Brasil: Novas regras Contra Importações Desleais(de concorrência desleal)

Brasil-Governo e empresas brasileiras preparam-se para uma nova etapa em matéria de defesa comercial, dispostos a usar com maior empenho um instrumento ainda pouco conhecido no país. Mais uma vez, a China deve ser o alvo principal - embora não o único - das medidas que têm como objetivo impedir que mercadorias e matérias-primas entrem no mercado brasileiro com preços artificialmente baixos. A novidade são as chamadas "medidas compensatórias", para punir importados beneficiados por subsídios ilegais em seus países de origem. O Ministério do Desenvolvimento vai emitir, ainda neste ano, um decreto para regular o tema.

 

Essas medidas, em geral, tomam a forma de aumento de tarifas para produtos específicos, beneficiados por subsídios na origem. No fim da década de 90, o coco ralado vindo da Ásia e da África foi sujeito a tarifas de 55% como punição e proteção aos produtores brasileiros ameaçados por concorrência desleal. A China, parceiro do Brasil no grupo Brics (que reúne, além dos dois, Índia, Rússia e África do Sul) está no radar(na mira) das indústrias interessadas em obter medidas compensatórias contra a concorrência. Os chineses já são afectados por medidas compensatórias nos EUA, União Europeia, Canadá e Austrália.

 

Papel especial de impressão, sais de fosfato, manufaturados de ferro como tubos, pias de aço, células fotovoltaicas e torres de energia eólica, alguns já submetidos a elevadas taxas de importação, estão entre os produtos com taxação punitiva imposta pelos americanos contra a China. Pagam alíquotas que chegam a 374%. Os EUA são responsáveis por mais da metade das medidas compensatórias hoje aplicadas no mundo. São 32 medidas, 30 delas contra a China. O Canadá aplica contra os chineses 10 das 13 medidas que têm em vigor.

 

A China deve ser, mais uma vez, o alvo principal das medidas

 

Dos instrumentos de defesa comercial aplicados entre 1995 a 2008 pelo G-20, o grupo das economias mais influentes, apenas 6% eram de medidas compensatórias. Esse número aumentou para 9% no período entre 2008 e 2013. Há um crescimento claro no uso desse tipo de mecanismo, constata o especialista da Confederação Nacional da Indústria, Fabrizio Panzini. E a China é uma das razões dessa tendência.

 

Com o reconhecimento obrigatório da China como economia de mercado a partir de 2016, em acordo na Organização Mundial do Comércio, os países perderão facilidades que têm hoje para aplicar, sobre produtos chineses, medidas antidumping. Hoje, as investigações para constatar dumping (preço abaixo do normal) em importações chinesas podem usar como comparação preços em outros mercados.

 

O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, confirmou ao Valor a intenção de editar até o fim do ano o decreto com as medidas compensatórias e iniciar, em breve, consultas para aperfeiçoar outro mecanismo de defesa, as salvaguardas (usadas em caso de forte onda de importações que ameacem o produtor local). Ele afirma que um dos objetivos da regulamentação é facilitar e simplificar o acesso ao mecanismo.

 

Os importadores também terão medidas que os beneficiem, adianta ele: o governo quer acabar com a exigência de que as petições e respostas dos exportadores estrangeiros sejam obrigatoriamente em português, e poderá aceitar documentos em inglês, língua franca do comércio internacional. "Temos obrigação de tornar os processos mais fáceis para todos", garante Godinho. "Vamos simplificar ao máximo."

 

A CNI e pelo menos mais 20 associações de indústria pressionam o governo para que as mudanças tragam medidas preventivas capazes de impedir importações suspeitas antes mesmo do fim das investigações. Como já acontece no caso das actuais investigações antidumping, os empresários querem a possibilidade de medidas preventivas, em caso de fortes indícios de irregularidade. Godinho indica que esse pedido deve ser atendido no novo decreto.

 

"A medida preventiva é prevista na OMC; é preciso no mínimo seis meses para adotar medida provisória e ela pode valer por até quatro meses", lembra ele. "No caso das medidas compensatórias, as regras são um pouco mais complicadas", ressalva. É necessário criar um depósito ou fiança para o importador.

 

Godinho alerta para outras dificuldades no uso das medidas compensatórias, como a complexidade na verificação dos subsídios e seus efeitos sobre o comércio de produtos determinados. Desde 2011, houve, no país, pedidos para abertura de nove investigações. Seis foram abertas e três afetam importações asiáticas e africanas de matérias-primas petroquímicas.

 

A indústria brasileira quer que o decreto traga menos exigências para abertura de investigações, em caso de sectores com grande número de empresas afectadas, onde é mais difícil verificar os efeitos das importações desleais. Quer também regras que facilitem a definição do que é subsídio punível com as medidas, explicitando, por exemplo, que o apoio conferido pelos países a suas estatais exportadoras as sujeitam a medidas compensatórias.

 

Poder aplicar medidas para compensar movimentos acentuados da taxa de câmbio faz parte dos desejos do setor privado brasileiro. Também se pede que a compensação seja calculada, como na Europa, com base na "margem cheia", o valor total da vantagem conferida pelo subsídio, e não só pela perda verificada nos competidores nacionais.

 

A modernização das medidas de defesa comercial tem elementos para agradar até os potenciais prejudicados, países estrangeiros, caso seja cumprida a promessa de mais agilidade e transparência nos processos. Ela não pode, porém, servir para abrigar anseios meramente protecionistas, que, em longo prazo, só contribuem para preservar a lamentável falta de competitividade do país.

Eleições na Guiné Bissau: Se alguém Atacar Resultados, Sofrerá Consequências - Eurodeputada

Guiné-Bissau -A eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que integra a missão de observação eleitoral da União Europeia na Guiné-Bissau, disse  que, se alguém colocar em causa os resultados da votação de domingo passado, sofrerá as consequências.

 

"Nenhuma força, nenhum elemento, nenhum indivíduo na Guiné-Bissau pode ter a pretensão de que o que quer que faça para pôr em causa os resultados eleitorais, não fica sem consequências", referiu.

 

Ana Gomes falava à margem da contagem de votos das eleições legislativas e presidenciais, junto a uma mesa do bairro de Tchada, em Bissau.

 

Há dois anos, as eleições presidenciais foram interrompidas devido a um golpe de estado, ocorrido entre a primeira e segunda volta. A eurodeputada não acredita que o cenário se repita, porque há maior atenção da comunidade internacional (com um número recorde de 400 observadores eleitorais no país) e há um novo contexto.

 

"Sabemos que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [CEDEAO] patrocinou o golpe de 2012, durantes as últimas eleições, mas agora a CEDEAO não pode fazer isso", sublinhou Ana Gomes.

 

A CEDEAO "está claramente amarrada pelas outras organizações internacionais" e "fez uma declaração a dizer que não patrocina mais golpes de estado, portanto, não há espaço nenhum para outra solução que não seja a que resulte do voto". Ana Gomes acompanhou a votação em Bissau e nos arredores, destacando a "afluência imensa" às urnas e a "vontade de votar" dos eleitores.

 

"As pessoas estão cansadas da pobreza, do desgoverno, do retrocesso e têm esperança que isto [o voto] possa contar para mudar", destacou.

 

As urnas fecharam às 17:00, no primeiro escrutínio após o golpe de estado de 12 de Abril de 2012, com 775.508 cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais para escolher entre 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrer para Assembleia Nacional Popular.

Guiné-Bissau: Secretário-Geral da ONU Elogia Povo por Escrutínio Ordeiro e Pacífico

Guiné-Bissau-“Ao participar em grande número, o povo da Guiné-Bissau expressou claramente o seu desejo de que a ordem constitucional seja plenamente reposta no país”, disse Stéphane Dujarric, porta-voz de Ban Ki-moon, em comunicado.

 

“O secretário-geral saúda igualmente os organismos que prepararam as eleições pela sua determinação em garantir a realização das mesmas em devido tempo” e “agradece aos parceiros internacionais da Guiné-Bissau pelo seu apoio financeiro e técnico que contribuiu para o êxito destas eleições”, indicou o porta-voz.

 

No documento, Ban Ki-moon “reitera o seu apelo a todos os candidatos para que respeitem os resultados oficiais quando estes forem anunciados pelo Comissão Nacional de Eleições (CNE)  e para que sigam os procedimentos legais em vigor para resolver qualquer disputa eleitoral que possa surgir”.

 

Por último, o porta-voz sublinhou que a ONU “continuará a apoiar o povo e o Governo da Guiné-Bissau nos seus esforços para garantir maior estabilidade política, o Estado de direito, a construção do Estado e o desenvolvimento socio-económico”.

 

Nos termos da lei guineense, só a Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode divulgar resultados eleitorais, e o presidente do organismo, Augusto Mendes, anunciou no domingo que os resultados definitivos podem só ser conhecidos dentro de uma semana.

 

As eleições presidenciais e legislativas que se realizaram no domingo poderão ter registado uma afluência igual ou superior a 80 por cento – de acordo com o representante da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta - e decorreram com “paz e tranquilidade”, como declarou o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, chefe da missão de observadores eleitorais da União Africana.

Economias Europeia e Americana são Cruciais aos Latinos

OMC- A economia latino-americana ficará marcada em 2014 pela recuperação do comércio previsto para a União Europeia (UE) e pelo endurecimento da política monetária nos Estados Unidos, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo as projeções divulgadas  pelo organismo, as exportações da América do Sul e América Central darão um salto significativo, com um crescimento de 4,4% em 2014, contra o índice de 0,7% registrado no ano passado.

 

Já as importações aumentarão 4,1%, ante 2,5% em 2013. A nível mundial, a previsão é de que o comércio cresça 4,7% em 2014, mais do que o dobro do ano passado (2,1%). A projeção indica uma melhora da economia internacional, mas que ainda não significa a média de crescimento de 5,3% dos últimos 20 anos.

 

A melhoria que se prevê para a América Latina leva em consideração a recuperação da procura e da actividade econômica na Europa, um importante mercado para a região e que representa dois terços do comércio mundial.

 

"A notícia positiva é que se o crescimento na Europa se materializar, isto pode ajudar a região", declarou à Agência Efe o economista-chefe da OMC, Robert Teh, na apresentação do relatório anual da organização sobre as tendências do comércio mundial.

 

O analista frisou, no entanto, que a política monetária dos Estados Unidos se transformou em "um fator de risco" para a América Latina, devido ao abandono dos estímulos monetários, segundo um calendário que ainda não está decidido.

 

Neste cenário, o provável aumento das taxas de juros por parte do Federal Reserve (Banco Central americano) é o aspecto que mais pode afectar alguns países latino-americanos e provocar de forma indirecta uma saída de capitais a curto prazo para outros lugares do mundo.

 

Caso  isto ocorra, lugares atractivos para investir esses fundos poderiam ser Ásia e Europa Oriental, previu.

Tensão é Alta em relação a Dúvida Sobre a Interveção do Exército Governamental Para Desalojar Os Separatista

Ucrânia-Passado o ultimato do governo, centenas de ucranianos manifestaram-se na praça Maidan de Kiev para exigir uma ação vigorosa contra os militantes pró-russos que controlam cada vez mais edifícios oficiais no Leste do país.

 

O governo ucraniano disse no domingo ter lançado uma “operação antiterrorista de grande envergadura” contra os separatistas, mas o Exército não lançou qualquer ação militar, mesmo depois de passado o prazo estabelecido pelo presidente interino.

 

Ainda assim, forças especiais ucranianas estão mobilizadas a escassos 70 quilómetros da cidade de Slaviansk, símbolo das recentes tensões e onde os militantes pró-russos controlam um grande número de acessos, bem como os edifícios da polícia, dos serviços de segurança e da administração local.

 

Os presidentes russo e norte-americano debateram por telefone a situação tensa no Leste da Ucrânia. Vladimir Putin reiterou que as acusações de ingerência de Moscovo são “especulações sem fundamento”, enquanto Barack Obama afirmou que “as ações da Rússia não são coerentes nem favoráveis” a uma solução diplomática para a crise.

 

No terreno, Sergio Cantone, diz que “a maioria da população na região de Donetsk sente-se refém das circunstâncias. Quase todos os edifícios oficiais estão ocupados por uma minoria consistente, enquanto a maioria silenciosa parece estar a viver de forma passiva os acontecimentos”.

Brics Avançam na Criação de FMI e Banco Mundial Próprio

Brics-Os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estão a fazer progresso na criação de alternativas ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, cujo domínio está concentrado em estruturas dos Estados Unidos e da União Europeia. Em um futuro próximo, órgão actual não será mais o único capaz de fornecer assistência financeira internacional.

 

Tudo indica que um pool de reservas cambiais, substituto do FMI, e um Banco de Desenvolvimento dos , como alternativa para o Banco Mundial, irão funcionar já em 2015, garantiu o embaixador para missões especiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Vadim Lukov, em coletiva de imprensa na semana passada.

 

“O Brasil já preparou o projeto do estatuto do Banco de Desenvolvimento, enquanto a Rússia está desenvolvendo o acordo inter-governamental sobre a criação do banco”, disse o diplomata.

Os países do Brics já chegaram a um acordo sobre o montante do capital das novas estruturas, que será de US$ 100 bilhões para cada uma. “Estamos actualmente a negociar a distribuição do capital inicial de US$ 50 bilhões entre os parceiros e a localização da sede”, continuou o diplomata, acrescentando que todos os membros do grupo manifestaram interesse em sediar as instituições.

 

Para compor o pool de reservas cambiais, a China entrará com US$ 41 bilhões, o Brasil, a Índia e a Rússia, com 18 bilhões cada, e a África do Sul, com US$ 5 bilhões. O volume das quantias entregues está correlacionado com o volume das economias nacionais.

 

O montante actual de recursos do FMI, que é determinado por regras especiais de empréstimos (SDR), gira em torno de US$ 369,52 bilhões. No entanto, fazem parte FMI 188 países que, a qualquer momento, podem necessitar de assistência financeira.

 

Banco político

 

Outra promessa dos Brics é a criação de um Banco de Desenvolvimento como alternativa ao Banco Mundial para financiar projetos que não são de interesse dos EUA nem da UE. O objetivo principal da instituição, porém, é fornecer financiamento de projetos externos ao grupo e ajudar países que necessitam de ajuda para desenvolvimento de suas estruturas.

 

“Imaginemos que seja do interesse do Brics conceder um empréstimo a um país africano para o seu programa de desenvolvimento de energia hidrelétrica, no âmbito do qual os países do grupo poderão fornecer o seu equipamento ou actuarem como executantes dos trabalhos”, explica o especialista do Grupo de Peritos Econômicos, Iliá Prilepski. “Se o empréstimo for concedido pelo FMI, o equipamento será fornecido pelos países ocidentais, que irão também controlar o seu funcionamento.”

 

A criação do Banco de Desenvolvimento ganha, assim, conotação política, pois permite aos países do Brics avançar com seus interesses no exterior. “Esta é uma jogada de certa forma política, que pode enfatizar o fortalecimento crescente dos países cuja opinião não é muitas vezes levada em conta pelos países desenvolvidos”, ressalta a directora do departamento de análise do Golden Hill Capital, Natália Samoilov.

 

Proteção entre iguais

 

O pool de reservas cambiais dos países do Brics será uma proteção para o caso de surgirem problemas financeiros e déficit orçamentário em algum dos países-membros, como a recente queda brusca do rublo, por exemplo. A ajuda poderá ser obtida quando se verificar uma indesejada desvalorização abrupta da moeda nacional ou em caso de grande saída de capital devido ao abrandamento da política monetária da Reserva Federal dos EUA, que leva ao surgimento de problemas internos de crise no sistema bancário.

 

“A maior parte do financiamento do FMI vai para o resgate do euro ou das moedas nacionais dos países desenvolvidos. Em caso de necessidade, e levando em conta que a gestão do FMI está nas mãos dos países ocidentais, a esperança de ajuda por parte desta organização é pouca”, destacou o embaixador russo.

 

O pool de reservas também ajudará os países do Brics a interagir gradualmente sem a mediação do dólar norte-americano, segundo Natália Samoilova, embora tenha sido decidido repor o capital social do Banco de Desenvolvimento e do pool das reservas de divisas dos países do Brics com a moeda americana. “Não podemos excluir que em um futuro muito próximo, tendo em conta as ameaças de sanções econômicas contra a Rússia por parte dos EUA e da UE, o dólar possa vir a ser substituído pelo rublo e por outras moedas nacionais dos membros do grupo”, diz a economista.

“HOJE HÁ MUITOS MANDELAS NA ÁFRICA DO SUL”

África do Sul-O professor John Volmink considerou que a morte de Nelson Mandela foi seguida pelo “receio” de que “o caos” se instalasse na África do Sul, mas tal “não aconteceu” e hoje o país tem “muitos Mandelas”.

Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde está para participar nos trabalhos de criação de uma rede internacional de Academias Ubuntu, o professor universitário sul-africano apresentou-se como “um micro-mandela”, que tenta “continuar a construir o sonho” do histórico líder negro contra o apartheid.

“Hoje, há muitos, muitos Mandelas na África do Sul”, garantiu, reconhecendo que “havia muito receio que, uma vez que Mandela partisse, se instalasse o caos e as pessoas se matassem umas às outras”. Porém, “isso não aconteceu”, o que confirmou a "verdadeira liderança” de Mandela.

“Os piores líderes são os temidos, os líderes bons são admirados, mas os melhores líderes são os que, terminado o seu trabalho, levam as pessoas a dizer ‘conseguimos’. Agora, nós não pensamos em Mandela diariamente, mas o espírito dele vive em nós”, explicou John Volmink.

“Sabemos que o melhor líder desta era viveu na África do Sul, mas ele nunca escreveu um livro nem desenvolveu um manual sobre liderança, porque ele é um livro”, distinguiu, assinalando “o privilégio” que o país teve por conviver com Nelson Mandela durante 24 anos, depois de este ter passado 27 preso.

John Volmink destacou que o primeiro Presidente negro da África do Sul “recorria muito” à tradição oral africana. “Nós falamos dos assuntos, não [recorremos aos] grandes livros em bibliotecas, isso é mais a tradição ocidental. Em África, partilhamos ideias, sentamo-nos juntos, falamos… Mandela fazia muito isso. Esse é o espírito ubuntu, que nos consciencializa de que estamos ligados uns aos outros”, disse.

As Academias Ubuntu espalhadas pelo mundo – em Portugal coordenada pelo Instituto Padre António Vieira – vão reunir-se hoje, na Fundação Gulbenkian, com o objetivo de criarem uma rede global.

John Volmink teve um papel central na reforma curricular do ensino pós-apartheid. Em 1994, havia “currículos escolares diferentes” para cada comunidade, “um para negros, outro para brancos, outro para indianos, etc.”, recordou.

O Governo de Mandela começou a trabalhar “num só” currículo, que “abraçasse toda a gente” e “removesse” todos “os termos ofensivos”, transmitindo valores de confiança, respeito e compaixão.

Não foi tarefa fácil, porque, em 1994, os sul-africanos seguiam a “ética da obediência” e viviam “com medo”. Mas, assinalou o professor, “a História não é o que aconteceu na realidade, é o que as pessoas dizem que aconteceu”, o que oferece “uma oportunidade” para a “reinterpretar”.

Por isso, Volmink sempre defendeu um tronco escolar comum e rejeitou “a segregação”, como a que ainda existe, por exemplo, nos manuais dos países que pertenciam à Jugoslávia. “O separatismo é contra o espírito ubuntu, que se baseia na conexão e em dizer ‘o teu medo é também o meu medo'”, enunciou, frisando que é preciso evitar a generalização que diz “todos os negros são assim”.

O professor é um optimista. “Acho que era o Albert Einstein que dizia ‘aprendemos com o passado, aprendemos com o presente, temos esperança no futuro’. A esperança é muito importante, temos de a manter viva”, frisou.

Porém, sublinhou, a esperança exige ação, “não basta dizer que se espera que a situação melhore”, porque isso são “apenas boas intenções”.