Guiné-Bissau: Morreu Kumba Yala, ex-Presidente da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-O ex-Presidente da Guiné-Bissau Kumba Yalá morreu devido a doença cardíaca. Kumba Yalá, que fez 61 anos a 15 de Março de 2014, renunciou à vida ativa política a 01 de Janeiro deste ano, alegando "haver um tempo para tudo", e decidiu apoiar o candidato independente às presidenciais, Nuno Nabian.

 

O ex- primeiro-ministro da Guiné-Bissau derrubado por um golpe de Estado em 2003 desistiu assim da corrida às eleições gerais (presidenciais e legislativas), adiadas por diversas vezes e agora marcadas para 13 de Abril, com 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrer à Assembleia Nacional Popular.

 

O fundador do Partido da Renovação Social (PRS) recorreu a várias citações da Bíblia para argumentar que chegara a hora de deixar o seu lugar a outros, não deixando de parte a ideia de que poderia vir a ser "senador da república".

 

Durante o anúncio da sua saída da vida política activa, de acordo com a Rádio França Internacional (RFI), Kumba Yala afirmou que partia "com a consciência tranquila" de quem "sempre lutou para uma vida melhor para os seus concidadãos".

 

Kumba Yalá citou o Rei Salomão, que alegara haver tempo para tudo na vida terrena. A sua decisão de deixar a vida política seria irrevogável. Filho de agricultores, é natural de Bula, poucos quilómetros a norte de Bissau. A sua imagem de marca era o barrete vermelho, que trazia sempre nas aparições públicas.

 

Foi candidato a todas as eleições à Presidência da República desde 1994, ou seja, desde que há pluralismo democrático no país.

 

Nas eleições de 1994, como líder do Partido da Renovação Social, desafiou o então chefe de Estado, general João Bernardo "Nino" Vieira, mas saiu derrotado numa segunda volta renhida.

 

Chegaria ao poder em 2000, com os analistas da política guineense a afirmar que os eleitores "estavam cansados do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde)", o partido histórico que tinha mergulhado o país numa guerra civil de 11 meses.

 

Kumba Yalá só ficaria na cadeira presidencial durante três anos, sendo destituído num golpe de Estado militar.

 

Candidatou-se novamente à Presidência da República nas eleições de 2005, em que foi o terceiro candidato mais votado. Não teve votos suficientes para disputar a segunda volta, mas foi decisivo com o seu [partido] PRS para fazer eleger "Nino" Vieira, que disputou a segunda volta com Malam Bacai Sanhá.

 

"Nino" não terminou o mandato porque foi assassinado em casa, em Bissau, em Março de 2009, obrigando o país a organizar eleições presidenciais antecipadas.

 

Desta vez, na segunda volta contra Malam Bacai Sanhá, Kumba Yalá foi derrotado nas urnas e exilou-se em Dacar (Senegal) e depois em Rabat (Marrocos).

 

Em Janeiro de 2012, quando foi anunciada a morte de Malam Bacai Sanhá, vítima de doença, Kumba Yalá, de etnia balanta, filho de agricultores de Bula, reaparece em cena e volta a candidatar-se à presidência.

 

Juntamente com outros candidatos, queixou-se de fraude eleitoral e a 12 de Abril promoveu uma conferência de imprensa para anunciar que não aceitava participar na segunda volta contra Carlos Gomes Júnior.

 

Poucas horas depois deu-se o golpe de Estado militar que conduziria ao actual período de transição.

 

Para trás ficava a sua filiação no PAIGC quando adolescente, a criação do PRS e os comícios que mobilizaram multidões.

 

Desportista, refugiou-se em Portugal para fugir ao serviço militar (ainda no tempo colonial). Fez o liceu em Loulé e em Lisboa e, segundo a sua biografia oficial, licenciou-se em Filosofia e Teologia em 1981. Formou-se ainda em ciência política em Berlim e, em 1987, chefiou uma delegação do PAIGC a Moscovo (ao 70.º aniversário da revolução de Outubro).

 

Ainda segundo a mesma biografia, em 1990 saiu do PAIGC e quatro anos depois foi eleito deputado já pelo PRS. Em 1995 concluiu a licenciatura em Direito, em Bissau. Era casado e tem vários filhos.

 

No meio do seu percurso político, entre as corridas eleitorais, converteu-se ao islamismo, mas raras foram as vezes em que foi chamado pelo nome que adotou quando se converteu: Mohamed Yalá.

 

Simplesmente continuou a ser Kumba Yalá, ou Koumba Yalá Kobde Nhanca, mesmo nas camisolas usadas na campanha.

 

Presidente da UA Considera Cimeira de Bruxelas um Passo para o Aumento da Cooperação UE-África

Cimeira UE-África-Conforme o comunicado oficial de balanço da cimeira UE-África, a que Cirilo João Vieira teve acesso sábado, Mohamed Ould Abdel Aziz revela que o continente Africano está a registar um franco crescimento de cinco a seis porcento/anual, realidade que está a promover emprego e bem-estar para as famílias, sobretudo de jovens.

 

"África tem grandes possibilidades de registar avanços tecnológicos e para tal, espera contar com a parceria da UE para acompanhar e responder a demanda de crescimento demográfico que se regista no continente e enfrentar os problemas climáticos, com realce para a seca e calamidades naturais.

 

Disse que a UA vai continuar a promover excelentes relações, intensificando as parcerias estratégicas com a Europa, com realce para o desafio da promoção prosperidade e da segurança.

 

Já a presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini Zuma manifesta que a África está a modernizar-se através do reforço do investimento no sector de infra-estruturas, onde a Europa é convidada a intervir para apoiar o desenvolvimento através do comércio, fomento do turismo e outros âmbitos, porque o continente africano dispõe de muitas potencialidades que aguardam por exploração.

 

Por seu turno, o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy diz que a UE tenciona investir cerca de 10 milhões de Euros em infra-estruturas e produção agrícola em sete países africanos durante o presente ano.

 

Apontou o lema cimeira "Investir nas pessoas, na prosperidade e na paz" como tendo sido um condutor de todos os trabalhos, numa altura em que se constata a necessidade do reforço da assistência prestada às mulheres e crianças do continente africano.

 

Garantiu o apoio contínuo da UE no asseguramento e reforço da qualificação da mão de obra no continente africano, visando a elevação das oportunidades de crescimento interno, onde deverá ser prestada uma atenção comum às migrações, intercâmbio de tecnologias, aprofundamento da relações, partilha dos valores e visão do futuro assente no desenvolvimento mútuo.

 

Por último o presidente da comissão da UE, José Manuel Durão Barroso, apelou para uma "liderança politica responsável" e de boa governação com vista a se ultrapassar os desafios de erradicação da pobreza e da promoção do crescimento sustentável e inclusivo.

 

Alertou para os problemas do terrorismo e do extremismo religioso, designadamente na zona do Mali, do Sahel ou da República Centro Africana.

 

O presidente da Comissão adiantou ter sido adoptado um plano para melhorar a aplicação da estratégia conjunta e exortou os responsáveis de ambos os continentes a se concentrarem na melhor maneira de promover a paz e a prosperidade.

 

Em relação à assistência económica e humanitária, Durão Barroso referiu que a União Europeia procedeu desde 2007, uma doação de 140 mil milhões de euros para África, por ser um continente com prioridade na assistência para o desenvolvimento", acrescentando que nos próximos anos vai destinar 350 milhões de euros para bolsas de estudo e investigadores africanos.

 

Recorde-se que da IV cimeira UE - África decorrida em Bruxelas; participaram mais de 40 chefes de Estado e de Governo de África, 20 da União Europeia, além dos presidentes das instituições da Europa e UA , o secretário-geral das Nações Unidas, observadores internacionais, entre outras entidades internacionais, onde Angola foi representada por uma comitiva encabeçada pelo vice-Presidente, Manuel Domingos Vicente.

 

No final da cimeira foi adoptada uma declaração política conjunta que abrange diversos temas relativos ao reforço das relações entre UE e África.

 

Bruxelas acolheu a IV cimeira UE - África, como sequência dos encontros do Cairo (decorrida no ano 2000), Lisboa (2007) e Trípoli (2010).

Portugal: Cobrança de IMI Trata de Maneira Diferente União de Facto e Casamento em Regime de Separação de Bens Face os Casamentos em Regime de Comunhão dos Adquiridos e Comunhão Geral

Portugal-As notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já começaram a ser entregues e estão a levantar, em alguns casos, dúvidas. Isto porque na hora de cobrar o imposto é feita uma distinção entre as uniões de facto e os casamentos, ou seja, é tido em conta o regime de bens em que o prédio foi adquirido e não o facto de haver economia comum. Na prática, os pessoas que vivem em união de facto e os casais em regime de separação de bens recebem liquidações separadas, pelo que o pagamento a prestações é dificultado.

 

Segundo o Diário de Notícias, que cita uma notícia avançada pelo Jornal de Negócios, a cobrança do IMI é feita tendo em conta o regime de bens que existia à data em que o prédio foi comprado. 

 

Fonte fiscal do Ministério das Finanças adiantou que “o facto de um casal viver em economia comum não tem relevância para efeitos de IMI”, sendo este “um regime especial que está reservado ao IRS”. “No IMI importa a forma como o prédio está inscrito na matriz”, referiu. 

 

No fundo, o que determina que o prédio esteja registado no nome de um ou dos dois titulares são as regras do direito e da propriedade definido na lei civil. “Se à data da compra do prédio o casal estava casado em comunhão geral ou adquiridos, o prédio é registado na matriz predial em nome de um dos titulares e há uma liquidação única. Já se o prédio foi adquirido em regime de compropriedade - coisa que acontece quando o casal está em união de facto ou em regime de separação de bens - o prédio é inscrito na matriz em nome dos dois e o IMI é liquidado separadamente”. 

EUA: Obama Quer Mais Sanções Contra a Rússia Por Causa da Ucrânia

EUA-Barack Obama discutiu a crise na Ucrânia com os líderes do Congresso, quinta-feira passada, um dia em que o Presidente norte-americano assinou(promulgou) uma lei em que oferece 1000 milhões de dólares em garantias de empréstimos a Kiev e apela à aplicação directa de sanções a pessoas ligadas à anexação da Crimeia à Rússia.

 

A NATO negou entretanto ter violado os acordos com a Rússia quando decidiu aumentar a presença militar na Europa de Leste na sequência da crise que se vive na Ucrânia.

 

Segundo o número dois da Aliança Atlântica, “uma parte fundamental da resposta da NATO à crise com a Rússia por causa da Ucrânia consiste no reforço dos meios de dissuasão e em dar uma garantia visível aos aliados na linha da frente”. Alexander Vershbow mostrou-se “satisfeito por ver esse tipo de garantia visível e os meios de dissuasão em ação”, durante uma visita a uma base da NATO na Lituânia.

 

A Aliança Atlântica expressou, nos últimos dias, uma “grave preocupação” pela forte presença militar russa junto à fronteira com a Ucrânia, que permitiria ao Kremlin ocupar grande parte do país em menos de uma semana.

 

Moscovo garantiu entretanto que as tropas que estão junto à fronteira com a Ucrânia vão regressar às bases quando terminarem os exercícios militares em curso e o Kremlin quer um esclarecimento da NATO sobre o reforço militar na Europa de Leste para além de ter criticado o facto de navios de guerra dos Estados Unidos terem, “por duas vezes”, ultrapassado o o tempo de permanência máxima no Mar Negro, tal como foi acordado.

 

Os Serviços Secretos russos (FSB) anunciaram, quinta-feira passda, a detenção de 25 ucranianos, suspeitos de terem cometido atentados em diversas regiões da Rússia.

 

Antes, o Kremlin tinha negado o envolvimento de agentes russos na morte de perto de 90 pessoas em Kiev, durante incidentes junto à praça da Independência no mês de Fevereiro.

Médio Oriente: Israel e a Palestina Estão Ainda Longe da Paz

Médio Oriente-Um “jardim infantil”: é como a chefe da oposição israelita, a trabalhista Yitzhak Herzog, classifica o comportamento do governo israelita e dos palestinianos que voltaram, na quinta-feira última, a trocar acusações que estão a minar ainda mais o já frágil processo de paz.

 

Israel decidiu cancelar a libertação de um último grupo de prisioneiros palestinianos que tinha sido acordada em Julho.

 

Em Hebron, a notícia não foi recebida com surpresa. Segundo um residente, “Israel está sempre a tentar escapar à luta pela paz que lhe tentam impor” e o cancelamento da libertação é só mais um exemplo disso.

 

Telavive justificou o cancelamento pelo facto de a Palestina ter feito na terça-feira passada pedidos de adesão a mais 15 acordos e tratados internacionais, algo que os palestinianos se tinham comprometido a não fazer à luz do entendimento de Julho para relançar as negociações de paz.

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel desvalorizou a iniciativa palestiniana, afirmando que “não há motivo para alarme”.

A Palestina justificou a decisão de pedir a adesão com o facto de Israel ter adiado a libertação dos prisioneiros, uma libertação que o Estado hebreu acabou por anular.

 

Depois de ter passado por Israel no início da semana, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry considerou, em Argel, que um fracasso das condições para prosseguir o diálogo seria “uma tragédia para ambas as partes”.

Cimeira: EUROPA e ÁFRICA

Cimeira EUROPA e ÁFRICA-Terminou ontem a Cimeira União Europeia-África, sob o lema “Investir nos povos, na prosperidade e na paz”, que juntou Chefes de Estados e de Governos para abordar temas diversos, actuais e estratégicos.

Angola está presente com o Vice-Presidente, Manuel Domingos Vicente, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Bruxelas, a capital europeia, foi palco, quarta e quinta-feira, de intensas discussões sobre os laços e a parceria entre os dois continentes, numa altura em que a cooperação bilateral exige uma  redefinição e reorientação.

A política europeia para África precisa também de ser elaborada em função dos reais interesses e da realidade do continente, um facto que está ainda longe de acontecer. África mudou muito ao longo dos últimos anos e, para que as relações entre os dois continentes sejam dignas destes tempos, é necessário que os africanos e os europeus saibam olhar para frente. Nalguns casos são visíveis tais passos, embora, não raras vezes, os africanos sejam confrontados com atitudes e procedimentos próprios de quem parece pretender ficar preso ao passado.

As relações em que predominaram preconceitos e atitudes não-construtivas deve dar lugar a laços de maior interdependência, compreensão mútua e melhores oportunidades para os dois povos. É preciso que africanos e europeus saibam traduzir em acções concretas e que tenham impacto na vida das populações as resoluções e recomendações saídas da cimeira para fazer jus ao lema “Investir nos povos, na prosperidade e na paz”.

A África e a Europa precisam de relançar todas as ferramentas que ajudem a melhorar as relações bilaterais baseadas no respeito pelas diferenças, numa altura em que são mais fortes os laços que os unem do que os que eventualmente os dividem. Em Bruxelas, os representantes dos países africanos participam das discussões com uma agenda recheada de preocupações que giram em torno de questões como as alterações climáticas, cooperação económica, investimento, segurança, combate ao tráfico de seres, luta contra o terrorismo, entre outros.

Embora África se encontre entre as regiões que menos contribuem para o volume das alterações climáticas, é das mais afectadas. Nisto, os países europeus têm acrescidas responsabilidades quando se trata da tomada de medidas para mitigar os efeitos gravosos das alterações climáticas que, em muitas regiões do continente africano , já são visíveis. As populações, os recursos aquíferos e florestais, bem como o gado sofrem com as agruras da estiagem e da seca, apenas para mencionar estas.

Os Estados europeus devem deixar de encarar os países africanos como simples parceiros de ocasião, como meros depósitos de recursos naturais ou eventuais instrumentos das suas políticas económicas, comerciais e diplomáticas.Os países africanos precisam de verdadeiras parcerias, com reciprocidade de vantagens, e não mais procedimentos baseados na velha mentalidade paternalista e de promoção da dependência, ainda vigentes em numerosas relações entre europeus e africanos. Atendendo à Estratégia Conjunta África-União Europeia, adoptada em 2007, em que se baseiam as relações, a interdependência deve ser a linguagem predominante nos laços entre os dois continentes. Não há dúvida de que os mecanismos de cooperação têm sido melhorados a cada dia que passa, sobretudo em áreas como a manutenção da paz e estabilidade, segurança, direitos humanos, boa governação e a efectivação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Numerosos países africanos deram ao longo dos últimos anos passos significativos, sobretudo no campo dos direitos humanos e da boa governação, facto que contribui para uma melhor aproximação entre europeus e africanos. Os passos para a manutenção da paz, estabilidade e segurança têm sido dados em África de forma exemplar com a criação de fóruns políticos e militares para debelar crises em certos países.

O mecanismo de monitorização de cessar-fogo da CEDEAO, surgido em 1993, contribuiu para a solução de numerosos casos de instabilidade na África Ocidental. Trata-se de uma solução africana que, com a ajuda de parceiros europeus, ajuda a estabilizar os países africanos.

O Comité de Política de Defesa e Segurança da SADC constitui uma estrutura importante para formular políticas e procedimentos que garantam a paz e a estabilidade regional. Acreditamos que o crescimento e fortalecimento deste tipo de iniciativas, em que os blocos regionais criam mecanismos locais para prevenir conflitos, proporcionam aos Estados africanos menos dependência e maior capacidade para aplicar soluções africanas.

É preciso que os Estados europeus compreendam que, independentemente da cooperação, para os problemas africanos nada melhor que soluções africanas, concebidas com base na realidade e vivências de cada região e país. Este deve ser o fundamento para o sucesso das relações e parcerias que os países africanos devem estabelecer com os países

ÁFRICA – Mais de 50 bilhões de Dólares Subtraídos ao Desenvolvimento Africano por Fluxos Financeiros Ilícitos

África-Os países africanos perdem mais de 50 bilhões de dólares por ano devido à economia ilícita. Foi o que revelou um relatório publicado no final da sétima Reunião dos ministros africanos da Economia, das Finanças e da Programação, que se realizou no final de Março em Abuja .

“Lutar eficazmente contra e reduzir os fluxos financeiros ilícitos provenientes da África, exige um compromisso político e uma liderança forte seja na África que no resto do mundo”, afirma o relatório elaborado por um grupo de trabalho presidido pelo ex-chefe de Estado sul-africano, Thabo Mbeki. Além do tráfico de droga, armas, seres humanos e o contrabando, a maior parte dos fluxos financeiros ilícitos está representada pela corrupção de dirigentes públicos e pela evasão fiscal.“Os fluxos financeiros ilícitos provocam consequências sérias no desenvolvimento na África, a mais importante é a perda de recurso que poderiam ser utilizados para financiar os serviços públicos, incluindo as infra-estruturas, a educação e saúde”, afirma o relatório.

Em várias ocasiões os bispos africanos denunciaram as consequências nefastas da corrupção e dos financiamentos ilícitos nos países africanos. “A corrupção é um furto contra os pobres”, acusaram recentemente os bispos da África do Sul, Suazilândia e Botsuana .