PAIGC, Maior Partido da Guiné-Bissau, Assinou Pacto de Transição

Bissau - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assinou hoje (quinta-feira) em Bissau o Pacto de Transição, instrumento que regula o período de transição no país e que o maior partido se recusava a assinar, noticia a AFP.

O Pacto de Transição foi assinado a 16 de Maio de 2012 pela maior parte dos partidos políticos da Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado. No entanto, o maior partido guineense, que estava no governo até ao golpe, recusou sempre participar, considerando na altura que assinar o documento seria como legitimar o golpe.

O documento estabelece a realização de eleições no prazo de um ano, aceita Serifo Nhamadjo como Presidente da República de transição, prorroga o mandato da Assembleia Nacional Popular, estabelece a escolha de um primeiro-ministro por consenso e diz que nem o Presidente nem o primeiro-ministro se podem candidatar nas próximas eleições.

Hoje, decorridos oito meses, o PAIGC e mais quatro pequenos partidos assinaram o documento numa cerimónia na Assembleia Nacional Popular, na presença de todo membro de governo e do Presidente de transição e das chefias militares, além dos principais responsáveis do Estado da Guiné-Bissau e de representantes da comunidade internacional.

Assinaram o documento, além dos cinco partidos, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (o presidente não esteve na cerimónia), Augusto Olivais, o primeiro-ministro de transição, Rui Duarte de Barros, o representante do Fórum dos Partidos, Artur Sanhá, o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Injai, e representantes da comunidade civil e religiosa.

O documento foi depois entregue por Augusto Olivais ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá.

A cerimónia teve um importante valor simbólico por representar a união das forças políticas para o período de transição, permitindo um governo de inclusão, algo que a comunidade internacional tem exigido.

Católicos e Protestantes Entram em Confronto na Irlanda do Norte por Causa de Bandeira; 16 Policiais Feriram-se

Irlanda do Norte-Pelo menos 16 policiais ficaram feridos sábado passado em Belfast durante enfrentamentos entre unionistas protestantes, que se manifestavam contra a retirada da bandeira britânica da prefeitura da capital norte-irlandesa, pelos republicanos católicos.

 

Os unionistas enfrentaram seus rivais republicanos durante a passagem por uma zona católica do leste de Belfast, onde houve lançamentos de pedras e garrafas, segundo informou a rede britânica BBC.

 

A polícia respondeu com balas de borracha e canhões de água e pelo menos 16 agentes ficaram feridos, sendo que alguns tiveram que ser hospitalizados, segundo a BBC.

 

Bandeira britânica causa protestos na Irlanda do Norte

 

Horas antes, os unionistas se manifestavam no centro de Belfast contra a recente decisão de hastear a bandeira britânica apenas em dias escolhidos.

 

Esta decisão, tomada por maioria de 29 contra 21 vereadores em 3 de Dezembro, provocou nas últimas semanas vários protestos de norte-irlandeses pró-britânicos, que querem ver a "Union Jack" (nome da bandeira) hasteada de forma permanente.

 

Os distúrbios se somam aos ocorridos em várias localidades da Irlanda do Norte, onde ocorreram protestos violentos que deixaram quatro delegacias fechadas e obrigaram o fechamento do tráfego na região.

 

Em Dezembro, os vereadores de Belfast, de maioria republicana, aprovaram uma moção do partido Aliança, que agrupa católicos e protestantes, que propunha que a bandeira britânica fosse hasteada apenas em alguns dias do ano.

 

Até então, a "Union Jack" ficava exposta diariamente na fachada da prefeitura, e os vereadores nacionalistas tinham pedido sua retirada definitiva para criar "um ambiente de neutralidade em uma cidade dividida".

 

Por conta de todos os protestos, representantes dos governos de Belfast, Londres e Dublin devem se reunir na próxima semana para analisar a situação.

 

Entenda a crise

 

A Irlanda do Norte é marcada pelo conflito entre as comunidades unionista, protestante, que defende a permanência no Reino Unido, e a católica nacionalista, que acredita que a região deve deixar o Reino Unido e se anexar à Republica da Irlanda.

 

As relações entre as duas partes começaram a ficar mais tensas a partir do final dos anos 1960, quando começou um ciclo de violência que durou mais de 30 anos, com episódios de tumultos nas ruas e campanhas de atentados a bomba. Mais de 3.000 pessoas morreram durante os conflitos, a maioria delas civis.

 

A Irlanda do Norte foi formada em 1921, depois de um acordo entre a Grã-Bretanha e a República da Irlanda — que declarou sua independência de Londres em 1916 — dividiu a ilha.

 

Pelo acordo, 26 condados passaram a pertencer à Irlanda, enquanto outros seis condados do norte, parte da Província do Ulster, ficaram sob o domínio do que passou a se chamar em 1927 de Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.

 

Depois de décadas de conflitos, as relações entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte apresentam uma melhora.

 

Em Junho de 2012, a rainha Elizabeth 2ª protagonizou, em visita à região, um momento histórico e inimaginável décadas atrás ao apertar a mão de Martin McGuinness, ex-líder do grupo guerrilheiro IRA, hoje vice-primeiro-ministro da Irlanda do Norte e responsável por um atentado que matou um primo da monarca.

 

O cumprimento representou uma nova fase da reconciliação entre a Inglaterra e a Irlanda do Norte. McGuinness era o número dois na linha de comando do IRA (Exército Revolucionário Irlandês) no dia conhecido como "Bloody Sunday" ("Domingo Sangrento"), nos anos 1970, quando tropas do Exército Britânico atiraram contra manifestantes e ativistas da Irlanda do Norte, resultando em 14 mortes.

 

Anos depois, no fim da década de 1990, ele foi um dos negociadores-chefe do acordo de paz entre as diferentes forças políticas locais, assim como entre a Irlanda do Norte e o governo britânico.

 

Conhecido como "Good Friday Agreement" ("Acordo de Sexta-feira Santa"), o pacto de paz de 1988 foi considerado um dos primeiros marcos políticos da administração do ex-premeiro-ministro britânico Tony Blair.

Congresso do PAIGC, maior partido da Guiné-Bissau, em maio

Bissau-O principal partido da Guiné-Bissau, o PAIGC, deve realizar em maio o oitavo congresso ordinário, que esteve marcado para janeiro, disse o porta-voz do partido, Óscar Barbosa.A decisão do adiamento do congresso, que servirá para a escolha de uma nova liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), saiu de uma reunião do Comité Central realizada no último fim de semana em Bissau.

 

Segundo Óscar Barbosa, ainda não se decidiu sobre a data da realização mas o Comité Central aprovou, em princípio, o mês de maio e manteve a cidade de Cacheu (no norte) como palco da reunião.

 

Com a marcação do congresso do PAIGC para maio o partido está a admitir implicitamente que as eleições gerais, projetadas para abril, já não vão ter lugar nessa data.

 

O porta-voz do PAIGC adiantou igualmente que o partido irá assinar o Pacto e o Acordo Político de Transição (dois instrumentos que regem o período de transição em curso no país) como forma de "acelerar o retorno à normalidade constitucional", interrompida com o golpe de Estado de 12 de abril passado.

 

Questionado sobre se com a assinatura do Pacto de Transição (rubricado pela maioria de partidos guineenses) o PAIGC não estaria a legitimar o golpe de Estado, Óscar Barbosa disse que não é esse o entendimento.

 

"Não nos interessa legitimar ou deixar de legitimar o golpe. O nosso posicionamento sobre o golpe é claro, condenamos o golpe de Estado, mas temos que admitir e aceitar que o diálogo guineense conduz a que obrigatoriamente o PAIGC não possa ser parte contrária ao entendimento nacional que urge e que é necessário", notou Óscar Barbosa.

 

O porta-voz do PAIGC adiantou que o Comité Central analisou e admitiu a possibilidade de perdoar os dirigentes do partido que incorrem em processo disciplinar, incluindo suspensão de militância, por terem apoiado um candidato independente nas últimas eleições presidenciais.

 

Entre os dirigentes que se encontram nessa situação está o atual Presidente de transição, Serifo Nhamadjo."Há um princípio de aceitação da reconciliação. O conselho nacional de jurisdição, que é um órgão independente, vai fazer sair as sanções e depois virá a reconciliação. Ninguém é indultado sem que haja a pena", observou Barbosa.

 

"O perdão já está. É um princípio praticamente assumido superiormente pelo partido. Inclusive o camarada Manuel Saturnino da Costa (atual presidente em exercício) diz que há necessidade de convocar todos os militantes (a serem sancionados) para falarmos, olhos nos olhos, criticarmo-nos uns aos outros e só depois é que vamos avançar para a reconciliação. Este é o desejo expresso no Comité Central pela grande e esmagadora maioria de militantes", disse o porta-voz do PAIGC.

Conflito-África - (Atualizada)

França - O governo da França afirmou que rebeldes islâmicos controlaram Diabaly, na região central do Mali, na África. A cidade era alvo de combates intensos entre tropas do Exército e opositores nos últimos quatro dias.

Segundo o ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian, os militares malineses não foram capazes de controlar o grupo, que tinha mais homens e armamento. Ele diz, no entanto, que os combates continuam e eles tentam retirar os rebeldes da área.

Este é o primeiro ataque dos insurgentes lançado a uma cidade após a intervenção francesa, na sexta. Desde então, os rebeldes perdem território em algumas regiões do país, em especial no norte, após bombardeios de caças do país europeu.

A localidade é importante por ficar a 400 km da capital Bamaco, em uma região de floresta que faz fronteira com a Mauritânia e com a região de Azawad, que é totalmente controlada por grupos radicais islâmicos. Os rebeldes começaram a avançar no norte do país em meados do ano passado.

Questionado sobre a operação francesa, Le Diran disse que a missão continuará no Mali o tempo necessário para que o governo local tenha condições de lutar contra os rebeldes para recuperar sua integridade territorial.

Ele não comentou sobre o número de mortos nos bombardeios nas cidades de Gao e Koma, no norte e oeste do país, de onde os radicais islâmicos começam a sair. Segundo testemunhas nas cidades, pelo menos 60 extremistas e 11 civis morreram nas ações.Mesmo com o registro de mortes de civis, o ministro francês disse que as tropas do país só atuam em áreas onde não há risco à população local.

A intensidade da violência no Mali está forçando a saída de moradores para regiões mais calmas ou outros países, como a Mauritânia. Segundo a organização Médicos sem Fronteiras, pelo menos 200 malineses chegaram ao acampamento de Fassala, cidade fronteiriça mauritana.

No norte do Mali, cidades da província de Lere, Duentaza e Mopti, onde ocorreram ataques franceses, estão vazias após a saída de moradores com medo dos bombardeios. A organização mostrou preocupação com a falta de estrutura para atendimento às vítimas dos combates.

O conflito no Mali eclodiu após seis meses de domínio de três grupos radicais islâmicos na região --Ansar al Din, Al Qaeda no Magreb Islâmico e Monoteísmo e Guerra Santa na África do Oeste.

União Europeia Concede 4,5 Milhões de Euros Para Combater Pirataria no Golfo da Guiné

Yaoundé - A União Europeia (UE) vai conceder 4,5 milhões de euros para ajudar no reforço da segurança das rotas marítimas entre sete países africanos do Golfo da Guiné, soube a PANA junto da representação da organização comunitária europeia em Yaoundé.

 

Esta ajuda será concedida através do programa Rotas Marítimas Críticas do Golfo da Guiné (CRIMGO) e vai permitir aos Governos da África Central e Ocidental tornar as principais rotas marítimas mais seguras graças à formação de guarda-costeiros e à criação duma rede para permitir a troca de informações entre os países e as agências da região.

 

Segundo o comissário para o desenvolvimento da União Europeia, Andris Piebalgs, "sem segurança as populações nunca beneficiarão realmente do desenvolvimento, por isso o novo projeto que vai contribuir para melhorar a segurança dos transportes na África Ocidental é tão importante".

 

"Ao tornar as águas mais seguras, o projeto vai contribuir para dinamizar as trocas e o crescimento e oferecer às populações mais possibilidades de garantir a sua subsistência, de que tanto presisam", sublinhou.

 

Para Andris Piebalgs, os atos de pirataria e os roubos à mão armada, bem como os tráficos de armas e de drogas ou ainda o comércio de seres humanos constituem uma "ameaça real" para a segurança da região. Apenas na Nigéria, 98 atos de pirataria, de roubos à mão armada cometidos no mar e de poluição marítima foram registados entre 2008 e 2012.

 

Ele acredita que a região sofre atualmente duma ausência de coordenação entre as guardas costeiras e entre os diversos países."Além disso, não há ainda uma norma comum de formação marítima e a partilha de informações entre os países envolvidos é insuficiente", acrescentou.

 

O projeto será implementado a partir do mês de Janeiro corrente em sete Estados costeiros africanos: Benin, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Togo.

 

O Golfo da Guiné representa atualmente, respetivamente, 13 e 6 porcento das importações de petróleo e de gás na UE.Além da UE, os outros parceiros do projetos são França, Portugal, a Espanha e o Reino Unido.

Guiné-Bissau: PAIGC Reúne Comité Central

Bissau - Os membros do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reúnem o ComitéCentral entre 12 e 13 de Janeiro, na sua sede em Bissau.

 

O encontro foi antecedido da reunião do Bureau Político, que teve lugar quinta e sexta-feiras, 10 e 11 de Janeiro, no qual esteve em análise a situação social e política do país, bem como o funcionamento do PAIGC face aos últimos acontecimentos que a Guiné-Bissau registou neste período de transição.

A alteração da data de realização do VIII Congresso Ordinário, a deliberação dos órgãos dos estatutários e a nova orgânica da comissão organizadora deste congresso constam, de entre outros assuntos, da agenda para o encontro deste fim-de-semana.

Além destes aspectos, a informação do Conselho Nacional de Jurisdição, a apresentar no Comité Central, sobre casos de alguns militantes alvos de processos disciplinares, vão estar em destaque nos trabalhos.

Face à crise que o país enfrenta e à necessidade de diálogo entre os guineenses, a direcção do PAIGC disse ter remetido o assunto para a Comissão Permanente do Bureau Político, junto dos órgãos estatutários do partido, para análise e deliberação sobre a questão.

Fitch Degrada Nota da Dívida da África do Sul a 'BBB'

África do Sul-A Fitch rebaixou quinta-feira a nota da dívida soberana da África do Sul em um nível, a 'BBB', citando as fracas perspectivas de crescimento e o aumento das tensões sociais e políticas.

 

"O desempenho do crescimento econômico e suas perspectivas deterioraram, afetando as finanças públicas e ampliando as tensões políticas e sociais", disse a agência de classificação em um comunicado explicando a ação.

 

A degradação segue os passos da Standard's and Poor's e da Moody's, que reduziram suas avaliações da África do Sul a níveis similares no ano passado.

 

A Fitch acrescentou que a perspectiva da nota, que está próxima ao menor nível de grau de investimento, era estável."Protestos contra a qualidade de alguns serviços cresceram a níveis recordes em 2012 e a economia foi assolada por greve violentas que afetaram o crescimento", disse a agência.

 

Greves em minas sem precedentes no ano passado deixaram mais de 50 pessoas mortas e custou mais de um bilhão de dólares em perdas na produção.A Fitch alertou que os acordos salariais sobre os ganhos de produtividade estão acabando com a competitividade na África do Sul.

 

O crescimento lento e a corrupção crescente prejudicaram a capacidade das autoridades em melhorar os padrões de vida da maior economia africana. O desemprego está paralisado em 25% e o PIB cresceu apenas 2,2% em 2012, de acordo com a agência.