quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Guiné-Bissau: Reino Unido exige Eleições Gerais Ainda em 2013

Bissau - O Executivo britânico exige que o Governo de transição realize Eleições Gerais o mais rápido possível, antes do final de 2013.
 
John Marshall fez as declarações no âmbito da visita ao país do Grupo Parlamentar da Amizade Reino Unido - Guiné-Bissau, a 18 de Fevereiro, na sede da União Europeia (UE), numa cerimónia de recepção oferecida pelo Delegado da UE em Bissau, onde a PNN esteve presente.

De acordo do diplomata britânico com residência em Dakar, o Reino Unido pretende ver em funcionamento na Guiné-Bissau um Governo de transição genuinamente inclusivo, tendo destacado o avanço dos níveis de diálogo entre o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS).

O funcionamento dos trabalhos na Assembleia Nacional Popular e a revisão e consequente assinatura do pacto de transição pelo PAIGC foram aspectos igualmente destacados por John Marshall, como passo essencial para que sejam retomados os contactos entre o Governo de transição e a Comunidade Internacional.

«Uma vez estabelecidas estas autoridades de transição inclusivas, pretendemos que estas conduzam a um processo de transição consensual até à realização de Eleições Gerais, antes do final do correnteAno», referiu John Marshall.

Trata-se de um escrutínio que o Delegado da UE em Bissau considera que deve ser planeado cuidadosamente, administrado adequadamente e observado eficazmente.

Neste sentido, o diplomata britânico disse que as leis guineenses devem ser adaptadas de modo a prever a participação de observadores nacionais, que desempenham um papel crucial em todas as democracias do mundo.

«Estas Eleições deverão ser credíveis e conduzir a uma Governo democraticamente eleito que possa ser novamente acolhido no seio da família das nações e trabalhar para melhorar vida dos cidadãos da Guiné-Bissau», referiu.

No aspecto militar, John Marshall reconheceu o papel histórico da classe castrense, afirmando que esta deve ser ajudada e modernizada para que possa constituir um elemento de apoio à democracia e ao desenvolvimento do país.

«Isto significa aplicar um plano de reforma no sector de Defesa e Segurança, garantindo sustento aos antigos combatentes e promovendo uma nova geração de dirigentes que compreenda o papel dos militares em democracia», disse o diplomata.

Em relação ao golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, John Marshall condenou a acção dos militares: «Condenamos o golpe de Estado de 12 de Abril e associamo-nos à população da Guiné-Bissau e à Comunidade Internacional, declarando que este terá que ser o último golpe de Estado neste país».

O Delegado da UE assegurou que estas práticas já pertencem ao passado de África, durante a época pós-colonial: «O presente da África é bem diferente, tal como se demonstra em alguns países do continente, nomeadamente Cabo Verde, Senegal, Gana, Zâmbia e Serra Leoa», exemplificou.

John Marshall destacou ainda que os referidos países são caracterizados por factores de ordem constitucional, estabilidade política, paz, segurança, democracia, e por uma população com uma voz activa na orientação dos destinos, através do desenvolvimento económico: «Este é o futuro que pretendemos para a Guiné-Bissau, que a população deseja e merece».

Sobre a Comunidade Internacional, John Marshall disse haver necessidade de coordenação de esforços para o dossier da Guiné-Bissau, tendo saudado a recente nomeação de José Ramos-Horta para o cargo de Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Guiné-Bissau

Transição na Guiné-Bissau Foi Ampliada Pelos Políticos

Chefias militares influenciaram a decisão
 
Guiné-Bissau-Dirigentes políticos, militares e da sociedade civil da Guiné-Bissau debateram no fim-de-semana, no Parlamento, o prolongamento do período de transição para mais seis meses ou três anos após o término do actual período, em Maio, noticiou a Lusa.   

Num debate dirigido pelo presidente de transição, Serifo Nhamadjo, líderes partidários, as chefias militares e representantes das organizações da sociedade civil analisaram os passos a serem encetados no país tendo em conta a impossibilidade de se organizar eleições gerais em Abril deste ano.

Falando à imprensa no final dos debates, que duraram sete horas sem interrupção, Serifo Nhamadjo afirmou que as partes estiveram na procura do meio-termo sobre a prorrogação do período de transição, “com uns a defenderem seis meses e outros mais três anos”.  

Para o chefe de Estado guineense de transição o tempo da nova transição até nem é o mais importante, desde que se saiba de concreto quais os itens vão ser englobados nas várias reformas que devem ser realizadas no país.  

Sobre o encontro, o presidente de transição diz ter ficado encorajado com o diálogo aberto e franco entre os vários actores da vida do país, sublinhando que os guineenses têm que ter coragem de conversar. 

“É esse o elemento que me motiva, que haja diálogo franco e sincero, frente a frente”, disse Nhamadjo, que quer ouvir a opinião de todas as franjas da sociedade guineense antes da cimeira de chefes de Estado da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) no dia 27 em Abidjan, na Costa do Marfim.   

Na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, protagonizado pelos militares, foi fixado o prazo de um ano para a realização de eleições gerais, mas as autoridades de transição têm vindo a público admitir que vai ser impossível realizar eleições nesse período. 

Brasil, Índia e África do Sul Firmam Parceria Agrícola

Brasília – O governo federal promulgou memorando de entendimento sobre cooperação em agricultura entre o Brasil, a Índia e a África do Sul. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, o objetivo é fortalecer as parcerias agrícolas entre os três países.
As áreas de cooperação previstas no memorando são pesquisa e capacitação técnica; comércio agrícola, incluindo temas sanitários; desenvolvimento rural e mitigação da pobreza, entre outras. Será criado um grupo de trabalho com representantes de cada país, que deverá se reunir anualmente.
O memorando entrará em vigor quando cada uma das partes tiver notificado as demais do cumprimento dos procedimentos necessários para a implementação do acordo

Recrutamento de Especialistas Para a África

Oportunidade de Emprego-Pela sexta vez consecutiva, o maior evento de recrutamento para os países africanos, da Careers in Africa, é realizado em Maio na capital portuguesa, Lisboa, em busca de talentos lusófonos.

A organização da Careers in Africa tem estado a percorrer vários países da Europa e a 10 de Maio está em Lisboa. O “site” da organização já tem anunciada a realização de outra acção de recrutamento em Paris, logo a seguir ao evento da capital portuguesa. O “site” tem disponível o “link” para inscrição no evento de Lisboa, mas não indica a hora e o local do recrutamento, informação que, à partida, será fornecida individualmente depois do registo.

No momento da inscrição são solicitados alguns dados pessoais assim como o currículo em formato digital e, para quem desejar, um “link” para o perfil da rede LinkedIn. Embora esteja a recrutar para vários países africanos – sobretudo para empresas de Angola, África do Sul e Nigéria – a acção de recrutamento de Lisboa incide sobre as empresas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) como Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.


terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Professores do Ensino Público da Guiné-Bissau Iniciam Greve de Um Mês

Bissau- Os professores do ensino público da Guiné-Bissau iniciaram uma greve de um mês pelo que dizem ser o incumprimento por parte do Governo de acordos com a classe.
 
Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof), disse à agência Lusa que todas as escolas estão encerradas e que os professores só voltarão a dar aulas quando o Governo cumprir os acordos assinados com os sindicatos.
 
"O memorando que assinámos em Outubro e que abortou a greve na altura não está a ser observado, o Governo não cumpriu", disse Luís Nancassa.

Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau Contra Comissão Anunciada Por Partidos

Bissau - Doze organizações da sociedade civil guineense anunciaram que se recusam a participar em qualquer iniciativa que fira os princípios constitucionais e responsabilizam as autoridades de transição e regionais pelo "colapso do processo de transição".
 
Em causa está a criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição, anunciada recentemente por alguns partidos políticos, que de acordo com as organizações terá as mesmas competências que a Assembleia Nacional, "o único órgão legítimo do qual emana a legitimidade dos demais órgãos de transição".
 
A ir em frente, essa Comissão será um golpe contra o Parlamento e visará "ressuscitar a velha intenção de criar um Conselho Nacional de Transição, rejeitada pela esmagadora maioria dos actores nacionais e da comunidade internacional", diz o comunicado, assinado entre outros pela Liga dos Direitos Humanos.
 

Guiné-Bissau: BOAD Financia Reabilitação de Vias Urbanas em Bissau

Bissau - O Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) rubricou, sexta-feira última, 15 de Fevereiro, com Governo de transição, um convénio para a reabilitação de vias urbanas na cidade de Bissau.
 
De acordo com Ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, o objectivo deste projecto visa melhorar as condições de vida e de circulação da população na capital guineense, em dez dos 47 bairros de Bissau, facilitando o acesso aos centros administrativos e comerciais até ao porto local, bem como criar maior segurança para os moradores.

A medida vai ainda permitir a redução dos custos de exploração dos veículos aproximadamente até 25%.

O projecto vai ocupar uma área de 25 quilómetros das vias urbanas de Bissau, com uma distância total de 43, 12 quilómetros dentro da cidade, divididos em três fases, tendo-se estabelecido a ocupação de 13,50 quilómetros na primeira fase, 14,82 quilómetros na segunda e 14,80 quilómetros na última etapa.

As obras iniciam com a reabilitação da estrada em torno de Bissau, passando pelo porto. O valor total de financiamento é de 41 bilhões de F.CFA (82 milhões de dólares USD).


Segundo Demba Dahaba, o próximo passo será relativo às estradas do Sul do país, concretamente a via que liga Buba a Catio.