Executivo Alemão Aprova Envio de Armas para Combatentes Curdos no Iraque

Iraque-O governo alemão aprovou o envio de mísseis antitanque, metralhadoras, espingardas de assalto e lança-granadas para auxiliar os combatentes curtos no norte do Iraque a responder ao avanço dos “jihadistas” do Estado Islâmico.

 

A decisão, que promete dar que falar, foi comunicada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, e pela ministra da Defesa, Ursula Von der Leyen: “Estamos a coordenar de perto estas medidas com os nossos parceiros, por isso não se trata de uma acto isolado da Alemanha. Estamos justamente a verificar as falhas, em termos de equipamento, dos peshmerga e a acertar-nos sobre quem, da comunidade internacional, entrega e o quê.”

 

Trata-se de uma exceção na política externa do país, que rejeita categoricamente o fornecimento de armas para regiões em conflito.

As críticas de alguns partidos da oposição já se fizeram ouvir, alegando violação da lei.

 

Segunda-feira, a decisão foi submetida ao voto dos parlamentares, ainda que a opinião destes não seja vinculativa.

Estados Unidos e a Rússia Medem Forças no Conselho de Segurança

Estados Unidos e a Rússia-A tensão subiu de tom durante a sessão de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No encontro, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU acusou Moscovo de “mentir abertamente.”

Samantha Power assegurou que “soldados, tanques e artilharia russos estão a lutar junto a separatistas numa crise fabricada pela Rússia.”

 

“Em todas as sessões, a Rússia disse tudo menos a verdade. Manipulou, ofuscou, mentiu abertamente. E nós aprendemos a medir as suas ações em vez das suas palavras. Nas últimas 48 horas, as ações russas falam por si”, disse Samantha Power.

 

Na reação, o embaixador da Rússia no Conselho de Segurança responsabilizou a Ucrânia pela crise, ao adotar aquilo que chamou de “medidas imprudentes para o povo.”

 

“O embaixador americano disse: ‘que tipo de mensagem podemos enviar aos vizinhos da Rússia?’ Sugiro enviarmos uma mensagem a Washington. Parem de interferir em assuntos internos de estados soberanos. Parem de tentar enfraquecer um regime do qual não gostam. Controlem as vossas ambições geopolíticas. Então depois não só os vizinhos da Rússia, mas também muitos outros países do mundo, irão respirar de alívio”, reagiu Vitaly Churkin.

Obama Alerta a Rússia para o Preço de Escalada Militar na Ucrânia

Ucrânia-O Presidente dos Estados Unidos também responsabiliza a Rússia pela violência e instabilidade que se vivem na Ucrânia.

 

Barack Obama alerta Moscovo para o preço a pagar pela escalada militar, mas por outro lado exclui qualquer ação militar para resolver o conflito.

 

“A violência é encorajada pela Rússia. Os separatistas são treinados pela Rússia. São armados pela Rússia. São financiados pela Rússia. A Rússia violou deliberada e repetidamente a soberania e a integridade territorial da Ucrânia. As imagens que temos recebido de forças russas dentro da Ucrânia são bem evidentes”, disse o presidente dos Estados Unidos.

FT: BCE Contrata BlackRock para Preparar Compras de Dívida Titularizada

 

O Banco Central Europeu (BCE)-A instituição liderada por Mario Draghi terá contratado os serviços da gestora de fundos norte-americana no intuito de desenhar um esquema de compra de dívida titularizada, que ajude a combater a inflação baixa que se abateu sobre a Zona Euro.

O Banco Central Europeu (BCE) terá contratado os serviços da BlackRock para contribuir com apoio técnico no delineamento de um programa de compra de dívida titularizada ("asset backed securities"), por parte da instituição liderada por Mario Draghi, a fim de combater os riscos de deflação que se gerou na Zona Euro.

 

De acordo com o Financial Times (FT), a unidade de consultadoria financeira da gestora de fundos norte-americana, a BlackRock Solutions, vai apoiar o BCE a desenhar um esquema de compra de instrumentos de dívida titularizada, por forma a flexibilizar as condições de concessão de crédito às empresas europeias.

 

Neste tipo de activos, cujo mercado é pouco desenvolvido na Europa, os bancos "empacotam" receitas provenientes de activos como créditos imobiliários e cartões de crédito, vendendo-os depois aos investidores na forma de um instrumento de rendimento fixo. O BCE acredita que estimular este mercado ajudaria a baixar os custos de financiamento das empresas, aumentar a concessão de crédito e reduzir a dependência das empresas da Zona Euro do sector bancário.

 

A intenção de avançar com um programa deste género foi anunciada por Mario Draghi em Junho e após a última reunião do Conselho de Governadores o presidente do BCE indicou que os trabalhos de preparação deste plano estavam a "avançar rapidamente". 

 

No encontro anual de banqueiros centrais que decorreu na sexta-feira passada em Jackson Hole, nos EUA, o italiano Mario Draghi abandonou o discurso de defesa das políticas de austeridade e apelou para que fossem adoptadas, por parte dos países do euro, políticas de estímulo à economia.

 

Nessa altura, Draghi deixou no ar a possibilidade de o BCE vir a assumir a opção por uma política de compra de obrigações – incluindo dívida pública – à imagem da aposta prosseguida, como resposta à crise internacional, pela Reserva Federal norte-americana, uma prática de expansão monetária conhecida como "quantitative easing".

 

A BlackRock Solutions já detém experiência de trabalho ao nível de apoio técnico prestado a instituições europeias. A Grécia contratou os seus serviços de assessoria para análise das contas dos seus quatro maiores bancos, tendo também trabalhado com o banco central da Irlanda durante a crise das dívidas soberanas da Zona Euro, nota o FT.

Onda de Assaltos na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-Esta é a quarta vez que acontece um assalto aos gabinetes dos responsáveis do Ministério da Função Pública guineense. Em todas as situações os alvos têm sido locais onde estão guardados bancos de dados do programa de reforma e de modernização da Administração Púbica.

 

A polícia acredita que os assaltantes são pessoas que pretendem subtrair ou alterar a informações ligadas aos funcionários públicos, uma vez que o Governo da Guiné-Bissau tem em curso, desde 2010, um programa de reforma e modernização da administração pública que visa identificar e recensear os funcionários denominado “Funcionários Fantasmas Fora da Função Pública”.

 

Desta vez o alvo foi o gabinete do director da Unidade de Coordenação da reforma da Função Pública da Guiné-Bissau, José Braima Dafé. Os assaltantes levaram um computador e dois monitores, mas avançou a polícia que o computador não continha dados considerados relevantes, no entanto continha informações ligadas ao ministério da Administração Interna.

 

O assalto, que já está a ser investigado pela Polícia Judiciária, aconteceu na noite de quinta-feira passada com os assaltantes a levarem um computador portátil de uso pessoal de Braima Dafé e dois monitores afectos ao seu gabinete.

EIU: Lei do Petróleo de Moçambique Falha na Transparência e Preocupa Investidores

Moçambique-A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a nova Lei do Petróleo, aprovada na semana passada pelo Parlamento de Moçambique, "contradiz ligeiramente" as promessas de transparência feitas pelo Governo e pode "criar preocupações" nos investidores.

 

"A nova lei introduz grandes alterações em temas importantes, sendo provável que crie preocupações entre os investidores e entre os moçambicanos que esperam que os benefícios do sector sejam partilhados de forma justa.

 

No texto, os peritos da unidade de análise económica da revista The Economist explicam que "no seguimento de alterações de última hora, [a lei prevê que] 25% de toda a produção de hidrocarbonetos tenha de ser consumida no país", o que, consideram, pode "diminuir o lucro".

 

A procura interna "é minúscula em comparação com o tamanho dos recursos de gás de Moçambique e os preços domésticos devem ser bastante mais baixos que os preços mundiais, por isso reservar um quarto da produção para uso doméstico pode diminuir significativamente o lucro" que as companhias internacionais esperam, afirmam os peritos.

 

Por outro lado, continua a EIU, a nova lei traz também preocupações no capítulo da transparência: "apenas os 'principais termos' dos contratos têm de ser publicados, contradizendo ligeiramente as promessas de transparência do Governo e levantando receios de que as cláusulas mais importantes possa ser mantidas secretas por razões estratégicas".

 

Igualmente importante, acrescenta a EIU, é o regime especial que é estabelecido para as áreas 01 e 04 da bacia do Rovuma, concedendo ao Governo o direito de legislar por decreto nessa área, o que, "dado o volume do investimento necessário para desenvolver estes recursos - pelo menos 20 mil milhões de dólares, mais do total do PIB de Moçambique -, parece razoável, mas não está explícito qual é a parte, se é que há alguma, da legislação actual que se aplicará às companhias a operar na bacia do Rovuma".

 

O problema, concluem, é que "como quase todo o gás do país está na bacia do Rovuma, um regime especial como este pode despir a lei [agora aprovada] do seu poder legislativo".

 

A nova lei, que foi aprovada no dia 14 de Agosto pelo Parlamento de Moçambique, tem ainda de receber a aprovação do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e terá "um impacto decisivo nas decisões de investimento das empresas internacionais e na forma como estes investimentos vão afetcar a economia moçambicana", considera a EIU.

 

De acordo com a nova Lei do Petróleo, o Estado "passa a controlar a prospeção, pesquisa, produção, transporte, comercialização, refinação e transformação de hidrocarbonetos líquidos e gasosos e seus derivados".

 

Os negócios de petróleo e gás, segundo a nova legislação, ficam a cargo da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que assume a liderança de "marketing" e comercialização dos hidrocarbonetos, e será obrigatoriamente parceira de todos os investidores que queiram explorar recursos petrolíferos em Moçambique.

 

O Governo deve também incentivar as empresas moçambicanas a participar neste setor e obriga todos os operadores de gás e petróleo e gás em Moçambique a inscreverem-se na bolsa de valores de Moçambique.

 

Os contratos de concessão de projetos petrolíferos passam a ser públicos e os contratos para o fornecimento de bens e serviços a empreendimentos petrolíferos estão também sujeitos a concurso público.

 

A lei estabelece ainda que "o Governo deve garantir que uma quota não inferior a 25% do petróleo e gás produzido no território moçambicano seja dedicada ao mercado interno, e prevê ainda, em caso de qualquer dano ambiental no local de exploração, sancionar a empresa envolvida.

Déficit Comercial com a África Triplica

Brasil-O esforço diplomático do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abrir embaixadas para promover vendas ao continente africano não evitou uma queda nas exportações de produtos manufaturados nos últimos anos.

Desde 2010, o déficit comercial com a África triplicou e chegou a US$ 6 bilhões, com chineses, indianos e europeus ocupando espaço maior nas compras africanas.

Dados compilados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que promove esta segunda-feira (25) um seminário sobre as oportunidades nos 54 países do continente africano, mostram um tombo de 30% nas exportações de bens industrializados para os mercados da África. Além disso, o ritmo de aumento das vendas da China (13,4%), Índia (22,8%), México (11,9%) e União Europeia (9,2%) supera a taxa de 6% do Brasil neste período.

Ou seja, o País perde competitividade e negócios para competidores emergentes e desenvolvidos. Na média mundial, as exportações para o continente cresceram 7,5%.

“Foi muito útil o que Lula fez”, avalia Melissa Cook, directora-gerente da African Sunset Partners, uma consultoria de negócios. “Mas as empresas precisam aparecer, mostrar seus produtos e serviços. É preciso muito trabalho de campo para conhecer o mercado africano. Não se consegue isso a 6.5 mil quilômetros de distância”, disse a executiva.

Bem-visto

Entre 2003 e 2010, o governo brasileiro abriu 18 novas embaixadas e dois postos consulares no continente. Todas elas têm pelo menos um funcionário dedicado à promoção comercial.

Em sua palestra no seminário organizado pela CNI ,Cook ressaltará muitos dos potenciais que as empresas brasileiras poderiam usar mais. O País é bem-visto no continente não apenas pelo maior número de embaixadas, mas também porque as companhias nacionais que já actuam lá costumam contratar e treinar trabalhadores locais, diferentemente de chineses e indianos, por exemplo. Subsecretário do Itamaraty para África e Oriente Médio, o embaixador Paulo Cordeiro reconhece que o Brasil ainda é muito “voltado para o próprio umbigo” e lembra haver uma enorme procura africana por bens e serviços brasileiros.

Com uma média de crescimento acima da mundial, os países africanos têm procurado o Brasil por interesse no modelo de negócios proposto pelo País. Mas sem obter respostas às procuras. “O que não temos é capacidade de alavancagem de crédito para bens e serviços. Somos convidados, mas sem capacidade para operar dentro da procura deles”, disse Cordeiro ao Estado.

Nos últimos anos, depois da criação de um grupo de trabalho sobre a África, o crédito aumentou. Desde 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereceu US$ 3,2 bilhões em crédito. Mas, explica Cordeiro, a maior parte dos países da região tem dificuldade em oferecer garantias de pagamento.

“A maior parte das nossas exportações é para Angola, porque eles têm uma conta petróleo. Essa é uma questão que precisamos ser criativos para resolver”, afirma.

Setores

O Brasil domina algumas áreas que os africanos tentam desenvolver por conta própria: agroindústria (em especial o sector sucroalcooleiro e frango), cimento, construção civil, máquinas e equipamentos, medicina. Muitos países vêm criando políticas específicas para o crescimento de indústrias domésticas, o que permitiria a empresas brasileiras se apresentarem como sócias, diz Cook.

Sob reserva, um diplomata africano queixa-se do que vê como falta de interesse das companhias brasileiras no mercado africano. “Enquanto isso, chineses e indianos esfregam a mão de contentamento”, afirma. No Itamaraty, não são poucas as queixas de que os brasileiros são “tímidos”.

No entanto, Carlos Abijaodi, director de Desenvolvimento Industrial da CNI, tem um ponto de vista diferente. Diante da falta de competitividade da indústria nacional e da oferta de mercado local, com o consumo doméstico sendo estimulado pelo governo brasileiro nos últimos anos, faltou envergadura para disputar contratos do outro lado do Atlântico Sul. Mas o interesse existe, ressaltou ele: as empreiteiras brasileiras constroem por lá há décadas.

“A África não é um mercado fácil, muitos países não têm estrutura financeira perfeita, exigem cash (dinheiro vivo) para manufaturados”, relatou.

“Existe um potencial muito grande, que não pode perder, não é fácil: é uma coisa de longo prazo, tem de estabelecer o que vai fazer, os investimentos têm de ser cuidadosos. Não temos nada que dê cobertura contra risco político”, disse Abijaodi.