Respeito, só um bocadinho

No dia 1 de dezembro de 1955, ao anoitecer, Rosa Parks entrou num autocarro em Montgomery, no Alabama, e sentou-se num lugar reservado a negros. O autocarro encheu, entraram vários brancos e o lugar onde Parks seguia foi ‘reclassificado’. Rosa recusou sair, foi presa e tornou-se num símbolo da luta pelos direitos civis nos EUA. No dia 16 de fevereiro, à noite, Moussa Marega marcou um golo, meteu o FC Porto na frente do marcador e, poucos minutos depois, abandonou o estádio D. Afonso Henriques por causa de insultos racistas. O caso de racismo no Vitória Guimarães-FC Porto transformou Marega numa espécie de Rosa Parks do futebol português. Não foi a primeira vez e, provavelmente, não será a última que se ouviram estes insultos nos estádios nacionais. Mas a tomada de posição do maliano merece ser elogiada. Porque vários outros passaram pelo mesmo, como contam, por exemplo, Quaresma ou Nelson Semedo. Também Éder, o herói de Paris em 2016, estas “atitudes valem mais do que mil palavras”. Moussa Marega já falou sobre o que se passou e diz que “foi uma grande humilhação”. A onda de condenações já vai alta. O Ministério Público está a investigar, na política há um amplo consenso de condenação (com exceção de André Ventura que esteve ontem na TVI a defender que Portugal não é racista e que são hipócritas os que viram insultos racistas em Guimarães), e o caso tem tido enorme eco na imprensa internacional. Ainda que, como bem se sabe, há várias situações semelhantes noutros países. O Vitória Guimarães está a colaborar com as autoridades para identificar os adeptos. E fez um vídeo a garantir que o clube condena o racismo. A verdade é que, nos últimos anos, tem sido detetadas algumas situações mas as sanções são bastante leves. Blessing Lumueno, treinador de futebol, conta a sua própria experiência num texto que vale a pena ler com atenção: “Houve um tempo em que fomos todos macacos.” OUTRAS NOTÍCIAS Cá dentro Mário Centeno mantém o tabu sobre a sua continuidade no Governo. Ontem, negou já se ter despedido dos seus colegas do Eurogrupo como tinha sido avançado por Marques Mendes, há duas semanas, no seu comentário semanal na SIC. A maioria das multas aplicadas a banqueiros nos últimos anos ficou por pagar, escreve o Jornal de Notícias na sua edição de hoje. São quase 17 milhões de euros em década e meia com Ricardo Salgado (BES), João Rendeiro (BPP) e Jardim Gonçalves (BCP) no topo da lista. Portugal continua sem ter qualquer caso de coronavírus. Os últimos casos suspeitos foram negativos. (Um pequeno aparte: para que serve a contagem dos casos suspeitos negativos? Parece tudo, menos uma informação relevante pois nada diz sobre risco de incidência, taxa de contágio ou qualquer outra coisa sobre o coronavírus já que estas pessoas não o tinham.) Novo caso nos hospitais portugueses, desta vez em Beja no final de janeiro: um homem de 60 anos morreu na sala de espera ao fim de três horas a aguardar pelo atendimento. O bastonário da Ordem dos Médicos recusa alterar o código deontológico caso seja aprovada a despenalização da eutanásia. Miguel Guimarães esteve com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém. Saiba quais os países que têm eutanásia, como funciona e onde há mais mortes. A polémica da Venezuela com a TAP por causa do voo que levou Juan Guaido a Caracas continua e o governo venezuelano decretou uma suspensão de 90 dias. Isabel Camarinha, a nova líder da CGTP, estreou-se ontem na Concertação Social. O Governo está disponível para negociar aumentos salariais com os sindicatos da Função pública numa base plurianual juntamente com os dias de férias que, durante o programa da troika, baixaram de 25 para 22 dias. Seja como for, a actualizar vencimentos ao nível da inflação nunca será possível ‘regressar’ ao poder de compra real de 2010. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) alertou que a maior parte dos funcionários passaria a ter menos salário liquido, o que criou algum alarme, mas depois corrigiu as contas. Francisco Pedro Balsemão, CEO da Impresa (que detém o Expresso), dá hoje uma entrevista ao Público onde fala das ‘guerras de transferências’ nas televisões: “As estrelas servem a estratégia da SIC mas não vamos entrar em loucuras.” A EDP Distribuição foi constituída arguida no caso do incêndio de Monchique. As empresas do PSI-20 vão distribuir mais dividendos este ano, esperam os analistas ouvidos pelo Jornal de Negócios, ainda que se anteveja uma queda dos lucros. Pedro Machado, atual diretor dos serviços jurídicos do Banco de Portugal, vai integrar a administração no Mecanismo Único de Resolução (SRB, no acrónimo em inglês). Continua o braço de ferro entre CTT e regulador. Diz o presidente dos Correios que os indicadores de qualidade impostos pela ANACOM são impossíveis de cumprir. Há mais condutores de plataformas com a Uber ou Cabify em Lisboa e Porto do que taxistas. Catorze municípios ligados à tauromaquia questionaram a subida do IVA das touradas de 6% para 23%. O PS avançou com uma proposta para limitar as comissões no MB Way e junta-se aos partidos de esquerda (PAN, PCP e Bloco de Esquerda) que já tinham propostas no mesmo sentido. Lá fora Os EUA apoiam Angola no combate à corrupção. A mensagem é de o secretário de Estado, Mike Pompeo, depois de um encontro com o presidente angolano, João Lourenço, em Luanda. Isabel dos Santos escreveu a Lourenço, logo depois do arresto dos bens no inicio de janeiro, para tentar negociar mas não teve grande sucesso. Messi, Lewis Hamilton e Simon Biles foram alguns dos vencedores dos prémios do desporto Laureus. Jorge Jesus esteve com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e com o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio da Alvorada em Brasília. O encontro está a gerar enorme polémica. Um tribunal alemão suspendeu a construção daquela que seria a primeira fábrica da Tesla na Europa, por razões ambientais. A economia chinesa tenta lentamente recuperar do impacto do coronavírus mas ainda muito lentamente. E o impacto no PIB chinês e global é inevitável. Com tanta gente de quarentena apanhada pelo deflagrar da epidemia, há famílias inteiras apanhadas em verdadeiros limbos. É o caso de uma família do Taiwan, como conta o New York Times, que ficou presa na casa da avó na província de Hubei. E segue a jornada dos passageiros do cruzeiro que andam há dias sem conseguir sair. Quem não deve escapar a uma recessão técnica (dois trimestres negativos consecutivos), é o Japão que fechou no vermelho no quarto trimestre e, esperam os analistas, deve repetir a dose nos primeiros três meses de 2020. Numa altura em que os políticos – democratas americanos, entenda-se – tem apelado a um controlo mais aperto dos gigantes tecnológicos, Mark Zuckerberg, o patrão do Facebook, escreveu um artigo no Financial Times (a propósito do white paper que a empresa divulgou ontem) em que pede maior regulação para o setor. Diz Zuckerberg que regras mais apertadas no curto prazo podem ser negativas para o Facebook mas, no longo prazo, são positivas. FRASES “As empresas tecnológicas devem servir a sociedade. Isso inclui também o nível empresarial, por isso apoiamos os esforços da OCDE para criar regras fiscais globais mais justas para a internet”, Mark Zuckerberg, presidente e fundador do Facebook em artigo de opinião no Financial Times “Honestamente, não tenho comentários a fazer sobre isto. É algo que politicamente lamentamos”, Mário Centeno, Ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo sobre a divulgação da gravações das reuniões do Eurogrupo por Yannis Varoufakis O QUE ANDO A LER “A Loja dos Suicídios” é um pequeno livro de Jean Teulé publicado em 2007 a que regressei esta semana. Tropecei nele, por acaso, na estante e pareceu-me interessante recordar algumas passagens no atual contexto político. O título não engana: a história anda à volta da família Tuvache (pai, mãe e três filhos) e da sua loja onde vendem meios para os clientes se suicidarem. Venenos, cordas para enforcamento ou armas de fogo são algumas das alternativas disponíveis. O lema desta loja suis generis é “A sua vida foi um fracasso? Connosco, a sua morte será um sucesso!” Como bem se percebe, é humor negro e do bom. Não tem a seriedade que o debate da eutanásia merece – e que está a animar a semana política – mas é uma forma alternativa e bem divertida de olhar para a morte. Tenha um excelente dia.

Luanda Leaks: O ruir de um império

Bom dia,

depois de no passado dia 19 ter sido lançada pelo consórcio de jornalismo de investigação ICIJ o resultado da mega-investigação jornalística Luanda Leaks, sobre a fortuna colocassal de Isabel dos Santos, muito aconteceu e de forma muito acelerada.

O Expresso e a SIC, associados a esta investigação internacional, foram divulgando ao longo da semana um conjunto de trabalhos jornalísticos que mostravam, com acesso a provas documentais, a forma como a filha do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos fez crescer a sua fortuna e desviou milhões e milhões da poderosa empresa estatal Sonangol em seu benefício, e do seu marido, o congolês Sindica Donkolo.

No sábado a edição que Expresso já tinha disponível apresentou ainda um vasto leque de textos e trabalhos que não deve mesmo deixar de ler.

Deixo-lhe alguns exemplos:

A cidade que Isabel dos Santos deixou para trás

O sonho megalómano, com dinheiros e terrenos públicos, que a filha de José Eduardo dos Santos viu o pai aprovar para a frente marítima de Luanda, terminou num pesadelo para milhares de desalojados.

Dividendos da Sonangol retidos em Cabo Verde

Topo do EuroBic envolvido com Dubai

EuroBic só tinha dois funcionários a tempo inteiro para controlar lavagem de dinheiro

Círculo de confiança: fortuna nas mãos de cinco pessoas

Milhões para o Mónaco saíram de conta no BPI

Offshore de Isabel dos Santos em Man montado em Lisboa

Procurador-Geral de Angola: “Portugueses envolvidos devem ser julgados em Angola”

Luanda Leaks

Caro leitor consulte este sitio: https://expresso.pt/luanda-leaks

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 e outras notícias

Um plano de "continuidade" que contempla a "melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas" e "reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos", tudo isto sem negligenciar as "contas certas". Foi desta forma, através da rede social Twitter, que António Costa resumiu a proposta de Orçamento do Estado para 2020, aprovada pelo conselho de ministros no sábado passado, após nove horas de uma reunião tensa, e que Mário Centeno vai entregar esta segunda-feira na Assembleia da República. Sobre as grandes metas para o próximo ano, a proposta prevê uma situação inédita na história do regime democrático. Pela primeira vez, se o Orçamento for cumprido de acordo com os planos do ministro das Finanças, as contas das administrações públicas encerrarão o ano com um saldo positivo. Este será a expressão mais eloquente de um percurso de compressão do desequilíbrio crónico entre despesas e receitas públicas que, para o bem e para o mal, começou a ser atravessado depois de a situação de pré-bancarrota de 2011 ter lançado o país para o terceiro pedido de ajuda financeira aos credores internacionais desde 1974, sob o compromisso de cumprir um apertado programa de ajustamento, em tempo de execução e em recursos disponibilizados. O objetivo do Governo de atingir o final de Dezembro de 2020 com um superávit correspondente a 0,2% do produto interno bruto (PIB) é vistoso? É. Mas a verdade é que a folga de Mário Centeno para conquistar um lugar no panteão dos ministros das Finanças é ainda mais elevada, como explica João Silvestre. Caso Centeno não tivesse de enfrentar a necessidade de se proceder a (mais) uma injecção de capital no sorvedouro de dinheiro fresco chamado Novo Banco, bem como de satisfazer os acertos fiscais a efectuar em favor dos bancos, naquilo que a gíria técnica designa como "ativos por impostos diferidos", o saldo positivo poderia rondar 0,6% do valor do produto que se prevê venha a ser gerado pela economia portuguesa durante o ano que vem. Aparentemente, aquilo que já se conhece faz da proposta de Orçamento do Estado que o parlamento discutirá no início de Janeiro, um documento merecedor de ser carimbado com o selo das "contas certas". Faz, pelo menos, o necessário para que, com a preciosa e decisiva ajuda do Banco Central Europeu, as taxas de juro a que o país pede dinheiro emprestado se mantenham baixas, pormenor da maior importância num momento em que o fardo da dívida do Estado em relação ao PIB equivale ao dobro do nível de 60% que as regras do euro impõem. Mas olhar para as grandes metas e ignorar como vão ser atingidas é semelhante a contemplar a superfície de um mar calmo e ficar-se convencido que nas profundezas reina a tranquilidade, isto é, que a consolidação das finanças públicas conseguida nos anos mais recentes é sólida e consistente. A austeridade orçamental, na versão adoptada por António Costa e Mário Centeno, é uma escolha política com duas prioridades: mostrar um desempenho de bom aluno a Bruxelas e aos credores e garantir, em simultâneo, que os parceiros da esquerda fecham os olhos e asseguram a sobrevivência do Governo. Por estes dias, com as diferenças que resultam do facto de a geringonça ter de continuar a funcionar na actual legislatura mas sem papel assinado, vai repetir-se a coreografia da negociação de medidas avulsas, seguida da luta pelos louros daquelas que se mostrem mais populares e rentáveis nas mesas de voto. A dança já começou, como escrevem David Dinis e Mariana Lima Cunha. O Governo reservou dinheiro para acorrer às reivindicações do PCP e do Bloco de Esquerda, pelo menos, e já assumiu compromissos com o PSD/Madeira, uma táctica que faz recordar os tempos de António Guterres e dos "orçamentos limianos". De resto, por falta de condições políticas ou de vontade ou, ainda, devido à dura constatação de que Vítor Gaspar sabia do que estava a falar quando garantia que não havia dinheiro, tudo indica que o ataque aos problemas de fundo não estará no horizonte próximo do Governo. Um exemplo? O dinheiro destinado ao depauperado sector da Saúde é "para entreter", de acordo com antigos e actuais responsáveis da área, escreve Vera Lúcia Arreigoso. E Marcelo afirma que "é preciso ir mais longe". Entre aquilo que já se sabe, não há mudanças relevantes, como indicam João Silvestre, Elisabete Miranda e David Dinis. O grave problema demográfico de Portugal é combatido com um incentivo total de 900 euros para quem tiver um segundo filho, um aumento em relação àquilo que está em vigor, mas um curto paliativo de eficácia duvidosa para arrefecer um foco de alta tensão financeira sobre a Saúde e a Segurança Social. E estão previstas outras medidas pontuais, como um prémio fiscal para as empresas que reinvistam os lucros, uma eventual redução do IRC para as pequenas e médias empresas e um desagravamento do IRS para o primeiro emprego, enquanto a actualização salarial de 0,3% para a poderosa corporação da Função Pública promete aquecer as ruas e paralisar os serviços. Em suma, perda de receitas e aumentos de despesa que terão de ser compensados. Muito provavelmente através do abuso arbitrário das cativações, de restrições no investimento público e da subida da carga fiscal em áreas que facilmente poderão ser justificadas sob alguma capa melíflua e politicamente correcta como a da "fiscalidade verde". Serão pequenos ajustamentos no quadro de uma consolidação orçamental que tem dependido, em boa parte, da poupança nos encargos da dívida e dos lucros do Banco de Portugal, uma opção que ameaça transformar as glórias de hoje nos desastres de amanhã. António Costa e Mário Centeno poderão ter na manga alguma surpresa que vá para além das perspectivas de curto prazo. Mas a prudência aconselha a que não se espere da proposta de Orçamento para 2020 que hoje entra na Assembleia a peça que faltava numa visão para o país capaz de ajudar a melhorar a produtividade e a competitividade, a arrebitar o crescimento insuficiente que caracterizou as duas décadas mais recentes, a reformar um Estado pesado e desorganizado, excepto quando se trata de cobrar, ou a incentivar a melhoria da magra taxa de poupança, uma debilidade que tem como contrapartida níveis perigosos de endividamento. Ainda assim, deve louvar-se a sinceridade do primeiro-ministro por já ter avisado que o ano que vem será de "continuidade". Com algum optimismo irritante, a expressão é capaz de gerar um nível de entusiasmo semelhante àquele que um peru sentirá nas vésperas do Natal.

Outras notícias António Costa e Mário Centeno protagonizaram uma situação bizarra no mais recente Conselho Europeu, realizado no final da semana passada. Em causa esteve o orçamento da zona euro, que suscita divergências de opinião entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças na matéria que diz respeito à distribuição de verbas pelos diversos países integrantes do espaço da moeda única, tema em que Centeno conseguiu alcançar uma solução consensual. Consensual? António Costa não guardou o seu ponto de vista no bolso, deu origem a uma troca de argumentos com o "seu" ministro e gerou perplexidade entre os participantes no encontro. O primeiro-ministro garantiu não haver discordâncias, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa veio colocar água na fervura dos desentendimentos fora de portas entre governantes. Costa defendeu a posição portuguesa e Centeno foi porta-voz do Eurogrupo. Eis a tese pacificadora do Presidente da República. No PSD, prossegue a batalha da campanha eleitoral para a liderança nacional do partido entre Rui Rio, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz mas, nos Açores, o problema está resolvido. José Manuel Bolieiro, vice-presidente na direcção de Rio, venceu a corrida para a presidência regional laranja com uma votação esmagadora: 98,5%. O facto de ser candidato único deve ter ajudado. No CDS, há mais um candidato à sucessão de Assunção Cristas. Francisco Rodrigues dos Santos, líder da Juventude Popular, decidiu avançar e o anúncio oficial está agendado para a próxima terça-feira, no Porto. É o quinto militante do partido a entrar na luta pela liderança, depois de Filipe Lobo d'Ávila, João Almeida, Abel Matos Santos e Carlos Meira terem assumido idêntica intenção. Os resultados alcançados pelo partido nas eleições legislativas de Outubro não foram brilhantes, mas o Aliança ainda mexe. Pedro Santana Lopes propôs neste domingo a realização de um congresso extraordinário. O objectivo é o de “estruturar e clarificar o rumo” do partido e preparar os próximos actos eleitorais. Uma boa notícia para quem viaja pelos países que integram a União Europeia. A partir deste domingo, os pagamentos e levantamentos de dinheiro em euros passaram a custar o mesmo em todo o espaço da UE. A novidade resulta da aplicação do regulamento adoptado em Março de 2019, destinado a alinhar os preços cobrados nos países que estão fora da moeda única com aqueles que são praticados nos Estados-membros da moeda única. Matéria não desprezível para um país que é forte consumidor de peixe. Os ministros das Pescas da União Europeia dão início, nesta segunda-feira, à discussão sobre as possibilidades de pesca para 2020. À partida, as perspectivas para Portugal implicam algumas restrições, com reduções nas quotas do carapau, pescada e linguado. As expectativas eram elevadas, mas os frutos foram escassos. O prolongamento por mais dois dias, em relação ao calendário original, dos trabalhos da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, não foi suficiente para se alcançar um acordo substancial. O controverso mercado de carbono fez patinar o conclave. António Guterres não escondeu a desilusão: “A comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante para mostrar maior ambição em matéria de mitigação, adaptação e financiamento para enfrentar a crise climática", escreveu o secretário-geral da ONU no Twitter. A activista Greta Thunberg partilhou uma frustração semelhante: “Parece que a COP25 em Madrid está a desmoronar-se neste momento. A ciência é clara, mas a ciência está a ser ignorada". As organizações ambientalistas Oikos e Zero consideraram “pouco positivo” o resultado da cimeira do clima e responsabilizaram os Estados Unidos, a Austrália e o Brasil pelo fracasso. Boris Johnson obteve uma vitória esmagadora nas eleições britânicas de 12 de Dezembro e parece não querer perder tempo quanto ao cumprimento do desígnio que foi decisivo para o seu sucesso eleitoral e a derrocada dos trabalhistas liderados pelo ambíguo Jeremy Corbyn. Instalado, com conforto, numa maioria parlamentar, o líder conservador aposta agora em obter, na Câmara dos Comuns, uma votação favorável ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia antes das celebrações de Natal. Esta segunda-feira, Johnson vai reunir-se com os deputados do partido que lidera. O objectivo é o de cumprir o calendário de 31 de Janeiro para a concretização do processo atribulado em que o Brexit se transformou desde o referendo de 2016.  Entretanto, Corbyn pediu desculpa pelo desaire eleitoral, que classificou como um "golpe duro". "Os Estados Unidos têm um objectivo, não um prazo". A declaração é de Stephen Biegun, representante especial norte-americano para a Coreia do Norte, e resume a resposta de Washington ao prazo, que decorre até ao final do ano, que o regime de Pyongyang fixou para que os dois países cheguem a um acordo sobre desnuclearização e levantamento de sanções. A Coreia do Norte ameaça oferecer um presente de Natal aos Estados Unidos, eufemismo que significa a realização de novos testes com mísseis. A guerra comercial entre China e Estados Unidos conheceu mais um desenvolvimento. Desta vez, no caminho da redução da agressividade. Pequim decidiu suspender a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos norte-americanos que era suposto terem entrado em vigor neste domingo. Um acordo parcial não remove outras barreiras erguidas nos dois últimos anos no comércio entre os dois países. Para já, existe um entendimento sobre transferência de tecnologia, propriedade intelectual, expansão comercial e estabelecimento de mecanismos de resolução de disputas. Actriz, realizadora e cantora, musa de Jean-Luc Godard, morreu no sábado, em Paris, Anna Karina ou Hanna Karin Barke Bayer, o seu verdadeiro nome. Ao Expresso, na ultima entrevista que deu, revelou: “Godard partia para comprar cigarros e voltava três semanas depois. Coisas duras para uma rapariga”. Se vive no Norte ou no Centro do país, previna-se. "Precipitação, neve, vento forte e agitação marítima" são ameaças que fazem parte do aviso à população emitido pela Protecção Civil. Tenha, também, cuidado com a cabeça. "A queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte é outro risco a considerar", alertou aquela autoridade. A próxima quarta-feira será o dia mais tormentoso.