ONU: Crescimento de África Central é Importante para Combater Pobreza

África Central-A África Central é afectada há anos por uma série de conflitos armados, bem como pela pobreza crónica e a má nutrição.

 

O economista da Guiné-Bissau, que visitou semana passada a região, considerou que os países da zona têm possibilidades de conseguir um significativo crescimento económico, tendo em conta os seus recursos naturais e os esforços que estão a fazer para melhorar as infra-estruturas.

 

Um relatório recente da ONU refere que o crescimento de África, impulsionado pela produção de matérias-primas e pelas exportações, permanece abaixo do potencial do continente. Nota ainda que a criação de empregos é fraca e que o crescimento não está a combater a elevada taxa de pobreza, sendo a desigualdade crescente em muitos países.

 

Considerando importante atrair investimento estrangeiro, Carlos Lopes analisou com o primeiro-ministro dos Camarões, Philemon Yang, "a possibilidade de se criar um ambiente de negócios atraente para os investidores do sector privado, especialmente estrangeiros", refere o allAfrica.

 

A União Europeia anunciou o mês passado a atribuição de 2,9 mil milhões de euros a países e organizações da África Central para impulsionar os investimentos que gerem crescimento.

Desenvolvimento Rural é Chave para Prosperidade da África, Afirma OIT

OIT-O desenvolvimento rural é a chave para a prosperidade da África e, apesar disso, tem sido subestimado pelos governos, financiadores internacionais e conselheiros de política, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um artigo publicado quarta-feira última, pedindo o aumento do investimento no campo.

"Impulsionar a agricultura e construir em torno dela uma forte economia rural é crucial para a África. Feito da maneira correta, criaria milhões de empregos muito necessários, bem como a riqueza, inclusão, segurança alimentar, resiliência a crises e a paz social e política", escreveu o diretor-geral adjunto da OIT para Operações de Campo e Parcerias, Gilbert Houngbo.

"A lição fundamental do trabalho rural da OIT é reconhecer que as comunidades rurais têm muito potencial e que o investimento pode capacitá-los por meio de abordagens integradas. Isso deve começar com as infra-estruturas físicas e sociais básicas, como estradas, energia, educação e centros de saúde. Os investimentos devem visar a apoiar o desenvolvimento de competências e o empreendedorismo relevante igualmente, até mesmo por meio de cooperativas e mecanismos financeiros inovadores."

Para Houngbo, a falha em reconhecer o valor das zonas rurais resultou em uma produção de alimentos per capita que mal cresceu ao longo dos últimos 50 anos, com a agricultura representando apenas 17% do produto interno bruto da África Subsaariana, e no declínio da sua produtividade já baixa.

Segundo Houngbo, a realidade não passa desapercebida pelos líderes africanos. O diretor lembrou que o tema principal da cúpula da União Africana em Addis Abeba, Etiópia, no mês passado, foi a transformação agrícola. Para viabilizá-la, as abordagens integradas são fundamentais, incluindo a promoção de vínculos entre agentes públicos e privados, o desenvolvimento de trabalhadores rurais e estruturas empreendedoras, incentivo ao diálogo entre esses trabalhadores e as autoridades, a capacitação e a participação da juventude e das mulheres.

Crise na Venezuela

Venezuela-A vaga de protestos aumenta e os venezuelanos estão dividos. Os confrontos entre os opositores e os apoiantes do governo já provocaram vários mortos e dezenas de feridos.
 

Há pouco mais de uma semana, os estudantes e a oposição, em geral, iniciaram os protestos contra a política económica de Maduro e a insegurança crescente. O presidente reforçou a segurança e prometeu que não vai facilitar nenhum golpe de Estado.

 

Um ano depois da morte de Hugo Chavez, Nicolas Maduro tem cada vez mais dificuldades em conter a zona de turbulência que atravessa o país e assume que está em guerra (económica) contra o setor privado, ou seja, a oposição.

 

As grandes empresas e o patronato são acusados de inflacionar os preços por falta de patriotismo económico. O governo aprovou uma lei que proibe margens de lucro superiores a 30%. O exército vai às lojas fiscalizar os preços.

 

A inflação subiu para 55%, principalmente por causa das taxas de câmbio.

 

A taxa oficial de câmbio do dólar é 6,3 bolivares, mas no mercado negro o dólar atinge 70 bolivares.

A Venezuela está a viver cada vez mais da exportação do petróleo, que aumentou 20% em 17 anos.
 

Para completar o quadro, o país é considerado um dos mais corruptos do mundo.

 

Uma corrupção que o governo atribui à “burguesia parasitára e ao capitalismo especulativo”. Mas desde o tempo de Chavez, que todas as regiões foram entregues a governantes da família Chavez e amigos, como acusa a oposição.

 

A situação económica gera penúria de bens de consumo corrente. A Venezuela importa praticamente tudo, nomeadamente bens alimentares. Há falta de produtos básicos nas prateleiras dos supermercados.

 

Outra praga venezuelana é o aumento da criminalidade. O goveno não devulgou números, entre 2006 e 2012, mas os cálculos ultrapassam em muito os dados do Observatório da Venezuela para a Violência.

 

Em 1998 registaram-se 4500 homicídios. Em 2012 mais de 20 mil, ou seja, 73 mortes por 100 mil habitantes. A Venezuela tornou-se um dos países com uma das mais altas taxas de criminalidade do mundo. Circulam cerca de 3 a 18 milhões de armas, mas apenas alguns milhares estão legalizadas.

 

Criminalidade, corrupção, inflação, penúria….males que corroem a Venezuela e fragilizam o poder do sucessor de Chavez.

Governo Aprova Cinco Critérios para Despedimentos Sem Acordo dos Parceiros Sociais

Portugal-O Governo aprovou quinta-feira passada os cinco critérios que as empresas têm de respeitar em caso de despedimento por extinção de posto de trabalho. A avaliação de desempenho será o principal critério e desaparece da proposta de lei o critério relacionado com a situação económica e familiar do trabalhador.

 

Pedro Mota Soares, ministro do Emprego e da Segurança Social, garantiu que o Governo integrou no diploma algumas das propostas dos parceiros sociais, nomeadamente da UGT, mas acabou por reconhecer que “não foi possível neste caso em concreto” chegar a um acordo.

 

“O papel do Governo é aproximar os parceiros sociais. Não foi possível neste caso em concreto, daí a necessidade de responder ao acordo [para o Crescimento e o Emprego] de 2012”, acabou por dizer.

 

Os critérios, explicou Mota Soares no final da reunião do Conselho de Ministros, seguem uma ordem. O primeiro é a pior avaliação de desempenho, mas os trabalhadores têm de conhecer previamente os parâmetros dessa avaliação. “Dessa forma são afastadas quaisquer simpatias”, garantiu.

 

Questionado sobre se a proposta diz em concreto quanto tempo antes o trabalhador tem de ter conhecimento desses parâmetros, o ministro referiu que “a avaliação de desempenho tem de ser feita com base em critérios fixados previamente e conhecidos”. “Não é no momento do despedimento que a empresa vai fazer avaliação de desempenho”, acrescentou.

 

Seguem-se as menores habilitações académicas e profissionais, a onerosidade pela manutenção do vínculo laboral (na versão anterior da proposta falava-se em menor custo), a menor experiência na função e a menor antiguidade na empresa, que actualmente é o principal e único critério a seguir pelas empresas quanto têm de escolher o trabalhador a despedir.

 

Segundo o Governo, as alterações ao Código do Trabalho agora aprovadas “visam, por um lado, dar cumprimento aos compromissos assumidos com a maioria dos parceiros sociais no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, e suprir as declarações de inconstitucionalidade” que constam do acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou os artigos em vigor desde Agosto de 2012 relacionados com a extinção de posto de trabalho.

 

Esta foi a terceira vez que o Conselho de Ministros apreciou a questão dos despedimentos por extinção de posto de trabalho. A aprovação da proposta de lei, que agora seguirá para a Assembleia da República, foi adiada por duas vezes na tentativa de conseguir um acordo com a UGT e com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Guiné-Bissau: novo líder do PAIGC é o ex-secretário executivo da CPLP

Guiné-Bissau-O PAIGC, partido histórico da independência da Guiné-Bissau, tem um novo presidente: Domingos Simões Pereira, antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Simões Pereira, 50 anos, será candidato a primeiro-ministro nas eleições previstas para 16 de Março, as primeiras após o golpe de 2012, em que será igualmente eleito o Presidente da República. A consulta eleitoral já esteve marcada para 24 de Novembro de 2013 e poderá ser novamente adiada, devido a atrasos no recenseamento.

 

As próximas eleições deverão pôr fim a quase dois anos de interregno provocado pelo golpe que derrubou o Governo do PAIGC liderado por Carlos Gomes Júnior, actualmente exilado em Cabo Verde.

 

No discurso de vitória, o novo presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde) disse que o exílio de Gomes Júnior e do Presidente interino Raimundo Pereira, também afastado pelo golpe de 12 de Abril de 2012, são “a real imagem da ruptura ainda prevalecente” na sociedade guineense.

 

Simões Pereira afirmou também, segundo a RDP África, que as eleições estão a ser preparadas “sob o signo de muita desconfiança entre os variadíssimos actores, cada um movido por motivações próprias”. Mas declarou-se disposto a trabalhar para que venham a ser uma “verdadeira festa da democracia”.

 

O novo líder recebeu o voto favorável de 707 delegados, o que corresponde a 60,58%, segundo os dados divulgados na noite de domingo pelo site de notícias GBissau.com. Braima Camará conseguiu 436 votos que representam 37,34%. O terceiro foi Aristides Ocante da Silva, que obteve 15 votos, 1,29%. O congresso, em que participam cerca de 1200 delegados, decorre há mais de uma semana em Cacheu, no Norte.

 

Próxima escolha: candidato a Presidente

Já neste congresso, o antigo secretário executivo da CPLP viu derrotada uma proposta de alteração de estatutos que apoiava, a qual previa a separação entre o cargo de presidente do partido e o de secretário-geral. Essa proposta precisava de dois terços de votos, que não obteve. O objectivo da frustrada alteração era que o presidente do PAIGC passasse a dedicar-se apenas ao partido e o secretário-geral  fosse o cabeça de lista nas legislativas. Nesse cenário teria sido eleito presidente outro militante e Simões Pereira teria concorrido a secretário-geral.

 

A nova direcção terá de tomar posição sobre o candidato às eleições para a Presidência da República. Gomes Júnior, que não pode participar no congresso de Cacheu, manifestou-se na disputa interna do PAIGC favorável a Simões Pereira. O antigo primeiro-ministro – vencedor da primeira volta das presidenciais em 2012 e favorito à eleição na segunda, que não chegou a realizar-se devido ao golpe – anunciou há meses o desejo de voltar a candidatar-se.

 

Numa carta que escreveu à direcção do PAIGC em final de Janeiro pediu "anuência" para voltar a concorrer.

 

Domingos Simões Pereira nasceu em Farim em 1963. Foi ministro do Equipamento Social e das Obras Públicas e, entre 2008 e 2012, secretário executivo da CPLP.

 

Formado em engenharia civil e industrial em Odessa, Ucrânia, então integrada na União Soviética, é mestre em Ciências de Engenharia Civil pela universidade estatal da Califórnia, em Fresno, Estados Unidos.

 

Simões Pereira disse que, com o golpe, a Guiné voltou a uma situação em que "se mistura problema militar com político" e que a solução de um governo de transição aceite pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) era um caminho "muito escorregadio” que podia trazer “surpresas bem desagradáveis".

 

O PAIGC é o partido maioritário no actual Parlamento. Com Gomes Júnior no exílio, depois de, inicialmente, ter rejeitado participar no Governo de transição acabou por aceitar fazer parte dele.

Bósnia-Herzegovina: Quase Uma Semana de Protestos e já com Eco em Sérvia

Bósnia-Herzegovina-Desde quarta-feira passada que a Bósnia-Herzegovina é palco de ruidosos protestos. Saturados das promessas de uma melhoria de vida, que há 20 anos é adiada, e com o desemprego a aumentar bem para lá dos 40 por cento da população, os bósnios saturaram-se da passividade do governo e entraram em rutura com o executivo.

As manifestações estenderam-se a muitas outras cidades desta antiga república da Jugoslávia. Mas é na capital que está, de momento, o principal foco dos protestos.

Na Sérvia, porém, o descontentamento bósnio fez eco. Um grupo organizou mesmo uma manifestação de solidariedade através de uma página de grupo criada no Facebook e intitulada “Support from Serbia to the People of Tuzla”, por referência à cidade no norte da Bósnia onde foram espoletados os protestos anti-governo.

Quase a completarem uma semana, as manifestações bósnias descontrolaram-se na sexta-feira quando, em resposta ao fogo posto em edifícios do governo, a polícia interveio em força. Dos confrontos resultaram centenas de feridos, grande parte deles polícias.

O clima de tensão na Bósnia faz lembrar o que há mais de dois meses se vive também em Kiev, na Ucrânia, onde protestos anti-governo transformaram o centro da cidade no que parece ser o cenário de uma guerrilha urbana. Os reponsáveis políticos das vizinhas Sérvia e Croácia receiam que o descontentamento bósnio alastre para lá das fronteiras.

Um antigo representante da União Europeia na Bósnia-Herzegovina, Carl Bildt, pôs, entretanto, o dedo nesta atual ferida da região dos Balcãs: “Os políticos, na Bósnia, têm-se focado demasiado em questões erradas como a constituição seminacionalista e outros assuntos. Eles têm ignorado os principais problemas do país como a necessidade reformas económicas fundamentais. Isso tem sido negligenciado.”

 

África Perde 50 bilhões de Dólares Por ano Com Saída Ilegal de Dinheiro, Calcula ONU

África-O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, e o ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, destacou na quinta-feira passda a necessidade de esforços globais para lidar com o problema dos fluxos financeiros ilícitos originários da África, que vêm prejudicando o desenvolvimento do continente nas últimas décadas.

 

Segundo estimativas das Nações Unidas, a África perde 50 bilhões de dólares por ano em fluxos ilícitos, o que ultrapassa os investimentos recebidos pelo continente.

 

Cerca de dois terços desses fluxos de saída têm origem em actividades de multinacionais, enquanto aproximadamente 30% vêm de actividades criminais, incluindo tráfico humano e do narcotráfico, assim como outras práticas corruptas. Segundo Mbeki, os países que recebem esse dinheiro são países desenvolvidos e paraísos fiscais.

 

“Se conseguirmos impedir que a África perca recursos em fluxos de saída ilícitos, esses fundos podem ser direcionados para atender as necessidades das pessoas no continente e permitir que elas tenham um futuro melhor”, afirmou Mbeki no Painel de Alto Nível sobre Fluxos Financeiros Ilícitos da África, na sede da ONU em Nova York.

 

O Painel, estabelecido pela Comissão Econômica da ONU para a África (UNECA) e pela União Africana (UA), foi inaugurado em fevereiro de 2012 e, além de ser presidido por Mbeki, conta com a participação de nove membros de dentro e fora do continente.

 

O relatório final do Painel, após a visita aos Estados Unidos, deve ser apresentado em Junho deste ano, incluindo observações sobre o problema e propostas detalhadas sobre como deve ser a resposta do continente e do resto do mundo.