Presidente do Banco Mundial Está Optimista Sobre Europa e Abismo Fiscal

ESTOCOLMO - O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, afirmou terça-feira esperar que a Europa volte a ter crescimento logo e que os Estados Unidos cheguem a um acordo de redução de déficit sem prejudicar a economia.

 

Kim, visitando a região para reuniões com ministros nórdicos e bálticos, afirmou que a Europa adotou passos importantes para resolver sua longa crise da dívida soberana.

 

"Eu acho que o progresso que foi feito é muito real e espero que as reformas continuem e que voltemos a ter crescimento no futuro próximo", disse ele em entrevista.

 

"Eu também penso que muitos dos fundamentos estão no lugar nos Estados Unidos. Nós continuamos otimistas de que as discussões em torno do abismo fiscal serão resolvidas logo e não desacelerará o crescimento que nós já estamos vendo".

 

Kim disse ainda que estava "encorajado" pelo desenvolvimento na África e na América.

Vibrante Discurso de Kumba Yalá Abre Congresso do PRS

Kumba Yalá, fundador do PRS, e antigo Presidente da Guiné-Bissau

 

Bissau-Começou em Bissau, o IV Congresso de Partido da Renovação Social (PRS). São 801 delegados ao Congresso que ali estarão reunidos até à próxima Sexta-feira, para escolher o Presidente do partido, mas também o secretário-geral, entre quatro candidatos.

 

Na linha de mira do PRS, as próximas eleições gerais. Por isso mesmo, na abertura dos trabalhos deste IV Congresso, Kumba Yalá, fundador do partido e antigo Presidente da Guiné Bissau, fez um discurso de mais de meia hora, no qual apelou para que o PRS venha a tornar-se um partido forte, que venha a comandar o o destino do Pais.

Banco Islâmico Admite Relançar Cooperação com Guiné-Bissau, Diz Governo de Transição

Bissau - O Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) pretende relançar a cooperação com a Guiné-Bissau, suspensa desde 2002, disse segunda-feira,10,em Bissau, o Ministério das Finanças do governo de transição.

De acordo com o Ministério, o ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, reuniu-se com o diretor do escritório regional de Dacar do BID, Sidi Mohamed Ould Taleb, com quem foi discutida a possibilidade de a instituição voltar a cooperar com o país.

A cooperação com a Guiné-Bissau, segundo a mesma fonte, estava suspensa desde 2002 por acumulação de dívidas e não cumprimento de acordos assinados.

"Esta mudança de atitude do banco decorre da possibilidade de assinatura de um novo acordo de reescalonamento da dívida, devido às negociações que têm vindo a ser feitas, nos últimos anos, com as instituições financeiras do mundo árabe, nomeadamente o BID", segundo o Ministério.

A dívida da Guiné-Bissau, esclareceu, tem a ver essencialmente com o fornecimento de produtos petrolíferos e seus derivados.

Demissão de Mario Monti Aumenta Prémio de Risco

Itália-A demissão de Mario Monti, as eleições antecipadas e o regresso de Berlusconi voltam a rodear de incerteza a vida política da maior economia periférica da zona euro. O prémio de risco exigido pelos investidores, que na semana anterior tinha baixado dos 300 pontos desde Março, disparou para os 350 pontos. Esta situação alastrou ainda à dívida espanhola, com o prémio a subir até aos 435 pontos.

Desta forma, a dívida soberana dos países periféricos volta a estar sob a mira dos mercados e o foco de tensão não é a Grécia, nem a Espanha. A verdade é que a questão italiana apanhou os investidores desprevenidos, uma vez que a trégua alcançada na semana passada até tinha feito baixar os prémios de risco para níveis que já não se verificavam há vários meses.

 

A indefinição em torno do novo cenário político e económico, provocado pela saída de Monti, já provocou um forte movimento de venda de dívida italiana. Os juros a 10 anos superam os 4,8% e o prémio de risco os 350 pontos base. No caso espanhol, que parece estar a ser contagiado, os juros exigidos a 10 anos estão nos 4,3%, com um prémio de risco a rondar os 435 pontos.

Durão Barroso Diz Que Condições Dadas à Grécia são "de Um País que não Cumpriu o Programa"

Lisboa-O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse em entrevista à SIC, que Portugal pode pedir as mesmas condições aplicadas à Grécia, contudo, sublinhou, que estas são vistas como sendo sinónimo de incapacidade de um país não cumprir o programa.Durão Barroso disse, em entrevista à SIC, que o princípio de igualdade entre Estados permite a Portugal pagar juros menores e ter mais tempo para pagar a dívida, tal como a Grécia, mas, sublinhou, estas condições mostram que o país não foi capaz de cumprir o programa.

“O princípio de igualdade entre Estados está lá e pode ser aplicado.Eu espero é que Portugal não chegue a uma situação como a da Grécia em que tenha que apelar para a aplicação dessas condições, que já são vistas como um país que não conseguiu cumprir o programa. É isso que Portugal quer?”, questionou.

      

O presidente da Comissão Europeia disse ainda que “a apreciação que foi feita pelas autoridades portuguesas é que neste momento não devia ser activada essa possibilidade”.

 

Na sexta-feira, no Parlamento, Pedro Passos Coelho garantiu que Portugal vai lutar em Bruxelas para ter um tratamento de igualdade em relação à Grécia, mas apenas em relação a algumas das medidas do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, no âmbito da estratégia do regresso de Portugal aos mercados.

ONU Preocupada com Guiné-Bissau

Fragilidade política e de segurança e a contínua interferência dos militares em assuntos de Estado preocupam líder das Nações Unidas

 

Guiné-Bissau-O secretário-geral da ONU afirmou que o tráfico de droga e o crime organizado tiveram um aumento substancial na Guiné-Bissau desde Abril e voltou a pedir ao Conselho de Segurança para criar “um painel de peritos para investigar a identidade dos envolvidos nos crimes”.

No último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau, Ban Ki-moon sublinha que “qualquer solução para a instabilidade na Guiné-Bissau deve incluir acções concretas para combater a impunidade” e que ao painel de peritos do Conselho de Segurança das Nações Unidas “deve ser dado poder de aplicar sanções direccionadas e punitivas para ajudar a inverter o aumento do tráfico de droga”.

Tais acções “devem garantir que sejam levados perante a Justiça os responsáveis por assassínios políticos e outros crimes sérios como actividades relacionadas com o tráfico de droga e violações da ordem constitucional”, defendeu.

Impasse político

No mesmo relatório, o secretário-geral manifestou-se “profundamente preocupado” com o impasse político e a degradação da segurança na Guiné-Bissau e deplorou “as persistentes divergências internas e entre parceiros internacionais sobre o caminho para resolver a crise

Ki-moon anunciou que deu instruções ao secretariado da ONU e à missão em Bissau (UNIOGBIS) para organizarem uma reunião“entre as autoridades de facto e o governo deposto” tão rápido quanto possível.
 

“Continuo profundamente preocupado com a persistente falta de progressos na reposição da constitucionalidade na Guiné-Bissau e a deterioração da situação de segurança. O país tem permanecido paralisado com consequências graves para a população e uma degradação da situação económica”, disse.

No relatório, o líder da Organização das Nações Unidas apela a todos os actores da crise guineense, em particular as “autoridades de facto”, para que identifiquem os “marcos e prazos para eleições credíveis e que marquem o final da transição”.

O documento indica que, mesmo que sejam resolvidos os actuais constrangimentos técnicos e financeiros para a realização de eleições, “o actual ambiente não é conducente a um processo eleitoral bem sucedido”.

O ataque de 21 de Outubro, indica o texto, demonstra a “fragilidade da situação política e de segurança e o contínuo papel de domínio dos militares em assuntos de Estado”, e que “a violência com raízes étnicas pode minar a coesão do país”. Ki-moon afirma estar “particularmente preocupado com relatos de violações sérias de direitos humanos e actos de intimidação por militares” e condena “todas as formas de rapto, detenção extrajudicial, violência, intimidação e violações da liberdade de expressão e reunião por militares”.

A situação na Guiné-Bissau é discutida no Conselho de Segurança na próxima terça-feira.

A reunião, que decorre sob auspícios da União Africana, visa alcançar um acordo “sobre os próximos passos para repor a ordem constitucional através de um processo de diálogo nacional”.

Tribunal Internacional Para Guiné-Bissau Não se Aplica, Diz Professor de Direito

Bissau  - O julgamento por um tribunal internacional dos crime ocorridos na Guiné-Bissau é extemporâneo, porque a situação do país é diferente de outras como as ocorridas na Serra Leoa ou Ruanda, defendeu um especialista português.

 

Jaime Valle, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e assessor científico da Faculdade de Direito de Bissau, falava em Bissau no final do primeiro “Seminário Académico sobre Direitos Humanos e Igualdade do Género”, que juntou durante dois dias dezenas de participantes, nomeadamente estudantes.

 

Na Guiné-Bissau têm ocorrido com frequência assassinatos de figuras públicas sem que até agora alguém tenha sido julgado por isso.

 

“Há muitas pessoas que suscitam a criação de um tribunal criminal internacional para tratar dos homicídios e das violações dos direitos humanos”, mas a situação na Guiné-Bissau “é diferente das que levaram à criação dos tribunais da Ruanda e da Serra Leoa, que tiveram uma dimensão coletiva que aqui felizmente não foi atingida, pelo menos ainda”, disse Jaime Valle.

 

Em todos esses casos houve uma “dimensão coletiva de violação dos direitos humanos, como execuções, desaparecimento e violações em massa”, na Guiné-Bissau tem havido “homicídios ou execuções seletivas” mas não estamos “perante uma situação de violações intoleráveis em massa dos direitos humanos”, explicou Jaime Valle.

 

Ainda assim, acrescentou, na Guiné-Bissau, onde “os direitos humanos estão fragilizados em vários aspetos”, é possível um tribunal internacional, se as Nações Unidas assim o entenderem e se o Estado pedir. “A meu ver ainda não foram esgotadas as possibilidades de os tribunais nacionais e o ministério público fazerem o seu trabalho”, salientou.

 

No entender do professor a Guiné-Bissau tem “um longo caminho a percorrer” na questão dos direitos humanos, algo que tem de ser “interiorizado e apropriado” pelo Estado.

 

Na organização social há “dificuldades no que toca ao pluralismo político”, por falta de se entender que há opiniões diferentes e que “os processos políticos não devem desembocar numa vitória total ou no predomínio da força sobre o direito”, disse.

 

E a nível cultural, acrescentou, ainda é “mais complexo”. “Na violação dos direitos políticos quem os viola sabe perfeitamente o que está a fazer. A nível cultural é necessário mudar mentalidades”.

 

Encontros como o de direitos humanos e igualdade de género terminou, organizado pela Faculdade de Direito e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), têm essa função.

 

Debateu-se a questão dos direitos humanos e a tradição, a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade religiosa, o direito à segurança social ou os direitos das pessoas com deficiência.