OCDE e Brics Estudam Como Recuperar Dinheiro de Paraísos Fiscais

OCDE-Países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e da África do Sul), por meio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) estudam como apertar o cerco a paraísos fiscais. Em questão está o pagamento de impostos e a fuga de divisas, uma vez que grandes corporações se aproveitam de brechas no sistema tributário internacional para não pagar taxas aos países.

O assunto é tema de encontro do Brics com a OCDE que começou quarta-feira passada no Rio de Janeiro e que se estenderá até a sexta-feira. No evento, os países estudam um programa de ação de 15 pontos elaborados pelo Beps, sigla em inglês para Erosão Tributária e Transferência de Lucro, do Comité de Assuntos Fiscais da OCDE.

O diretor de Política Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, diz que não é possível precisar qual o montante de recursos que os países deixam de arrecadar com as brechas atuais. Porém, cita levantamento dos Estados Unidos, que identificou U$ 2 trilhões de lucro de empresas americanos não tributados. "Isso dá sinais da quantia de recursos que os países querem recuperar dos paraísos", disse.

No Beps (,base erosion and profit shifting) ou (erosão da base e lucro deslocando) o Brasil propõe que os impostos sejam pagos no país onde o produto foi produzido ou consumido, já que o mercado interno brasileiro é bastante grande. Porém, os países em desenvolvimento avaliam que a tributação deve ser feita onde está a matriz ou a estrutura organizacional que deu origem ao produto.

 

"Temos o debate entre os países emergente e desenvolvidos. Porém, o que está em questão é trazer esse dinheiro de volta para o sistema e depois ver como distribuir. É tempo de parar de encolher a torta", disse Sainta-Amans.

Nas contas do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, que participa do evento, o Brasil identificou cerca de R$ 110 bilhões não tributados. Ele explicou que a evasão desse dinheiro significa menos recursos públicos. "Na medida em que se tem um cenário internacional que permite ou facilita que as empresas possam obter vantagens por meio de planejamento tributário agressivo, vantagem essa que é pagar menos tributo sobre a renda, isso prejudica substancialmente vários países, não apenas o Brasil'.

Além disso, por conta da falta de entendimento entre os países, inclusive entre os Brics, ele explicou que a OCDE ainda não publicou nenhuma norma que obrigue a implementação do programa de 15 pontos do Beps pelos países. O plano da OCDE começou a ser elaborado em Setembro deste ano e a previsão é que seja concluído em Dezembro de 2015. Em Março do ano que vem, os Brics se reúnem em Fortaleza, quando devem voltar ao tema.

Espancamento de Ministro "Evidencia Espiral de Violência" na Guiné-Bissau

Bissau- A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) considerou hoje que o espancamento de um membro do Governo de transição "evidencia de forma inequívoca a espiral de violência e insegurança generalizada" na Guiné-Bissau.

 

Em comunicado, a LGDH denuncia a agressão de um dos ministros de Estado do Governo de transição da Guiné-Bissau, Orlando Viegas, que foi espancado por desconhecidos na última noite, tal como avançaram fontes governamentais e das Nações Unidas.

 

Aquele membro do executivo, dirigente nacional do PRS - Partido da Renovação Social, tem a pasta dos Transportes e Comunicações e é um dos três ministros de Estado do Governo de transição guineense.

 

Solidarizando-se com o seu vice-Presidente, a formação política condenou a acção que, sem rodeios, atribuiu aos homens fardados, encapuzados e artilhados com armas automáticas.

República Democrática de Congo: " o Exército Acaba Com Movimento Rebelde M23"

República Democrática do Congo-O exército congolês conseguiu acabar com a rebelião do M23. Os últimos combatentes do movimento surgido há 18 meses nas montanhas do Norte-Kivu, próximo do Ruando e do Uganda, renderam-se esta terça-feira.

 

É a primeira grande vitória militar do país desde a independência, mas a guerra ainda não acabou, como lembra o porta-voz do exército, Ariu Olivier:

 

“Ainda não é o fim da guerra porque ainda há grupos que detêm armas no território congolês e teremos que os desarmar pela força, se não quiserem fazê-lo pacificamente”.

 

O exército da República Democrática do Congo, que tem vindo a ganhar eficácia e organização, precisou de dez dias para reocupar o território em que estava implantado o M23 e contou com o apoio logístico da força das Nações Unidas no país.

 

Face à derrota, o movimento rebelde anunciou que põe fim à rebelião e que tenciona fazer-se ouvir pela via pacífica.

 

Alguns especialistas alertam para o risco de o vazio deixado no terreno por estes combatentes poder vir a ser ocupado pelas Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), na tentativa de alargar a sua influência sobre os tutsi do leste do Congo.

Terminou a Guerra na República Democrática de Congo

República Democrática do Congo-O Governo da República Democrática do Congo anunciou uma vitória, em toda a linha, sobre os guerrilheiros do M23.

Desde quinta-feira que o exército tem vindo a ocupar locais estratégicos, obrigando os guerrilheiros a um recuo e ao abandono de posições importantes.

Os combates intensificaram-se desde então, sobretudo, ao longo de Kivu Norte, onde havia algumas bolsas de resistência.

Kinshasa diz que as forças da ONU controlam agora toda a região.

Um porta voz do M23 disse, entretanto, que o seu movimento depôs às armas e que abdicou, definitivamente, da guerra.

Os grupos de guerrilha já tinham recuado para o território do Ruanda, há cinco dias. Na altura, o M23 disse que se tratava unicamente de uma retirada estratégica, para facilitar um entendimento nas negociações de paz, em Kampala, a capital do Uganda.

Mas o Governo do presidente Kabilá recusou-se a regressar à mesa das negociações. Acusou os rebeldes de continuarem a receber armas e homens vindos do Ruanda e a deslocar populações, para a região ruandesa de Rutshuro, sem dar conhecimento às forças da ONU.
   

Oposição Sírio Quer Bashar al-Assad Fora do País e Irão Fora das Conversações de Genebra

Síria-O início das negociações em Genebra, para o fim do conflito sírio, continua comprometido.

 

A oposição síria revelou este domingo duas pré-condições que podem dificultar o início dos trabalhos: um calendário para que Bashar al-Assad deixe o poder e a não presença do Irão nas negociações.

 

O presidente da Coligação Nacional Síria, Ahmed Jarba, afirmou no Cairo: “Decidimos não entrar nas negociações de Genebra a não ser com dignidade e enquanto não houver um calendário de transferência de poderes de todas as instituições. Também não queremos o Irão na mesa da mediação”.

 

Os atrasos sucessivos da conferência, denominada Genebra II, têm ficado a dever-se às divisões entre a comunidade internacional sobre a presença do Irão neste processo e às posições antagónicas entre o regime de Assad e os rebeldes.

 

O enviado internacional para a Síria, Lakhdar Brahimi, diz que ainda tem esperança que os obstáculos sejam ultrapassados nas próximas semanas.

 

A conferência está prevista para este mês de novembro. A Liga Árabe lançou um apelo à oposição síria para que compareça em Genebra, apesar das divergências.

Milionários em África Vão Quase Duplicar até 2018

África-O número de milionários em África vai quase duplicar nos próximos cinco anos, um crescimento que será o segundo maior em todo o mundo até 2018, atrás da China apenas. Segundo um estudo do banco Crédit Suisse, o número de indivíduos com uma fortuna superior a um milhão de dólares no continente africano vai subir de 90 mil este ano para 163 mil em 2018, um aumento de 81%, muito acima do crescimento global de milionários, que irá aumentar 50%.

 

De acordo com o Global Wealth Report 2013, nos próximos cinco anos o continente africano irá produzir mais 73 mil novos milionários, à medida que a economia regista uma das maiores taxas de expansão em todo o mundo nos sectores das matérias-primas, infra-estruturas ou telecomunicações.

 

Até 2018, África será assim a segunda região com o ritmo mais elevado de crescimento de milionários, só ultrapassada pela China.

 

O país asiático, que detém o maior mercado interno mundial, vai ver o número de milionários subir 88%, de 1,1 milhões para 2,1 milhões nos próximos cinco anos. De acordo com o Crédit Suisse, serão as economias emergentes as ‘fábricas’ de grandes fortunas nos próximos anos. O número de milionários vai disparar 72% na Ásia-Pacífico, 64% na América Latina e 66% na Índia. Os valores são bastante superiores aos previstos para as economias mais desenvolvidas: crescimento de 41% na América do Norte e de 47% na Europa.

 

O relatório do banco suíço aponta que, apesar do forte crescimento das grandes fortunas em África, o continente continua a acusar uma forte desigualdade entre a população. A região coloca várias individualidades no ranking mundial dos 100 mais ricos, mas mais de 90% da população está no escalão mais baixo de rendimento, os que vivem com menos de 10 mil dólares por ano.

 

Segundo a revista Forbes, Aliko Dangote é o homem mais rico em África e o 76.º em todo o mundo, com uma fortuna de 16 mil milhões de dólares feita no sector dos cimentos. Já Isabel dos Santos é a mulher com maior fortuna no continente, com dois mil milhões de dólares.

Guiné-Bissau Banco Mundial só Paga Salários em Atraso a professores Guineenses em Janeiro

Guiné-Bissau-A comissão, criada em Julho, elaborou uma proposta de Plano de Urgência para vários sectores da Guiné-Bissau, segundo a qual são necessários cerca de cinco milhões de euros para pagar as dívidas aos docentes

 

Os ordenados em atraso estão a motivar uma greve de professores com a duração de três meses e que arrancou a 28 de Setembro, data em que devia ter começado o ano lectivo, mas as escolas públicas continuam paralisadas.

 

Os autores do Plano de Urgência procuraram um apoio directo ao Orçamento do Estado para pagar os salários em dívida, mas o Banco Mundial "negou essa possibilidade", explicou Huco Monteiro.

 

Em vez disso, o organismo internacional "vai entregar as verbas através de organizações não-governamentais e outras, com ações no terreno no interior da Guiné-Bissau, e que actuam no âmbito da educação e ensino".

 

Será desta forma que se vai fazer chegar o dinheiro aos professores do ensino público, explicou, sendo que a modalidade e fatias a entregar estão ainda a ser definidas.

 

Huco Monteiro receia que, se não houver outras formas de pagar os salários em atraso, o ano letivo "possa estar comprometido".

 

Entretanto, várias escolas e jardins-de-infância privadas da Guiné-Bissau fecharam as portas na terça-feira e voltam a estar paralisados em solidariedade para com os alunos das escolas públicas.

 

A ação foi promovida pela Confederação Nacional das Associações Estudantis (Conaeguib), cujo dirigente, Lamine Injai, receia que este seja "o pior ano letivo" da história da Guiné-Bissau.