Recibos Verdes Ficam Sem Reforma Antecipada

Portugal-O novo regime de proteção no desemprego dos trabalhadores independentes não permite a passagem antecipada à reforma.

 

Os subsídios de desemprego começam a ser pagos já este mês aos recibos verdes que cumpram os requisitos legais mas fica afastada a hipótese de os trabalhadores mais velhos poderem aceder à reforma antecipada quando termine o subsídio de desemprego, como acontece com os trabalhores dependentes, o que prejudica os trabalhadores mais velhos que não encontrem colocação, de acordo com o Jornal de Negócios.

Novo Partido Grego Defende Saída do Euro

Grécia-A Grécia tem um novo partido político. Chama-se “Plano B” e defende a saída do país do Euro e o regresso ao dracma. A eventual saída de Atenas da moeda única tem sido equacionada desde que a crise financeira se abateu sobre o país.

 

O fundador do “Plano B”, explica porque decidiu avançar com a nova formação política. “A experiência que temos com todas as crises recessivas internacionais diz-nos que nenhum país conseguiu sair da recessão com uma moeda cara que é também usada por uma grande potência económica como a Alemanha.Precisamos de uma divisa que seja competitiva para facilitar as exportações e estimular o mercado interno”, salienta Alekos Alavanos.

 

Alguns simpatizantes presentes no lançamento do partido concordam com o “Plano B”. “Acredito que uma saída do euro vai dar ao nosso país a possibilidade de desenvolver uma política económica independente a favor do povo. O Euro é um cinto que impede a Grécia de se desenvolver”, afirma Yannis Stavridis, um artesão de cerâmica antiga.

 

Para já o partido tem apenas 400 militantes mas é a segunda formação criada em menos de uma semana que defende o regresso ao dracma, uma moeda vista por muitos com nostalgia.

Estudo Indica os Interesses Estratégicos do Golfo da Guiné

Luanda - Pelo menos 260 milhões de habitantes vivem nos 5,7 milhões de quilómetros quadrados que compõem o território estabelecido no Tratado da Comissão do Golfo da Guiné, conferindo a essa região uma importância estratégica global, devido também aos seus recursos petrolíferos e pesqueiros.

 

De acordo com o estudo Linhas Mestras da Estratégia da CGG para a Gestão da Paz e Segurança na Região, o Golfo da Guiné possui também o segundo maior conjunto florestal do mundo, a terceira maior bacia hidrográfica do mundo e mais da metade do cobalto das reservas mundiais.

 

Além dos seus imensos recursos pesqueiros e petrolíferos, estes últimos estimados em 44 mil milhões de barris de petróleo e cinco bilhões de litros de gás, a região tem mais de um terço de diamantes do mundo e cerca de 80 porcento da reserva de columbita-tantalita (coltan) existente no planeta.

 

Assinado pelos chefes de Estados de Angola, Camarões, Guiné-Equatorial, Congo, RD Congo, Nigéria e São Tomé e Príncipe, o Tratado é uma manifestação da vontade dos Estados membros de utilizar a mesma visão para a aquisição de conhecimentos tecnológicos para a herança comum da região, sublinha o documento.

 

Neste quadro, o pacto constitutivo da CGG visa a promoção da paz, a segurança assim como o bem-estar económico, social e ambiental dos seus membros.

 

Além disso, é também uma plataforma comum para regular e harmonizar a exploração dos recursos naturais da região, em particular os pesqueiros e petrolíferos e outros que aí se encontrem.

 

De acordo com as Linhas Mestras da Estratégia da CGG, o pacto constitutivo da comissão tem ainda como objectivo a resolução de conflitos resultantes da delimitação de fronteiras marítimas e zonas sobrepostas à Zona Económica Exclusiva (ZEE) de alguns Estados membros.

 

Para prevenir a conflitualidade entre Estados membros, preconiza-se a criação e o emprego de Patrulhas Conjuntas de Fronteiras.Ao apreciar a segurança da região, o documento realça que ela (segurança) é influenciada pelos interesses externos que aqui se satisfazem, não excluindo também os diferendos entre Estados que a integram e os conflitos entre comunidades sub-regionais.

 

Além desses factores, o documento aponta também a imigração e pesca ilegais, o tráfico de drogas, o roubo de petróleo, a pirataria marítima, as ameaças ambientais, o terrorismo internacional e os efeitos nocivos da globalização.

Viiragem da China Para o Continente Africano é "Definitiva" - especialista ISCTE

Lisboa -- O especialista do ISCTE Nelson Santos António afirmou em Lisboa que a viragem da China para o continente africano é "definitiva", destacando também uma "nova atitude" de Pequim no relacionamento com os países africanos.

 

"Penso que a China está lá para ficar", disse à agência Lusa Nelson Santos António, professor catedrático e especialista do ISCTE, que proferiu uma palestra sobre "A China em África", na reitoria da Universidade de Lisboa.

 

Falando à margem da iniciativa, o especialista lembrou que apesar da sua "forte presença" em quase todo o continente africano, a China não está num "outro patamar" e que outros países como os EUA, Japão, Índia ou mesmo a Europa podem vir a disputar as 'riquezas africanas' num futuro próximo.

Prática Homossexual Ainda é Crime Em 78 países

Homossexuais no Mundo-Ao menos 78 países ainda contam com leis que criminalizam práticas homossexuais, de acordo com relatório anual sobre homofobia divulgado neste mês pela Ilga (sigla em inglês para International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association).

A maioria dos países listados fica na África, seguidos por Ásia e América Central. A prática é legal em toda a Europa e América do Norte, e na América do Sul apenas a Guiana criminaliza a homossexualidade. Já as leis do Iraque e da Índia são classificadas como “incertas” ou “indefinidas” pela entidade. Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês ou espanhol).

 

Pessoas declaradas culpadas por conduta homossexual podem ser condenados à morte em cinco países: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Sudão –além de regiões da Nigéria e da Somália. 

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a aplicação da pena de morte na punição de crimes não violentos –incluindo relações sexuais entre adultos do mesmo sexo– constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.

 

Desde 2000, contudo, as leis que criminalizam actos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Nicarágua e Estados Unidos, por exemplo, sendo que os casos mais recentes são Panamá (2008), Nepal (2008) e Fiji (2010).

 

No texto de apresentação do relatório, assinado pelos secretários-gerais Gloria Careaga e Renato Sabbadini, a Ilga afirma que a criminalização representa a prática da homofobia pelo próprio Estado. Tal conceito é defendido por Toni Reis, secretário de educação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

 

"Como disse [o líder indiano] Gandhi, uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias. A criminalização é a pior forma de homofobia que existe. Aqui, por exemplo, a gente combate a igreja e defende a laicidade do Estado"

Japão Promete Investir US$ 2 Bilhões na África

Japão-O governo do Japão prometeu, durante conferência  domingo passado, 19 de Maio, que investirá US$ 2 bilhões em projetos de energia e minerais na África, na tentativa de alcançar os anos de investimentos na região já feitos pela China.

 

O Japão precisa assegurar fontes confiáveis de matérias-primas naturais no longo prazo. O país também quer fornecer tecnologias para investimentos na construção de estradas, ferrovias e dar uma alternativa competitiva às companhias chinesas que ajudaram a potência asiática a se tornar o investidor dominante no continente.

 

Matéria publicada na última sexta-feira, 17, com exclusividade pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostrou que a África cada vez mais atrai investidores. Segundo o texto, na contramão da maioria dos países avançados, que vivem um momento de pessimismo, e de muitos emergentes como o Brasil, que não mostram o vigor de outrora, as economias da África seguem com o pé no acelerador. O continente de 54 países independentes e seis dependências, antes lembrado mais pelas mazelas e conflitos, está cada vez mais atractivo aos olhos dos investidores.

 

Enquanto os países da América Latina, por exemplo, cresceram em média 3,3% ao ano desde 2008, os países da África subsaariana, que engloba 44 nações ao sul do Deserto do Saara, avançaram 4,8%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).Para este ano, as projeções do FMI são de que a América Latina cresça 3,4%, bem menos do que os 5,6% esperados para a África Subsaariana. Para o Brasil, a expectativa é de expansão ainda menor, de 3%, em 2013, e para as economias avançadas, de 1,2%.

Henrique Rosa Vai Ser Sepultado com Honras de Estado

 

 

     

Henrique Rosa(rosa da Àfrica) governou a Guiné-Bissau entre 2003 e 2005

Guiné-Bissau-A Guiné-Bissau está de luto em memória do ex-Presidente de transição, Henrique Rosa, cuja morte em Portugal, aos 66 anos, foi recebida com consternação nos países africanos de língua portuguesa, em especial em Bissau. As cerimónias fúnebres, com honras de Estado, serão realizadas este fim de semana, em Bissau. O empresário e político guineense faleceu, vítima de cancro, no Hospital de S. João, no Porto, onde estava internado há já vários meses. O seu corpo foi trasladado para Bissau.

"Patriota amante da paz"

Henrique Rosa liderou o seu país entre 2003 e 2005, até às eleições presidenciais de Julho daquele ano, tendo sido sucedido por João Bernardo 'Nino' Vieira, posteriormente assassinado.

 

Lendo um comunicado que traduz a decisão do Conselho de  Ministros, Fernando Vaz, porta-voz do atual Governo de transição, afirmou que a morte de Henrique Rosa "representa uma perda irreparável para a República, num momento em que é imperioso para a classe política a obtenção de largos consensos" no país.

 

O executivo, "reconhecendo os altos serviços prestados à República, deliberou que as cerimónias fúnebres terão honras de Estado", com a presença do Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, que hoje deverá regressar a Bissau depois de uma consulta médica na Alemanha.

 

Henrique Rosa candidatou-se às presidenciais antecipadas de 2009, obtendo quase um quarto dos votos, e com resultados expressivos em Bissau. Voltou a concorrer em 2012, escrutínio do qual só se realizou a primeira volta devido a mais um golpe de Estado, a 12 de Abril passado, mas dessa vez só conquistou 5% dos votos. Foi um dos cinco candidatos que exigiram a "nulidade" da votação e qualificaram o processo eleitoral como "fraudulento".

 

Nascido em Bafatá, leste da Guiné-Bissau, filho de pai português e de mãe guinesse, o empresário, conhecido também pelo seu fervoroso catolicismo, entrou para a política activa em 2003 como Presidente de transição, depois de o Presidente eleito, Kumba Ialá, ter sido derrubado num golpe militar.

 

Assumido "patriota amante da paz", Rosa foi empresário ligado às áreas dos seguros marítimos, comércio internacional e agropecuária.Foi dirigente desportivo e cônsul honorário da Costa do Marfim, tendo-se revelado "hábil" na gestão das várias crises políticas que atingiram a Guiné-Bissau", diz o site da DW África.

 

Segundo notícia divulgada pela RFI, "o desempenho de Henrique Rosa durante os dois anos em que foi Presidente foi elogiado pela comunidade internacional, os seus parceiros mais próximos tendo-o definido como a "personalidade ideal para o período de transição", um período que findou com as eleições presidenciais de Julho de 2005, em que acabou por entregar a cadeira do poder a João Bernardo "Nino" Vieira.

 

"Trata-se de uma grande perda para a Guiné-Bissau e, também, para o mundo da Língua Portuguesa que assim se vê órfão de um dos defensores da democracia, do Estado de Direito e da CPLP", declarou o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixador Murade Murargy.