Função pública, CMVM e Lagarde: os assuntos que vão marcar o dia

O Governo tem marcada para hoje mais uma reunião com os sindicatos da função pública, mas também hoje é apresentado o novo líder do supervisor do mercado de capitais. Na agenda está também a apresentação dos resultados do aumento de capital da Ibersol, bem como a ida da presidente do BCE, Christine Lagarde, ao Parlamento Europeu.

Governo reúne-se com sindicatos da função pública A ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, reúne-se esta segunda-feira com representantes da Frente Comum, Frente Sindical e FESAP, no quadro da negociação coletiva relativa aos funcionários públicos. A ministra já afirmou que “qualquer eventual avanço que possa haver é muito limitado”, num quadro de gestão orçamental em duodécimos. Novo presidente da CMVM O ministro das Finanças, João Leão, apresenta esta segunda-feira em Lisboa o novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriel Bernardino, que sucede a Gabriela Figueiredo Dias. Pode ler aqui: quais os desafios que Bernardino tem pela frente. Lagarde ouvida no Parlamento Europeu A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, falará na comissão de Economia do Parlamento Europeu. Na agenda estarão as projeções de inflação do BCE, os custos da habitação e a melhoria da prestação de contas da instituição liderada por Lagarde. Mota-Engil emite até 75 milhões em obrigações A construtora Mota-Engil tem em marcha um empréstimo obrigacionista de até 75 milhões de euros. O período de subscrição, por parte dos investidores, arranca esta segunda-feira. A empresa colocará no mercado títulos que vencem em 2026, oferecendo um juro de 4,25% ao ano, em termos brutos. A operação é coordenada pelos bancos Finantia, Caixa BI, Haitong e Novobanco. Aumento de capital da Ibersol Ainda esta segunda-feira a Ibersol, que em Portugal opera marcas de restauração como a Burger King, KFC, Pizza Hut e Pans & Company, deverá anunciar o resultado da operação de aumento de capital de até 40 milhões de euros. O Santander e o Millennium BCP coordenam a operação. As novas ações serão admitidas à negociação na Euronext a 19 de novembro.

NOTÍCIAS E HISTÓRIAS QUE NÃO PODE PERDER - Minuto Consumidor: Vale a pena comprar ouro? - As crises políticas fazem mal à economia? Nem sempre - Preparados para melhorar o Portugal 2030? Discussão pública arranca esta segunda-feira - Camaleão de 70 milhões move-se com pé em Silicon Valley e outro em Portugal - Os segredos do grupo da União Europeia que vigia a concorrência fiscal Tenha uma boa segunda-feira e um excelente início de semana.

Campanha já arrancou

 

Horas depois do chumbo do Orçamento por 108 votos a favor, 117 contra e cinco abstenções, o primeiro-ministro entregava-se ao “período ‘pós-geringonça’, de caça ao voto útil”. António Costa saiu com os seus ministros “derrotados pelos antigos parceiros”. A data das novas eleições tem de acontecer entre 55 ou 60 dias após a dissolução do Parlamento e “Portugal forçado a ir a votos”, como se lê na manchete do Público, faz Costa a agitar o fantasma do regresso da direita. “O país nas mãos de Marcelo”, escreve  o jornal i, adiantado que o Presidente da República “deverá marcar eleições para a primeira ou segunda semana de fevereiro para dar tempo a Paulo Rangel, caso este saia vencedor das diretas do PSD”. “O que vem a seguir”, escreve o DN, explicitando que a crise política leva o país a eleições antecipadas para as quais a campanha arrancou: “António Costa já começou a ensaiar o discurso da maioria absoluta”. A data a anunciar pelo PR depende dos prazos constitucionais para a convocação de eleições antecipadas, que só começam a contar depois de assinado o decreto presidencial da dissolução da Assembleia (55 ou 60 dias depois). “E Marcelo, que anda há semanas a dizer que se o Orçamento chumbar inicia “logo, logo” os procedimentos para dissolver a Assembleia, poderá querer esgotar todas as possibilidades antes de o fazer. Isso pode levar algum tempo. E só no fim disso é que assina o decreto de dissolução e os 60 dias começam a contar. Todos os dias contam”. A agenda consigna Portugal a meses de limbo político precisamente na altura em que o Governo deveria estimular a economia após a pandemia de covid-19 aplicando €45 mil milhões de ajuda vindos da União Europeia, escreve o britânico “The Guardian”. A partir do momento em que a Assembleia for dissolvida, os trabalhos no Parlamento ficam comprometidos, como os processos legislativos que estiverem em curso, escreve o Público, lembrando que “mesmo que um diploma já tenha sido aprovado no plenário e seguido para o debate na especialidade, morre ali”. O regime de duodécimos, que entrará em vigor em 2022 devido à prorrogação da vigência do Orçamento do Estado de 2021, limita a execução mensal ao dividir por 12 o orçamento para este ano até haver um novo orçamento. Aquele regime enquadra-se no regime transitório de execução orçamental, que entra em campo quando há “rejeição da proposta de lei do Orçamento do Estado”, tal como aconteceu. O Marcelo falará ao país em 4 ou 5 de novembro. OUTRAS NOTÍCIAS O Sudão foi  suspenso pelo Conselho da União Africana até que o poder volte a ser entregue ao Governo de transição liderado por civis. A justificação desta medida, que é típica desta organização multilateral em caso de golpe de Estado, ficará em vigor até que a liderança do Governo volte aos civis dos quais foi tomada pelos militares, após de  terem neutralizado o primeiro-ministro Abdalla Hamdok e outros ministros, invocando o perigo de uma guerra civil. Os cidadãos não abandonam as ruas e está em curso uma campanha de desobediência civil liderada pelos principais sindicatos e à qual aderiram camadas importantes da sociedade civil como donos de petrolíferas e médicos. O Banco Mundial e os Estados Unidos pressionaram com a suspensão da ajuda à República do Sudão. COP26. Confusos e desconfiados: bastariam os três primeiros títulos das notícias sobre a conferência do clima da ONU na Sky News para o arranque de uma telenovela cómica: “A Rainha Isabel II, 95 anos, não vai infelizmente participar”; “Boris Johnson está preocupado que a COP26 não venha a ser um sucesso” e “Sir David Attenborough avisa os líderes políticos de que se não agirem agora poderá ser tarde demais”. O assunto mais quente (literalmente) do planeta tem estado a ser desbaratado entre interesses e desinformação, como o prova parcialmente um inquérito da YouGov exclusivo para a Sky: 54% dos inquiridos não confiam em jornalistas, 67% desconfiam do que dizem os políticos sobre o assunto e 71% não confiam em influencers online. O resultado é a Sky ter de começar esta matéria explicando as razões pelas quais as pessoas podem confiar na informação veiculada pela estação fazendo prever a pouca probabilidade de serem discutidas em profundidade (e ainda menos aprovadas) as medidas para agir contra o desastre anunciado.  Sicília submersa. Entretanto, as ruas da cidade de Catania transformaram-se em rios em minutos. “Medicane” é um fenómenos que junta a palavra Mediterrâneo a Hurricane (furacão em inglês) e que descreve a massa de água que caiu em horas, inundando a cidade ao nível dos pisos térreos. Em meio dia caiu na Sicília a chuva de um mês. Alterações climáticas e décadas de má gestão humana da água já comprometeram o futuro da agricultura na Grécia. Implicações históricas. Teste de míssil chinês é “muito próximo” do momento Sputnik, diz o general norte-americano de topo Mark Milley. 5G. Chegou ao fim, depois de 201 dias, o leilão da quinta geração da rede móvel e o Estado arrecada 566,8 milhões de euros. Leia aqui todos os pormenores. 1 milhão/dia. A Polónia vai ter de pagar uma multa diária à União no valor de 1 milhão de euros se não desistir das suas alterações judiciárias, que criaram uma câmara disciplinar. A decisão é do Tribunal Europeu de Justiça e prevê que, em caso de falta de pagamento, que Varsóvia não receba da Europa os montantes devidos, revertendo estes a favor do orçamento europeu. Privacidade. O Whatsapp é melhor do que o Facebook, sua empresa-mãe, a respeitar a privacidade dos seus utilizadores? Parece bem que não… Há problemas na produção e dificuldades na distribuição: os alimentos podem vir a faltar em Portugal? Peculato. A ex-presidente da junta de freguesia de Arroios, em Lisboa, Margarida Martins, foi constituída arguida, suspeita de crimes cometidos no exercício de funções públicas, peculato de uso e participação económica em negócio. O início da investigação data de 2018. Covid-19. Mais infeções, maior incidência e transmissibilidade. Dois especialistas em saúde pública internacional ajudam a ler os números em Portugal. FRASES “Junto a minha frustração à frustração dos dois milhões setecentos mil e quarenta eleitores que votaram pela continuidade da ‘geringonça’”, António Costa, primeiro-ministro “Acho que a esquerda pode ser muito mais do que a não-direita ou a mera oposição à direita. A esquerda tem todo o potencial para construir futuro e levar o nosso país mais além, não está condenada ao protesto e pode ser o governo equilibrado, responsável que é capaz de transformar o país”, António Costa “Há seis anos os portugueses escolheram um caminho”, Ana Catarina Mendes, presidente do grupo parlamentar do PS “Quero dizer com toda a clareza: a União Europeia tem de parar de falar apenas sobre Política Comum de Segurança e Defesa e começar a entregar essa segurança à sua populaçao”, Klaudia Tanner, ministra da Defesa da Áustria referindo a iminência de um apagão no país Mantenhas.

2162 dias depois, o funeral da geringonça (e a maldição socialista do número 7)

 

Hoje é o segundo e último dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022. E, tudo o indica, será mesmo o último dia da proposta de orçamento, que se prepara para ser chumbada pela conjugação dos votos dos deputados do PSD, CDS, IL, Chega, Bloco de Esquerda e PCP. Eis a crise política oficialmente aberta. (Se por um passe de mágica o que acabei de dizer não se verificar hoje, pode o caro leitor ou leitora exigir que eu coma a gravata. Fica dito) Por coincidência de calendário, faz hoje, dia 27, precisamente um mês desde a última vez que aqui estive a tirar um Expresso Curto matinal para si. Na altura, fazia o rescaldo das eleições autárquicas, realçando a vitória de Moedas em Lisboa, a forma como o PSD aguentara e como o PS, embora tendo vencido, tinha um travo amargo na noite eleitoral. Ora, um mês depois, é precisamente este dia que marca o fim de um ciclo político, com o anunciado chumbo do Orçamento do Estado para 2022. A geringonça morreu. Esta quarta-feira, dia em que o OE é votado no Parlamento, António Costa perfaz 2162 dias como primeiro-ministro. E é neste dia que o seu consulado enfrenta a mais grave, aguda e difícil crise política desde que é primeiro-ministro. O socialista está a pouco tempo de se conseguir tornar o líder do PS com mais tempo de permanência na liderança de executivos em Portugal. Está a apenas 130 dias do tempo que José Sócrates ficou como primeiro-ministro. E a 190 dias do tempo que Guterres ocupou o cargo. Respetivamente, quatro meses e dez dias e seis meses e dez dias a menos, grosso modo. Costa, que até há bem pouco parecia caminhar tranquilamente como primeiro-ministro até 2023, e tornar-se o socialista mais tempo a liderar um governo em Portugal, pode agora estar à beira de ver o seu consulado terminar dentro de cerca de dois meses, em caso de eleições (às quais já disse que vai concorrer, e que até pode naturalmente ganhar). Caso doravante não se mantenha na liderança do país, confirma-se a 'maldição socialista', de nunca um líder do partido conseguir chegar aos sete anos seguidos de governação em Portugal. 7, o número maldito para o PS. Nas agitadas últimas horas, vimos movimentos do Presidente mais ou menos discretos ainda a tentar procurar uma solução para que o OE pudesse ser viabilizado. Falou-se de orçamento da Poncha. Vimos Rui Rio irritado com o Presidente. Vimos a esquerda à esquerda do PS a dizer que sem OE não há por que ir logo para eleições legislativas. E vimos António Costa confirmar que será novamente candidato a primeiro-ministro. O que não vimos, de facto, foi qualquer sinal que pudesse indicar que o desfecho desta novela não será mesmo o chumbo do OE. Um chumbo inédito na nossa democracia. A equipa de política do Cirilo João Vieira está, literalmente, a trabalhar dia e noite para levar-lhe a melhor informação sobre o que se passa: A última dança da ‘geringonça’: Costa deixou apelos em repeat, esquerda acha que é só música - Costa e esquerda já ensaiam os argumentos de campanha. O primeiro-ministro não de demite, assume uma "desilusão" com o fim da geringonça e anuncia será recandidato. Ferro ouviu os partidos e leva um "berbicacho" a Marcelo: a esquerda prefere um novo Orçamento à dissolução imediata da AR: BE, PCP, PEV e PAN entendem que o PR não deve dissolver logo o Parlamento e, antes, dar oportunidade a Costa para que negoceie um novo Orçamento. Marcelo levará a sua adiante, ou seguirá a maioria dissolvente? Rio irritado com Presidente: Rio e Rangel querem calendários diferentes e é Marcelo que decide os timings Marcelo ouviu Rangel sobre prazos eleitorais e tentará não atropelar processo interno do PSD: chumbado o OE, Marcelo deve chamar Costa já amanhã, tal como Ferro Rodrigues. E para a semana pode ouvir já o Conselho de Estado. Rui Rio ganha apoio dos presidentes das distritais de Viana do Castelo, Bragança e Vila Real. Três presidentes de distritais do Centro e cinco autarcas do Norte apoiam Paulo Rangel Rio nega [http://?utm_content=2162 dias depois, o funeral da geringonça (e a maldição socialista do número 7)&utm_medium=newsletter&utm_campaign=ada5ecac9b&utm_source=expresso-expressomatinal]tentativa de adiamento das eleições internas e passa culpa a Rangel pela “confusão” CDS-PP: Candidatura de Melo diz que regras "não estão a ser cumpridas": "Não quero crer que haja receio de ouvir a voz dos militantes" Direção do CDS vai dizer a Marcelo para acelerar eleições (e não exclui adiamento do congresso) Agência de rating Fitch "segue muito de perto os desenvolvimentos políticos em Portugal" Está na hora de Costa meter os papéis para a reforma? - pergunta-se na Comissão Política, o podcast de política do PS (com uma pergunta que o próprio primeiro-ministro veio esclarecer durante o debate parlamentar). Um dos temas que têm marcado este debate é o fim da caducidade dos contratos coletivos de trabalho. Aqui, no Expresso da Manhã, pode perceber melhor o tema. Se está a achar o que se passa trepidante, o melhor mesmo é agarrar-se à cadeira. Os próximos meses devem ser sempre assim (e se verá se em caso de eleições delas sai uma solução política estável...) FRASES (especial crise política) "Se não há estabilidade, é evidente que vamos de miniciclo para miniciclo para miniciclo", Marcelo Rebelo de Sousa “Nada justifica pôr termo à caminhada que iniciámos em 2016. Ainda há estrada para andar e devemos continuar”, António Costa, na AR “O Governo fez a sua escolha. Mas ir para eleições, senhor primeiro-ministro, é a escolha errada”, Catarina Martins, líder do BE "É claro o que parece confuso: por razões diferentes, o PS e o PCP preferem eleições antecipadas", José Miguel Júdice Boa leitura.

BOM DIA, ESTE É O SEU EXPRESSO CURTO - MARTIM SILVA, DIRETOR-ADJUNTO - 27 OUTUBRO 2021 ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌  ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌                                                                                                                                                                                                                              PUBLICIDADE

O "Dia D" do Orçamento... e outros resultados a seguir com atenção

 Sim, é hoje o "Dia D" do Orçamento: teremos a votação do Orçamento do Estado e deveremos ficar a conhecer o futuro próximo do país. Mas, Orçamento à parte, é também dia de vermos como evoluiu a avaliação bancária das casas, bem como o valor dos depósitos das famílias portuguesas e os pedidos de crédito. É também dia de resultados: BCP, Santander, Jerónimo Martins e Navigator apresentam as suas contas trimestrais.

Temos ou não temos Orçamento? Hoje continua o debate na generalidade do Orçamento do Estado no plenário. É o último dia, pois será esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do Governo será votada. Só mais logo saberemos o que o futuro nos espera - se eleições antecipadas (a única hipótese para Marcelo caso o OE seja chumbado) ou se uma longa discussão na especialidade. Em quanto foi avaliado o metro quadrado pelos bancos? O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica esta quarta-feira o mais recente inquérito à avaliação bancária na habitação, com dados relativos a setembro deste ano. Em agosto a média da avaliação da habitação pelos bancos estagnou, fixando-se no máximo atingindo em julho de 1.221 euros por metro quadrado (m2). Quanto acumularam as famílias em depósitos? O Banco de Portugal publica os dados de setembro sobre a evolução dos empréstimos e depósitos bancários. Os empréstimos e depósitos bancários têm, desde o início da pandemia evidenciado um crescimento. Em agosto, o montante de depósitos nos particulares cresceu 7,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, para 169,3 mil milhões de euros. Quanto aos empréstimos, destacou-se, no mês de agosto, o crédito à habitação, que cresceu 4%. Bancos apresentam resultados... O banco espanhol Santander já apresentou os seus resultados esta manhã, tendo reportado lucros de 5,8 mil milhões de euros até setembro. Mais logo é a vez de o BCP apresentar as suas contas, depois de já na terça-feira terem sido divulgados os resultados da subsidiária polaca (Bank Millennium), que apresentou prejuízos de 823 milhões de zlótis (181,2 milhões de euros) nos primeiros nove meses de 2021. ...mas não são os únicos Por cá, há também resultados no retalho, mais precisamente da Jerónimo Martins. No primeiro semestre, a dona do Pingo Doce teve lucros de 186 milhões de euros, uma subida de 78,9% face ao semestre homólogo. Também a Navigator presta contas. No primeiro semestre, a produtora de pasta de papel do grupo Semapa teve lucros de 64,4 milhões de euros mais 46,3% face ao período homólogo. Mas também é dia de apresentação de resultados lá fora, por parte de empresas como Mastercard, Airbus, Nokia, Apple, Amazon e Starbucks.

NOTÍCIAS E HISTÓRIAS QUE NÃO DEVE PERDER: - Venda da Dielmar pode deixar em Alcains apenas a confeção - Fator de sustentabilidade e maiores aumentos no salário mínimo. As linhas vermelhas de Costa para a negociação do Orçamento à esquerda - Banco Montepio baixa juros de depósitos a partir da próxima semana - EDP em negociações para comprar empresa de renováveis de Singapura - Descontos nos combustíveis? Tecnologia ainda não está pronta Por hoje é tudo, tenha uma excelente quarta-feira.