Patrões e sindicatos recusaram-se a fechar acordo com o Governo sobre o pacote de medidas batizado como agenda para o trabalho digno. Uns consideram que se vai demasiado longe, outros defendem que se devia ir mais além. Sem consensos capazes de transformar a concertação social em algo mais do que um eufemismo, o Executivo decidiu avançar. Esta quinta-feira, em conselho de ministros, deverá aprovar as 70 medidas que, em sucessivas reuniões com representantes dos empresários e dos trabalhadores, deixaram um rasto de divergências insuperáveis.
"É escusado. Não posso ter outro partido senão da liberdade" Miguel Torga "Há uma disciplina que faz hoje maior falta: é a cultura geral" Diogo Freitas do Amaral " Se a politica é a arte do possível, então cabe os lideres políticos, a tarefa de tornar o possível a realidade" Kofi Annan " O importante não é nunca cairmos, é sermos sempre capazes de nos levantar por muitas vezes que nos derrubem" Nélson Mandela
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Orçamento ou caos?
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Haja paciência
Em vésperas de receber os partidos, para falar com eles sobre o Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República já foi adiantando serviço: na quarta-feira à tarde, em declarações à margem de uma visita à nova sede da Ajuda de Berço, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de mostrar que não há mão que embale o país e o salve de eleições antecipadas caso o Orçamento não seja aprovado. Governar em duodécimos e sem fundos europeus pura e simplesmente não é possível, avisou o Presidente, como quem diz: se os partidos querem mesmo "brincar" com o OE e arriscar o seu chumbo, preparem-se para pagar a fatura.
Palavras que vêm de um Presidente que repetidas vezes (a última das quais na semana passada, numa entrevista a Miguel Sousa Tavares) tem afirmado que gostaria de chegar ao termo do segundo mandato sem utilizar o maior dos seus poderes: o da demissão do Governo e a dissolução do Parlamento. Mas que agora deixa claro que não hesitará em fazê-lo se a situação política a isso o conduzir. E o chumbo do Orçamento, neste contexto político (apenas no início do fim da crise pandémica) e sem que se vislumbre uma alternativa de Governo sólida dentro da atual composição parlamentar, seria um óbvio cenário de "fim de linha".
Com tão estridente alarme, Marcelo veio dar uma nova consistência à hipótese (cíclica, todos os anos por esta altura) de uma crise política. Que não é evidente que aproveite a alguém, mas que o Governo (aparentemente) também não menospreza: anteontem à noite, na SIC Notícias, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares não jurou que dia 27 haja Orçamento aprovado na generalidade. "Neste momento ainda não existe um entendimento", admitiu Duarte Cordeiro, embora sublinhando que "o processo negocial é longo" e que o Governo "já sinalizou que está disponível para prosseguir as negociações" nalgumas das matérias que BE e PCP exigem ver tratadas no documento. Também o ministro da Economia, em entrevista à RTP, levou a sério a ameaça: "Não me parece que se trate de um ritual com desfecho certo”, afirmou Pedro Siza Vieira, admitindo que “há esforços” que ainda podem ser feitos. Será, talvez, como diz o Presidente, uma questão de "mais ou menos entendimento, mais ou menos paciência”, e o Orçamento acaba, como sempre acabou nestes 47 anos de democracia, por passar?
Rui Rio não quis esperar pela resposta e foi o primeiro a tirar partido do cenário de crise política chancelado pelo Presidente foi Rui Rio. A direção do PSD tinha acabado de tornar pública uma proposta para a realização das diretas para a escolha do próximo presidente do partido a 4 de dezembro e do congresso entre 14 e 16 de janeiro. Nem duas horas depois, o líder social-democrata veio apelar aos conselheiros nacionais que ignorassem a (sua) proposta e adiassem as eleições internas para depois de se saber se há ou não legislativas antecipadas: “Se este Orçamento não passar, como pode acontecer, o PSD é apanhado em plenas diretas e completamente impossibilitado de disputar as eleições legislativas taco a taco”, justificou.
A decisão de Rio terá apanhado boa parte do PSD de surpresa, nomeadamente Paulo Rangel, que já estaria a preparar para os próximos dias o anúncio da sua candidatura à presidência do partido. Ao suster o avanço imediato dos eventuais adversários internos, o líder social-democrata ganha precioso tempo. E se vier mesmo a haver legislativas antecipadas assegura que será ele o candidato a primeiro-ministro. Até pode vir a perder (novamente) para António Costa (embora ele próprio se mostre convicto que os resultados que obteve nas autárquicas auspiciam sucesso nas legislativas) mas se assim for, sairá pela porta grande: "despedido" pelos portugueses nas urnas, ao invés de pelos seus em congresso.
Cirilo João Vieira, Jurista e Consultor:
Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas:
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Implantação da República Portuguesa
A República portuguesa fez ontem 111 anos e a independência de Portugal, 878 anos — ou, melhor dito, o seu reconhecimento pelo reino de Leão consagrado no Tratado de Zamora, já que o país a conquistara na prática quatro anos antes, proclamada por Afonso Henriques, tendo o selo de aprovação papal chegado 36 anos depois, na bula Manifestis Probatum de Alexandre III. Parabéns aos portugueses, portanto, por uma espécie de aniversário de Portugal, que tem a originalidade de celebrar em feriado a restauração da independência mas não (oficialmente, pelo menos) a conquista da mesma. E parabéns à República, que, quando democrática, é o melhor regime até hoje encontrado.
Mantenhas.
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
“Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”
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Afeganistão 2. Caiu o Vale do Panjshir, região montanhosa considerada inexpugnável em 40 anos de guerra e única bolsa ainda não tomada pelos talibãs. O líder da resistência, Ahmed Massoud, não aceitou a derrota. Encontra-se em parte incerta, afirma ter do seu lado forças do exército regular afegão e milícias locais e é o filho do famoso mujahedin Ahmed Shah Massoud, assassinado a 7 de setembro de 2001, depois de avisar repetidamente o Ocidente de que Osama Bin Laden preparava um ataque ao Ocidente de larga escala. “Estamos no Panjshir e a nossa resistência vai continuar”, escreveu na sua conta de Twitter.
Afeganistão 3. Só os tiros para o ar disparados pelos talibãs dispersaram as manifestações nas ruas de Cabul que clamaram ao longo de toda a terça-feira por liberdade. As pessoas responderam às centenas ao apelo de Ahmed Massoud para que resistissem à ocupação talibã.
Afeganistão 4. Face a um desfecho indesejável, parte do investimento norte-americano ao longo das últimas décadas no Afeganistão poderá virar-se contra a população do país. É o caso, divulgado pela Associated Press, da base de dados, incluindo biométricos, da população afegã construída com o objetivo de promover a lei e a ordem e o controlo modernizando um Estado destruído por décadas de guerra. Os dados caíram nas mãos dos talibãs e podem vir a ser usados para pressão social e punição de supostos inimigos de um Estado.
Medida excecional é como a Comissão Europeia classifica as multas impostas à Polónia por se recusar a obedecer às medidas do Tribunal de Justiça Europeu que procuram repor o normal funcionamento da justiça no país.
Manifestantes anti-vacinas atiram gravilha a Justin Trudeau.
Líderes dos grupos de vigília por Tiananmen foram presos em raide policiais em Hong Kong.
Acapulco foi atingido por um sismo de magnitude 7 na escala de Richter. Há pelo menos um morto a registar
Oposição de Myanmar anuncia “guerra defensiva” contra a junta militar.
Escalões do IRS desdobram. Veja como. Porque falta saber quanto.
(Alguns portugueses vão duvidar, mas) Este foi o verão com temperaturas mais altas desde que existem registos: 48,8º na Sicília e 48º em Atenas.
Quatro em cada cinco adolescentes já foram vacinados contra a covid-19, escreve o Público em manchete enquanto o jornal i refere que as escolas perderam mais de 400 mil alunos em dez anos; Ciganos usam disciplina de voto e decidem quem vai ganhar eleições em Moura, escreve o DN e o JN destaca Seguradora condenada em acidente mortal com carro elétrico demasiado silencioso.
Seleção portuguesa vence o Azerbaijão (3-0) em jogo de qualificação para o Mundial de 2022.
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
A “corrida contra o tempo em Cabul” e a missão (quase) impossível
A missão já era de uma complexidade especialmente difícil. O problema agravou-se ontem, quinta-feira, quando duas explosões, junto ao aeroporto, confirmaram as ameaças que faziam antever um “ataque terrorista iminente”.
Centenas de famílias portuguesas disponíveis para acolher afegãos
A tensão no Afeganistão não pára de aumentar, à medida que se aproxima a data limite (último dia de agosto) para a retirada das forças militares estrangeiras. Ontem, quinta-feira, a situação tornou-se ainda mais dramática, com duas explosões no exterior do aeroporto de Cabul. Os quatro militares portugueses que foram enviados para o aeroporto da capital afegã estão bem. Por cá, destaque para mais duas Feiras do Livro, uma começou ontem, outra hoje. Têm recordes de oferta, mas não, o confinamento não fez aumentar a leitura. Também por cá, 7.000 trabalhadores independentes não estão a cumprir as suas obrigações para com a Segurança Social. Mas a culpa não é deles. Por falar em trabalhadores, apesar de o desemprego registado estar a descer desde há quatro meses, há mais novos inscritos no centro de emprego. Está explicado AQUI. No noticiário nacional, mais duas chamadas: os comercializadores de eletricidade queixaram-se à autoridade da concorrência e o Conselho Superior da Magistratura negou um relatório que José Sócrates tinha pedido e que o Ministério Público diz que pode ser divulgado. Na opinião, Daniel Oliveira recorda financiamentos que foram feitos por patrões de grandes empresas a Hitler para falar dos financiamentos partidários em geral (dando um toque sobre o Chega). Boas leituras e um bom resto de dia, com livros, sem pânicos |