Presidente Banda Nega Entrar em Guerra Fronteiriça com Tanzânia

Bandeira do Malawi

Blantyre - O Malawi descarta qualquer intenção de entrar em guerra contra a Tanzânia para resolver a disputa fronteiriça que opõe os dois países devido o Lago Malawi, onde foram descobertos jazigos de gás e petróleo, afirmou quarta-feira a presidente da República, Joyce Banda.

"Mesmo que a solução diplomática falhe, isso não significa necessariamente que vamos entrar em guerra com os nossos irmãos na Tanzânia, porque podemos utilizar outros meios para resolver o problema", disse Banda à imprensa.

A Tanzânia, colonizada inicialmente pela Alemanha e posteriormente pelo Reino Unido, reclama uma parte dos 29.600 km2 do lago. O Malawi apoia-se num acordo  de 1890 que estipula que a fronteira entre os dois países passa ao longo do rio tanzâniano, atribuindo todas as águas do lago ao Malawi.

Em Setembro de 2011, o governo do Malawi do ex-presidente Bingu wa Mutharika concedeu uma empresa britânica, SureStream Petroleum, uma licença de prospecção de petróleo e gás no lago.

"Mesmo que seja um facto conhecido por todos que o lago pertence ao Malawi, vamos discutir com nossos parceiros tanzanianos e resolver as nossas diferenças através da diplomacia e de forma amigavel", insistiu Banda.

A presidente anunciou a sua intenção de abordar a questão com o seu homólogo Jakaya Kikwete durante a cimeira da SADC (Organização da África Austral) a decorrer de sexta-feira a sábado, em Moçambique.

A 01 de Agosto , a Tanzânia já havia apelado para uma solução negociada. "Esta é uma questão sensível e que gostaríamos que fosse resolvida amigavelmente", disse o ministro tanzaniano dos Negócios Estrangeiros, Bernard Membe.

Dois Prefeitos Demitidos pelo Presidente Conde

Bandeira da Guiné-Conakry

Conakry- Os prefeitos de duas regiões da Guiné, onde ocorreram violências mortais, nomeadamente em N'Zérékoré (sudeste) e Siguiri (nordeste), foram demitidos através de um decreto do Presidente da República,  Alpha Conde.

 "Os prefeitos de O ,N'Zérékoré e Siguiri respectivamente, Sanoussy Hassan e Aboubacar Sidiki Kaba, foram afastados das suas funções", indica o decreto emitido segunda-feira à noite pela imprensa estatal, sem especificar as razões, nem novas atribuições de dois homens e seus substitutos.

A decisão presidencial foi divulgada após a violência registada nas duas cidades de prefeituras em que a polícia disparou sobre manifestantes, matando pelo menos seis pessoas.

A 7 de Agosto último pelo menos uma pessoa foi morta a tiros e cinco outras ficaram feridas em Siguiri durante uma manifestação violenta de comerciantes, revoltados por insegurança na cidade.

Na noite de 3 para 4 de Agosto, as forças de segurança dispararam contra moradores que protestavam contra a política de recrutamento da sociedade mineira brasileira do Vale, matando cinco pessoas em Zogota, cidade ligad à prefeitura de N'Zérékoré.

A oposição pediu uma investigação independente sobre esses casos.Uma ONG local denunciou a "violência desproporcional de aplicação e uso de armas de fogo nas manifestações na Guiné."

O Prefeito de N'Zerekore, Sanoussy Hassan, foi convocada em Conacri para ser ouvido como parte de uma investigação do governo sobre a violência.

Domingo último, o Presidente Conde enviou responsáveis originários de  N'Zérékoré para se encontrar com as familias lesadas e entregar uma ajuda financeiras.

Os notáveis ??da cidade exigiram a libertação de manifestantes detidos, a demissão das autoridades administrativas e um pedido de desculpas por parte do Estado, segundo a mesma fonte.

Guiné-Bissau: Sentença de Sibite Camará Adiada

Bissau – O colectivo de juízes da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau adiou segunda-feira passada, 13 de Agosto, a sessão de leitura da sentença sobre o julgamento do jornalista Sibite Camará.

Este adiamento deve-se à ausência do jornalista no país, assim como à falta de assinatura do acórdão deste caso por parte de uma das juízas afectada ao processo.

De acordo com Aimadu Sawane, Presidente da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, o anúncio público do resultado das sessões de audiência, discussão e julgamento pode ter lugar ainda durante esta semana.

O Ministério Público guineense acusou o jornalista e apresentador da Televisão Pública da Guiné-Bissau (TGB) de violação sexual a menores, incluindo membros da sua própria família.

A lei guineense prevê para este tipo de crime uma pena de prisão entre três a 12 anos.

Apresentada Proposta de Fiscalização às Águas Guineenses

Mapa da Guiné-Bissau

Bissau - Uma empresa portuguesa apresentou segunda-feira ao Governo de transição da Guiné-Bissau uma proposta para fiscalização das águas territoriais guineenses, que pode ser alargada também ao controlo das fronteiras terrestres e ao espaço aéreo. 

A empresa SegurNAV fez deslocar a Bissau dois técnicos que apresentaram na sala de reunião do Conselho de Ministros as suas soluções para a vigilância por satélite das águas guineenses.  

Rui Capucho, consultor da empresa portuguesa fez uma apresentação do sistema, enfatizando que, com um só investimento, a Guiné-Bissau poderia passar a dispor de equipamentos para controlar as suas águas territoriais, as suas fronteiras e o seu espaço aéreo, nomeadamente para os voos de aviões de pequena dimensão. 

No entanto, o sistema, assinalou Rui Capucho, irá concentrar-se mais na vigilância marítima contra a pesca ilegal ou ilícita. 

"Nas pescas (o país) definitivamente conseguiria ter um controlo dos barcos que navegam nas águas da Guiné-Bissau. Com este sistema é possível também intervir e saber se os navios possuem licenças, se são licenças validades. Em caso de infracção, o sistema permite actuar automaticamente", disse Capucho, que fez simulações da atuação do sistema monitorado por satélite. 

O técnico português afirma que sabe que o sistema que está a propor à Guiné-Bissau não é barato, mas ainda assim diz ter benefícios. 

"É um sistema que vai trazer receitas ao Governo. É um custo que terá o seu retorno, como é óbvio", notou Rui Capucho, que não divulgou o valor do sistema. 

Em declarações aos jornalistas, o ministro da presidência e porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz, afirmou que o sistema é do interesse do executivo porque, notou, vai permitir resolver o problema da pirataria nas águas territoriais guineenses. 

"A fiscalização marítima nestes moldes não foi feita há 40 anos a esta parte, este Governo mesmo que coloque a semente na areia pretende proteger aquilo que é de nós todos. Este sistema não é um sistema barato é caro, mas os benefícios justificam-se na análise de custos e benefícios", disse Fernando Vaz. 

"É um sistema que interessa ao Governo da Guiné-Bissau. Porque vamos poder controlar os barcos que pescam nas nossas águas.

Neste momento o que acontece é que chega um barco tira a licença de pesca e vai pescar sem que ninguém mais a controle", acrescentou o porta-voz do Governo de transição.

Dados do Governo anterior ao golpe de Estado de 12 de Abril, apontam que o país possui uma capacidade estimada de 250 mil toneladas de peixe por ano, embora destaquem também a fraca vigilância e ausência de capacidade local para a transformação do pescado, como os principais problemas para o setor das pescas. 

Entre 2004 a 2006, a Guiné-Bissau emitiu licenças de pesca a cerca de 200 embarcações de pesca industrial, por uma duração que varia entre 3 e 12 meses.  

O valor total dessas licenças é de cerca de 4,2 milhões euros. Além disso, a União Europeia concede ao Governo uma compensação anual de cerca de 9,5 milhões euros para o acesso à pesca. Assim, em 2010 o sector gerou cerca de 14 milhões de euros de receitas, essencialmente pagos pelas frotas estrangeiras. 

O sector contribui anualmente com 25 a 40 por centos das receitas públicas.

Devido ao golpe de Estado ocorrido no dia 12 de Abril passado, a União Europeia suspendeu a cooperação com a Guiné-Bissau por não reconhecer as novas autoridades entretanto formadas para gerir o período de transição.

Desde então, os navios de alguns países da UE cessaram a actividade de pesca nas águas guineenses. 

O Governo de transição está à procura de novos parceiros para o sector da pesca e admite a possibilidade de rubricar um acordo com a China. 

Guiné-Bissau Participa na Cimeira dos Países Islâmicos

Serifo Nhamadjo, Presidente de transição da Guiné-Bissau

 

Serifo Nhamadjo viajou,segunda-feira passada, para a Arábia Saudita. Onde vai participar na cimeira extraordinária dos países islâmicos. Em debate vai estar, entre outros assuntos, a questão da Síria. Trata-se da primeira deslocação de Nhamadjo a um país fora do continente africano.

Serifo Nhamadjo, Presidente de transição da Guiné-Bissau, viajou  para a Arábia Saudita. Entre segunda-feira e quarta-feira  participou na cimeira extraordinária dos países islâmicos. Em debate, na cidade de Meca, vai estar, entre outros assuntos, a questão da Síria.

O presidente de transição da Guiné-Bissau, à saída do país, sublinhou que vai aproveitar o momento para apresentar o ponto de vista de Bissau sobre os assuntos em debate, mas também falar da situação do estado que governa.

Faustino Imbali, ministro guineense dos Negócios Estrangeiros e Abubacar Demba Dahaba, ministro das Finanças da Guiné-Bissau, também marcam presença na cimeira islâmica.

Noutro plano, o governo guineense de transição recebeu uma proposta alternativa para o controlo das águas territoriais. Um sistema dispendioso, mas que vai permitir ao país monitorar os navios que pescam nas águas nacionais.

De acordo com o ministro da Presidência e porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz, o serviço de fiscalização marítima é necessário para o seu país.

Líder da Comissão de Reconciliação Condena Aumento da Violência

Bandeira da Côte d'Ivoire

Abidjan - O presidente da Comissão de Reconciliação da Côte dIvoire, Charles Konan Banny, condenou o recrudescimento da violência que se regista na capital económica do país, nos útimos dias, que causou à morte a dez militares.

Segundo a fonte, o governo atribuiu esses ataques ocorridos nos dias 5 e 6 deste mês aos apoiantes do ex-presidente, Laurent Gbagbo. Mas outras versões apontam grupos armados desconhecidos serem responsáveis dessas acções sangrentas.

Por sua vez, Konan Banny exortou a polupulação sobre a necessidade de defender o dialogo nacional para se viver num clima de paz e estabiliodade.

A Côte d'Ivoire, um país de África ocidental, esteve mergulhado numa crise de violência pós-eleitoral desde Dezembro de 2010 a Abril de 2011, qe custou a vida a mais de três mil pessoas.

Oposição na Guiné-Conakry Pede Investigação Sobre Violência

Guiné-Conakry-Líderes da oposição na Guiné pediram  domingo último uma investigação independente sobre a violência da polícia em recentes manifestações nas quais pelo menos seis pessoas foram mortas. "Lamentamos com grande indignação e desânimo os actos bárbaros perpetrados nas noites de três e quatro de Agosto na pequena cidade de Zogota no, sudoeste da Guiné", afirmaram líderes da oposição em comunicado.

O comunicado de dois grupos, Aliança para Democracia e Coletivo de Partidos Político para a Finalização do Processo Eleitoral, foi divulgado após a polícia ter disparado tiros durante manifestações em duas cidades diferentes.

Em Zogota, forças de segurança atiraram contra manifestantes que participavam de um protesto contra a mineradora brasileira Vale, levando à cinco mortes. Em Siguiri, pelo menos uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas durante manifestação de comerciantes locais contra a criminalidade na cidade.

"Condenamos fortemente essas mortes e pedimos que seja estabelecida uma comissão para investigação independente para determinar a responsabilidade por esses actos", afirmou a oposição.