Guiné-Bissau Ganha caso Contra Panamá no Tribunal Internacional do Direito do Mar

Guiné-Bissau-A Guiné-Bissau ganhou um diferendo com o Panamá no Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) acerca do apresamento dum navio panamiano nas águas guineenses em 2009, disse o advogado Carlos Pinto Pereira.

 

De acordo com o causídico que representou o Estado guineense, a sentença do caso conhecido como “Virgínia G” (nome do navio) foi anunciada no dia 14 de Abril pelo tribunal com sede na cidade alemã de Hamburgo, negando as pretensões do Panamá.

 

O país centro-americano queria que o Estado guineense fosse condenado a pagar uma indemnização de 5,6 milhões de euros.

 

O Panamá considerava-se lesado pelo facto de a Guiné-Bissau ter apresado o navio Virgínia G, apanhado no acto de transbordo de combustível em alto mar para dois navios que estavam a pescar na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau.

O Conselho Europeu Quer Navas Prioridades para a UE

União Europeia-Os líderes europeus querem reorientar a União e aproximá-la dos cidadãos. Esta foi a principal conclusão do jantar dos chefes de Estado e de governo dos 28 que decorreu terça-feira passada em Bruxelas. Um encontro extraordinário, marcado após as eleições de domingo. Esta definição das prioridades tornou-se ainda mais urgente depois dos resultados expressivos dos partidos eurocéticos em países como França e Inglaterra.

 

O Presidente do Conselho Europeu, Hernan Van Rompuy, na conferência de imprensa final, explicou que “como a União Europeia está a sair de uma crise financeira, precisa de uma agenda positiva e orientada para o futuro, com base no crescimento, na competividade e no emprego. Precisamos de uma união económica e monetária que funcione melhor e mais desenvolvida e ao mesmo tempo preservar a unidade da União”.

 

O jantar terminou sem que fosse avançado qualquer nome para a presidência da Comissão Europeia. O Presidente do Conselho vai agora conduzir as negociações com o Parlamento Europeu para a escolha do sucessor de Durão Barroso. No final do encontro, o Primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho garantiu que ainda não há nomes escolhidos, mas apoia Jean Claude Juncker, o candidato ao cargo apresentado a votos pelo Partido Popular Europeu (PPE, que integra o PSD e o CDS/PP), vencedor das eleições europeias.

 

No encontro, James Franey, lembrou que “a chanceler alemã Angela Merkel mostrou-se pouco entusiasmada quando lhe pediram para nomear o antigo Primeiro-ministro do Luxemburgo como chefe de executivo da União Europeia. Se os líderes e o Parlamento Europeu não forem capazes de chegar a acordo nas próximas semanas, pode começar uma fase mais difícil em Bruxelas, numa altura em que os eleitores exigem aos governos para tomarem mais medidas que ajudem a economia”.

São Necessários 200 Milhões de Empregos nos Países Emergentes

OIT-A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que seja necessário criar 200 milhões de novos empregos nos próximos cinco anos para responder ao ritmo de crescimento da população em idade de trabalhar nos países emergentes e em desenvolvimento.

A OIT lembra que o desemprego jovem supera os 12% nos países em desenvolvimento, numa percentagem três vezes superior à taxa de desemprego nos adultos, encontrando-se as mais elevadas no Medio Oriente e Norte de África, onde um em cada três jovens não consegue encontrar um emprego.

A conclusão faz parte do relatório anual da OIT sobre o trabalho no mundo, que aponta um cenário ainda pior para as mulheres jovens, que enfrentam actualmente nestas regiões taxas de desemprego em torno dos 45%.

O relatório sublinha o processo de convergência entre os países em desenvolvimento e as economias mais avançadas, destacando que os países que investem em empregos de qualidade são os que mais progridem.

Ainda assim, refere a OIT, os problemas sociais e de emprego persistem "agudos" na maior parte dos países emergentes e em desenvolvimento, com mais de metade dos trabalhadores do mundo "em desenvolvimento", 1.500 milhões de pessoas, em situação laboral "vulnerável", sem proteção social ou com salários irregulares.

O número de trabalhadores pobres continua também elevado, apesar dos progressos alcançados, com cerca de 839 milhões de trabalhadores (cerca de um terço do total) das economias em desenvolvimento a ganhar menos de 2 dólares ao dia.

Cameron Opõe a Juncker como Candidato à Presidência da Comissão Europeia

Londres- O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, considera o luxemburguês Jean-Claude Juncker um candidato “totalmente inaceitável” à presidência da Comissão Europeia (CE), publicou terça-feira passada o jornal “Financial Times” (FT).
   

Faltando atribuir três representantes norte-irlandeses do total de 73 cadeiras britânicas na Eurocâmara, o Partido Conservador ficou nas eleições europeias no Reino Unido em terceiro lugar, com 19 cadeiras (perdendo sete) e 23,93% do apoio, atrás dos trabalhistas – com 20 e 25,40% dos votos – e do UKIP, claro vencedor, com 24 eurodeputados.
   

Após saber os resultados eleitorais, Cameron embarcou  segunda-feira em uma rodada de telefonemas com outros seis líderes europeus, entre eles a chanceler alemã, Angela Merkel, e pediu que aprendessem as lições do sucesso populista contra Bruxelas refletido no pleito, apontou o “FT”.

O político britânico pediu aos colegas europeus que “prestem atenção aos pontos de vista mostrados pelas urnas” e pediu que recusem as propostas para que Juncker presida a Comissão, de acordo com o jornal.
   

Os líderes europeus se reunirão a noite em um jantar em Bruxelas para analisar os resultados eleitorais das eleições europeias, que foram um sucesso dos partidos populistas e nacionalistas.
   

Cameron também disse aos colegas de partido seu desacordo com a candidatura do conservador luxemburguês Jean-Claude Juncker para a presidência da Comissão em substituição a José Manuel Durão Barroso.
   

O primeiro-ministro britânico disse que Juncker é um candidato “totalmente inaceitável” e que sua visão de uma Europa integrada, com o euro como moeda oficial, está distante da da opinião pública, publicou o “FT”.

Segundo Downing Street, a residência e escritório oficial do chefe do executivo britânico, o líder tory (conservador) considera que “mais consultas deveriam ser feitas nos próximos meses” sobre quem deveria estar à frente da Comissão.
   

O jornal apontou que Cameron preferia à frente da CE uma figura mais próxima da sua, já pensando no referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE), previsto para 2017, caso os conservadores ganhem as próximas eleições gerais, que acontecem em Maio de 2015

Guiné-Bissau : Nuno Nabian Desmente Primeiro-ministro de Cabo-Verde

Guiné-Bissau-Nuno Nabian, candidato derrotado nas recentes presidenciais da Guiné-Bissau, desmente alegadas pretensões em matéria de funções ministeriais no  futuro Governo do país.     

Após ter contestado a vitória de José Mário Vaz nas últimas eleições presidenciais, Nuno Nabian desmentiu  ter exigido a pasta de vice-primeiro-ministro e a supervisão da reforma das forças armadas bissau-guineenses, bem como o ministério dos recursos naturais.

As revelações sobre as alegadas exigências do ex-candidato independente apoiado pelo PRS (Partido da Renovação Social),  foram feitas no passado dia 23 de Maio pelo  primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

O PRS descartou toda e qualquer ligação com as  exigências do candidato infeliz à magistratura suprema da Guiné Bissau, que confirmou ter aceitado os resultados do escrutínio presidencial em nome da paz e da estabilidade no país da África Ocidental, de 1,6 milhões de habitantes cuja história desde a sua  independência oficial em 1974, foi marcada por uma sucessão de golpes de Estado e por uma instabilidade política crónica.

A eleição presidencial vencida em 18 de Maio pelo candidato do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) José  Mário Vaz  com  61,9% dos sufrágios,  tem como objectivo restabelecer a normalidade política na conturbada ex-colónia portuguesa.

Nuno Nabian, que tinha negociado a aceitação dos resultados com o chefe da missão dos observadores da União Africana, o ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano e com os responsáveis da Comunidade Economica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) declarou nomeadamente, nesta segunda-feira, que não competia ao primeiro-ministro cabo-verdiano resolver os problemas internos da Guiné Bissau.

Missaão da OSCE Classifica Eleições da Ucrânia como Democráticas e Transparente

O novo Presidente da Ucrânia

 

Ucrânia-A missão de observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) elogiou, segunda-feira última, as eleições presidenciais na Ucrânia.
 

O coordenador da missão, João Soares qualificou-as de democráticas e transparentes. De qualquer forma, registaram-se cerca de 700 irregularidades. Mas nada que se compare com os escrutínios de 2010 e 2012 onde a compra de votos era uma prática comum.

 

A maioria problemas ocorreu na região leste do país como destacou João Soares: “na cidade de Donetsk nenhuma mesa de voto foi aberta. Mas estes casos não retiram legitimidade a estas eleições uma vez que a afluência às urnas foi bastante maior que a das eleições europeias.”

O coordenador dos observadores destacou ainda a coragem da sociedade ucraniana, de autoridades, dos jornalistas e das organizações civis.

 

Em Kiev, lembra-se ainda que “os resultados oficiais das eleições presidenciais devem ser anunciados no dia 1 de Junho, nos 30 dias seguintes deve ocorrer a tomada de posse. Logo a seguir, novo chefe de Estado, Petro Poroshenko deve visitar Donbass, com uma prioridade: recuperar o controlo do leste do país.”

Eleições Europeias: O Partido Popular Europeu Vence Eleições Mas Perde Assentos no Parlamento Europeu

O futuro Presidente da Comissão Europeia(Jean-Claude Juncker)

Eleições Europeias-O grupo do Partido Popular Europeu é o claro vencedor das Eleições Europeias mas, é também claro, que perde um número significativo de assentos no Parlamento Europeu.

 

O grupo dos Socialistas Europeus volta a não se superar, ainda que se mantenha como a segunda força no parlamento, mas perde também lugares. Quem ganha são as pequenas formações e os independentes que, em alguns casos, quadruplicaram os resultados.

 

A corrida para a presidência da Comissão Europeia está na reta final. Para o líder dos Populares Europeus a vitória está garantida:

“Suponho que vou ser escolhido porque o PPE foi o claro vencedor desta eleição, por isso tenho de negociar com outras forças políticas para garantir uma maioria”, afirmou Jean-Claude Juncker.

 

Martin Schulz, o candidato pelos socialistas europeus, não acredita na vitória de Juncker já que o PPE perde um número considerável de lugares no parlamento:

 

“Uma coisa é clara, o PPE vai perder sessenta lugares no parlamento. Mas há outra coisa que é clara, sem o acordo com o grupo dos Sociais-democratas, no parlamento, não é possível uma maioria.”

 

Seja qual for o cenário, os candidatos têm de conseguir o apoio de 50% dos membros do Parlamento Europeu para chegarem à Presidência, o que significa que será necessário conseguirem acordos com outras forças políticas.