações nacionais", disse ainda o primeiro-ministro.

 

Simões Pereira explicou que o acordo "entre os principais partidos políticos nacionais, em particular entre o PAIGC e PRS, os dois partidos maioritários no parlamento, é um pilar de governação e condição suficiente para proceder a reformas inclusivas e ajustes das instituições fundamentais do Estado."

 

"Apesar dos significativos avanços, muito encorajadores, o Governo admite com realismo que existem riscos e fragilidades importantes que merecem atenção e respostas adequadas", disse o responsável.

 

Também terça-feira passada, Simões Pereira participou na reunião de alto nível do Grupo Internacional de Contacto sobre a Guiné-Bissau (GIC-GB).

 

Na reunião, estiveram ainda presentes o representante Especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, o secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o embaixador Murade Murargy, e o representante Especial da CPLP na Guiné-Bissau, António Alves Lopes.

Burkina Faso: Michel Kafando Nomeado Presidente Interino

Burkina Faso-O diplomata Michel Kafando foi nomeado presidente interino do Burkina Faso até às eleições previstas para o fim de 2015.

 

O nome do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo embaixador do país na ONU foi anunciado de madrugada, depois de uma noite de negociações entre representantes do Exército, da oposição, da sociedade civil e líderes religiosos e tradicionais.

 

Durante a assinatura da “carta de transição”, domingo passado, Ablassé Ouedraogo, figura-chave da oposição, explicou que “o presidente do governo transicional deverá defender a Constituição e o seu mandato será concluído com o fim do período de transição, depois da entrada em funções do novo chefe de Estado, saído das eleições”.

 

Respondendo à exigência da União Africana para um rápido regresso ao poder civil, o Exército tinha anunciado no sábado o restabelecimento da Constituição, suspensa após a queda do presidente Blaise Compaoré.

Merkel avisa Cameron: Porta de Saída da União Europeia Está Aberta se Londres não Aceitar Regras de Livre Circulação

Reino Unido-O Reino Unido pretende colocar entraves à livre entrada de estrangeiros comunitários, mas a Alemanha rejeita essa hipótese. A chanceler alertou o primeiro-ministro britânico para o risco de avançar com este tipo de medidas.

 

A permanência do Reino Unido na União Europeia pode estar em risco se Londres quiser dificultar a entrada e permanência de imigrantes comunitários. Esta foi a mensagem que Angela Merkel transmitiu a David Cameron depois de o primeiro-ministro britânico sinalizar que pretende colocar entraves à entrada de cidadãos comunitários no país.

 

A notícia foi avançada pela revista alemã Der Spiegel no domingo, 2 de Novembro, que cita fontes da chancelaria e do ministério dos Negócios Estrangeiros germânico.

 

Berlim considera que a intenção de restringir a entrada de cidadãos comunitários no Reino Unido é passar um "ponto de não retorno" e a chanceler terá dito isto ao primeiro-ministro durante um encontro entre os dois em Bruxelas.

 

Isto acontece depois de David Cameron ter anunciado recentemente que quer dificultar a entrada de estrangeiros de outros países da União Europeia no país. Desta forma, o Partido Conservador está a piscar o olho ao eleitorado mais à direita, como forma de combater o avanço dos eurocépticos do UKIP (que venceram as últimas eleições europeias com 26,6% dos votos) e de responder às exigências da ala mais à direita do seu partido.

A notícia não foi desmentida por nenhum dos dois governos. "O primeiro ministro vai fazer o que é correcto para o Reino Unido, como ele já deixou bem claro", disse fonte do Executivo britânico citada pelo The Guardian.

 

Por seu turno, fonte do Governo de Angela Merkel sinalizou que "a Alemanha não quer mexer no princípio básico da liberdade de circulação de pessoas dentro da União Europeia".

 

Depois de Berlim ter rejeitado o plano de David Cameron, Londres poderá vir a adoptar outra atitude. Segundo avançou o jornal Sunday Times este fim-de-semana, o primeiro-ministro terá deixado cair a sua intenção de introduzir quotas de entrada de cidadãos comunitários de forma a satisfazer as exigências alemãs e cumprir as regras europeias.

 

A lei europeia reconhece o direito de residência a trabalhadores de outros países da União Europeia mas não de forma ilimitada. Os cidadãos podem entrar e residir livremente em qualquer Estado-membro durante três meses. Findo esse período, os Estados podem manter este direito apenas aos cidadãos que tenham trabalho, que disponham de meios suficientes para viver (e seguro de saúde) ou a estudantes com recursos suficientes. 

 

Mas apesar do aviso de Berlim e das regras definidas nos tratados europeus, o ministro das Finanças britânico, George Osborne veio a público segunda-feira passada, 3 de Novembro, garantir que as restrições são mesmo para avançar, assim como o acesso aos benefícios sociais. O autarca de Londres, o também conservador Boris Johnson, veio apoiar a restrição aos comunitários.

 

A crescente retórica anti-União Europeia do primeiro-ministro britânico tem vindo a sofrer vários reveses. Primeiro, a intenção de David Cameron realizar um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia caiu por terra na semana passada, devido de terem surgido divergências com o seu parceiro na coligação governamental - o partido Liberal Democrata.

 

Depois, um dos aliados do Reino Unido na Europa - a Dinamarca - veio a público avisar Londres para pagar os 2,1 mil milhões de euros extra exigidos por Bruxelas para o orçamento comunitário.

 

"Respeito que o Reino Unido queira discutir isto entre ministros, mas existem regras que devem ser mantidas. Os países devem seguir as regras", disse a primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schimdt, em entrevista à Bloomberg.

 

Isto aconteceu depois de David Cameron ter avisado que pretende fazer "tudo" ao seu alcance para contestar o aumento da contribuição do Reino Unido.

 

É que vários países estão a ser chamados a contribuir com mais dinheiro para o Orçamento da União Europeia, devido à alteração na contabilização do produto nacional produto (PIB).

 

Além dos 2,1 mil milhões exigidos ao Reino Unido, mais 20% face a 2013, a Holanda vai ser o segundo país a contribuir mais para o bolo comunitário: 642 milhões de euros. Por outro lado, a França vai receber mil milhões de euros, enquanto a Alemanha recebe 780 milhões.

Para Economist, Lula só se Candidata em 2018 Com Cenário Favorável

Brasil-Lula deve ter uma presença mais forte no segundo mandato de Dilma para pressioná-la a fazer as reformas econômicas necessárias que permitam retomada de crescimento e atração de investimentos. Essa é a opinião comum aos participantes de uma entrevista coletiva do lançamento do escritório brasileiro da unidade de consultoria da revista britânica The Economist.

Apesar da retórica agressiva de Lula contra o sistema bancário e o mercado internacional, o chefe da sucursal de São Paulo da Economist, Jan Piotrowski, vê o ex-presidente como um interlocutor muito mais amistoso para os investimentos externos do que Dilma. “Lula é muito pragmático e não se deixa levar por discursos ideológicos. Uma participação maior dele significaria uma maior flexibilidade do governo para as reformas necessárias”, afirmou.

Na opinião de Piotrowski, Lula tende a não se candidatar em 2018 caso a economia esteja irremediavelmente comprometida – leia-se com um crescimento baixo, inflação persistente e escasso investimento externo. “Politicamente, interessa a ele que o Brasil volte a ser um mercado atraente e aqueça a economia”, disse. Um eventual novo mandato dele em 2018, com a economia comprometida, seria muito mais desconfortável.

Na apresentação do relatório de previsões para a economia brasileira, a diretora regional da Economist Intelligence Unit, Irene Mia, traçou um quadro que prevê um crescimento insuficiente para a geração de empregos necessária até 2018, juntamente com a insistência da inflação na casa dos 6% anuais. Segundo ela, o cenário, combinado com dificuldades políticas causadas pela diminuição da bancada governista e um ambiente internacional com os investidores mais cautelosos pode deixar o Brasil numa situação complicada no médio prazo.

 

“O mercado global tende a ficar mais competitivo nos próximos anos e os investidores priorizarão os países que tiverem ambientes mais favoráveis”, afirmou Mia. “O Brasil tem avaliações muito ruins no que se refere à política fiscal e intervencionismo do governo na economia. Uma mudança de rumo nesses aspectos pode ser decisiva para garantir investimentos”, disse.

Segundo um relatório da Economist, a política fiscal, uma “política macroeconômica errática” e um péssimo desempenho educacional são as maiores fontes de preocupação para investidores externos. Outro problema é a qualificação da mão de obra: segundo dados do o IBGE, o Brasil tem 46 milhões de analfabetos completos ou funcionais (aqueles que vão pouco além de conseguir assinar o nome). “Mais de 90% das empresas que se estabelecem no Brasil têm dificuldade de recrutar mão-de-obra minimamente qualificada”, afirmou a diretora.

Mia e Piotrowski concordam que os programas sociais dificilmente seriam afetados, mesmo que a previsão econômica declinante se confirme. “A Bolsa Família é, além de eficiente, pequeno em relação ao PIB”, disse Mia. Já no que diz respeito à avaliação dos títulos brasileiros pelas agências de classificação de crédito tendem a cair a partir de 2016 se não ocorrerem as reformas – especialmente a reforma fiscal.

UE aprova Orçamentos de França e Itália após Compromisso Com Maior Ajustamento (act)

Orçamentos de França, Itália, Malta, Áustria e Eslovénia-A Comissão Europeia considera que não existem “violações significativas” nos orçamentos, cujas propostas foram alvo de actualizações, apresentados por Itália, França, Malta, Áustria e Eslovénia. A Comissão sustenta assim a inexistência de incumprimentos relevantes das regras do Tratado Orçamental.

 

A Comissão Europeia (CE) deu via livre à adopção dos orçamentos enviados para Bruxelas por Itália, França, Áustria, Eslovénia e Malta, considerando não ter identificado "violações significativas" destes planos orçamentais às regras inscritas no Tratado Orçamental. Trata-se de uma aprovação de carácter provisório, dado que os documentos orçamentais finais serão avaliados de forma mais exaustiva em Novembro.

 

De acordo com Jyrki Katainen (na foto), futuro vice-presidente da CE com a tutela do Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, "depois de tidas em conta as informações adicionais que nos foram comunicadas", a Comissão "não identifica casos particularmente sérios de violações significativas" das regras orçamentais europeias.

 

Portanto, Katainen acrescenta não haver razões para que a Comissão Europeia "dê um parecer negativo nesta fase do processo" aos orçamentos dos cinco países em questão.

 

Primeiro, Bruxelas recebeu os documentos orçamentais dos Estados-membros do euro, tendo depois vislumbrado indícios de incumprimento das regras orçamentais europeias previstas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, nos planos orçamentais destes cinco países.

 

Nesse sentido, Bruxelas solicitou o envio de informações adicionais aos países sinalizados, denunciando, por exemplo, no caso italiano e francês, "desvios significativos" relativamente às metas para o défice. Itália acabou mesmo por tornar público o conteúdo da carta recebida de Bruxelas e da resposta à mesma.

 

Agora, após cerca de duas semanas de negociações entre Bruxelas e os governos destes países, o finlandês Katainen aproveitou para agradecer "o facto de estes Estados-membros terem respondido de forma construtiva às nossas preocupações".

 

Os casos de Roma e Paris foram mesmo os que espoletaram maiores sinais de preocupação junto de Bruxelas, especialmente depois de ambas as capitais terem assumido, ainda antes da apresentação dos orçamentos para 2015, que não iriam cumprir as metas acordadas com a UE para o défice.

 

Nesse sentido e tendo em conta os planos orçamentais inicialmente apresentados por Itália e França, a CE exigiu, a estes dois países, esforços suplementares no que diz respeito aos objectivos consagrados para o défice estrutural.

 

Segundo o italiano Corriere della Sera, Roma terá de fazer um esforço adicional de 4,5 mil milhões de euros para conseguir reduzir o défice estrutural em 0,3% do PIB em 2015. O Executivo italiano tinha inicialmente estabelecido o objectivo de uma redução de somente 0,1% do PIB, sendo que as regras europeias estipulam uma redução mínima anual de 0,5% e a CE esperava uma descida de 0,7%

 

O Financial Times elucida que o governo de Matteo Renzi colocado de parte 3,3 mil milhões de euros que seriam utilizados para uma redução da carga fiscal em 2015, montante que será agora utilizado para colocar reduzir o défice estrutural.

 

No caso francês, de acordo com o La Repubblica, Paris terá de fazer um ajustamento que representará um esforço adicional, face ao orçamento inicial, de 3,6 mil milhões de euros. O britânico FT o montante adicional com que Paris se comprometeu será conseguido através do combate à evasão fiscal (900 milhões de euros), de uma menor contribuição para o orçamento comunitário e do acesso a taxas de juro mais baixas na dívida pública.

 

Para Novembro, já depois da nova CE liderada por Jean-Claude Juncker tomar posse, serão analisados de forma mais detalhada os orçamentos, podendo nessa altura ser "destacados os riscos" que ainda constem dos objectivos orçamentais de cada país.

 

Financial Times "Reestruturação Acabará por Estar em Cima da Mesa"

Reestruturação da Dívida Portuguesa-No dia em que o Parlamento discute propostas sobre a reestruturação da dívida, um debate assente no Manifesto dos 74 e em dois projectos do PCP e Bloco de Esquerda, o editor de Economia do jornal Financial Times, Chris Giles, afirma, em declarações ao Cirilo João Vieira, que uma reestruturação se apresenta como um cenário “inevitável” face ao endividamento de Portugal.

 

Porém, explica, tal não se concretizará no curto médio prazo, até porque há um factor importante nesta equação: os credores. “No final poderá ser necessária uma reestruturação de dívida. Mas não vai ser aceite pelos credores até que seja claro que as reformas estão a acontecer”, defende Chris Giles.

 

O jornalista considera, neste sentido, que cabe ao Governo de Passos, ‘gestor’ do segundo maior rácio da dívida pública/PIB da União Europeia, mostrar vontade de continuar a transformar a economia e a máquina do Estado.

 

Dando como exemplo o caso da Grécia, Chris Giles esclarece que não será fácil uma reestruturação voluntária e que será sempre necessário convencer os credores de que essa é a melhor solução. Mas há caminhos que “disfarçam os perdões de dívida”, refere, destacando o alargamento das maturidades e a negociação das taxas de juro.

 

“É o tipo de coisas que acabarão por ter de estar em cima da mesa, para que não seja visto como uma transferência orçamental directa dos credores para os devedores. (...) Mas do outro lado [dos credores] percebe-se que foi concedido mau crédito. A situação não foi só culpa do devedor, foi também do credor”, remata o editor do Financial Times.