Em plena pré-campanha eleitoral, a onda de contestação nas forças de segurança, que continua a ganhar força, já rendeu às polícias manifestações de apoio e promessas de todos os partidos. Depois de 12 dias em silêncio, foi o próprio Presidente da República a comprometer o próximo Governo, qualquer que ele seja, com a garantia de uma “compensação” à PSP e à GNR, que equipare o seu estatuto remuneratório ao da PJ.
"É escusado. Não posso ter outro partido senão da liberdade" Miguel Torga "Há uma disciplina que faz hoje maior falta: é a cultura geral" Diogo Freitas do Amaral " Se a politica é a arte do possível, então cabe os lideres políticos, a tarefa de tornar o possível a realidade" Kofi Annan " O importante não é nunca cairmos, é sermos sempre capazes de nos levantar por muitas vezes que nos derrubem" Nélson Mandela
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
Protestos Contagiosos e Legislativas 2024
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
7 medidas que ficam suspensas se o Orçamento do Estado não avançar
Se a proposta do Orçamento do Estado não avançar, há várias medidas que ficam suspensas. Do salário mínimo e pensões ao IUC e IRS.
Com a demissão do cargo de Primeiro-Ministro por parte de António Costa, cabe ao Presidente da República – Marcelo Rebelo de Sousa – tomar uma decisão e divulgar o que vai fazer.
Assim, se Assembleia da República for dissolvida e forem convocadas eleições antecipadas, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) fica sem efeito.
Então, caso isso aconteça, saiba as 7 medidas que ficam suspensas:
1. Salário mínimo não sobe
A proposta de subida do salário mínimo para 820€ fica, para já, sem efeito.
Apesar do acordo alcançado com os parceiros sociais, a decisão de aumentar o salário mínimo não pode ser tomada por um Governo demissionário;
2. Pensões não são atualizadas
O aumento de 6,2% nas pensões até 1020€ pode não entrar em vigor em 2024.
Se houver eleições antecipadas, fica também sem efeito o aumento das restantes pensões e do indexante dos apoios sociais (IAS), que serve referência a vários apoios da Segurança Social;
3. IUC não sobe
A queda do Governo pode significar um passo atrás nesta medida, que, ao que tudo indica, não entra em vigor no início de 2024;
4. Taxas de IRS não descem
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 previa uma redução das taxas de IRS para os cinco primeiros escalões.
Se se confirmar a dissolução da Assembleia da República, as taxas de IRS devem manter-se inalteradas em 2024;
5. IRS Jovem não é alargado
A isenção do pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho foi prometida aos jovens para 2024, mas a medida fica suspensa se houver dissolução da Assembleia da República;
6. Passe gratuito já não chega a todos os estudantes
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 previa a atribuição de passes gratuitos aos estudantes até aos 23 anos e ainda o alargamento do Passe Social + a mais beneficiários. Se o OE2024 não avançar, esta medida também fica pelo caminho.
7. Propinas não serão devolvidas
O Orçamento do Estado para 2024 previa a devolução de um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal.
Se o Presidente da República dissolver a Assembleia da República, a proposta fica sem efeito.
Operação Demissão
Numa ação absolutamente inédita, o Ministério Público lançou uma operação judicial de buscas e detenção sem a batizar. A investigação levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa, e quando este facto for referido em livros de história ou artigos de jornal vamos ter sempre a sensação de que falta qualquer coisa. Operação ….
sexta-feira, 3 de novembro de 2023
Desemprego e OE em dia
No caderno de Economia desta semana olhamos para o tempo de ‘vacas gordas’ para as grandes empresas que este ano têm apresentado maiores lucros. Destaque também para a Web Summit, pois se houver rescisão o Estado ainda terá de pagar os eventos até 2028. Olhamos ainda para a Efacec, para as carências habitacionais em vários municípios e para a possibilidade de recessão da economia portuguesa. O desemprego na Europa Esta sexta-feira o Eurostat deverá divulgar os dados das taxas de desemprego dos vários países europeus, no mês de setembro. Em Portugal, segundo os dados do INE, a taxa de desemprego subiu para 6,5% em setembro. Adicionalmente, o gabinete estatístico europeu deverá revelar os dados da distribuição do rendimento e desigualdade de rendimentos no ano passado. O que quer o Bloco para o OE 2024? A Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda promove uma sessão pública sobre o Orçamento do Estado para 2024, com o eurodeputado José Gusmão. Segundo disse ao Expresso o deputado, o Bloco irá levar ao parlamento propostas de lei para a proibição da venda de casas a não residentes, a limitação do aumento das rendas em 0,46% e o fim do regime para não residentes. Um projeto de inovação O projeto Link Me Up juntou 13 institutos politécnicos portugueses e foi concebido para reforçar a cooperação destas instituições com o meio empresarial para a geração de ideias inovadoras e a criação de novas empresas. Hoje serão apresentados os resultados finais e estarão presentes os ministros António Costa Silva e Elvira Fortunato. Os resultados da Semapa Depois de na quinta-feira a EDP ter apresentado lucros de 946 milhões de euros até setembro, e de também os CTT, a NOS e a Corticeira Amorim terem reportado lucros, esta sexta-feira temos as contas de mais uma cotada portuguesa, a Semapa. Nos primeiros seis meses do ano a empresa lucrou 107,6 milhões de euros, um recuo de 23,9% face ao mesmo período do ano passado. |
NOTÍCIAS E HISTÓRIAS QUE NÃO DEVE PERDER: - Aeroporto: CTI contrata estudos a empresas e universidades ligadas a coordenadores, mas rejeita incompatibilidades - Sem nova lei, acaba o resgate dos PPR sem penalização - Trabalhadores da Efacec assumem "entusiasmo com cautela", mas também "ansiedade" e "muitas dúvidas" - Rendas antigas serão ‘descongeladas’ e atualizadas pela inflação E NAS NOSSAS RUBRICAS MULTIMEDIA: - Money Money Money: As taxas de juro estão a subir e já há vários bancos a pagar mais do que os Certificados de Aforro. Então, já compensa deixar o dinheiro no banco? Ouça aqui. Por hoje, é tudo. Tenha uma excelente sexta-feira. |
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Quem são os maus desta guerra?