Paul Kagame Volta a Criticar França no Aniversário do Genocídio no Ruanda

Ruanda-As cerimónias oficiais do vigésimo aniversário do genocídio no Ruanda tiveram início segunda-feira passada em Kigali, com novas críticas do presidente Paul Kagame à França.

 

Num estádio completo e na presença de vários líderes internacionais, o chefe de Estado ruandês celebrou um país “renovado” e aproveitou a oportunidade para voltar a apontar responsabilidades à França na “preparação” do massacre de 1994.

 

Kagame afirmou que “as pessoas que planearam e executaram o genocídio eram do Ruanda, mas a História e as raízes estendem-se muito além deste maravilhoso país. É por isso, que os ruandeses continuam a procurar uma explicação mais abrangente para tudo o que aconteceu”.

 

No estádio de Kigali, os relatos de sobreviventes da tragédia provocaram fortes reações em vários espetadores, obrigando à intervenção de socorristas.

 

Durante a manhã de ontem, no memorial do genocídio, o presidente ruandês, acompanhado pelo secretário-geral da ONU, acendeu a “Chama do Luto”, que arderá durante cem dias, tantos quantos durou o massacre.

 

O genocídio no Ruanda é uma das manchas na história das Nações Unidas, incapazes de impedir a chacina de 800.000 pessoas segundo estatística oficial, mas há quem diga Um Milhão na maioria tutsis, num massacre que fez também centenas de milhares de deslocados.

Nigéria: A Nigéria Ultrapassa África do Sul e Já é a Maior Economia de África

Nigéria-A Nigéria é a nova maior economia africana, com um produto interno bruto (PIB) calculado em 509 mil milhões de dólares no final de 2013, cerca de 371,3 mil milhões de euros, segundo estatísticas oficiais do país.

A Nigéria ultrapassa assim a África do Sul, cujo PIB estava avaliado em 370,3 mil milhões de dólares (270 mil milhões de euros) no final de 2013.

As estatísticas agora reveladas já incluem as indústrias das telecomunicações, tecnologias da informação, música, vendas online, indústria da aviação e da produção cinematográfica.

Ainda assim, os números não são vistos por todos de forma positiva. Citado pela BBC, o analista financeiro nigeriano Bismark Rewane considera os números revelados como «uma vaidade».

«A população da Nigéria não ficará melhor depois deste anúncio, que não põe dinheiro no banco, nem mais comida no estômago. Não muda nada», criticou.

O analista dá como exemplo o facto de a Nigéria ter 170 milhões de habitantes, uma população três vezes maior do que a sul-africana o que faz com que, o PIB per capita seja sobejamente menor na Nigéria.

Guiné-Bissau Recebe 15 Milhões de Dólares do Banco Mundial para Desenvolvimento Comunitário, Pagamento Temporário dos Salários

Soares Sambú, Ministro da Economia e da Integração Regional da Guiné-Bissau (esquerda) e Vera Songwe do Banco Mundial (direita)

 

Guiné-Bissau – O Banco Mundial disponibilizou 15 milhões de dólares para a Guiné-Bissau, no quadro do seu apoio para o desenvolvimento das áreas rurais, através da preservação e fortalecimento dos serviços básicos de saúde e educação para as populações mais pobres .

 

O acordo foi assinado na passada quinta-feira (3 de Abril), nas instalações do Banco Mundial em Dakar, pelo Ministro da Economia e da Integração Regional da Guiné-Bissau e pela Directora das Operações do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.

 

Soares Sambú e Vera Songwe rubricaram este acordo em representação da parte guineense e do Banco Mundial, respectivamente, na presença do embaixador da Guiné-Bissau em Senegal, Idrissa Embaló.

 

Este financiamento faz parte da resposta do Banco Mundial à recente crise na Guiné-Bissau, segundo a indicação desta instituição financeira mundial

 

Comparando a Guiné-Bissau com “uma criança doente”, o governante guineense espera que esta seja a primeira entre várias outras ajudas que virão do Banco Mundial para ajudar a Guiné-Bissau para assumir o comando do seu destino.

 

Por sua vez, Vera Songwe indicou que o financiamento está em linha com as orientações do vice-presidente do Banco Mundial para aquela região africana, Makhtar Diop.

 

Para além de apoiar o sector rural, esta concessão de 15 milhões vai ajudar a Guiné-Bissau para o fornecimento da água potável, o melhoramento das estradas e o pagamento temporário dos salários dos professores e outros profissionais de saúde, entre Janeiro e Junho de 2014.

Portugal.: Recuos e Avanços no dabate do Salário Mínimo

Portugal-O debate à volta do salário mínimo nacional é uma espécie de discussão-harmónio: há um ano, o Governo não admitia qualquer subida deste indicador por não haver "espaço orçamental para políticas expansionistas", meses depois começou a admitir a discussão sobre o tema e ontem o primeiro-ministro deu mesmo abertura à negociação com os parceiros sociais no sentido de rever um aumento ainda este ano.

 

Tudo isto entre propostas e contra-propostas da oposição e dos parceiros sociais, num avança e recua e volta a avançar sobre um tema revelante para a vida das empresas e de quem delas depende.

 

A reivindicação é antiga e muitas propostas de aumento têm esbarrado nos argumentos de que a subida do salário mínimo pode agravar os custos das empresas, esfriar a tendência de criação de emprego ou, em último caso, acabar mesmo por incentivar redução de postos de trabalho. Mas há outros argumentos que também não podem ser ignorados.

Os salários sofreram um ajustamento agressivo nos últimos tempos, levando os trabalhadores a receber menos, mesmo trabalhando o mesmo ou ainda mais - daí que um aumento do valor mínimo pode ajudar a melhorar esses rendimentos e a compense as perdas. Além disso, e numa altura em que a economia tem de mostrar mais competitividade do que nunca, a subida do salário mínimo é uma condição básica para estimular o mercado de trabalho. Daí que esta abertura do Governo a uma negociação com os parceiros possa ser um sinal positivo para a economia e um bom incentivo para as empresas e os seus recursos.

Guiné-Bissau: Morreu Kumba Yala, ex-Presidente da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-O ex-Presidente da Guiné-Bissau Kumba Yalá morreu devido a doença cardíaca. Kumba Yalá, que fez 61 anos a 15 de Março de 2014, renunciou à vida ativa política a 01 de Janeiro deste ano, alegando "haver um tempo para tudo", e decidiu apoiar o candidato independente às presidenciais, Nuno Nabian.

 

O ex- primeiro-ministro da Guiné-Bissau derrubado por um golpe de Estado em 2003 desistiu assim da corrida às eleições gerais (presidenciais e legislativas), adiadas por diversas vezes e agora marcadas para 13 de Abril, com 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrer à Assembleia Nacional Popular.

 

O fundador do Partido da Renovação Social (PRS) recorreu a várias citações da Bíblia para argumentar que chegara a hora de deixar o seu lugar a outros, não deixando de parte a ideia de que poderia vir a ser "senador da república".

 

Durante o anúncio da sua saída da vida política activa, de acordo com a Rádio França Internacional (RFI), Kumba Yala afirmou que partia "com a consciência tranquila" de quem "sempre lutou para uma vida melhor para os seus concidadãos".

 

Kumba Yalá citou o Rei Salomão, que alegara haver tempo para tudo na vida terrena. A sua decisão de deixar a vida política seria irrevogável. Filho de agricultores, é natural de Bula, poucos quilómetros a norte de Bissau. A sua imagem de marca era o barrete vermelho, que trazia sempre nas aparições públicas.

 

Foi candidato a todas as eleições à Presidência da República desde 1994, ou seja, desde que há pluralismo democrático no país.

 

Nas eleições de 1994, como líder do Partido da Renovação Social, desafiou o então chefe de Estado, general João Bernardo "Nino" Vieira, mas saiu derrotado numa segunda volta renhida.

 

Chegaria ao poder em 2000, com os analistas da política guineense a afirmar que os eleitores "estavam cansados do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde)", o partido histórico que tinha mergulhado o país numa guerra civil de 11 meses.

 

Kumba Yalá só ficaria na cadeira presidencial durante três anos, sendo destituído num golpe de Estado militar.

 

Candidatou-se novamente à Presidência da República nas eleições de 2005, em que foi o terceiro candidato mais votado. Não teve votos suficientes para disputar a segunda volta, mas foi decisivo com o seu [partido] PRS para fazer eleger "Nino" Vieira, que disputou a segunda volta com Malam Bacai Sanhá.

 

"Nino" não terminou o mandato porque foi assassinado em casa, em Bissau, em Março de 2009, obrigando o país a organizar eleições presidenciais antecipadas.

 

Desta vez, na segunda volta contra Malam Bacai Sanhá, Kumba Yalá foi derrotado nas urnas e exilou-se em Dacar (Senegal) e depois em Rabat (Marrocos).

 

Em Janeiro de 2012, quando foi anunciada a morte de Malam Bacai Sanhá, vítima de doença, Kumba Yalá, de etnia balanta, filho de agricultores de Bula, reaparece em cena e volta a candidatar-se à presidência.

 

Juntamente com outros candidatos, queixou-se de fraude eleitoral e a 12 de Abril promoveu uma conferência de imprensa para anunciar que não aceitava participar na segunda volta contra Carlos Gomes Júnior.

 

Poucas horas depois deu-se o golpe de Estado militar que conduziria ao actual período de transição.

 

Para trás ficava a sua filiação no PAIGC quando adolescente, a criação do PRS e os comícios que mobilizaram multidões.

 

Desportista, refugiou-se em Portugal para fugir ao serviço militar (ainda no tempo colonial). Fez o liceu em Loulé e em Lisboa e, segundo a sua biografia oficial, licenciou-se em Filosofia e Teologia em 1981. Formou-se ainda em ciência política em Berlim e, em 1987, chefiou uma delegação do PAIGC a Moscovo (ao 70.º aniversário da revolução de Outubro).

 

Ainda segundo a mesma biografia, em 1990 saiu do PAIGC e quatro anos depois foi eleito deputado já pelo PRS. Em 1995 concluiu a licenciatura em Direito, em Bissau. Era casado e tem vários filhos.

 

No meio do seu percurso político, entre as corridas eleitorais, converteu-se ao islamismo, mas raras foram as vezes em que foi chamado pelo nome que adotou quando se converteu: Mohamed Yalá.

 

Simplesmente continuou a ser Kumba Yalá, ou Koumba Yalá Kobde Nhanca, mesmo nas camisolas usadas na campanha.

 

Presidente da UA Considera Cimeira de Bruxelas um Passo para o Aumento da Cooperação UE-África

Cimeira UE-África-Conforme o comunicado oficial de balanço da cimeira UE-África, a que Cirilo João Vieira teve acesso sábado, Mohamed Ould Abdel Aziz revela que o continente Africano está a registar um franco crescimento de cinco a seis porcento/anual, realidade que está a promover emprego e bem-estar para as famílias, sobretudo de jovens.

 

"África tem grandes possibilidades de registar avanços tecnológicos e para tal, espera contar com a parceria da UE para acompanhar e responder a demanda de crescimento demográfico que se regista no continente e enfrentar os problemas climáticos, com realce para a seca e calamidades naturais.

 

Disse que a UA vai continuar a promover excelentes relações, intensificando as parcerias estratégicas com a Europa, com realce para o desafio da promoção prosperidade e da segurança.

 

Já a presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini Zuma manifesta que a África está a modernizar-se através do reforço do investimento no sector de infra-estruturas, onde a Europa é convidada a intervir para apoiar o desenvolvimento através do comércio, fomento do turismo e outros âmbitos, porque o continente africano dispõe de muitas potencialidades que aguardam por exploração.

 

Por seu turno, o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy diz que a UE tenciona investir cerca de 10 milhões de Euros em infra-estruturas e produção agrícola em sete países africanos durante o presente ano.

 

Apontou o lema cimeira "Investir nas pessoas, na prosperidade e na paz" como tendo sido um condutor de todos os trabalhos, numa altura em que se constata a necessidade do reforço da assistência prestada às mulheres e crianças do continente africano.

 

Garantiu o apoio contínuo da UE no asseguramento e reforço da qualificação da mão de obra no continente africano, visando a elevação das oportunidades de crescimento interno, onde deverá ser prestada uma atenção comum às migrações, intercâmbio de tecnologias, aprofundamento da relações, partilha dos valores e visão do futuro assente no desenvolvimento mútuo.

 

Por último o presidente da comissão da UE, José Manuel Durão Barroso, apelou para uma "liderança politica responsável" e de boa governação com vista a se ultrapassar os desafios de erradicação da pobreza e da promoção do crescimento sustentável e inclusivo.

 

Alertou para os problemas do terrorismo e do extremismo religioso, designadamente na zona do Mali, do Sahel ou da República Centro Africana.

 

O presidente da Comissão adiantou ter sido adoptado um plano para melhorar a aplicação da estratégia conjunta e exortou os responsáveis de ambos os continentes a se concentrarem na melhor maneira de promover a paz e a prosperidade.

 

Em relação à assistência económica e humanitária, Durão Barroso referiu que a União Europeia procedeu desde 2007, uma doação de 140 mil milhões de euros para África, por ser um continente com prioridade na assistência para o desenvolvimento", acrescentando que nos próximos anos vai destinar 350 milhões de euros para bolsas de estudo e investigadores africanos.

 

Recorde-se que da IV cimeira UE - África decorrida em Bruxelas; participaram mais de 40 chefes de Estado e de Governo de África, 20 da União Europeia, além dos presidentes das instituições da Europa e UA , o secretário-geral das Nações Unidas, observadores internacionais, entre outras entidades internacionais, onde Angola foi representada por uma comitiva encabeçada pelo vice-Presidente, Manuel Domingos Vicente.

 

No final da cimeira foi adoptada uma declaração política conjunta que abrange diversos temas relativos ao reforço das relações entre UE e África.

 

Bruxelas acolheu a IV cimeira UE - África, como sequência dos encontros do Cairo (decorrida no ano 2000), Lisboa (2007) e Trípoli (2010).

Portugal: Cobrança de IMI Trata de Maneira Diferente União de Facto e Casamento em Regime de Separação de Bens Face os Casamentos em Regime de Comunhão dos Adquiridos e Comunhão Geral

Portugal-As notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já começaram a ser entregues e estão a levantar, em alguns casos, dúvidas. Isto porque na hora de cobrar o imposto é feita uma distinção entre as uniões de facto e os casamentos, ou seja, é tido em conta o regime de bens em que o prédio foi adquirido e não o facto de haver economia comum. Na prática, os pessoas que vivem em união de facto e os casais em regime de separação de bens recebem liquidações separadas, pelo que o pagamento a prestações é dificultado.

 

Segundo o Diário de Notícias, que cita uma notícia avançada pelo Jornal de Negócios, a cobrança do IMI é feita tendo em conta o regime de bens que existia à data em que o prédio foi comprado. 

 

Fonte fiscal do Ministério das Finanças adiantou que “o facto de um casal viver em economia comum não tem relevância para efeitos de IMI”, sendo este “um regime especial que está reservado ao IRS”. “No IMI importa a forma como o prédio está inscrito na matriz”, referiu. 

 

No fundo, o que determina que o prédio esteja registado no nome de um ou dos dois titulares são as regras do direito e da propriedade definido na lei civil. “Se à data da compra do prédio o casal estava casado em comunhão geral ou adquiridos, o prédio é registado na matriz predial em nome de um dos titulares e há uma liquidação única. Já se o prédio foi adquirido em regime de compropriedade - coisa que acontece quando o casal está em união de facto ou em regime de separação de bens - o prédio é inscrito na matriz em nome dos dois e o IMI é liquidado separadamente”.