França Aprova Medida que Permite ao Governo Bloquear Aquisições Estrangeiras

França-Financial Times" diz que a medida é definida no país como "arma nuclear". Direito de veto já estava previsto na legislação, mas alarga-se agora a outras áreas. Surge numa altura em que a França discute as duas propostas para a aquisição do ramo energético da Alstom.

 

O governo francês aprovou na quarta-feira, 14 de Maio, um decreto que lhe confere novos poderes na possibilidade de bloquear aquisições de empresas do país por estrangeiros. A medida foi já publicada no Diário Oficial da República Francesa quinta-feira última, 15 de Maio.

 

"A opção que fizemos, com o primeiro-ministro [Manuel Valls], é uma escolha de patriotismo económico. É uma medida de protecção dos interesses estratégicos de França", alinhando posições públicas e privadas, afirmou o ministro da Economia francês Arnaud Montebourg.

 

A medida surge numa altura em que o debate político em França se centra na eventual compra da Alstom pela General Electrics, após uma proposta da 12 mil milhões de euros. A concurso pela unidade de energia da empresa francesa está também a Siemens. O "Le Monde" diz mesmo que a aprovação do decreto foi acelerada pelo negócio em questão.

 

"A Alstom enquadra-se no âmbito deste decreto, tal como outras empresas estratégicas", rematou Montebourg, citado pelo "Financial Times". O ministro da economia francês já tinha assumido publicamente a sua posição crítica quanto à proposta da General Electrics no negócio, mostrando-se mais favorável à proposta da Siemens.

 

Montebourg estará mesmo a trabalhar directamente com a empresa alemã numa nova proposta que visará a criação de sinergias nas operações dos segmentos de transportes e energias das duas empresas, refere a publicação norte-americana.

 

O novo decreto alarga uma medida já existente na legislação francesa desde Dezembro de 2005 para o ramo da defesa e segurança, explica o "Le Monde". São agora mais cinco os sectores abrangidos por este direito de veto do executivo liderado por Manuel Valls: energia, água, telecomunicações, transporte e saúde.

 

A medida, que entra em vigor 24 horas após a sua publicação, será todavia "aplicada de forma selectiva e proporcional, tendo em conta os méritos de cada situação", ressalvou Arnaud Montebourg.

 

Situação semelhante vive o Reino Unido, com a discussão da possível fusão entre Pfizer e AstraZeneca. Tal como em França, os responsáveis políticos estão a acompanhar o desenvolvimento das negociações. Nos últimos dois dias, estiveram marcadas audições no Ministério Público britânico para os vários actores envolvidos – governo, oposição, cientistas e executivos de ambas as empresas.

Lula bate duro no Financial Times e na Economist

Lula-Ex-presidente critica postura da "mídia econômica do Reino Unido": "Quanto mais distante, mais erram. Não posso entender como classificam de frágil uma economia com reservas de US$ 338 bilhões e com pleno emprego. Gostaria que fossem estudar economia antes de repetirem previsões que não se concretizam"

Em homenagem da Associação de Diários do Interior (ADI), o ex-presidente Lula criticou os jornais de grande circulação e a "mídia econômica do Reino Unido", em referência ao jornal "Financial Times" e a revista "The Economist". Publicações tem atacado a gestão da presidente Dilma Rousseff.

 

Ele também destacou o papel da mídia regional: "Nunca antes o governo investiu tanto em desenvolvimento regional quanto nos últimos 11 anos e é a imprensa local que traduz essas realidade. Quando anunciamos um plano recorde de safra, é a mídia local que detalha as condições de financiamento e como ele pode ser obtido. Nos grandes jornais, o que sai é que a inflação vai aumentar porque o governo está expandindo o crédito", disse.

Banco Mundial: 700 Milhões de Mulheres são Vítimas de Violência no Mundo

Banco Mundial-Mais de 700 milhões de mulheres são vítimas de violência de gênero no mundo, especialmente no sul da Ásia e da África, informa um relatório do Banco Mundial (BM) divulgado quarta-feira última.

 

"A violência baseada no gênero é uma epidemia global, que afecta as mulheres em todas as regiões do mundo", garante a instituição, destacando, contudo, "avanços sem precedentes" ao longo dos últimos anos.

 

Segundo o informe, pelo menos uma a cada duas mulheres mulheres (43%) no sul da Ásia (Índia, Paquistão e outros) sofreu violência física, ou sexual por parte de seu cônjuge durante sua vida.

 

Na África Subsaariana e no Oriente Médio, a proporção é de 40% e diminui para 33%, na América do Sul, e para 30%, na região Ásia-Pacífico, segundo o documento, que não publica dados sobre a Europa. Na América do Norte, esse percentual chega a 21%.

 

De acordo com o BM, um grande número de mulheres jovens no mundo têm um "controle limitado" sobre seu corpo, como acontece em relação à sexualidade e à anticoncepção, por exemplo.

 

Se a "tendência actual se mantiver", mais de 142 milhões delas estarão casadas antes de completar 18 anos, já na próxima década, acrescenta o texto.

 

Referindo-se a um grupo mais específico de 33 países em desenvolvimento, o informe indica que 41% das mulheres garantem que não se atreveriam a pedir ao parceiro para usar preservativo.

 

Em relação ao mundo da política, o BM diz que as mulheres estão "claramente sub-representadas" e aponta que elas representam apenas 22% dos parlamentares e 5% dos prefeitos do mundo.

 

"Se o mundo quiser acabar com a extrema pobreza e garantir que a prosperidade seja compartilhada, é necessária uma participação plena e efetiva das mulheres", advertiu o presidente do organismo, Jim Yong Kim, citado no relatório.

Impostos: Moçambique Lesado em 1,69 mil milhões por Facturação Ilícita

Moçambique-A estimativa da organização norte-americana reporta-se ao período entre 2002 e 2010 e refere-se a uma prática denominada de "misinvoicing", que consiste em sub ou sobre-facturar  as mercadorias importadas e exportadas de um determinado país, e que terá lesado o Estado moçambicano em pelo menos 1,22 mil milhões de euros.

 

Financiado pelo Governo dinamarquês, o estudo "Hiding in Plain Sight" procura apontar as potenciais perdas de receitas do Gana, Quénia, Moçambique Tanzânia e Uganda devido a esta forma de evasão fiscal, estimadas em mais de 44,3 mil ME, entre os anos de 2002 e 2011.

 

Ainda que os contornos deste crime fiscal não estejam completamente esclarecidos, sabe-se que é recorrente no continente africano, devido à fraca capacidade de controlo aduaneiro de muitos dos seus países, embora a sua concretização seja possível pela conivência com o sistema de empresas ocidentais, segundo algumas investigações que têm sido desenvolvidas.

 

Reconhecendo que as perdas fiscais de Moçambique são bastante menores do que as dos outros países analisados, os autores do estudo recomendam, no entanto, ao Governo moçambicano que adote rapidamente mais medidas de controlo e de transparência financeira, atendendo ao crescimento do sector de exploração de recursos naturais, que o país está a conhecer.

 

Cerca de 830 Milhões de Mulheres não Têm Proteção à Maternidade no Trabalho

Maternidade e Paternidade no Trabalho-Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a organização, 80% dessas mulheres estão na África e na Ásia, regiões em que há predominância de trabalho informal e altas taxas de mortalidade materna e infantil.

 

Para esse contingente de mães que trabalham, direitos como licença-maternidade remunerada, pausas para amamentação, garantia de emprego no fim da licença, acesso a creches, proteção contra ameaças à saúde e à segurança durante a gravidez e igualdade de tratamento no ambiente de trabalho não são garantidos na prática. Conforme o estudo, essas trabalhadoras, na maioria, são autônomas, migrantes, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, informais ou temporárias ou de origem indígena ou tribal.

 

“Para ter igualdade de gênero, tem de haver proteção à maternidade. E se você não tem equidade em casa, será uma batalha tê-la no trabalho. É aí que entram os benefícios à paternidade [para estimular a ajuda masculina em casa], assistência à criança e outras políticas de proteção à família”, disse a chefe a OIT sobre questões de Gênero, Equidade e Diversidade, Shauna Olney.

 

De acordo com o documento, embora 66 dos 185 países-membros da OIT tenham se comprometido a pelo menos uma das três convenções da organização sobre o tema, 87 (47%) não respeitam o padrão mínimo de 14 semanas de licença-maternidade. Em relação à licença-paternidade, nos 167 países sobre os quais há informações, 70 a concedem de forma remunerada. O descumprimento das exigências é maior nos países em desenvolvimento.

 

O relatório também constatou que a discriminação em relação à maternidade persiste em muitos países e piorou com a crise econômica global. Em economias europeias, há registros de trabalhadoras que tiveram de assinar cartas de demissão, no momento da contratação, para serem usadas caso a mulher ficasse grávida ou tivesse de se ausentar por doença ou problema familiar.

 

“Enquanto os dados sugerem que muitos países adotaram em suas leis os princípios da proteção da maternidade e do suporte aos trabalhadores com responsabilidades familiares, a falta de proteção, na prática, continua sendo um dos maiores desafios para a maternidade e a paternidade no trabalho hoje em dia”, destacou o documento.

 

No Brasil, as mulheres têm direito a quatro meses de licença-maternidade remunerada (16 semanas) pelo sistema de Previdência Social, prorrogáveis por mais dois, caso o empregador permita. Em relação à licença-paternidade, são cinco dias corridos remunerados a partir do dia do nascimento do bebê. Os mesmos direitos são estendidos aos pais adotantes heterossexuais.

 

No caso de homens homossexuais, é concedida licença do trabalho, mas o salário-maternidade não era admitido. Recentemente, a Justiça brasileira concedeu a um pai homossexual adotante o direito de receber salário integral enquanto cuidava do filho.

Financial Times Divulga novo Ranking das Melhores Escolas Executivas do Mundo; IMD é Destaque .

Ranking-Quatro instituições brasileiras estão entre as 70 melhores do mundo em educação executiva, segundo um ranking elaborado pelo jornal britânico "Financial Times" (veja ranking). A classificação, que avalia escolas de negócio que oferecem cursos de curta duração voltados para empresas ou para executivos, foi divulgada domingo último.

As escolas de negócios brasileiras presentes no ranking são a Fundação Dom Cabral (em 23º lugar), o Insper (em 38º lugar), a Saint Paul Escola de Negócios (em 59º lugar) e a Fundação Instituto de Administração (FIA) (em 69º lugar).
 
A Fundação Dom Cabral, com sede em Minas Gerais e campus em São Paulo e Rio de Janeiro, permanece na mesma colocação do ranking do "Financial Times" do ano passado, assim como o Insper, sediado em São Paulo. Já a Saint Paul Escola de Negócios caiu 5 posições em relação ao ranking do ano passado, no qual ela tinha ficado em 54º lugar. A FIA não tinha aparecido no ranking do ano passado.

De acordo com a revista "Financial Times", está havendo um aumento da demanda por cursos com esse perfil. Dos 1.100 clientes corporativos que responderam à pesquisa para o ranking, 41% disseram que suas organizações estavam considerando aumentar seus gastos em educação executiva nos próximos três anos. A publicação cita que, neste 16º ano de ranking, ele avaliou um número recorde de programas.
 
Em primeiro lugar no ranking ficou a escola IMD, na Suiça. Em segundo lugar ficou a Booth School of Business, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Em terceiro lugar ficou a HEC Paris, na França.
 
A classificação leva em conta critérios como o formato dos cursos, os métodos e os materiais de ensino, a qualidade dos alunos, a presença de estudantes de outros países, a infra-estrutura oferecida aos estudantes (como alimentação e acomodação), entre outros pontos.

Donetsk Celebra o Resultado de Referendo

Ucrânia-Em Donetsk celebrou-se o resultado de um referendo, não reconhecido pelas autoridades ucranianas. 89% dos votantes mostraram-se a favor da auto-governação.

 

Esta região declarou a independência, em relação à Ucrânia, e pediu a Moscovo que considere a sua integração:

 

“De acordo com a vontade do povo da República Popular de Donetsk e para restabelecer a justiça histórica, pedimos à Federação Russa que considere a fusão da República Popular de Donetsk com a Federação Russa”, afirmou Denis Pushilin, um dos líderes dos separatistas.

 

A pergunta colocada no referendo, de domingo último, centrava-se na vontade de “auto-governação”, da região, mas não fazia qualquer referência a uma possível adesão à Federação Russa.