Imposto Sobre Mais-valias nos Recursos Minerais rende a Moçambique 9% do PIB

Moçambique-Moçambique arrecadou até à data o equivalente a 9% do PIB com a aplicação do imposto sobre mais-valias às transacções de participações em projectos de exploração de recursos minerais, de acordo com a Economist Intelligence Unit (EIU).

 

Cálculos da Economist Intelligence Unit, incluídos no mais recente relatório sobre Moçambique, indicam que o total arrecadado pelas fisco moçambicano ascende a 1,3 mil milhões de dólares desde 2012, o equivalente a 9% do PIB de 2013, facto que não tem afastado os investidores no sector.

No final de Março passado, a Autoridade Tributária de Moçambique anunciou ter arrecadado 520 milhões de dólares do grupo norte-americano Anadarko Petroleum, a título de imposto sobre ganhos de capital.

O facto de seis outras transacções, além das 4 já taxadas, estarem em análise, indica que “o impacto sobre as receitas pode ser ainda maior” do que o actualmente antecipando, podendo mesmo duplicar o montante já recebido, aproximando-se assim de 20% do PIB, refere a EIU.

Entre as operações em análise está a compra pelo grupo anglo-australiano Rio Tinto, em 2011, dos activos da australiana Riversdale Mining na exploração de carvão, que poderá render mais de 200 milhões de dólares, dado que o imposto sobre ganhos de capital será aplicado de forma retroactiva.

As restantes transacções em análise não foram divulgadas pelas autoridades moçambicanas, mas, dado que todas as recentes operações na indústria de gás natural foram taxadas, restam outras no sector mineiro, anteriores ao imposto.

“A aplicação retroactiva de impostos assusta as empresas estrangeiras mas não esperamos que a actual posição da Autoridade Tributária faça os investidores voltarem costas a Moçambique uma vez que o ambiente fiscal do país é, noutros aspectos, relativamente amigo do investidor”, refere a EIU.

As receitas fiscais adicionais vão levar a EIU a rever as suas previsões para Moçambique, antecipando agora uma redução ligeira na previsão para o défice orçamental deste ano (actualmente em 9,9% do PIB).

Moçambique tem vindo a beneficiar de uma vaga de investimento estrangeiro, virado para o sector mineiro e para o sector energético, em particular a exploração de gás natural, que suscitou grande interesse na Ásia.

“As grandes reservas de gás vão atrair mais investimentos estrangeiros e novos parceiros comerciais, especialmente entre os grandes países asiáticos importadores de gás”, refere a EIU.

O investimento e as exportações serão os motores económicos nos próximos anos, crescendo sempre a dois dígitos, permitindo uma aceleração contínua da economia, de um crescimento de 7,6% do PIB este ano para 7,9% em 2018, segundo as actuais previsões da EIU.

Ministro das Infra-estruturas da Guiné-Bissau Encontrado Morto num Hotel em Macau

Guiné-Bissau – O ministro guineense das Infraestruturas, Rui Gomes de Araújo, foi encontrado sem vida  quinta-feira última, 8 de Maio, num quarto de hotel em Macau.

Rui Gomes de Araújo estava na região administrativa da China desde segunda-feira última, 5 de Abril, no âmbito do 5.º Fórum Internacional sobre Investimentos e Infra-estruturas, onde participaria em representação da Guiné-Bissau e tinha data de regresso marcada para sábado, 10 de Maio.

O governante foi encontrado morto aos 61 anos de idade, suspeitando-se de paragem cardiorrespiratória. As autoridades de Macau aguardam agora pelas indicações do Executivo guineense sobre a trasladação dos restos mortais.

Primo do ex-Primeiro-ministro guineense Carlos Gomes Júnior, Rui Gomes de Araújo era actualmente ministro das Infra-estruturas do Governo de transição, liderado por Rui Barros, proposto pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

 

África do Sul: Jacob Zuma Vence Com Maioria Absoluta

África do Sul-Os primeiros resultados das eleições na África do Sul, que decorreram quarta-feira passada, 7, apontam para uma vitória do Congresso Nacional Africano (ANC). Desta forma, Jacob Zuma deverá manter-se na presidência do país, cargo que, aliás, ocupa há cerca de duas décadas.

 

O ANC conta com quase 9 milhões de votos, correspondentes a 63%, o que confere uma vitória absoluta sobre os demais partidos da oposição.

 

Aliança Democrática contabiliza aproximadamente 21,98%, com mais de 3 milhões de votos válidos. O jovem dissidente do ANC, Julius Malema, e os Combatentes Para a Liberdade Económica, estão posicionados, por seu turno, na terceira posição, com 750 mil votos, o equivalente a 5,41%.

 

Na África do Sul, o partido que concorre às eleições presidenciais precisa de 47 mil votos para conseguir assentos na Assembleia Nacional. Neste caso, Julius Malema e o seu partido já obtiveram pelo menos 14 assentos. O ANC vai ocupar mais de uma centena e a Aliança Democrática mais de 35 assentos.

JP Morgan Fecha Contas a 3.500 Diplomatas Estrangeiros

EUA-Elevados custos de verificação de regras de prevenção do branqueamento de capitais nos EUA levam banco a fechar contas e congelar cartões de crédito.

 

O JP Morgan Chase decidiu fechar as contas de todos os diplomatas estrangeiros seus clientes e congelar-lhes os cartões de crédito nos Estados Unidos. Na origem da decisão está o facto de o banco considerar demasiado elevados os custos de fiscalização das regras de prevenção do branqueamento de capitais.

 

A notícia é avançada pelo “Financial Times”, que adianta que ao todo estão em causa cerca de 3.500 estrangeiros a trabalhar nos EUA no âmbito das suas funções diplomáticas.

 

Os bancos estão obrigados a escrutinar as contas de “pessoas politicamente expostas” no âmbito das regras de prevenção do branqueamento de capitais, que passaram a prever multas mais pesadas para falhas de fiscalização. O banco explica que “esta decisão não é um reflexo da forma como estes clientes gerem as suas contas, mas antes uma consequência do [seu] enfoque nos controlos internos”.

 

Inconformados, alguns clientes já avançaram com queixas por discriminação junto de reguladores. É o caso de José António Ocampo, ex-ministro das finanças da Colômbia e antigo concorrente à presidência do Banco Mundial. Em declarações ao FT, o reputado economista que está a viver há dez anos nos EUA, explicou que “o meu dinheiro foi todo congelado. Estou a ser tratado como um criminoso”.

 

Outro queixoso salienta o facto de ainda há poucos dias o banco ter tentado vender produtos de investimento aos clientes a quem agora está a fechar as contas.

Entre 40 países, Brasil é o Antepenúltimo em Educação. Coreia do Sul e Japão lideram

Brasil-O Brasil aparece na 38ª posição entre 40 países analisados no The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês), realizado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) e Pearson Internacional. Em relação ao estudo anterior, de 2012, o País subiu uma colocação, apesar de ter piorado seu desempenho no índice.

O levantamento da EIU e da Person considera diferentes avaliações, relacionando-as com a produtividade do país.

O índice leva em conta habilidades cognitivas e de desempenho escolar a partir do cruzamento de indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa), Tendências Internacionais nos Estudos de Matemática e Ciência (Timms) e avaliações do Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização e Leitura (Pirls). Também são usados dados educacionais de alfabetização e taxas de aprovação.

No estudo deste ano, o Brasil passou o México no ranking, porque aquele país teve um recuo ainda maior no índice. O último lugar continua ocupado pela Indonésia. As primeiras posições trazem novidades, com nações asiáticas, como Coreia do Sul e Japão, tomando o lugar da Finlândia, que havia muitos anos figurava na liderança da maioria das avaliações.

"O sucesso desses países destaca a importância de ter objetivos claros para o sistema educacional e uma forte cultura de responsabilidade na prestação de contas", afirma o relatório.

Qualidade

Para Michael Barber, chefe de Educação da Pearson, os governos de todo o mundo estão sob pressão para melhorar a aprendizagem. "Isso é cada vez mais importante para o sucesso das pessoas", disse.

O relatório ressalta a ligação estatística entre o tempo médio gasto na escola por um estudante de um país e a produtividade dos trabalhadores. Aponta ainda que é imprescindível a qualidade da formação básica, mas a retenção de habilidades depende da continuidade da aprendizagem ao longo da vida adulta.

A professora Maria Helena Guimarães de Castro, presidente da Fundação Seade, afirma que o Brasil tem resultados muito positivos na inclusão dos últimos 25 anos, mas que o desafio agora é a qualidade. "O essencial está no ensino fundamental, com professores estimulados e bem formados", diz ela, que foi consultora do relatório. "A produtividade do Brasil é muito baixa e precisamos avançar. Mas é claro que esse não é o único sentido da educação."

Para o presidente da Pearson no Brasil, Giovanni Giovannelli, o diagnóstico também pode ajudar os gestores por mostrar as práticas que funcionam no mundo. "Tem quase 200 países nas Nações Unidas e só esses 40 têm essa medição. Só isso é em si um facto positivo para o Brasil", diz ele

Pilhagem de Madeira e Pescado em África Representa 12,9 Mil Milhões de euros

África-O ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan recomenda uma "revolução verde e azul" em África e o fim da pilhagem de madeira e de pescado, que representa 18 mil milhões de dólares (12,9 mil milhões de euros) de perdas anuais.

 

"Se quisermos alargar os recentes sucessos económicos do continente à vasta maioria dos seus habitantes, temos de acabar com a negligência das nossas comunidades agrícolas e piscatórias. Chegou o momento de libertar as revoluções verde e azul de África", escreve o ganês, no prefácio do Relatório do Progresso de África, que será hoje apresentado em Londres.

 

Realizado pelo África Progress Panel (APP), que reúne dez personalidades que se preocupam com o futuro de África, incluindo a moçambicana Graça Machel, e é presidido por Kofi Annan, o relatório conclui que a exploração ilegal dos recursos florestais e a pesca ilegal estão a travar o progresso do continente africano.

 

Depois de no relatório do ano passado ter concluído que as saídas ilícitas de fundos, frequentemente associadas à evasão fiscal no sector das indústrias extractivas, custam ao continente 50 mil milhões de dólares (35,9 mil milhões de euros), ou seja 5,7% do seu PIB, o APP conclui este ano que a exploração florestal ilegal custa 17 mil milhões (12,2 mil milhões de euros) e a pesca ilegal outros 1,3 mil milhões de dólares (933 milhões de euros) anuais.

"Se estes problemas não forem abordados, estaremos a lançar as sementes de uma amarga colheita", escreve Kofi Annan no seu prefácio.

 

No relatório, o APP recorda os progressos conquistados pelo continente africano nos últimos anos, nomeadamente o seu rápido crescimento económico, a melhoria dos níveis de governação e a subida dos níveis de desenvolvimento ao nível da Educação e da Saúde.

 

No entanto, sublinha, África tem 13% da população mundial, mas apenas 1,6% do PIB global; os africanos representavam 22% dos pobres no mundo em 1990 e 33% em 2010; o número de pessoas subnutridas aumentou de 173 milhões em 1990 para 223 milhões em 2010.

 

A África subsaariana, que até 2000 era uma exportadora líquida de alimentos, importa hoje 35 mil milhões de dólares (25,1 mil milhões de euros) em alimentos e as importações excedem as exportações em 30%, alerta o APP.

 

Os autores do relatório identificam por isso a agricultura como a chave do crescimento para a redução da pobreza e defendem uma "revolução verde exclusivamente africana" que adapte as lições proporcionadas pela Ásia às circunstâncias africanas. Salientam mesmo que é possível duplicar a produtividade agrícola de África no espaço de cinco anos.

 

"Os países africanos podem acabar com a fome e a subnutrição e tornarem-se intervenientes de peso nos mercados alimentares globais. É também vital libertar o potencial da agricultura e aquacultura sustentáveis para fornecer alimentos, empregos e receitas de exportação", pode ler-se no documento, que considera ter chegado o momento "para os governos cumprirem a sua promessa de despender pelo menos 10% dos recursos orçamentais na agricultura".

China Anuncia US$ 12 Bilhões Adicionais em Ajuda à África

China-O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apresentou segunda-feira passado um novo pacote de ajuda ao desenvolvimento da África, no valor de 12 bilhões de dólares, e ofereceu também assistência tecnológica para a construção de ferrovias velozes no continente, segundo a agência estatal de notícias Xinhua.

 

O anúncio foi feito em discurso na sede da Organização da União Africana, em Adis Abeba (Etiópia). O governo chinês ampliará em 10 bilhões de dólares a sua linha de crédito para países da África, e em 2 bilhões o Fundo de Desenvolvimento China-África, que fica assim com um total de 5 bilhões, segundo a Xinhua. Não foram citados prazos para a entrega das verbas.

 

Li "descreveu o sonho de que todas as capitais africanas estejam ligadas por trens de alta velocidade, de modo a estimular a comunicação e o desenvolvimento panafricanos", disse a reportagem. Segundo o premiê, os recentes avanços chineses na área ferroviária permitem que seu país colabore para "tornar esse sonho realidade".

 

A China também oferecerá 100 milhões de dólares adicionais para a proteção da vida selvagem, segundo Li. Esta é a primeira viagem de Li à África desde a sua posse como premiê, no ano passado. Em Março de 2013, o presidente Xi Jinping viajou ao continente e renovou uma oferta de 20 bilhões de dólares em empréstimos à África entre 2013 e 2015. Li disse que a nova linha de crédito de 10 bilhões de dólares se somará aos 20 bilhões já oferecidos, segundo o China News Service.

 

As autoridades chinesas disseram na semana passada que a viagem de Li - incluindo também Nigéria e Angola, países produtores de petróleo - não servirá apenas para selar acordos energéticos, e que Pequim se empenhará também em melhorar as condições de vida no continente mais pobre do mundo.

 

Viagens de líderes chineses à África costumam ser marcadas por grandes contratos envolvendo recursos naturais, o que motiva crítica de alguns setores para os quais a China estaria unicamente interessada em receber minérios e energia do continente.

 

Em geral, os africanos vêem a China como um saudável contraponto à influência ocidental, mas, à medida que esses laços amadurecem, há uma crescente cobrança de autoridades e economistas para que se busque um maior equilíbrio comercial.