Protestos Contagiosos e Legislativas 2024

 Em plena pré-campanha eleitoral, a onda de contestação nas forças de segurança, que continua a ganhar força, já rendeu às polícias manifestações de apoio e promessas de todos os partidos. Depois de 12 dias em silêncio, foi o próprio Presidente da República a comprometer o próximo Governo, qualquer que ele seja, com a garantia de uma “compensação” à PSP e à GNR, que equipare o seu estatuto remuneratório ao da PJ.

A vaga de protestos, que escalou ao ponto de incluir uma ameaça de boicote às eleições, nasceu da disparidade criada no valor do suplemento de risco atribuído às diferentes polícias, depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, no final de novembro, um aumento do subsídio exclusivamente para os elementos da Judiciária e das secretas. Ontem, António Costa justificou a razão do tratamento desigual, explicando que as negociações que estavam em curso com a PSP e a GNR foram interrompidas com a queda do Governo. Mas o caso tem sido explorado diariamente pelo Chega, com declarações incendiárias de André Ventura.

A verdade é que há fortes indícios de infiltração da extrema-direita nas polícias e os protestos podem tornar-se mais radicais. Por enquanto está a espalhar-se uma estranha “doença súbita” entre muitos agentes, originando uma inédita onda de baixas que obrigou ao cancelamento de jogos de futebol, entre os quais o Famalicão-Sporting, e está a afetar o controlo de fronteiras.

A Unidade Especial de Polícia já anunciou que vai abrir um inquérito para apurar a legalidade das baixas médicas apresentadas em simultâneo, no passado domingo, por 44 agentes do Corpo de Intervenção e decidiu mesmo extinguir o grupo operacional a que pertenciam aqueles polícias, que vão agora ser transferidos para outras unidades.

O Sindicato dos Profissionais da Polícia considera que são represálias inaceitáveis, “motivadas por pressão política”, e não assume que está em causa uma jogada de protesto. Certo é que a escalada da contestação, alimentada por um movimento inorgânico que cresce nas redes sociais, escapa ao controlo dos próprios sindicatos. Já está a contagiar outros setores, como os bombeiros, e ninguém sabe até onde pode ir.

OUTRAS NOTÍCIAS

Polémica nos debates. A AD queria substituir Luís Montenegro por Nuno Melo nos frente a frente televisivos com Paulo Raimundo e Rui Tavares, mas a troca não foi aceite pelas televisões, nem pelo PCP e pelo Livre, que consideraram a proposta “inaceitável” e reveladora de “grande cobardia”.

Ontem houve apenas um debate, que opôs os líderes da IL e do Livre, dois partidos de costas voltadas em tudo. No “duelo dos dois Ruis”, o Tavares, de esquerda, ganhou a Rocha, o liberal, na avaliação feita pelos comentadores. Hoje será a vez dos debates entre Rui Rocha (IL) e Inês Sousa Real (PAN), na Sic Notícias, Pedro Nuno Santos (PS) e Rui Tavares (Livre), na RTP, e André Ventura (Chega) e Paulo Raimundo (PCP), na CNN.

Operação Pretoriano. O líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, vai ficar em prisão preventiva, assim como Hugo “Polaco”, outro membro da claque, ambos suspeitos de agressões físicas a sócios na Assembleia Geral do clube, a 13 de novembro, e de atos de vandalismo na casa do candidato portista André Villas-Boas. A decisão foi tomada ontem pelo juiz de instrução do caso, que justificou a medida com o risco de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito, com destruição de provas essenciais para a descoberta da verdade. Outros seis arguidos ficaram proibidos de frequentar recintos desportivos e a sede dos Super Dragões, e estão obrigados a apresentações periódicas, nomeadamente à hora dos jogos do Porto.

Pena reduzida. O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu de sete para cinco anos de prisão, com pena suspensa, a sentença do antigo presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, condenado por prevaricação e burla qualificada no âmbito do processo de reconstrução de casas após os incêndios de junho de 2017.

Taça de Portugal. O Sporting está nas meias-finais depois de vencer a União de Leiria por 3-0, com dois golos e uma assistência (para Pote) do avançado sueco Viktor Gyokeres, o “suspeito do costume”. Já o jogo entre o Santa Clara e o FC Porto durou apenas 27 minutos. A chuva intensa que caiu ontem em Ponta Delgada obrigou ao adiamento da partida, que só será retomada no final do mês.

Lá fora

Sem acordo. Israel considera “inaceitáveis” os termos do acordo de tréguas apresentado pelo Hamas, que incluía a libertação de todos os reféns raptados a 7 de outubro em troca de um número não especificado de prisioneiros palestinianos e da retirada total das tropas israelitas da Faixa de Gaza. A proposta do grupo islamita, assente num plano em três fases, com a duração de 135 dias, foi entregue na terça-feira à noite aos mediadores do Catar e do Egito e continua a ser analisada pelo Governo de Benjamin Netanyahu, que ainda pondera a possibilidade de negociar as condições apresentadas. O secretário de Estado norte-americano Antony Blinken chegou ontem a Israel para discutir uma contraproposta. Esta quinta-feira é esperada uma nova ronda de negociações. Siga aqui todos os desenvolvimentos do conflito.

Sob ataque. A Rússia atacou ontem com mísseis a capital da Ucrânia, durante a visita a Kiev do chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, que teve de se refugiar no abrigo subterrâneo do hotel. O ataque estendeu-se depois a várias regiões do país, provocando pelo menos três mortos.

A luta dos “timorenses do Magrebe”. Após sete anos de negociações, Marrocos e a União Europeia chegaram a acordo, em dezembro, para um pacto das migrações. Para assumir cada vez mais o estatuto de ‘guardião’ das fronteiras da UE, o Governo de Rabat exige um preço que vai muito além das contrapartidas financeiras. Marrocos quer que os 27 Estados-membros reconheçam a sua soberania sobre o Sara Ocidental, que anexou há quase meio século e continua a ocupar ilegalmente. O representante da Frente Polisário em Portugal equipara o território a Timor-Leste e apela à realização de um referendo de autodeterminação.

FRASES

"Não pode haver nenhum processo reivindicativo, mesmo que muito justo, que possa levantar dúvidas sobre a realização de eleições",

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, sobre o potencial boicote dos polícias às legislativas

“Os terapeutas de saúde mental podem vir a ser substituídos por aplicações de realidade virtual no tratamento de alguns casos”,

Pedro Gamito, diretor do Laboratório de Psicologia Computacional da Universidade Lusófona, sobre o desenvolvimento, nos últimos anos, de aplicações usadas no tratamento de fobias e na estimulação cognitiva de pacientes com AVC, traumatismo cranioencefálico e perturbações causadas pelo uso de substâncias

O QUE ANDO A LER

“Tomás Nevinson”, de Javier Marias (Ed. Alfaguara)

Há alguns anos encantei-me com a leitura de “Berta Isla”, a história de uma mulher que pensava conhecer o marido quando, afinal, quase nada sabia sobre ele e que nem sequer tinha a certeza se o homem que lhe reapareceu em casa, depois de uma longa ausência, era mesmo aquele com quem se casara. Nessa obra, os encontros e desencontros que marcam a vida do casal são contados sempre na perspetiva da mulher e, tal como para ela, o enigmático Tomás Nevinson permanece, para os leitores, como uma figura nebulosa e impenetrável. Mas em 2021, um ano antes de morrer, Javier Marías publicou o outro lado da história. No seu derradeiro romance, o escritor espanhol desvenda-nos a vida e os segredos do marido, um ex-espião que cede à tentação de regressar aos serviços secretos britânicos para uma missão inquietante que desafia os seus próprios valores.

7 medidas que ficam suspensas se o Orçamento do Estado não avançar

Se a proposta do Orçamento do Estado não avançar, há várias medidas que ficam suspensas. Do salário mínimo e pensões ao IUC e IRS.

Com a demissão do cargo de Primeiro-Ministro por parte de António Costa, cabe ao Presidente da República – Marcelo Rebelo de Sousa – tomar uma decisão e divulgar o que vai fazer.

Assim, se Assembleia da República for dissolvida e forem convocadas eleições antecipadas, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) fica sem efeito.

Então, caso isso aconteça, saiba as 7 medidas que ficam suspensas:

1. Salário mínimo não sobe

A proposta de subida do salário mínimo para 820€ fica, para já, sem efeito.

Apesar do acordo alcançado com os parceiros sociais, a decisão de aumentar o salário mínimo não pode ser tomada por um Governo demissionário;

2. Pensões não são atualizadas

O aumento de 6,2% nas pensões até 1020€ pode não entrar em vigor em 2024.

Se houver eleições antecipadas, fica também sem efeito o aumento das restantes pensões e do indexante dos apoios sociais (IAS), que serve referência a vários apoios da Segurança Social;

3. IUC não sobe

A queda do Governo pode significar um passo atrás nesta medida, que, ao que tudo indica, não entra em vigor no início de 2024;

4. Taxas de IRS não descem

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 previa uma redução das taxas de IRS para os cinco primeiros escalões.

Se se confirmar a dissolução da Assembleia da República, as taxas de IRS devem manter-se inalteradas em 2024;

5. IRS Jovem não é alargado

A isenção do pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho foi prometida aos jovens para 2024, mas a medida fica suspensa se houver dissolução da Assembleia da República;

6. Passe gratuito já não chega a todos os estudantes

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 previa a atribuição de passes gratuitos aos estudantes até aos 23 anos e ainda o alargamento do Passe Social + a mais beneficiários. Se o OE2024 não avançar, esta medida também fica pelo caminho.

7. Propinas não serão devolvidas

O Orçamento do Estado para 2024 previa a devolução de um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal.

Se o Presidente da República dissolver a Assembleia da República, a proposta fica sem efeito.

Operação Demissão

 

Numa ação absolutamente inédita, o Ministério Público lançou uma operação judicial de buscas e detenção sem a batizar. A investigação levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa, e quando este facto for referido em livros de história ou artigos de jornal vamos ter sempre a sensação de que falta qualquer coisa. Operação ….

É que nem era muito difícil: em causa estão indícios de corrupção e tráfico de influência relacionados com a exploração de lítio e hidrogénio verde e a construção em Sines de um espetacular data-center que iria (irá ainda?) atrair investimento estrangeiro de milhões de euros.

O caso envolve almoços e jantaradas de “valor não despiciendo” pagos a um ministro importante do Governo, a amizade com António Costa usada como arma de pressão, uma estrada de 20 milhões de euros que serviu como presente para corromper, motoristas do Governo a transportar Galambas juniores, garrafas de vinho e investimentos a passar de 500 milhões para 2 mil milhões de euros.

O processo tem arguidos com a dimensão de João Galamba, o ministro das Infraestruturas que depois de resistir à tempestade TAP /Marcelo e de achincalhar o Presidente da República no Parlamento acaba por arrastar Costa e o Governo para um fim inglório; Diogo Lacerda Machado, o conselheiro e melhor amigo do PM demissionário que até faz parte do rol de detidos que não se livrará de uma noite, no mínimo atrás das grades ; Vítor Escária, chefe de gabinete de Costa com experiência em processos judiciais como a Operação Marquês ou o Galp Gate (aí estão dois bons títulos); o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, que se torna notícia pelas piores razões ou o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, também obrigado a trocar os Paços do Concelho pela Esquadra de Moscavide. Os cinco detidos foram interrogados ontem por um juiz de instrução criminal que determinará o seu futuro próximo e se aguardarão em liberdade o desfecho da investigação.

Mais: pela primeira vez desde que há democracia (para trás não sei, confesso) houve buscas na residência oficial do primeiro-ministro em funções. Operação São Bento era assim tão mau?

Ainda por cima, os procuradores liderados pelo magistrado João Paulo Centeno enviaram para o Supremo Tribunal de Justiça suspeitas relacionadas com uma suposta interferência de Costa para “desbloquear” negócios considerados ilícitos. “Obviamente” (as palavras são do futuro ex-primeiro-ministro) António Costa viu-se obrigado a pedir a demissão, repetindo o mantra que já tinha usado para comentar casos judicias que envolveram membros do seu Governo e até o inimigo íntimo, José Sócrates: “À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.”

E agora?

Esta Operação Demissão (este título não dava, admito) terá como consequência, para além da saída de Costa após oito anos de governação, a queda inevitável deste Governo que, apesar da maioria absoluta conquistada há menos de dois anos, nunca conseguiu governar em paz por causa de casos e casinhos que terminaram com um casão.

Ontem mesmo o Presidente da República – para quem a operação do Ministério Público podia muito bem chamar-se “Eu avisei” – vai ouvir os partidos com assento parlamentar. Depois, já hoje, reunirá o Conselho de Estado e deverá então marcar novas eleições para, previsivelmente, daqui a dois meses. Tem ainda a hipótese de nomear um novo Governo sem a realização de eleições.

No Partido Socialista, já começou a Operação Sucessão com dois nomes óbvios à cabeça: Pedro Nuno Santos, que saltou do barco no meio da tempestade TAP e Fernando Medina, sob quem paira a sombra do processo Tutti-Frutii (fica no ouvido, não é?).Na oposição, afiam-se as facas para o assalto ao poder.

Costa, a quem a voz só tremeu quando agradeceu à mulher o apoio que recebeu nestes anos ao leme, garantiu ontem numa breve declaração de despedida que “não será candidato” a primeiro-ministro. Para ele, a Operação Poder acabou, Por agora. Para já, vai ser investigado, deverá ser constituído arguido e o Ministério Público do Supremo terá de decidir se há ou não indícios suficientes para o acusar. Depois, começará a nova vida do homem que já foi secretário de Estado, ministro, presidente de Câmara e primeiro-ministro. Só lhe falta um grande cargo no currículo politico.

Desemprego e OE em dia

 

No caderno de Economia desta semana olhamos para o tempo de ‘vacas gordas’ para as grandes empresas que este ano têm apresentado maiores lucros. Destaque também para a Web Summit, pois se houver rescisão o Estado ainda terá de pagar os eventos até 2028. Olhamos ainda para a Efacec, para as carências habitacionais em vários municípios e para a possibilidade de recessão da economia portuguesa. O desemprego na Europa Esta sexta-feira o Eurostat deverá divulgar os dados das taxas de desemprego dos vários países europeus, no mês de setembro. Em Portugal, segundo os dados do INE, a taxa de desemprego subiu para 6,5% em setembro. Adicionalmente, o gabinete estatístico europeu deverá revelar os dados da distribuição do rendimento e desigualdade de rendimentos no ano passado. O que quer o Bloco para o OE 2024? A Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda promove uma sessão pública sobre o Orçamento do Estado para 2024, com o eurodeputado José Gusmão. Segundo disse ao Expresso o deputado, o Bloco irá levar ao parlamento propostas de lei para a proibição da venda de casas a não residentes, a limitação do aumento das rendas em 0,46% e o fim do regime para não residentes. Um projeto de inovação O projeto Link Me Up juntou 13 institutos politécnicos portugueses e foi concebido para reforçar a cooperação destas instituições com o meio empresarial para a geração de ideias inovadoras e a criação de novas empresas. Hoje serão apresentados os resultados finais e estarão presentes os ministros António Costa Silva e Elvira Fortunato. Os resultados da Semapa Depois de na quinta-feira a EDP ter apresentado lucros de 946 milhões de euros até setembro, e de também os CTT, a NOS e a Corticeira Amorim terem reportado lucros, esta sexta-feira temos as contas de mais uma cotada portuguesa, a Semapa. Nos primeiros seis meses do ano a empresa lucrou 107,6 milhões de euros, um recuo de 23,9% face ao mesmo período do ano passado.

NOTÍCIAS E HISTÓRIAS QUE NÃO DEVE PERDER: - Aeroporto: CTI contrata estudos a empresas e universidades ligadas a coordenadores, mas rejeita incompatibilidades - Mercados antecipam corte de juros nos EUA em junho de 2024, mas Powell não confirma - Sem nova lei, acaba o resgate dos PPR sem penalização - Trabalhadores da Efacec assumem "entusiasmo com cautela", mas também "ansiedade" e "muitas dúvidas" - Progressões aceleram na Função Pública a partir de 2026: saiba o que vai mudar - Rendas antigas serão ‘descongeladas’ e atualizadas pela inflação E NAS NOSSAS RUBRICAS MULTIMEDIA: - Economia Dia a Dia: Neste episódio falamos da Efacec e do seu longo processo de reprivatização. - Money Money Money: As taxas de juro estão a subir e já há vários bancos a pagar mais do que os Certificados de Aforro. Então, já compensa deixar o dinheiro no banco? Ouça aqui. Por hoje, é tudo. Tenha uma excelente sexta-feira.

Quem são os maus desta guerra?

O corredor de saída da população de Gaza, rumo ao sul, fechou. A grande ofensiva das forças israelitas em território palestiniano, por terra, ar e mar, pode ter início a qualquer momento. Junto à fronteira está a maior concentração de tropas desde a guerra de 1973. A Força Aérea anunciou “uma abordagem agressiva” no apoio ao Exército. O objetivo é “erradicar” o Hamas, o movimento islamita que no passado dia 7 de outubro lançou um ataque terrorista contra Israel que matou 1400 pessoas e feriu 3500. Cerca de 155 terão sido raptadas, 6 das quais com nacionalidade luso-israelita.

“Os soldados estão prontos para derrotar o monstro sanguinário que se levantou contra nós para nos destruir”, afirmou o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. “Vamos atacá-los em todos sítios, vamos atacar todos os comandantes, todos os dirigentes e destruir infraestruturas. Vamos fazer algo grande e importante que vai mudar a situação durante muito tempo e de forma clara”, acrescentou o chefe das Forças Armadas, Herzi Halevi.

Mas Gaza já não é bem Gaza. Em uma semana, os bombardeamentos ininterruptos de retaliação contra a cidade destruíram bairros inteiros, centenas de prédios desmoronaram-se como casinhas de areia. O último balanço oficial aponta para 2670 vítimas mortais, 9600 feridos e mil desaparecidos debaixo dos escombros, a maioria civis, puxando os limites do legítimo direito à auto-defesa de Israel para a punição de todo um povo. “Até a guerra tem regras”, clama António Guterres, secretário Geral da ONU.

Cerca de um milhão de palestinianos abandonou entretanto a cidade, por uma única via de fuga, 25 quilómetros em linha reta, em fila contínua, de carros, carroças, camiões, animais ou a pé, até Khan Yunis, a segunda maior cidade. Ou 35 km para quem seguiu até Rafah. A vida quase toda deixada para trás, só um bocadinho ínfimo enfiado à pressa em trolleys, malas e sacos de plástico. Mas até aí há bombardeamentos, um camião lotado foi abatido por um rocket, 70 mortos num só alvo, como se o terror caminhasse com eles lado a lado. Não há abrigo certo para a morte, numa prisão a céu aberto do tamanho de Vila Real ou pouco maior que Vila Franca de Xira (369m2).

Muitos destes refugiados acumulam-se agora no extremo da Faixa junto ao Egito, que lhes trava a passagem pela única saída não controlada por Israel. Faltam alojamentos, comida, medicamentos. Há chão e relento, fome e choro. Do outro lado da fronteira, outra fila se forma, mas para entrar, de centenas de camiões de ONG que carregam os bens por que imploram os palestinianos. A ajuda também não tem autorização para seguir caminho, mas durante a madrugada, em Portugal, os Estados Unidos, Israel e o Egito terão concordado com um cessar-fogo nesta zona sul da Faixa de Gaza para permitir a abertura da passagem de Rafah, durante algumas horas, para a entrada do apoio humanitário e a saída de cidadãos estrangeiros, nomeadamente 600 norte-americanos. 

No centro da cidade de Gaza, nem todos os civis abandonaram a zona de evacuação obrigatória, assim ordenada por Israel “para sua segurança e proteção”, em milhares de panfletos lançados dos céus e mensagens de WhatsApp. Não é possível fechar os hospitais, completamente sobrelotados, alerta a Organização Mundial de Saúde. Entre os internados, 40% são crianças. “As ordens de evacuação são uma sentença de morte para os doentes e os feridos. Os profissionais de saúde vão permanecer ao seu lado”, garantiu o diretor-geral Tedros Adhanom. E nem só o ataque iminente os preocupa. Com o fornecimento energético cortado por Israel, as unidades estão a funcionar com geradores que ficam sem combustível dentro de alguns dias, alerta a ONU. E sem luz não há oxigénio, cirurgias, monitores. O abastecimento de água, também interrompido, deverá ser restabelecido mas apenas no sul do território.

As equipas das Nações Unidas presentes no terreno classificam a situação de catastrófica. “O espectro da morte paira sobre Gaza. Sem água, comida, energia e sem medicamentos, milhares vão morrer. Pura e simplesmente”, alerta Martin Griffiths, responsável máximo das Nações Unidas para os assuntos humanitários. Os palestinianos correm o sério risco de acabar como vítimas de uma nova “limpeza étnica em massa”, como em 1948, com a criação do Estado de Israel, quando 700 mil foram obrigados a abandonar as suas casas, denuncia a ONU.

E quando o cenário parecia não poder piorar, o Irão, que apoia financeira e militarmente o Hamas, deixa um aviso direto a Israel, antes da grande ofensiva. “Se as agressões sionistas não pararem, as mãos de todas as partes da região estão no gatilho”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amirabdollahian.

O conflito ameaça saltar fronteiras e subir níveis de ameaça com a provável entrada em cena do Hezbollah, outro movimento islamita também financiado pelo Irão, abrindo uma segunda frente de guerra no norte de Israel, na fronteira com o Líbano, de onde, esta semana, já foram lançados ataques mútuos. O perigo é tão real que vai arrancar, em breve, a evacuação de 28 localidades israelitas no raio de dois quilómetros até à raia.

O Senhor Feijóo

 

Olhando agora para o país vizinho, o rei de Espanha propôs ontem Alberto Núñez Feijóo para candidato a primeiro-ministro. Filipe VI anunciou indigitação do chefe do Partido Popular (PP, centro-direita) à presidente do Congresso dos Deputados, Francina Armengol, depois de ter recebido sete dos onze partidos políticos representados na câmara baixa das Cortes Gerais. Quatro deles apoiam Feijóo — além do seu, o Vox (extrema-direita) e os regionais Coligação Canária e União do Povo Navarro. Totalizam 172 deputados num total de 350, o que não será suficiente para Feijóo governar. É que para ser empossado precisa de 176 votos numa primeira ronda (maioria absoluta) ou, numa segunda ronda, mais votos a favor do que contra. Ora, os 178 deputados que faltam estão todos contra um Executivo presidido pelo líder popular. A eleição da socialista Armengol para presidir ao Congresso contou com esses 178 votos, que o primeiro-ministro, Pedro Sánchez quer mobilizar para ser reconduzido. O chefe do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, centro-esquerda) disse ao monarca que está em condições de tentar a investidura. Já lhe declararam apoio a frente de esquerda radical Somar, de Yolanda Díaz (parte da coligação de Governo cessante); o Bloco Nacionalista Galego; e o Unir o País Basco (Euskal Herria Bildu, sucessor do braço político dos terroristas da ETA). Dispostos a dialogar, mas não de forma incondicional, estão o Partido Nacionalista Basco (PNV, moderado) e os independentistas Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, e Juntos pela Catalunha (JxC). Este é chefiado a partir de Waterloo, Bélgica, pelo ex-presidente regional Carles Puigdemont. Este foragido, que é eurodeputado e que seria preso se entrasse em Espanha, está acusado de delitos de rebelião, desvio de fundos públicos e desobediência, no quadro do processo pela intentona separatista de 2017, quando estava no poder. Amnistia para os envolvidos é uma das exigências do JxC e da ERC, depois de nove políticos catalães terem sido condenados e cumprido parte das suas penas de prisão (até serem indultados pelo Governo de Sánchez) e havendo centenas que ainda se habilitam à cadeia. É quase assente que a haver novo Executivo socialista, alguma forma jurídica surgirá para pôr fim às agruras judiciais dos de Puigdemont. Mais bicudo, porque a Constituição espanhola não o permite, é o pedido de um referendo de autodeterminação autorizado por Madrid (ao contrário do que houve em 2017). Filipe VI terá querido manter a tradição de dar hipótese, primeiro, ao partido mais votado nas legislativas, no caso, as de 23 de julho. “No procedimento de consultas levado a cabo por Sua Majestade, o Rei, não se constatou, por agora, a existência de uma maioria suficiente para a investidura que, a dar-se o caso, fizesse decair este costume”, reza o comunicado da Casa Real. Cabe a Armengol marcar a sessão de investidura, que de momento parece fadada ao insucesso. Não há um prazo para esse debate e votação, que a presidente do Congresso fez saber que agendará após falar com Feijóo. Se os números falharem a este último, o processo de indigitação pode repetir-se. Importante ressalvar que a partir da primeira tentativa começa a contar o prazo de dois meses para formar Governo, findo o qual se marcam novas eleições. Para evitar hipotéticas eleições no Natal ou no Ano Novo, Armengol terá de marcar a sessão de investidura até 31 de agosto ou a partir de 20 de setembro. Todas as forças políticas têm expressado a vontade de evitar voltar a convocar os espanhóis às urnas, um embaraço por que o país passou das últimas duas vezes que celebrou legislativas, em 2015 e 2019, e que seria mais inconveniente com Espanha a deter a presidência rotativa da União Europeia. Os próximos dias serão de frenesi de negociações em que Sánchez leva a dianteira. Pondo de lado a consulta popular sobre independência, a chave pode residir na supracitada amnistia (com este ou outro nome), no sistema de financiamento regional e em símbolos como os estatutos de autonomia e as línguas co-oficiais, cuja admissão no Parlamento já permitiu eleger Armengol.